[RBAC-61]Como fica o “PP particular” no novo regulamento

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Recebi a mensagem abaixo copiada por meio de um comentário de um leitor no post “Novidades do RBAC-61“, mas como presumo que ela contém uma dúvida de muitos outros leitores, achei melhor escrever um post específico sobre o assunto do “PP particular” – quando se obtém a licença de PP fora de curso homologado num/numa aeroclube/escola, em aeronave particular. Antigamente, havia a obrigatoriedade de se voar pelo menos 15h em aeronave particular para, depois, completar as horas de voo em aeronave privada – necessidade inexistente no RBAC-61 que está provocando certa confusão. Bem, mas vejamos a mensagem do leitor para que, depois, eu possa explicar o que é que está valendo quanto a isso:

O ATUAL RBHA 61 DIZ O SEGUINTE: Requisitos para concessão da licença de piloto privado. Experiência:

(a) Experiência para as categorias avião e helicóptero.

(1) O solicitante deve ter realizado, no mínimo, 40 horas de vôo como piloto na categoria de aeronave para a qual é solicitada a licença, das quais pelo menos 15 horas devem ter sido realizadas em curso homologado pela ANAC

A minha dúvida em relação à nova RBAC 61 que entrará em vigor ano que é : Não pode mais fazer horas fora do aeroclube, escola etc… ???

Tenho um Amigo que é INVA, mas ele não faz parte de aeroclube, inclusive já é PLA. Será que ele não vai poder me dar instrução?

Sobre a validade do RBAC-61

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o RBHA-61 morreu e jaz repousando em túmulo vizinho ao RBHA-67 (aquele do CCF), no Cemitério dos Regulamentos Inválidos. A causa mortis foi assassinato por publicação no Diário Oficial da União, no mesmo ato que registrou o nascimento de seu sucessor, o RBAC-61 (você pode verificar isso aqui). Este novo regulamento, por sua vez, possui algumas cláusulas com carência de um ano (ex.: a obrigatoriedade de curso teórico presencial para PPs) ou de dois anos (ex.: a necessidade de 200h PIC para o curso de INVA) para entrarem em vigor, mas isso não significa que ele não esteja válido. A não ser quando expressamente referida que determinada cláusula possui um prazo de carência para entrar em vigor, o RBAC-61 já está válido desde a data de sua publicação no D.O.U. (22/06/2012).

Sobre as 15h em aeronave de aeroclube/escola

Conforme trecho copiado pelo leitor do RBHA-61, realmente havia a necessidade de se voar um mínimo de 15h em escola homologada pela ANAC. Mas vejam só como ficou a redação atual do trecho que trata da experiência mínima para a obtenção da licença de PP (parte integrante da “Subparte D”):

61.81 Requisitos de experiência para a concessão da licença de piloto privado

(a) O candidato a uma licença de piloto privado deve possuir, como mínimo, a seguinte experiência de voo na categoria de aeronave solicitada:

(…)

(i) um total de 40 (quarenta) horas de instrução e voo solo, ou 35 (trinta e cinco) horas de instrução e voo solo, se estas foram efetuadas, em sua totalidade, durante a realização completa, ininterrupta e com aproveitamento de um curso de piloto privado de avião aprovado pela ANAC. (…)

Alguém fala em ter que voar X horas em curso homologado e mimimi? Não? Então não precisa – simples assim! Os requisitos de experiência para PP ficaram como já eram (e continuam sendo) para PC: se você voar em aeronave particular, e cumprir o que o regulamento pede, não há necessidade de voar em aeronave de aeroclube/escola, como era antigamente.

Na verdade, não há motivos para o leitor ficar chateado, pelo contrário: o novo RBAC-61 joga a favor dele! Ele não precisará nem passar perto de um aeroclube/escola, se assim desejar, e poderá receber instrução de seu amigo INVA que inclusive já é PLA em toda a sua instrução. Boa notícia, não?

48 comments

  1. Gustavo De Carli
    4 meses ago

    Eu poderia fazer as minhas horas de voo de PP com aeronave particular?

