[RBAC-61] Formação aeronáutica no exterior ficou mais vantajosa

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A galera que está realizando instrução no exterior foi ao delírio com o novo RBAC-61!

Como bem sabem os que me leem regularmente (os 14 leitores habituais que possuo, pelo menos), eu não sou um grande entusiasta de realizar a formação aeronáutica no exterior. Um dos motivos que me fazem pensar assim é a dificuldade que se tem que enfrentar na volta ao Brasil, com a burocracia da ANAC para a convalidação das carteiras e das horas. Já conheci pessoas que penaram por mais de seis meses para conseguir convalidar uma carteira de PC-IFR/MLTE; e segundo dizem os que tiveram instrução no exterior, convalidar as horas voadas em aeronaves de matrícula não brasileira é tarefa quase impossível – ou seja: o sujeito voa 250h no seu curso de PC, mas quando convalida sua licença no país, a ANAC considera válidas somente as horas mínimas para a obtenção da carteira no Brasil: 150h.

Os defensores da formação no exterior minimizam o problema da convalidação das horas dizendo que os empregadores aceitam a experiência extra-oficial (pelo ponto de vista da ANAC, ao menos) como se oficial fosse. Pode ser… Embora tenha conhecimento de relatos de pelo menos uma companhia que não reconheceria essas horas voadas no exterior, concordo que a maioria dos empregadores não vê distinção entre a experiência adquirida dentro ou fora do país. O problema é que essas horas extra-oficiais não servirão para a obtenção da licença de PLA, e pode até ser que o piloto tenha que se matricular num aeroclube (obviamente às suas próprias custas) para adquirir as horas em comando que eventualmente lhe faltem, nas vésperas do cheque de sua licença de grau mais elevado. Já soube de gente que teve que fazer isso.

Bem, mas de qualquer maneira, o novo RBAC-61 trouxe a grata surpresa de consolidar toda a regulamentação sobre como convalidar licenças, habilitações, e horas de voo, num texto bastante simples. Agora, muito provavelmente os prazos de convalidação deverão cair, e as horas voadas no exterior serão finalmente oficializadas. Veja abaixo os trechos que tratam deste assunto no RBAC-61, e depois eu volto para meus comentários finais.

Sobre a convalidação de licenças e habilitações, o trecho do RBAC-61 que trata do assunto é o abaixo (a parte em vermelho é a de maior importância):

SUBPARTE B

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS E HABILITAÇÕES E EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS

61.41 Aplicabilidade

(a) Esta subparte estabelece os requisitos e condições especiais para a convalidação de licenças e/ou habilitações emitidas no exterior a brasileiros e estrangeiros com qualificação de piloto (…)

(…)

61.45 Convalidação de licenças e habilitações estrangeiras

(…)

(e) As licenças estrangeiras pertencentes a brasileiros, natos ou naturalizados, podem ser convalidadas com a emissão de uma licença brasileira de grau correspondente à licença original. Na licença brasileira será averbada a informação da convalidação constando número e país emitente da licença original.

(f) Somente serão convalidadas as licenças e/ou habilitações originais, sendo vedada a convalidação de licença e/ou habilitações expedidas por convalidação de um terceiro Estado.

(g) O candidato a uma convalidação de licença de piloto de linha aérea na categoria avião ou aeronave de sustentação por potência deve cumprir, adicionalmente, os requisitos para a concessão (seja por convalidação ou pela via normal) da habilitação de voo por instrumentos correspondente.

(h) As habilitações convalidadas têm prazos de validade compatíveis com os documentos originais, desde que tais prazos não sejam superiores aos prazos correlatos estabelecidos neste Regulamento, quando devem prevalecer os prazos brasileiros.

(i) As habilitações constantes de licenças emitidas nos termos do parágrafo (e) desta seção, quando vencidas ou por vencer, devem ser revalidadas ou requalificadas em conformidade com os requisitos aplicáveis estabelecidos neste Regulamento.

(j) A autorização especial de convalidação de licença estrangeira perderá sua validade se a licença estrangeira original for cassada ou suspensa.

(k) Para os fins de convalidação, o solicitante deverá cumprir os seguintes requisitos:

(1) possuir experiência recente, nos termos da seção 61.21 deste Regulamento, na(s) habilitação(ões) que deseja convalidar, demonstrada pela CIV ou outro documento correspondente;

(2) ser aprovado em exame teórico de regulamentos aeronáuticos;

(3) ser capaz de ler, escrever, falar e compreender o idioma português em um nível de competência apropriado às atribuições e responsabilidades que a autorização ou licença a ser concedida lhe confere;

(4) demonstrar competência para falar e compreender o idioma inglês pelo menos em nível operacional (atingir Nível 4 ou superior), exceto para as licenças de piloto de planador e piloto de balão livre. Caso não demonstre, será averbada em sua licença a restrição relativa ao parágrafo 61.10(c) deste Regulamento; e

(5) ser aprovado em exame de proficiência, com exceção da convalidação realizada com prerrogativas, no Brasil, equivalentes as de piloto privado.

(l) No momento da solicitação de convalidação, a licença e o certificado médico apresentados devem estar no idioma português, espanhol ou inglês. De outra forma, o solicitante deverá apresentar, também, traduções oficiais dos documentos.

