Sugestões para a ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Quando eu chequei o PP, em abril de 2010, meu processo levou umas duas semanas para ser aprovado. Um ano mais tarde, em abril de 2011, meu cheque de PC levou exatos 56 dias entre a entrada da papelada e a emissão da CHT (vide este post aqui). Hoje, a coisa está assim: alguns poucos sortudos recebem a carteira em 5 dias úteis, ou pouco mais que isso; enquanto a esmagadora maioria fica 90 dias ou mais esperando. O mais ridículo disso tudo é que, há algumas semanas, a ANAC publicou uma tal de “Carta de Serviços ao Cidadão”, onde afirma que os processos de emissão de CHTs levariam até 30 dias para serem concluídos. Nem o Zorra Total, o Pânico na TV, e o CQC, juntos, conseguiriam contar piada melhor que essa…

A situação está caótica, e ninguém agüenta mais a incompetência da ANAC. Diz a lenda que existem somente 15 pessoas na agência responsáveis pela análise de todos os processos do país, e que o número de processos mais que dobrou em 2011. Não sei até que ponto isto é verdade, mas o fato é que do jeito que está não dá para ficar. Dizem por aí que será implantada num futuro próximo a “CIV eletrônica”, o que permitiria um ganho de eficiência absurdo na análise de processos de licenças e habilitações na ANAC. Tudo bem, isso até pode acontecer, mas antes que aconteça, o problema tem que ser resolvido agora, com as regras atuais, pois a aviação geral está sofrendo demais com essa situação. Como? Bem, eu não sou especialista no assunto, mas tenho três sugestões a dar para a agência:

1)      Contratar temporariamente funcionários aposentados do extinto DAC.

A ANAC possui somente 5 anos de vida, e quando foi criada, muitos militares do antigo DAC foram para a reserva. Parte deste pessoal com expertise na análise de processos poderia ser reintegrado temporariamente aos quadros da ANAC, sem grandes dificuldades.

2)      Contratar emergencialmente escritórios de advocacia

A maior parte dos processos é relativamente simples, e advogados com um mínimo de treinamento poderiam analisá-los sem dificuldade. A ANAC poderia efetuar a contratação de um ou mais escritórios de advocacia para prover mão-de-obra especializada na análise destes processos mais simples, deixando os funcionários da casa somente com os casos mais complexos.

3)      Criar um sistema transparente de acompanhamento de processos

Além da demora em si, o usuário da ANAC se desespera pela falta de transparência na maneira como a ANAC administra a análise dos processos. Ninguém sabe qual a sua real situação, se seu processo já está em análise, ou quanto tempo ainda ele vai levar até que alguém o analise. Mais do que isso, o fato de alguns processos serem liberados muito antes que outros, promove a desconfiança de que não há lisura nesta administração. Se a ANAC tivesse um sistema que mostrasse ao usuário qual a sua situação na fila, tanto em termos absolutos quanto em relação aos outros, isso iria diminuir grande parte das reclamações.

Como disse, não sou especialista no assunto e se tiver proposto alguma bobagem, peço que me corrijam. Se alguém tiver alguma outra idéia, ela será muito bem vinda. E, principalmente, se alguém tiver como fazer chegar as boas idéias à ANAC, melhor ainda. O que não dá é continuar essa casa-da-mãe-Joana no setor de habilitações da ANAC!

11 comments

  1. Adelson
    6 anos ago

    e o que os senhores acham do meu caso: espera desde 05/07/2011 e nada…. ai liguei la por esses dias e a noticia foi que extraviaram meu processo….

    • Ezequiel
      6 anos ago

      O meu processo está em exatos 4 meses e a resposta que eu tenho quando ligo na anac é que meu processo está em análise, portanto levante as mãos e agradeça a deus quem recebeu a sua CHT em menos tempo.

  2. André Luis Marmo
    6 anos ago

    A Anac é simplesmente um absurdo mesmo. Peguei a minha CHT a umas 2 semanas, demorou nada menos do que 3 meses para ser emitida. Detalhe… pagamos pelo serviço, e não pagamos barato.