    • Raul Marinho
      4 meses ago

      Negativo. PP só em curso homologado.

  2. Kassio geordano
    3 anos ago

    Bom día, esto una argentina e vou fazer meu curso de piloto privado aquí , quebró saber se é difícil convalidar a lincença no Brasil ? Pos quero fazer o pc no Brasil .. Não adherí nada na internet. …

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      É fácil. Vc terá que fazer uma prova de Regulamentos, 3h de voo de adaptação, e um cheque pratico. Na escola em que vc for voar, eles providenciarão tudo.

  3. Rodrigo Oliveira
    4 anos ago

    Bom dia Senhores

    sou instrutor do aeroclube de Bragança e ofereço me a dar instruções particulares em avião e voos duplo comando para o aperfeiçoamento em manobras altas e baixas e navegação visual por contato ou para aqueles que querem iniciar e precisam de uma maoir atenção. Tendo em vista que em muitas instruções os alunos são empurrados a frente e dado a licença. Não estou muito bem informado na regulamentação se é valida toda a instrução de PPA, pelo que se é entendido deveria ser valido desde que se mostre proficiente para tal licença, mas por outro lado a ANAC é um mar de confusão. Bom, estou a disposição caso alguém tenha interesse. Me chamo Rodrigo Oliveira e meu contato é 11 9 99035723 vivo.

  4. José Amado de Aguiar Filho
    4 anos ago

    Bom dia, meu amigo, sou presidente do Aeroclube de Taubaté e também estou tendo problemas com processos indeferidos pois as aulas iniciais foram feitas em aeronaves particulares. Pelo jeito, ninguém se entende nesta ANAC. Aguiar Filho.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Pois é, a GPEL está interpretando o regulamento como se TODA a instrução tivesse que ocorrer em curso homologado, em total desacordo com o RBAC-61. Aí eu te pergunto: prá que a regra das 40h, se não seria possível fazer o treinamento em aeronave particular?

  5. adriano vargas
    4 anos ago

    Bom dia, achei muito interessate suas explicações sobre o RBAC 61,.
    Sou corrdenador de uma escola de aviação, e no dia de 08/05/2013 um aluno que realizou o cheque de PP-Aviao em nossa escola, teve seu processo indeferido ” motivo, ele obteve instrução em uma aeronave que nao correspondia ao item RBAC 61.79 (a). sendo assim essas horas não podiam ser computadas.
    Desta forma ficou bem clarO que NÃO PODE SER REALIZADA A INSTRUÇAO EM AERONAVES QUE NÃO PERTENÇÃO A UM CURSO DE INSTRUÇÃO HOMOLOGADO PELA ANAC.
    Gostaria que voçe me respondesse quanto a isso, e me diz quem esta correto .. pois estou achando que é mais facil tirar o CHT no planeta MARTE do que obter uma resposta coerente.

    Att:
    Jari Adriano Vargas

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Adriano,

      Especificamente sobre essa questão da seção 61.79, a discussão está ocorrendo neste post: http://paraserpiloto.com/2013/01/18/rbac-61-pp-fora-de-aeroclube-o-problema-da-secao-61-79/.

      Resumidamente, é o seguinte: pelo que está escrito no regulamento, o candidato a uma licença de PP poderia, sim, realizar sua instrução em aeronave particular, desde que tivesse alguma instrução em um centro de instrução certificado pela ANAC. O RBAC-61 não diz que TODA sua instrução precisa ocorrer desta forma, e nem impõe um mínimo de horas, como o RBHA-61 impunha – naquele caso, 15h. Logo, se o sujeito tiver 1h que seja de instrução em um centro de instrução certificado pela ANAC, ele já estaria cumprindo com o regulamento, desde que o instrutor fique responsável por “declarar que o aluno piloto é competente para realizar, de forma segura, todas as manobras necessárias para ser aprovado no exame de proficiência para a concessão da licença de piloto privado”. Não sou eu que estou inventando isso, eu somente reproduzi o que está no regulamento!