(m) Para todos os casos, será realizada consulta à autoridade de aviação civil emitente da licença e/ou habilitação original a respeito da:

(1) validade da licença e das habilitações do titular;

(2) classe e vencimento do certificado médico; e

(3) limitações, suspensões e revogações pertinentes.

(…)

Já sobre a convalidação de horas de voo realizadas no exterior em aeronave de matrícula estrangeira, o trecho do RBAC-61 que trata do assunto é o seguinte:

SUBPARTE A

DISPOSIÇÕES GERAIS

(…)

61.29 Contagem e registro de horas de voo

(…)

(j) As horas de voo realizadas a bordo de aeronaves com marcas de nacionalidade e de matrícula estrangeiras somente poderão ser aceitas quando a finalidade for comprovar experiência para a concessão de licença e/ou habilitação e/ou comprovar a experiência recente, conforme previsto neste Regulamento, desde que as horas de voo tenham sido realizadas em centros de treinamento ou centros de instrução ou em empresas de transporte aéreo certificados pela autoridade de aviação civil do respectivo país, que seja contratante da Convenção de Aviação Civil Internacional, e sejam declaradas por aquela autoridade e consularizadas, conforme Manual do Serviço Consular e Jurídico do Ministério das Relações Exteriores.

Comento

Agora está claríssimo sobre o que é preciso fazer para convalidar as licenças e habilitações obtidas no exterior: basicamente, é só comprovar experiência recente, fazer uma provinha de regulamentos, e um voo de cheque (este, dispensável para PPs). Não poderia estar mais simples, não é? E para comprovar as horas voadas em aviões estrangeiros, a única coisa mais complicada um pouco é a consularização de documentos – mas mesmo isso não é o fim do mundo: basta ir a um consulado brasileiro do país em que se voou e se informar como fazer (é, mal comparando, um processo parecido com a autenticação de cópias de documentos que a gente está acostumado a fazer nos cartórios).

Estas alterações deixaram a instrução no exterior mais vantajosa, em minha opinião. Primeiro, porque o processo ficou mais simples e, muito provavelmente, também deverá ficar bem mais rápido num futuro próximo. Depois, porque deu mais segurança jurídica ao processo, que era confuso e dependente dos humores dos funcionários que o estivessem aprovando. Com esta facilidade toda, fica inclusive mais atraente voar as horas PIC no exterior para poder fazer o curso de INVA no Brasil, já que voar solo no exterior é bem mais barato. “Deus fecha uma porta, mas abre uma janela”, não é assim que se diz por aí?

92 comments

  1. Dani
    1 ano ago

    Boa tarde. Tenho uma dúvida, espero que possa me ajudar. Fazendo um curso de piloto de helicóptero, como faço para ter a validação do mesmo no exterior? especificamente, nos EUA. É necessário fazer alguma prova ou curso novamente? ou o curso do Brasil também vale lá fora? Obrigada.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      A licença de PP pode ser convalidada junto à FAA, desde que vc tenha ICAO-4 ou mais. A de PC, não: vc tem que obtê-la utilizando as horas voadas no Brasil. Mas o maior problema não é nem este, e sim o visto de trabalho. Isso é que é o complicado.

  2. Erick Mendes de Moraes
    1 ano ago

    Ola Raul,
    Ja ha bastante tempo venho acompanhando seu blog e primeiramente queria agradecer suas informações e dicas sempre muito úteis. Tenho algumas perguntas e gostaria de sua ajuda. Planejo iniciar minha carreia na aviação, trabalho fora do Brasil em navios mercantes e planejo fazer o PPH teórico online e fazer as horas para o cheque quando estiver de ferias no Brasil, logo, fazer o mesmo processo para o PCH. Estava pensando em fazer os cursos nos EUA, mas o dólar como esta compensa mais hoje em dia faze-los no Brasil. Minha duvida seria em relação ao mercado de trabalho; sabemos que o pais esta em um crise ‘brava’ no momento, mas queria sua opinião no assunto. Oque vc acha, seria melhor fazer o curso no Brasil pelo custo mais acessível e tentar algo no mercado brasileiro ou fazer o curso nos EUA e tentar algo profissionalmente por la? Também pensei em fazer os cursos no Brasil, conseguir o PCH/IFR e logo convalidar a licença para FAA se não conseguir nada por aqui, mas sei que isso eh bem complicado e talvez o gasto sera maior que fazer todo o treinamento nos EUA. Muito obrigado.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      A grande questão é: vc tem como conseguir visto de trabalho para atuar como piloto de helicóptero nos EUA? Se sim, então nem tem o que pensar: vai fazer seus cursos nos EUA. Se não, aí vc avalia o que lhe é mais vantajoso no momento em que vc for começar o curso.

  3. Filipe Bessa
    2 anos ago

    Olá Raul, estou no processo de convalidação do meu PP, o qual tirei na África do Sul. Já fiz o cheque e agora entrarei com a documentação na ANAC. Meu problema agora são as horas que tenho na África do Sul, as quais gostaria de convalidar e usar no minimo de horas do PC. Deixaria de voar umas 30 horas pra completar o PC.
    Entrei em contato com a agência de lá, a SACAA, e eles não emitem nenhum documento pertinente a horas, apenas sobre a licença.
    O aeroclube me enviou o certifcado de treinamento deles junto com o documento que comprova a frota de aviões que eles tem, os quais batem no meu logbook. Tenho outro documento da empresa onde iniciei o PP e também o documento onde eles solicitaram a inclusão do Avião que eu iniciei o curso.
    Estava pensando se estes documentos seriam suficientes para entrar com este processo na Anac? Tentaria a emissão oficial deles e posteriormente que eles fosse convalidados no Consulado na Cidade do Cabo.

