Controvérsias sobre a CHT-Miojo

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Na semana passada, eu escrevi um post sobre a recente mudança nos critérios da ANAC para emitir CHTs (Carteiras de Habilitação Técnica, os populares “brevês”). Anteriormente, o processo pedindo a sua emissão era analisado e, se tudo estivesse OK, a CHT era então emitida. Hoje, uma CHT provisória é emitida tão logo a ANAC receba a FAP (Ficha de Avaliação do Piloto) do checador, por via eletrônica. Depois, a ANAC analisa o processo e, se houver alguma inconsistência, cassa a CHT; caso contrário transforma-a em definitiva. Isso encurtou o processo de obtenção de CHTs de 3 ou 4 meses para um dia útil, o que é espetacular. Mas eis que tem gente que não gostou… Leiam a matéria abaixo, publicada no Estadão de ontem. Volto em seguida.

Anac dá licença provisória para novos pilotos

Agência tenta dar conta de demanda por pedidos de habilitação, que cresceu 5 vezes em 2 anos; documento vale por 90 dias

NATALY COSTA – O Estado de S.Paulo

Para atender uma demanda cinco vezes maior por licenças para novos pilotos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou uma habilitação provisória para pilotar por 90 dias. Segundo a agência, é o tempo necessário até a emissão da licença definitiva, que leva de 40 dias a três meses. Com isso, um piloto recém-aprovado nos testes de proficiência pode começar a voar imediatamente – basta o examinador do aeroclube registrar o resultado da avaliação no site da Anac.

A agência afirma que a modernização é necessária para atender a demanda, mas especialistas alertam para o perigo de tanta agilidade. Segundo Carlos Pellegrino, diretor de Operações da Anac, a licença de 90 dias pode ser cassada caso, nesse tempo, o piloto cometa alguma “infração” ou seja verificado erro no processo de avaliação. “O aspirante a piloto frequenta cursos credenciados, com instrutores homologados pela Anac. O avaliador que nos passa a informação de que o aluno está apto a pilotar é responsável pelo processo. Se descobrirmos qualquer coisa errada, sustaremos a licença tanto do piloto quanto do examinador.”

Dono de uma escola de formação de pilotos, Mário Renó vê com ressalvas a informatização do processo. “Para mim, é um sistema que piora cada vez mais a qualidade dos profissionais formados. Hoje, um aspirante a piloto pode estudar a parte teórica das provas da Anac em casa, fazer o exame online e só chegar ao aeroclube para as aulas práticas. E chega cada vez mais despreparado”, disse. “Não existe mais atendimento presencial da Anac nem para entregar a licença do piloto.”

Renó se refere aos 22 escritórios de atendimento da agência que foram fechados no ano passado e prestavam esse tipo de atendimento administrativo. Para os pilotos, quanto menos burocracia, melhor. “Fiquei dois meses parado esperando minha licença. A empresa queria me contratar e não podia”, contou um piloto de táxi aéreo que não quis se identificar. “Não tem sentido a gente ser aprovado em um processo, fazer o cheque (o exame final) e ficar sem voar.”

O cenário por trás da decisão, porém, não é só o crescimento da aviação e a alta demanda por profissionais na área. Ao completar cinco anos de criação, em 2011, a Anac sofreu um esvaziamento do quadro de funcionários, muitos “emprestados” da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 78 servidores da área de emissão de licenças para pilotos, a Anac hoje só tem 28 – os outros 50 voltaram para a FAB.

O número é irrisório para dar conta de uma demanda que quintuplicou, passando dos 800 pedidos de habilitação por mês para 4 mil, entre janeiro de 2010 e novembro de 2011. A média é de 133 solicitações por dia. Sem estrutura operacional para dar agilidade ao processo via papel, tudo passou para o online. “Todos os documentos necessários podem ser enviados pela internet e acompanhados no site da Anac”, disse o diretor de Operações, Carlos Eduardo Pellegrino.

Controle.

Não é só a licença provisória que pode ser obtida online. Todas as horas de voo do piloto agora precisam ser registradas no site da Anac, além do caderno de bordo tradicional. A agência informou que isso vai melhorar a fiscalização do trabalho dos pilotos.