      Todavia, o que está ocorrendo é que a ANAC está reprovando todo mundo que realizou instrução fora de aeroclube/escola, nem que seja 1h! É evidente que isso é ilegal, e a interpretação da ANAC está equivocada: basta ler o regulamento para comprovar isso. Então, eu não vejo saída senão apelar para medidas judiciais para garantir o direito de cumprir o regulamento. Ou isso, ou abaixar a cabeça para a ANAC, e refazer toda a instrução novamente… Aí é uma questão de avaliar qual alternativa é mais conveniente.

      Abs,

      Raul

      • Diego Costa
        4 anos ago

        “61.79 Requisitos de instrução de voo para a concessão da licença de piloto privado
        (a) O candidato a uma licença de piloto privado deve ter recebido instrução de voo em um centro
        de instrução certificado pela ANAC, ministrada por um instrutor de voo autorizado que registre tal
        instrução nos registros de voo (Sistema Eletrônico de Registro de Voo ou CIV) do aluno piloto. O
        instrutor é responsável por declarar que o aluno piloto é competente para realizar, de forma segura,
        todas as manobras necessárias para ser aprovado no exame de proficiência para a concessão da
        licença de piloto privado. Tal declaração terá validade de 30 (trinta) dias, a partir da data do último
        voo de preparação para o exame de proficiência.“

        Realmente, nao diz que necessita ser todo o curso. Novamente temos a ANAC com essas publicacoes vagas e confusao, que nem mesmo seus internos conseguem entender. Chega me dar nojo… Lamentavel!

  6. victor hugo
    4 anos ago

    olá Raul!
    por causa de alguns problemas q estou tendo na escola em q tenho aulas, pretendo terminar meu curso em aeronave particular. a questão é: na hora do check, será cobrada que tenha na minha CIV as 10 horas solo, as de navegação, e as noturnas? elas terão q estar especificadas em minha CIV?? e o mais importante: tendo concluído essas horas, onde posso checar? tem q ser em uma escola homologada pela anac? ou o checador pode me checar na aeronave em q treinei??
    desde já agradeço!

  7. Fernando lima
    4 anos ago

    Entao Raul eu vou colocar na escola para facilitar o cheque e as ou a hora que ele pede como requisito minimo de instrucao acho que na sessao 61.79 e…eu ou o candidato ja realiza o cheque. Ou vc ta me dizendo que se eu voar as 40 horas no particular nao posso realizar o cheque na escola?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Vc tem razão: para cumprir o 61.79, é importante ter a aeronave incorporada à escola. E pode, sim, checar na escola, mesmo voando fora de curso homologado.

  8. Fernando lima
    4 anos ago

    Ola grande raul, bom cumpri todas as horas pedidas para o inicial ppav, vou checar no mult, to so no aguardo de um spac pois meu seneca e particular. De qlq forma to colocando um outro seneca na escola omologada afim de facilitar o cheque. Peco ate sua autorizacao para propagar
    Por 27 mil o ppav + mult no seneca totalizando as 40 horas de voo. Cheque por conta do aluno no mesmo aviao. Sou do rj e vou agregar o aviao para instrucao em marica. La tera alojamento e etc. Se precisar de contato me avise logo responderei.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Olha, Fernando… Honestamente, acho muito estranho realizar a instrução inicial de PP em MLTE. Dei uma olhada no RBAC-61, e não achei nada em contrário, mas eu me lembro de ter lido em algum lugar que o cheque inicial de PP, assim como a respectiva instrução, teriam que ser obrigatoriamente em MNTE. Só não me lembro onde, mas vou pesquisar melhor o assunto.

      • Fernando lima
        4 anos ago

        Puxa serio? Veja para, alias para nos pois seria interessante para tanta gente. Ja dei entrada na documentacao para colocar o seneca na escola omologada. De qualquer forma tenho outro que ficara no particular. Bom fico no teu aguardo Raul, desde ja muito obrigado.

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Fernando,

          Eu consultei um amigo da ANAC, que trabalhou até o final do ano passado como checador, e olhe só o que ele me respondeu:

          D que eu li e reli sobre isso no 61 nada encontrei sobre proibir tal prática. Existe sim a exigência de se passar por uma escola/aeroclube mas nao se menciona quantas horas, ali só fala que tem que cumprir todas as etapas requeridas; se for possível realizar estas etapas em uma hora, td bem. Portanto ele teria que passar pela escola para pelo menos uma ou mais horas. Fora isso nada vi que impeça a obtenção do PP no MLTE.