    Obrigado,
    Filipe

    • raulmarinho
      2 anos ago

      Na prática, a ANAC não convalida horas de voo realizadas em aeronaves de matrícula estrangeira.

  4. Durvalino de Oliveira
    3 anos ago

    Bom Dia Raul. Minha esposa é Boliviana e meu filho está querendo fazer as horas de voo PP em Sta. Cruz. Ele já fez a prova da ANAC e está ok também quanto ao exame médico. Só falta as horas de voo. É possível validar estas horas aqui no Brasil. Antecipo Agradecimentos

  5. Guilherme
    4 anos ago

    Olá Raul, tudo bem?
    Estou terminando meu PP aqui nos EUA e queria saber se devo ir no consulado brasileiro aqui nos EUA ou existe algum lugar no Brasil no qual eu possa fazer isso? Estou com viagem marcada para o Brasil em menos de 30 dias, então se fosse possível fazer este processo no brasil em algum lugar que eu leve minha CIV ao invés de um consulado brasileiro nos EUA seria ótimo.

    Obrigado!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      O caso é que a única maneira de tentar convalidar suas horas voadas em aeronaves de matricula estrangeira é consularizado seu logbook, e isso tem que ser feito num consulado brasileiro daí; no Brasil, não há nada a ser feito. Porém, mesmo com tudo sendo feito corretamente, a ANAC simplesmente não aceita o logbook consularizado, e não convalida as horas (pelo menos, nos casos que tenho conhecimento). Então, fica a seu critério se vale a pena o esforço…

      • Guilherme
        4 anos ago

        Mas tendo a carteira pra convalidar no Brasil eu nao preciso disso então? Só a carteira já basta? Não to ligando muito pras horas nao… Só quero a carteira brasileira.
        Abraços!

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Se vc quer somente convalidar a carteira, nem se preocupe em consularizar seu logbook.

          • Guilherme
            4 anos ago

            Beleza. Obrigado Raul!
            Já estava me descabelando pra ir pra Miami já hahaha

  6. Ronaldo
    4 anos ago

    Raul, voce mencionou (14/04/2013) que e possivel convalidar a licensa de CFI (faa) obtendo assim a de INVA. Voce teria mais detalhes sobre isso? Eu teria apenas que tirar o cma, fazer prova de regulamentos e voo com um checador? Ou teria algo mais envolvido neste processo?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Teria mais os “voos de adaptação”, para adquirir experiência recente no Brasil (3h). A escola em que vc for voar poderá lhe passar mais detalhes.

  7. Laurène
    4 anos ago

    Boa noite, gostaria de saber se para ser comissária de bordo, é obrigatório me naturalizar brasileira. Sou francesa e permanente no Brasil. A licença do voo da Anac pode ser convalidade na Europa? Por favor, necessito dessas informações rapidamente. Me ajudem!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Veja o que diz o CBA-Código Brasileiro de Aeronáutica sobre isto, é auto-explicativo:

      TÍTULO V
      Da Tripulação
      CAPÍTULO I
      Da Composição da Tripulação
      Art. 156. São tripulantes as pessoas devidamente habilitadas que exercem função a bordo de aeronaves.
      § 1° A função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licenças específicas, emitidas pelo Ministério da Aeronáutica e reservada a brasileiros natos ou naturalizados.
      § 2° A função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado (artigo 177) pode ser exercida por tripulantes habilitados, independente de sua nacionalidade.
      § 3° No serviço aéreo internacional poderão ser empregados comissários estrangeiros, contanto que o número não exceda 1/3 (um terço) dos comissários a bordo da mesma aeronave.

      • Laurène
        4 anos ago

        Obrigado pelo seu retorno, e aproveito para lhe perguntar, se nesse caso posso ter dupla nacionalidade, ou tenho que abdicar da minha?

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Olha… Aí vc já está entrando numa área do Direito que eu não domino. Acredito que o advogado que estiver cuidando do seu caso de naturalização possa responder com mais propriedade do que eu.

  8. Pamela Penn
    4 anos ago

    Raul boa tarde! faz 2 anos que terminei meu curso de comissária em Madrid, e estou a 2 anos morando aqui no Brasil, eu queria saber o que eu tenho que fazer para convalidar minha licença tirada em Madrid para trabalhar no brasil!
    muito obrigada aguardo respostas!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Verifique isso diretamente junto à ANAC.

    • Laurène
      4 anos ago

      A Anac não convalida

  9. Alexsandro
    4 anos ago

    Ola Raul, moro em londres tenho ppl easa e estou indo pro eua tirar o q resta… nao tenho perguntas pois ja encontrei as respostas para as minhas duvidas atraves dos colegas q ja perguntaram por mim e por suas respostas. Muitossimo obrigado pelo seu tempo em se dedicar esclarecendos duvidas de pessoas leigas como eu nesse assunto de legilacao. parabens

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Tks! E boa sorte!