  3. Frederico
    6 anos ago

    Caro Raul,
    Se no site dispõe que a análise levaria até 30 dias para ficar pronta, impetrar um Mandado de Segurança com pedido de liminar seria uma solução. Porem o solicitante deveria demonstrar a necessidade da carteira/habilitação para um emprego que já tenha arrumado, por exemplo, e está em vias de perdê-lo ou até mesmo uma outra necessidade. Ou seja, é necessário demonstrar o seu direito liquido e certo.
    Mas sinceramente, não vejo uma luz neste túnel, e não é só na ANAC as ingerências estão em todos as agências regulatórias do país, fora os outros órgãos do governo. Na ANVISA somente para citar um exemplo, um processo de regulamentação de um equipamento médico, pode levar mais de 9 meses, que a grosso modo é “bater um carimbo”.
    Quando esses casos são levados ao judiciário, o mesmo para justificar as suas sentenças, colocam sem pudor que isso são meros dissabores do cotidiano, devido o assoberbamento de trabalho dos órgãos, ou que não podem interferir em outro poder, tendo em vista o expresso na Constituição acerca as separação dos poderes, no qual o judiciário somente poderia interferir no caso de uma ilegalidade comprovada por exemplo, ou seja, é uma ingerência institucionalizada.
    Eu penso no caso de uma empresa particular da iniciativa privada, que tem a sua demanda aumentada como no caso da ANAC esta tendo, será que iriam deixar as coisas como está, correndo o risco de perder para concorrência, perder dinheiro, desagradar o “cliente” etc., para depois corrigir o erro? Obviamente que não.
    Mas o que vemos no Brasil de uma forma geral é sempre um “combate ao incêndio”, não há prevenção para nada, só se preocupam quando o negócio descamba geral, vide o recente vazamento de óleo na bacia de Campos, que somente agora estão vendo se a empresa tem condições de combatê-lo, se tem licença etc., a mais tempo atrás o problema na pista de Congonhas que foi preciso acontecer vários acidentes para que fossem tomadas as devidas providências. Enfim estamos no Brasil, e enquanto não nos mobilizarmos de forma efetiva não teremos melhoras, e sim as costumeiras desculpas.
    Quanto as suas sugestões, tenho a dizer que são de grande valia, porém no meu modesto no meu ponto de vista, não tão simples como aparentam.
    1) Contratar temporariamente funcionários aposentados do extinto DAC. Seria o caso de uma reversão dessas aposentadorias e envolveria um processo um pouco burocrático, a Lei 8.112/90 prevê a possibilidade desta reversão em relação ao servidor aposentado, no interesse da administração, desde que o mesmo tenha se aposentado voluntariamente nos 5 anos anteriores ao pedido, seja estável quando da aposentadoria, e exista cargo vago. Creio que estes 5 anos já se foram, e tem a relação da compatibilidade, não sei falar de o estatuto militar no caso do DAC seria compatível com o da ANAC, tendo em vista que está reversão seria para a mesma “administração”. Sem dizer que até pouco tempo atrás houve um concurso para ANAC, provavelmente existem aprovados que não foram convocados, assim sendo, iria chover ações judiciais por estar preterindo-os, ou seja, a situação é mais grave do que aparenta.
    2) Contratar emergencialmente escritórios de advocacia, cairíamos no mesmo problema, para contratar deveria haver um motivo e este motivo é a falta de pessoal, então os candidatos que não foram convocados iriam pleitear na justiça a sua nomeação e tomemos mais ações judiciais.
    3) Criar um sistema transparente de acompanhamento de processos, de todas a princípio, o mais viável a curto prazo, porem teríamos a contratação de uma empresa especializada, para haver a contratação teria que ser realizada uma licitação pública, que obrigatoriamente e previamente deverá existir um processo a respeito deste sistema, com previsão orçamentária dentre outras coisas, então cairemos mais uma vez no prazo, que seria longo para a devida concretização.
    Diante disso caro Raul, retomamos ao problema inicial, a INGERÊNCIA dos órgãos governamentais em todas as esferas, o Brasil administrativamente falando é um balcão de negócios, no qual pessoas despreparadas ocupam cargos vitais sem nenhum preparo, não são técnicos, simplesmente estão nos cargos porque são do partido “A” ou “B” apadrinhados por sicranos e beltranos, enquanto essa cultura persistir quem está na ponta, dependendo destes órgãos sofrerão as consequências. E olha que falam a todo o momento que existe a falta de piloto, que falta isso e aquilo, mas a base, o alicerce não está sólido, o colapso a meu ver é visível em médio prazo.
    É isso espero ter contribuído um pouco, desculpe-me os erros, e um grande abraço.