          Ou seja: assim como eu, ele não vê problemas em treinar e checar o PP inicial em termos de RBAC-61.

          Eu fui um pouco além, e fui investigar como era no RBHA-61, e vi que no antigo regulamento havia, sim, uma menção sobre o cheque inicial de PP ter que ser obrigatoriamente em MNTEs. Está na seção 61.61, abaixo reproduzida (os destaques são meus):

          Esta subparte estabelece os requisitos a serem atendidos para a concessão da licença de piloto privado e a correspondente habilitação técnica de classe monomotor (se relativa a avião), inicial de tipo (se relativa a helicóptero), de categoria (se relativa a planador), e de balão de gás ou ar quente (se relativa a balão livre), assim como as prerrogativas e condições para o exercício das funções pertinentes.

          Também o Manual do Curso de PP é explícito em afirmar que o treinamento de PP deve ser realizado exclusivamente em MNTEs, vide o trecho abaixo (mas todo o plano de instrução também é voltado para MNTEs):

          Por se tratar, inquestionavelmente, de uma formação que será básica para os demais níveis da carreira de piloto de aeronaves, o curso “Piloto Privado-Avião” (curso de PP-A) foi concebido, basicamente, contendo duas partes – parte teórica ou instrução teórica e parte prática ou instrução prática, de modo a assegurar a plena capacidade para operar uma aeronave monomotora simples, em conformidade com as normas de segurança de vôo.

          Concluindo

          De tudo isso, o que eu acho é que, de fato, seria possível treinar e checar o PP inicial em MNTEs. Não podia no RBHA, mas pelo visto pode no RBAC. Eu, pessoalmente, nunca vi um caso desses, e pode ser que o seu seja o primeiro do Brasil. Acredito que o checador e o analista do processo vão examinar o seu processo com lupa, então certifique-se de que está trudo 100% correto (preste atenção em especial a isso aqui: http://paraserpiloto.com/2013/01/18/rbac-61-pp-fora-de-aeroclube-o-problema-da-secao-61-79/). Mas, se você for aprovado como PP/MLTE inicial, vai desbravar uma possibilidade nova de formação aeronáutica, que pode interessar a muita gente. Por favor, mantenha-me informado sobre o andamento do seu processo, e depois vamos escrever um artigo explicando o seu caso. Acho que muita gente vai ficar interessada.

          Entretanto, é bom que fique claro que isso só vale para o cheque em aeronave particular. Checar o PP/MLTE em curso homologado é realmente proibido, e quanto a isso não restam dúvidas.

          É isso… Boa sorte, e mantenha-se em contato!

          Abs,

          Raul

          • Fernando lima
            4 anos ago

            Ok Raul, eu estou dando entrada na anac para colocar a aeronave na escola afim de realizar o cheque. Apois farei meu cheque com um checador e vamos ver como foca.. Mantei contato sobre as etapas e conclusoes do processo.
            Att, fernando lima.

            • Raul Marinho
              4 anos ago

              OK. Mas se o seu cheque for realizado com um INSPAC, a aeronave nem precisaria estar incorporada à escola.

              • Fernando lima
                4 anos ago

                Sim, eu sei. Mas e por que se der certo quero levar isso para frente como havia dito a vc anteriormente, pp mult por 27 mil. Vamos ver como fica.

                • Raul Marinho
                  4 anos ago

                  O problema é que não daria para fazer o seu PP-MLTE em escola homologada, pois o Manual do Curso de PP da ANAC exige que ele seja feito em MNTE – e quanto a isso não há dúvidas. Se for curso de PP homologado, vc tem que usar o Manual da ANAC, ou então não é curso homologado, entendeu?
                  Vc até poderia lançar o seu pacote de PP-MLTE, mas fora de curso homologado. E aí o seu Seneca poderia continuar sendo TPP mesmo, sem problemas.