    • Marcio araujo
      3 anos ago

      Ola Alexsandro , Tudo Bem, oleo em londres tb. E quero comecar o meu pp aqui. Sera que vc poderia me dar algumas dicas sobre como functions aqui. Obrigado

  10. Alberto
    4 anos ago

    Boa Tarde Raul,
    Sou INVA no Brasil já há um ano, estou exercendo mas por ter nacionalidade portuguesa e por já ter morado em Portugal gostaria de saber a possibilidade de validar as minhas habilitações e horas para Portugal.
    Já enviei um email para o INAC mas até agora não obtive resposta.
    Atentamente

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Olha, Alberto… Possível, é, mas eu sei que a regulamentação da EASA é bem mais rigorosa que a brasileira, então vc terá que realizar uma adaptação bastante extensa para tal. Mas, infelizmente, não tenho mais detalhes para te passar sobre isso.

      • Alberto
        4 anos ago

        Obrigado pela resposta, já fiquei sabendo que preciso fazer um curso homologado pela easa em territorio europeu.
        Estou entrando em contato com as escolas portuguesas para receber melhor informação disso.
        Grato pela resposta.
        Att,
        Alberto

    • Miguel Santana
      4 anos ago

      Viva , também sou PC de portugal, INVA , 2 anos no Brasil ,,,,Fiz essa pergunta há dias no INAC e tudo ok, desde que c provas ABR

  11. Natalia
    4 anos ago

    Olá Raul!
    Gostaria de saber se vc tem algum conhecimento sobre se é possível convalidar a licença de PCH tirada no Brasil pra Europa e onde consigo informações sobre quais os procedimentos!
    Obrigada!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Possível, é, mas é bem complicado – procure por EASA no Google. E para vc trabalhar lá, vc vai precisar de obter um visto de trabalho, que é outra história.

  12. Gustavo
    4 anos ago

    Ola Raul ! Antes, obrigado por todas as ajudas ! Uma pergunta, no Brasil é possivel eu Convalidar minha license de instructor tambem ( CFI ), segue o mesmo processo ??? Obrigado !!

    • Guilherme
      4 anos ago

      Oi, Raul. Tenho uma dúvida semelhante a do Gustavo, pois pretendo fazer toda minha formação nos EUA, incluindo INVA, então gostaria de saber se é possível convalidar a CFI e acumular horas como INVA aqui no Brasil. Aproveitando a oportunidade, fiquei sabendo das mudanças relativas a formação no exterior pelo CPcast, que sempre acompanho, e já parabenizando-o pelo trabalho, sugiro que o tema “formação no exterior” fosse abordado no CPcast também. Grande abraço e obrigado!

      • Raul Marinho
        4 anos ago

        Sim, vc pode convalidar o CFI junto à ANAC, tornando-se INVA no Brasil.
        Qto ao CPCast… Trata-se de um podcast do blog Canal Piloto, logo sugiro que vc o proponha ao Sales.

        • Gustavo D. R.
          4 anos ago

          Apenas completando a minha pergunta, como esta o mercado de trabalho atualmente para INVA no Brasil ? seria uma boa alternativa ou me recomendaria ir direto como para um co-pilot se caso tenho a oportunidade ? Estou a alguns anos fora do Brasil, estive em novembro de 2012 por um mês com meu tio que é piloto de um King Air, muito rapida minha visita, nao tive a oportunidade real de sentir o clima do mercado de trabalho. Grato por sua atencao ! Abracos !

          • Raul Marinho
            4 anos ago

            O mercado como um todo está travado neste momento, Gustavo… Como a aviação comercial mais demitiu do que contratou em 2012, o pessoal da geral não subiu para a comercial – pelo contrário, tem gente fazendo o caminho inverso -, então está difícil em todas as áreas, inclusive instrução e copila. Para vc ter uma ideia, o Aeroclube de Araraquara fez uma seleção para INVAs pagando R$15/h e mais nada, e choveu candidato… Daí vc tira uma ideia do pega-prá-capar que está o mercado de pilotos no Brasil.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Sim, exatamente.

  13. Vinicius oliveira
    4 anos ago

    Oi Raul. Parabens pelo blog!
    Estou vivendo em Londres na Inglaterra estou querendo fazer meu PP aqui em londres.. Entao queria saber se posso fazer PP aqui depois voltar para Brasil e depois ir para EUA e fazer o pc nos EUA.. Gostaria de saber se isso e possivel. Muito obrigado

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Se vc vai fazer o PP em Londres e o PC nos EUA, o que vc vai fazer no Brasil? Se for só voar por curtição, pode, desde que vc convalide sua licença inglesa junto à ANAC.

