” A escravidão do aeronauta”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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O texto abaixo – muito bom, aliás – foi enviado pelo PLA André Grodecki:

ESCRAVIDÃO DO AERONAUTA

Lamentável o projeto de lei do senado número 434, de 2011, de autoria do senador Blairo Maggi.
Esse projeto objetiva revogar a lei 7183, de 05 de abril de 1984, assinada pelo então presidente João Figueiredo.
Cabe ressaltar que a lei em vigor foi muito bem elaborada, com bases médicas, com conhecimento de causa e muito flexível, tanto para patrões, quanto para os empregados. O principal foco da lei 7183/84 é garantir a segurança do voo, modelo este considerado um dos melhores do mundo.
Em recente pesquisa, e com base em estudos médicos e psicológicos realizados nos Estados Unidos da América e na Europa, foi comprovado que a profissão mais estressante é a dos aeronautas.
Vale lembrar ainda, que com o aumento do fluxo do tráfego aéreo, e com a utilização de tecnologia de ponta na aviação, os pilotos em seus dias de repouso e folga, estudam arduamente, em vez de descansar, pois suas decisões além de acertadas tem que ser muito rápidas e as cobranças são absurdas.
Por tudo isso, a lei 7183 é atualíssima e não deve ser substituída como quer o senador Blairo. O problema a ser combatido é a saturação da infraestrutura aeroportuária, como deveria saber o desinformado senador, e que esta saturação intensifica o estres, especialmente da tripulação de voo, que atinge níveis alarmantes, e que os aeronautas não devem ser penalizados pela falta de investimentos por parte do Governo Federal.
Na Europa, que serve de exemplo para o projeto do senador, a infraestrutura é sensivelmente superior a do Brasil, o que torna menos estressante a jornada de trabalho do aeronauta, permitindo que a regulamentação europeia seja maior que a brasileira, lembrando também ao “esquecido” senador que os salários europeus, americanos, asiáticos, e do oriente médio, são substancialmente superiores ao dos percebidos pelos brasileiros.
O senador Blairo Maggi, alega que sua proposta não representará risco para a segurança dos voos. Com que base ele utiliza este argumento? Aeronautas, sindicatos, controladores de voo, médicos especializados em Medicina Aeronáutica não foram consultados sobre o aumento da jornada de trabalho proposta!
Este projeto de lei visa exclusivamente reduzir os custos das empresas aéreas, sem levar em conta a segurança das pessoas, pois, não foi elaborado por especialistas da área, como no caso da lei 7183.
Quando acidentes e incidentes aeronáuticos começarem devido ao cansaço da tripulação resultante deste aumento na jornada de trabalho, o que fará o digno senador para solucionar o transtorno por ele causado?

André S. Grodecki R.– Piloto de Linha Aérea – 2964

– x –

Atualização de 09/01:  posteriormente, o Cmte. Grodecki me mandou um novo texto sobre o mesmo assunto, que reproduzo abaixo:

Escravidão do Aeronauta – II capítulo
Senhor senador Blairo Maggi, mudar a lei 7183, só trará benefícios aos empregadores, ao invés disso, por que não faz pequenas melhorias na lei atual. Muito mais simples e eficiente. Veja como é fácil…
Na lei vigente 7183, de 05 de abril de 1984, os artigos 32o e 37o, que tratam do repouso (Art. 32o- Repouso é o espaço de tempo ininterrupto após uma jornada em que o tripulante fica desobrigado de prestação de qualquer serviço.) e da folga periódica (Art. 37o- Folga é o período de tempo não inferior a 24(vinte e quatro) horas consecutivas em que o aeronauta, em sua base contratual, sem prejuízo da remuneração, está desobrigado de qualquer atividade relacionada com seu trabalho.) respectivamente, rezam que o aeronauta é desobrigado de prestação de qualquer serviço, ou seja, é uma lei negociável para ambos os lados, e não uma lei inflexível. No caso do repouso, artigo 32o, o ideal seria o termo proibido, ao invés de desobrigado, e a colocação de mais um artigo com o seguinte texto: “O repouso fora da base contratual se inicia efetivamente após o momento da acomodação do aeronauta no quarto do hotel”, viria em boa hora, pois, várias vezes fora da base, após chegarem ao hotel os aeronautas ficam horas esperando vaga nos quartos, limitando o seu repouso efetivo.
O projeto de lei do senado número 434, de 2011, simplesmente ignora que na Europa, o controle de solo, atrasa o início do voo, para evitar taxiamento da aeronave extremamente demorado, e quando em voo, órbitas desnecessárias diminuindo os gastos com combustível, e o estresse da tripulação, sem contar que, a comunicação com os órgãos de controle é bastante ágil diferente do Brasil.
Lembro também ao senador que, nos Estados Unidos da América, a legislação mudou recentemente aproximando-se da regulamentação brasileira. Caro senador, exportamos o que é bom e importamos o que é ruim?
Como se o caos aéreo não fosse suficiente, além da mudança da lei 7183, outro projeto de lei quer permitir que estrangeiros voem no Brasil, sob o pretexto equivocado da falta de pilotos. E os pilotos que ficaram sem trabalho após o fechamento da TRANSBRASIL, VASP, VARIG…? Além de tudo isso, a abertura dos céus do Brasil para as empresas estrangeiras…
Deixo uma pergunta ao governo federal e ao congresso brasileiro.
 O que será que falta acontecer???
André Grodecki – Piloto de Linha Aérea – 2964
e-mail: andre_grodecki@hotmail.com
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5 comments

  1. Lídia Dourado
    4 anos ago

    Olá, Comandante!
    Sou comissária de linha áerea e tenho um blog voltado para quem quer ser comissária (o) de bordo.
    O meu site segue nos campos preenchidos.
    Gostaria de propor esta discussão também para o público do meu blog. Tomei a liberdade de linkar o seu blog num texto sobre o tema. Espero que não se importe.
    Gostaria também de favoritar o seu blog, para que muitos leitores tenham acesso às informações relativas a como ser piloto.
    Penso ser esta questão abordada no seu texto de suma importância para todos os aeronautas. Felizmente, esta proposta de lei não foi aceita, mas a discussão a respeito da fadiga aérea e da falta de infraestrutura deve permanecer em nossos fóruns sobre segurança de vôo.
    Disponibilizar esta questão para opinião pública também é importante, para que a sociedade conheça a nossa profissão e compreenda a importância do descanso do tripulante para a segurança das operações.

    Parabéns pelo texto e pelo site.

    Cmra Lídia Dourado

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Lídia,

      É uma honra estar no seu blog! Obrigado!

      Abs,

      Raul

  2. Luiz Fernando Gomes
    5 anos ago

    Otimo texto

  3. Fabiano Primo
    5 anos ago

    Alias o site dele e:http://www.blairomaggi.com.br/contato/

  4. Fabiano Primo
    5 anos ago

    Eu como bom Matogrossense detestei esse projeto de lei e como manifetacao
    eu enviei um recado em seu site oficial e acho q outros deveriam fazer o mesmo
    temos q mostrar o descontentamento da classe perante a esse absurdo.

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