  9. fernando
    4 anos ago

    Bom eu fiz as 40horas no meu seneca e contratei um inva, vou dar entrada no check proxima semana, vamos ver oq vai da…eu coloco aqui o resultado, inclusive se alguem quiser fazer horas no meu seneca e so falar.

    • Darci
      4 anos ago

      Oi Fernando, meu filho também esta fazendo o seu PPAV em avião particular com um Inva que contratei, não deixe de me informar o resultado de seu caso, vamos ve se a anac aceita esta situação. muito grato, meu email : xxxx.

      Nota: O e-mail do sr/sra Darci foi removido porque este blog estimula o compartilhamento de informações. Desta forma, se o comentarista Fernando tiver novidades, ele poderá postá-las aqui, de modo que todos os leitores tenham acesso.

  10. Gabriel
    4 anos ago

    Olá Raul, tudo bem?
    Temos uma caso que foi o seguinte, todas as horas foram lançadas em aeronave particular. Porém de acordo com o item 61.79 é necessário passar or alguma escola homologada, mas sem especificar quantidade de horas.
    O problema que encontramos é que todo aeroclube pedimos para fazer hora de adaptação e posterior check diz que gora é obrigatório faer todas as horas em escola homologada.
    O que você pode nos dizer sobre isso? Existe alguém que já fez a instrução em aeronave particular e checou?

    Desde já obrigado pela ajuda.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Olha, Gabriel… Essa questão está complicada, uma vez que a seção 61.79 fala em “Centro de Instrução de Voo”, mas não diz quantas horas têm que ser voadas nele. E se a seção 61.81 dá a opção de se voar em aeronave particular, a coisa fica ainda mais confusa. Eu não sei o que te responder, vou consultar meu amigo checador da ANAC e te respondo asap.
      Abs,
      Raul

      • Gabriel
        4 anos ago

        OK, obrigado Raul.

  11. Alex elves
    5 anos ago

    Bom dia!
    Gostaria de saber algo?
    Tenho uma aeronave mono motor,quero emprestala para um amigo fazer suas horas de voo, e permitido Que ele remunere o instrutor?
    E euro posso. Emprestala para ele

  12. Lucas
    5 anos ago

    Gostaria saber se pode ou não ainda fazer o pp em aeronave privada, eu fiz 4 horas em aeroclube depois 26 em aeronave particular e quero fazer mais 15 horas em escola homologada, é possivel ainda ? ou anac mudou realmente , até no proprio rbac, diz que se forem feitas sem interrupção em curso homologado seriam 35 = 1hora de avaliação do cheque, e agora como fica ? e tem escolas que dizem que só podem ser feitas todas as horas em curso homologado e outras dizem que pode sim ter 25 em aeronave particular e 15 em curso homolgado, tirem essa duvida pelo amor de deus. grato

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      No seu caso, vc poderia estar pronto para o cheque tão logo obtivesse as 40h de voo, na soma entre o que vc voou em aeronave de aeroclube e particular. Mas também é preciso estar atento para verificar se vc cumpriu todos os requisitos específicos de horas de voo solo, noturnas, etc.

      • Lucas
        5 anos ago

        Sim estou cumprindo sim as 25 horas todas em duplo comando, as solos seram no aeroclube e noturna também. mais tu pode afimar isso 100% , tem aeroclube que diz que não pode, outros dizem que pode ,até no site da anac esta duvido, na rbac diz que tem que esta matriculado no curso, deve ser para fazer essas 15 pelo menos né? , lá na parte de requisitos para piloto tem 15 horas deve ser em curso homologado, navegacao solo tem que ter das 5 de navegação uma com 2 pousos e 270km e etc.

        • Raul Marinho
          5 anos ago

          Basta vc ler o que diz o RBAC-61 sobre os requisitos para obter a licença de PP. Não tem mistério.

  13. Diego Costa
    5 anos ago

    Como ficou a situação do PLA que assinava instrução ? Ainda pode ? Conheço gente que voou mlte com PLA, era permitido, como ficou ?