“Antes, uma companhia aérea precisava nos mandar a cópia da caderneta de voo de cada piloto. Agora, esses dados são submetidos pelo próprio piloto no site da Anac e podemos checar mais facilmente se ele cumpre a carga horária regulamentar”, disse Pellegrino, da Anac

Comento

A matéria tem graves equívocos e alguns acertos. Vamos a eles:

  • As ressalvas do Sr. Renó quanto à “informatização do processo” são absurdas. Ele está criticando a “banca on line” da ANAC, a maneira como se realiza a prova teórica, em uma rede de computadores nos escritórios da agência. Isso não tem nada a ver com a emissão de CHTs, que é baseada em processos informatizados também, mas as semelhanças com a “banca on line” param aí.
  • Se o aluno chega despreparado para fazer a parte prática, Sr. Renó, o sr. como empresário do setor de educação aeronáutica poderia fazer alguma coisa para ao menos minimizar o problema, não poderia? Ao invés de reclamar da “banca on line”, por que o sr. não capacita seus pupilos de acordo com o que o sr. acha certo? A propósito, não é a “banca on line” a culpada pelo despreparo dos alunos: se a prova fosse à caneta, daria no mesmo. Ou não?
  • Não haver atendimento presencial por parte da ANAC é um absurdo, de fato. Se você você vai ao escritório da ANAC em São Paulo, por exemplo, você é atendido por funcionários de uma agência de terceirização de mão-de-obra que mal sabem que um avião tem asas. O máximo que eles fazem é protocolar seus documentos, e ninguém representando a ANAC atende o cidadão. Nisso, o sr. Renó está coberto de razão.
  • Essa história de “devolução de funcionários emprestados” e “explosão na demanda” não cola. O gestor que se vire para dar conta do recado: negocie com a FAB a permanência dos funcionários, contrate emergencialmente, mude o processo (como, finalmente, foi feito), sei lá… Dê um jeito! Incompetência gerencial não tem justificativa.
  • Que história é essa de companha aérea enviando CIV para a ANAC, sr. Pellegrino? O que estão colocando no café servido no seu gabinete? Que eu saiba, o controle das horas de voo nas companhias aéreas já estava sendo feito de maneira integrada há muito tempo, o que mudou foi a aviação geral.

10 comments

  1. GeraldomDias
    1 ano ago

    A verdade é a seguinte :
    ANAC nunca será FAA !!!

  2. luan rick
    4 anos ago

    Olá Raul, chequei PC/IFR com revalidação MNTE, enviei meu processo para Anac dia 21/01/13, porém ao emitir a CHT provisória no sistema, não colocaram a inclusão de habilitação de Piloto Comercial, ou seja, ficou como eu sendo PP/IFRA e revalidaram o MNTE. Qual sua sujestão em relação ao que deveria ser feito nesse caso.

    Grato Raul !

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Reclamar com o GPEL e, se não der certo, protocolar uma ocorrência na ouvidoria.

  3. Fábio
    5 anos ago

    Bom, agora está funcionando da seguinte forma:

    1 – Você entra com o processo e sai a CHT Miojo.
    2 – Após 90 dias a sua CHT Miojo expira e você tem que achar isso normal.
    3 – Perde um dia para tentar falar no RJ com o Gerente de Licenças, e o mesmo com um ar indiferente diz que tem que aguardar, pois não tem prazo pra analisar.

    Po**a, e tem jornalista que ainda acha bonito puxar o saco da Anac e porque não tem matéria mais importante para publicar.

  4. Freddy
    5 anos ago

    Agora estão exigindo que o checador preencha a FAP diretamente no site da ANAC. Alguem sabe o link para essa fap? Chequei a 30 dias e o processo está parado pq estão solicitando que o checador faça esse preenchimento, mas já procuramos no site da anac várias vezes e não encontramos nada.

    • Nico
      3 anos ago

      No saci do próprio examinador tem um item chamado PEL, ao clicar neste item aparecerá FAP onde ele poderá consultar ou preencher a FAP eletrônica.
      Este item PEL só aparece para quem é examinador credenciado, para os demais pilotos não aparecerá, pois é incluído pela própria ANAC.

  5. Mauricio SIlvestre
    5 anos ago

    Só sei que estou a quase 1 mês parado sem voar esperando e pelo jeito terei que ter muita paciência…

  6. Olha Raul, cada vez mais sou fã dos seus trabalhos, parabéns mais uma vez por estar atento as últimas notícias e desmistificar as infomações.

    Att

    Heron

  7. Roberto Lima
    5 anos ago

    Interessante… em toda mudança de processo ou de legislação sempre existem ‘os do contra’ sem lógica alguma. Daí dizem as bobagens que pudemos ler.
    A ANAC, assim como outros órgãos, está nessa de não atender diretamente, um absurdo!
    Boa matéria, parabéns!

  8. Fred Mesquita
    5 anos ago

    A ANAC sempre quando posta contra a parede alega que está em processo de transição e nós somos obrigados a aceitar essa desculpa. Não aceitamos essa pois é responsabilidade deles o pronto atendimento por pessoas habilitadas e experientes no balcão de atendimento. Será que estão brincando de aprendiz ? Estão brincando com coisa séria. Nós pilotos estamos em processo de transição em aceitar essas novas regras, que aliás são impostas sem uma consulta prévia do setor, típico de países com regime ditatorial. As regras são impostas à força, mesmo que sejam absurdas e somos obrigados a aceitar como está. É como dizia o Boris Cazoy, isso é uma vergonha.

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