  4. Fred Mesquita
    6 anos ago

    Um dos requisitos para ser aprovado um pedido de cheque ou re-cheque é ter voado, dependendo do pedido, de 5 a 10 horas de instrução no mínimo nos últimos 90 dias. Aí é que o problema começa, espera-se quase esses 90 dias e quando eles vão analisar o pedido de cheque não é aceito porque as horas de instrução já venceram o prazo dos 90 dias. Mas acontece isso por pura incompetência deles e a culpa é toda nossa. Uma afronta isso viu.

  5. Alecsandro
    6 anos ago

    Pois é pessoal, após exatos 87 dias de espera, acabo de visualizar pelo site da ANAC minha licença de PPH. Seria ótimo se não fosse trágico. Pensar que ainda vem por ai o PCH, IFR, INVH…….Mas como já era esperado (só não precisava demorar tanto assim), tornar-se piloto não acontece do dia para a noite. Tomara que nas próximas CHT´s sejam mais rápidas.

    Raul, estou fazendo teórico PCH/IFR no aeroclube de São Paulo, onde me informaram que a banca de IFR só pode ser feita após a habilitação de PCH ser emitida. Já no caso do avião, parece que pode fazer a Banca PCA/IFR tudo junto. Sabe me dizer se é dessa forma mesmo, ou posso fazer a Banca PCH/IFR e pedir habilitação de PCH apenas de VFR.

    • Raul Marinho
      6 anos ago

      Alecsandro,

      Por incrível que pareça, seus 87 dias estão até abaixo da média do que tenho visto por aí. Agora, me diga, qual a dificuldade em aprovar um cheque de PPH? Não tem simulador, não tem voo IFR, são só 35 horinhas, voadas provavelmente numa única escola… Qualquer advogado recém-formado com um mínimo de treinamento poderia ter analisado o teu processo em menos de 15 minutos. Mas não, ele tem que passar pelo crivo de um escasso funcionário concursado… Superógico isso, não?

      Bem, mas em relação à sua dúvida, o RBHA-61 não concorda integralmente com o que lhe foi dito no ASP, muito embora, na prática, eles estejam certos. O negócio é o seguinte:
      -De fato, a prova teórica de PCA já inclui a parte de IFR, o que significa que todo piloto com a CCT de PCA está habilitado, automaticamente, a obter o IFRA.
      -Já a prova de PCH não inclui a parte IFR, que é obtida numa prova à parte. Não existe a prova de PCH+IFRH que vc quer.
      -Todavia, nada impede que vc faça a prova de IFRH mesmo antes de checar o seu PCH. Não vejo obstáculos para que um PPH obtenha a habilitação IFRH. Ora, se eu compro um Agusta 139 para mim, e quero pilotá-lo, eu não poderei voar IFR se não tiver a licença de PCH? Não faz sentido isso, percebe.
      -De qualquer maneira, NA PRÁTICA, não faz sentido vc querer fazer a prova de IFRH tão cedo. Vc só vai voar IFRH vários anos após o cheque de PCH, e as provas da ANAC têm validade, geralmente de 2+2 anos.
      Então, embora a orientação que te passaram tenha um furo, vc pode segui-la que, NA PRÀTICA, ela vai funcionar.

  6. Fred Mesquita
    6 anos ago

    As coisas estão pela hora da morte. Hoje falam que a ANAC dificulta e aumenta a burocracia para vender “facilidades”, onde que tem uma ajuda financeira consegue mais rápido as facilidades. É o velho e conhecido “geitinho brasileiro”, coisa de Brasília e de governo no PT. Com “propina” tudo sai mais rápido…

    • Raul Marinho
      6 anos ago

      Eu não sou ingênuo a ponto de duvidar disso, mas conheço gente que teve o cheque aprovado no “fast track” sem esquema algum… O ponto é que a incompetência pode ser mais prejudicial que a safadeza.

    • Rafael Menna Barreto
      6 anos ago

      Em primeiro Lugar Jeitinho se escreve com “J”, em segundo não entendi essa história de “coisa de Brasília” ? os processos são analisados no rio. e o tal jeitinho nao é coisa de Brasília amigao é coisa de brasileiro mesmo !

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