  14. wagner
    5 anos ago

    Olá Raul Como vai ?
    Você conhece algum aeroclube, escola ou particular que alugue a aeronave para fins de instrução ?
    Pergunto isso pois este post me deu a idéia de fazer o treinamento com o meu irmão que é inva; mas só me falta um pequeno detalhe : o Avião.

    abraço

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Olha… Em princípio, todo aeroclube proporciona aos seus sócios a disponibilização de aeronaves de seu acervo – não exatamente uma “locação”, mas algo muito próximo disso. Entretanto, não é uma opção financeiramente interessante, já que a hora de voo para sócios é muito próxima da hora de voo com o INVA incluso.Eu acho que, no médio prazo, deverá surgir no Brasil empresas especializadas em locação de aeronaves, mas isso ainda não aconteceu (pelo menos, não é uma opção popular). Acho que também não deve tardar para os aeroclubes/escolas do Brasil começarem a ofertar aeronaves na modalidade “dry”: só o avião, sem gasolina ou instrutor. Mas isso não existe ainda.

  15. Maxwell
    5 anos ago

    Muito obrigado pelo esclarecimento Raul.

  16. Fred Mesquita
    5 anos ago

    Resumindo: para o curso prático de PP em avião particular, tem que ter 15 horas em avião de escola homologada e as demais horas de instrução de voo podem ser em avião particular ???? Ou já pode fazer todo o curso prático de PP em avião particular ?

    Procuro saber isso porque tenho um amigo que hoje tem um Cessna 152 particular (na categoria PRI) e vai disponibilizar a alguns amigos o avião para que possam fazer seus cursos gastando bem menos.

    É possível isso ?

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Não, Fred, faz tudo, 100%, todas as horas, em avião particular…

      • Antonio Alves
        5 anos ago

        Prezado CMTE Raul Marinho e companheiros,

        Vale ressaltar que caso os futuros pilotos desejem realizar as instruções em aeronave particular, recomendo que sigam a risca o manual do curso de PP, disponível no link abaixo:

        http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/MCA58-3.pdf.

        Na minha opinião, recomendo que o aluno realize instrução com um instrutor que possua curso de SEGURANÇA DE VÔO (Módulo Prevenção).

        • Raul Marinho
          5 anos ago

          Muito oportuna a sua intervenção, concordo integralmente! Obrigado pela contribuição, Antonio Alves. (Muito embora o foco do post seja unicamente a questão legal da licença).

          ________________________________

        • Fred Mesquita
          5 anos ago

          Antonio Alves, a respeito deste “Manual do Curso de Piloto Privado”, ainda escrito pelo DAC, informa no seguinte quesito:..

          1.2 ÂMBITO DO MANUAL

          O presente manual de curso, de cumprimento obrigatório para a realização do curso “Piloto Privado-Avião”, aplica-se às escolas de aviação civil do Sistema de Aviação Civil brasileiro que tenham obtido do DAC, oficialmente, autorização para funcionar e homologação do curso em questão.

          A informação se torna difusa e muito esquisita pois o próprio ÂMBITO (acima) informa claramente que este manual perfazem as normas das escolas de aviação civil (aeroclubes, etc) e não a quem vai fazer o curso de PP em avião particular. Como seguir uma norma direcionada especificamente a uma coisa e cumprir como se fosse tal coisa, sem ao menos ser ???

          • Raul Marinho
            5 anos ago

            O fato do manual ser de uso obrigatório para as escolas homologadas não significa que ele não possa ou deva ser utilizado em outros contextos. O que o Antônio disse e eu concordei é que o ensino do PP deve seguir um método, mesmo feito fora de aeroclube, e o manual da ANAC é esse método. Se quiser usar o equivalente da FAA ou do JAA, tudo bem, o que não dá para aceitar é o cara ir “fazendo hora” a esmo no PP, sem uma metodologia adequada.

            • Pagani
              5 anos ago

              E eu imagino que o “checador” deve cobrar encima desse manual ou coisas relativas ao mesmo…

              • Raul Marinho
                5 anos ago

                Sem dúvida! Mas tem cada voo de cheque, cara, que vou te contar… 

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