      • Vinicius oliveira
        4 anos ago

        Oi Raul obrigado pela sua resposta, na verdade queria fazer td aqui em londres, mas devido ao tempo de visto que me resta so consigo fazer o pp aqui, dai estava pesando em fazer o pc nos EUA por ser mais rápido, dai para ir para o EUA tenho que ir ao Brasil pegar visto para o EUA, mas na sua opinião onde seria melhor fazer o pc no Brasil ou nos EUA? Obrigado pela atenção

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Hmmm… Responder essa pergunta é bem mais difícil do que parece.
          Na minha opinião, seria legal vc fazer o PC nos EUA se vc prosseguir para o INVA (CFI) depois, e passar dois anos dando instrução nos EUA após formado. Aí vc volta com mais de mil horas para o Brasil, e teria condições privilegiadas para concorrer no mercado de trabalho com o pessoal que realizouy sua formação aqui. Agora, fazer só o PC, e voltar para o Brasil sem um QI muito bem calçado, é pedir para ficar desempregado… Mesmo com a formação americana sendo melhor que a brasileira (em termos de qualidade da instrução em si).
          Explore o blog, que vc vai encontrar muitos textos sobre isso.

  14. Diego Silverio
    4 anos ago

    Raul, gostaria de tirar uma duvida contigo. Estou indo fazer o curso de pp e pc em San Diego, porém o curso inclui 220 horas voadas. Quando eu voltar pra o Brasil, na hora da convalidação, serão convalidadas todas minhas horas ou apenas as 150 (minimo para pc) horas? Muito obrigado, abraços!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Na convalidação da sua licença, a ANAc vai te dar somente 150h. Para obter as 220h, vc terá que consularizar o seu logbook no consulado brasileiro mais próximo de San Diego (deve ser em LA), e depois entrar com um outro processo na ANAC de convalidação de horas, que costuma ser bem mais difícil.

  15. Ana
    4 anos ago

    Oi, sou brasileira, naturalizada americana, com tios, primos, amigos na aviacao brasileira, atualmente morando nos EUA jah a 12 anos e pretendo iniciar o curso fasttrack na ATP aqui na Florida. Meus planos sao de voltar ao Brasil e exercer minha carreira de piloto ai. Sendo mulher, quais as dificuldades que encontrarei ao tentar emprego? Muitas das minhas duvidas foram respondidas jah aqui, mas tendo as duas nacionalidades e sendo fluente nas duas linguas… Voce poderia me aconselhar se isso se a volta ao Brasil seria uma boa ideia, ou se deveria seguir carreira aqui nos EUA mesmo… Obrigada!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Olha, Ana… Hoje, voltar ao Brasil seria uma péssima idéia. O mercado brasileiro de pilotos está muito ruim, com demissões em massa na aviacao comercial impactando toda a cadeia da aviacao. Mas veremos qdo vc se formar, aí a situação poderá ser diferente…

  16. Gustavo
    4 anos ago

    Olá Raul , um piloto que tirou o PP nos EUA , qual seria o passo a passo para convalidar o PP no Brasil ??? Mesmo com a publicação nova , vc com sua experiência teria uma ajuda !!! Parabéns pelo blog !!!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Basta vc seguir o que consta na seção 61.45, item “k”, do RBAC-61.
      Na prática, é o seguinte:
      1)Tire o seu CMA no Brasil;
      2)Faça a prova de regulamentos na ANAC;
      3)Voe pelo menos o mínimo necessário para comprovar sua experiência recente num aeroclube/escola (seção 61.21)
      4)Faça o cheque com o checador de um aeroclube/escola (pode ser o mesmo onde vc obteve a experiência recente), ou peça um checador da ANAC.
      Envie toda a papelada para a ANAC via SACI (eletrônica), sente e espere.

      • Gustavo
        4 anos ago

        Muito obrigado pela ajuda ! Abraço !

  17. Gustavo Henrique Oliveira
    5 anos ago

    Olá Raul,

    Estou com uma dúvida. Eu fiz o meu curso teórico de PP aqui no Brasil e logo estarei tirando o CMA e realizando a prova de conhecimentos da ANAC.
    Então pretendo ir à Irlanda e realizar meu curso prático lá.

    Como a nova legislação pede equivalência de legislações, temo ir, uma vez que para o PP eu serei obrigado a frequentar e obter certificado de curso teórico, pela nova legislação.
    Assim, tendo realizado este curso no Brasil, não o farei na Irlanda. Isso acarretaria algum problema na hora de validar a licença expedida na Irlanda? Ou já tendo realizado a prova de conhecimentos aqui, já seria desnecessário a realização do teórico no exterior?

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Gustavo,

      O que pode ocorrer é a validação de licenças, não de cursos ou provas teóricas. Se vc já tivesse checado o PP, tudo bem, vc poderia convalidar sua licença na Irlanda, e partir direto para o PC por lá. Mas sua CCT da prova teórica não vai servir para nada na Irlanda, você vai ter que recomeçar do zero. Se vc vai mesmo voar o prático e checar o seu PP na Irlanda, nem perca tempo fazendo a prova da ANAC, que não vai lhe servir para nada. Mesma coisa quanto ao CMA: nem faça a inspeção no Brasil, faça direto na Irlanda.

  18. Felipp Frassetto
    5 anos ago

    Caro Raul, boa tarde. Nao sei se você ainda responderá mas, vamos lá:

    Na subparte B, 61.45, parágrafo c) diz que para licenca de PC, há a ressalva de que “seu titular nao pode exercer funcao remunerada a bordo de aeronave de matrícula brasileira, conforme disposto no inciso 1o. do art. 156 do CBA”.
    Ou seja, por este texto, se bem entendi, quem tira a licenca de PC, PLA ou Tripulacao Múltipla no exterior, nao pode trabalhar no Brasil.

    Já no tal inciso do art 156 do CBA, diz que “A funcao remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licencas específicas, emitidas pelo Ministério da Aeronáutica e reservada a brasileiros natos ou naturalizados”.
    Ou seja, já por este texto, diz que se o cara é brasileiro ou naturaliz., tá tudo bem.

    Assim, pergunto: brasileiros que tenham ditas licencas no exterior, podem retornar ao Brasil, convalidá-las e trabalhar como tal(is)?

    Obrigado pela atencao e abracos!

  19. Leandro de Araujo Kaiowá
    5 anos ago

    Tudo bem Rual?
    Gostaria de saber uma coisa em relação a formação no exterior, estou prestes a fazer minha formação de PP,PC,MLTE e IFR na Bolivia, em Santa cruz…vi que o processo de convalidação aqui no brasil não é tão complicado assim Como me disserão. Eu queria saber se da mesma forma que posso Convalidar minha licença no brasil, eu posso tbm convalidar em outro pais latino como por exemplo; Acabei de fazer minha formação na bolivia e gostaria de voar na Avianca Colombia,Tame Equador ou Lan Chile.
    Obrigado por nos ajudar nesse momento de muitas duvidas…parabéns pelo site…

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Sim, é possível convalidar licenças entre autoridades aeronáuticas participantes da ICAO. Só não conheço a legislação desses países que vc citou, à exceção do Chile, que é quase igual à da FAA.

    • Rodrigo Borges
      4 anos ago

      Ola Raul.

      1a, posso fazer as horas de PC na Bolívia e convalida las aqui? Qual o processo? Demora? Etc…

      • Raul Marinho
        4 anos ago

        Não. Vc pode checar o seu PC na Bolívia, e convalidar a sua licença aqui – igual a quem convalida da FAA. O processo é relativamente tranquilo: 3h de voo, uma provinha de Regulamentos, e o cheque. Não demora execssivamente, mas nada é simples e rápido na ANAC.

  20. Clayton
    5 anos ago

    Por gentileza Raul… passei na prova da ANAC de PPH semanas atrás e quero fazer as horas de voo nos EUA. O Sr. pode me esclarecer sobre como isso funciona ou me informar um passo-a-passo de como devo proceder agora? Li o RBAC e sei que é possível mas no meu caso, quanto a prova que fiz aqui na Anac, ela me será útil lá fora pra que eu inicie os voos? Tiro CCF aqui? enfim… por favor um esclarecimento se possível. A Anac tá me dando uma verdadeira “canseira” pra me prestar alguns esclarecimentos sobre isso tudo… liguei pra eles no 0800 725 4445 e eles registraram minhas dúvidas e me deram 20 dias de prazo pra uma resposta mas o prazo já expirou e naaada… liguei de volta hoje e me pediram pra esperar (ainda mais)… que absurdo!!! Então… muito Grato!

    • Clayton
      5 anos ago

      Só pra complementar… tenho inglês fluente
      .

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Se vc quer realizar sua formação nos EUA, a ANAC não tem nada a ver com isso. Vc só vai precisar dela depois que vc estiver com a carteira americana na mão, para convalidá-la no Brasil. Vc não precisaria ter feito a prova de PPH, e não vai precisar tirar o CCF/CMA no Brasil, todo o seu processo será feito nos EUA, no âmbito da FAA – ainda que alguns passos possam/devam ocorrer no Brasil.
      Para aprender a voar nos EUA, é preciso de um visto de estudante (M1/F1), e para o consulado lhe dar um visto, vc precisa de um documento da escola atestando que vc vai estudar lá. Então, primeiro passo: escolher a escola. Sugestão: leia o roteiro da Hillsboro Aviation, que está bem explicado – voeoregon.com.
      Depois, qualquer dúvida, entre em contato diretamente com eles ou comigo. Ok?
      Abs,
      Raul

      • Clayton
        4 anos ago

        Raul, um muito obrigado atrasado a vc. Suas info’s foram úteis e porque não dizer essências na formação de minha opinião. Acabei entrando em contato através do site com Eurico que é PCH formado lá segundo ele, e tivemos uma boa conversa e assim foram sanadas as dúvidas restantes. Enfim, agora tenho certeza de que ficarei por aqui por razões maiores no momento($). Já obtive meu CMA e em breve estarei fazendo meu primeiro voo de instrução e mais uma vez… Obrigado Raul!

        Abs,
        Clayton

  21. Andreza
    5 anos ago

    Ola Raul, poderia me esclarecer uma duvida na interpretação sobre hrs voadas la fora, eu voei nos EUA 50 hrs PP e nao chequei, pela interpretação deste RBAC a ANAC reconheceria estas hrs e eu poderia checar aqui? Fazendo somente o cheque e a prova de regulamentos?
    Obrigada!

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Oha, Andreza… Em tese, vc poderia consularizar o seu logbook americano, e aproveitar essas horas no Brasil, para checar o seu PP aqui – só que vc precisaria fazer a prova completa de PP na ANAC, com as 5 matérias. Mas, na prática, vc vai enfrentar uma burocracia terrível, e dificilmente você vai obter êxito nisso. O melhor a fazer seria voltar para os EUA, checar a PPL lá, e depois convalidar a sua licença da FAA junto à ANAC (neste caso, sim, só precisaria da provinha de regulamentos).

  22. Rick Nunes
    5 anos ago

    É possível tirar a pp aqui no Brasil e o PC nos EUA?

  23. Eduardo
    5 anos ago

    Pois é, mas essa questão de validar as horas no Brasil não é tão simples.. Ao que entendi, é preciso que a autoridade emita uma declaração com as horas de voo. Ou seja, se o sujeito voou nos EUA, terá que apresentar uma declaração do FAA das horas.. Porém, o FAA, e como qualquer outra agência, imagino eu, NÃO EMITE esse tipo de declaração. Isto é serviço da escola/instituição de voo. Ou seja, uma furada da ANAC..

  24. Enderson Rafael
    5 anos ago

    Então, Raul, eu tb achei o texto claro, mas não tinha lido o antigo. O pessoal que tá fazendo o curso aqui nos EUA achou que na real não mudou nada:-/ Boiei, agora…

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Mudou e não mudou. Explico. As regras de convalidação do novo RBAC já existiam, mas estavam espalhadas em diversos textos legais. O resultado é que não havia uniformidade na sua interpretação, e cada caso era um caso. Agora, tudo esta unificado, redigido de forma clara e simples, e isso é a grande mudança.

  25. André Pavin
    5 anos ago

    Aí sim :)

  26. Lucas Neves
    5 anos ago

    O QI com certeza e muito bom, agora se voce pensar como o dono da aeronave, voce escolheria um piloto com 150 horas porque um amigo conhece, ou alguem que veio dos EUA (maior mercado de aviação do mundo) com algo em torno de 300 horas (PP no Brasil + PC,MLTE,IFR nos EUA)??

    Já vejo em algumas situações a historia do QI ficando um pouco de lado e a preferencia indo na direção da experiência e segurança de voo, afinal nao e um serviço qualquer que você esta contratando, e um profissional que vai cuidar do seu transporte e de sua vida!

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Na verdade, como dono de aeronave, eu não contrataria nenhum dos dois. Eu contrataria um profissional com no mínimo umas 1.500h para levar a minha família com segurança. E esse comandante experiente é que escolheria um copiloto do seu relacionamento, provavelmente um sujeito que ele conheceu no aeroclube em que ele foi instrutor, ou no hangar. E é aí que o cara que fez instrução no Brasil tem vantagem… QI de piloto é outro piloto na maioria das vezes.

      • Alexandre
        5 anos ago

        Como piloto profissional, tive a oportunidade de voar no exterior e devo dizer que a qualidade de instrução no exterior é infinitamente melhor que no Brasil. Acho sim importante o QI como forma de “filtrar” a contratação de um novo piloto, mas acredito que formação profissional conta muito, principalmente no caso de aeronaves mais complexas e que voam para o exterior. A diferença básica é a seguinte:
        Método QI e pilotos formados no Brasil: contratasse o piloto por “conhecer” sua índole e postura, e arcasse com a necessidade de um complemento de instrução.
        Método QUALIFICACAO PROFISSIONAL, importante salientar que considera-se aqui um piloto que se formou em uma instituição renomada no exterior: contratasse o piloto por sua qualificação profissional e arcasse com a possibilidade de uma incompatibilidade de convívio, por não conhecer o piloto pessoalmente.
        De toda forma, aos pilotos que estão iniciando suas carreiras tenho um conselho vital para a carreira de todos: seja no processo de formação ou depois que voando profissionalmente, procurem “passar um tempo” voando no exterior. O amadurecimento e obtenção de disciplina operacional que vc irá adquirir durante este período, JAMAIS será conquistado voando apenas aqui no Brasil, pelo menos nos dias de hoje (incluindo as empresas comerciais lideres do Brasil).
        E para aqueles que pretendem voar para empresas comerciais de ponta do exterior, estudem e se empenhem, pois em países civilizados e EDUCADOS o QI pode até lhe ajudar a entrar na empresa, porém sua permanência nela só se dará caso sua performance profissional for satisfatória.

        • RodFigueiroa
          5 anos ago

          Exatamente, eu falo muito isso.
          Quando converso com meus amigos sobre o QI, sempre falo que não depende somente da indicação para conseguir um emprego, é uma ajuda substancial, de fato, mas o profissionalismo conta e muito. Alguns costumam encara uma indicação como uma “costa larga”, e acabam se desleixando pelo caminho; São em momentos assim que acontecem coisas que os derrubam, manchando não somente o próprio nome, mas também o nome de quem indicou.

          QI – Profissionalismo = Problema
          QI + Profissionalismo = Bons frutos, parceria que funciona bem.

        • Rodolfo Leite
          5 anos ago

          Opa, sou brasileiro e estou por começar o curso de comercial no exterior tenho medo de chegar no brasil e não conseguir obter minha licença brasileira, devido a que pelo fato de ser brasileiro não posso trabalhar aqui na Venezuela, e não poderia trabalhar no brasil também, alguém poderia me recomendar algum aeroclube aonde eu possa fazer o comercial…. Porque o custo e praticamente o mesmo…. Outra pergunta…. Para pagar a mesma coisa aonde você acha melhor fazer o comercial? Espero respostas e ajudas! Moro fora a 10 anos e estou verdadeiramente querendo voltar pois já não agüento o Chavez abraços

          • Raul Marinho
            5 anos ago

            Sobre indicação de aeroclubes, isso vai depender de onde vc queira morar, e de suas expectativas com o curso e a profissão.

            • Rodolfo Leite
              5 anos ago

              Beleza vamos colocar assim: tenho família em RJ e ÉS mais sinceramente não esperava chegar na casa deles, vou alugar alguma coisa só para mim ou talvez o alojamento…. Da escola… Quero chegar a aviação comercial grandes jatos esse e o sonho quanto maior o avião melhor…. Mas na verdade o que sair eu tão feliz o que quero mesmo e voar e trabalhar em pro de conquistar o objetivo que são os grandes jatos…. Sinceramente poderia mora em qualquer lugar se for o melhor para a profissão que escolhi… Espero respostas, lhe estou seguindo em Twitter se puder me seguir lá para poder conversar melhor seria genial @rodolfo2112_9 abraços

              • Raul Marinho
                5 anos ago

                Das opções que eu conheço, acho que vc “se internar” na EJ de Itápolis-SP seria a melhor opção no seu caso. Lá vc terá uma instrução rápida – devido à escala e à meteorologia – e de boa qualidade, com um bom alojamento, inclusive.

  27. Bill Lear
    5 anos ago

    Boa Noite Raul, você saberia me informar se essas horas extra-oficiais voadas no exterior, agora com o RBAC-61, serão aceitas para obtenção de licença de grau mais elevado, como por exemplo PC para PLA?

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Seguindo as regras que estão no post, sim.

      • Bill Lear
        5 anos ago

        Então Raul, eu já convalidei meu PC-Multi-IFR ano passado quando voltei da Europa, porém ainda estou em dúvida porque nesse trecho acima do RBAC-61, não menciona licença de grau mais elevado, apenas menciona: Comprovar experiência para a concessão de licença e/ou habilitação e/ou comprovar a experiência recente.

        • Raul Marinho
          5 anos ago

          Então, mas se o texto fala em “concessão de licença”, isso inclui PLA, né?

          • Bill Lear
            5 anos ago

            Tem razão. Muito grato. Abraço.

            • Francisco Pereda
              4 anos ago

              Olá Bill, tudo bom?
              Gostaria de falar com você, sou espanhol e agora estou em SP. Já tenho minha CHT IFRA MLTE mas ANAC só validou 150 horas e eu tenho 1200. Agora vou tirar meu PLA brasileiro e nao sei se posso validar o PLA espanhol.
              Se você poder me manda um email por favor…(fpereda1985@gmail.com)
              Abs

  28. RodFigueiroa
    5 anos ago

    Minha vontade de voar fora é grande, principalmente porque gostaria de fazer os ferry flights, mas o problema ainda continua sendo voltar para cá e não ter os QIs, ou levar muito tempo para conquistar bons…

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Pois é, problema do QI para quem faz a formação fora do país persiste. É por isso que, apesar das boas novas, eu ainda não recomendo a formação no exterior indiscriminadamente. Se vc tiver um bom vinculo no Brasil, que te garanta no volta, tudo bem. Mas nos outros casos, não..

      • Tiago
        5 anos ago

        Raul, mas se eu fizer o PP aqui e depois o PC nos EUA, na volta eu nao teria os QIs do PP??

        • Raul Marinho
          5 anos ago

          Se vc conseguir obter o seu QI no PP, sim. Aliás, vc nem precisa de PP para ter QI…

      • José Roberto Arcaro Filho
        5 anos ago

        Muita escola “Pilantra” lá fora!!
        Como aqui também!!
        Muito mais fácil convalidar a “Nossa” lá, do quê a “deles” aquí.
        Já fiz o processo duas vezes.
        Você entra no Site da FAA, preenche um formulário, envia pelo correio.
        Um mês depois, você recebe uma cartinha da FAA atestando a autenticidade da sua CHT brasileira, e dizendo que você tem 6 meses para retirar lá num FSDO de sua escolha(Flight service district office) sua CHT FAA “on basis” na brasileira. Tem que retirar pessoalmente. O cara olha pra sua cara, olha pra foto e te dá a carteira. Única restrição: Você não pode trabalhar pra nenhum Americano. Fácil né?
        Eles fazem tudo isso pra “Estrangeiros”.
        A ANAC não é capaz de fazer isso pra nós mesmos, que somos Brasileiros!

        • Hugo Assi
          5 anos ago

          mas José Roberto, o que você validou, o PP ou PC?

    • José Roberto Arcaro Filho
      5 anos ago

      Se puder fazer “Ferry Flights”, faça!!
      Ganhe seu dinheiro, e ganhe sua experiência!!
      Não conheço ninguém que fez traslados, que esteja desempregado!!

      • RodFigueiroa
        5 anos ago

        É uma oportunidade que quero ter, mas precisa da carteira da FAA, caso seja matricula americana, correto?
        Sei que depois de convalidado, não se perde a carteira ANAC, ficando portanto com as duas. Depois que me formar vou analisar as possibilidades!
        Obrigado pelo conselho!

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