A greve da ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Fachada do prédio da Anac, no Lago Sul

Para quem não conhece, esta é a fachada do prédio da sede da ANAC em Brasília.

Na semana passada, eu publiquei um post aqui alertando sobre o fato de que a ANAC deveria entrar em greve nesta semana. Agora, gostaria de atualizar o assunto:

  • De acordo com o Sinagências – o sindicato das agências reguladoras, ANAC inclusive -, a greve é ampla, mas sabemos que não é bem assim. Pelo menos na ANAC, parece que a paralisação é parcial.
  • Em termos de atendimento ao público (pilotos e estudantes de aviação especialmente), não há relatos de maiores transtornos, como provas/cheques cancelados, etc.
  • Todavia, não se sabe como a coisa vai evoluir: a paralisação pode se acirrar, a greve pode acabar, há muitas possibilidades. Em todo caso, é recomendável que quem for fazer provas/cheques ou precisar da ANAC para alguma coisa fique atento quanto à possibilidade de ser prejudicado pela greve.

Sobre este assunto, leiam abaixo uma matéria que saiu na Veja Online de ontem, dizendo que “na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a greve já prejudica a fiscalização de aeronaves em São Paulo”. Deve ser por isso que não vi nenhum INSPAC no pátio do Campo de Marte ontem…

Greve já atinge todas as agências reguladoras do país, diz sindicato

De acordo com o Sinagências, cerca de 60% dos servidores das autarquias aderiram à paralisação. Apenas as áreas de atendimento ao consumidor devem ser poupadas

Aretha Yarak, Ana Clara Costa, Keila Cândido e Gabriel Castro

Os servidores das agências reguladoras federais entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira. De início, a participação era parcial. O primeiro dia do movimento teve adesão em torno de 35% a 40%. Contudo, no final da tarde, todas as onze autarquias já haviam aderido ao movimento, diz o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

De acordo com a entidade, a paralisação atinge, em média, 60% dos servidores. Algumas áreas, no entanto, como a de tecnologia da informação (TI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estão 100% paradas. Apenas as áreas de atendimento ao consumidor devem ser poupadas.

Riscos – De acordo com o diretor de Comunicação do Sinagências, Ricardo Holanda, os órgãos mais afetados são a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Anatel e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os funcionários da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) paralisaram as atividades por meio período no Rio. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a greve já prejudica a fiscalização de aeronaves em São Paulo. A paralisação no departamento de TI da Anatel, segundo o sindicato, pode causar problemas ao sistema de telecomunicações nacional.

As onze agências reguladoras do país são a Agência Nacional de Águas (Ana), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Reunião – Nesta terça-feira, à tarde, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, reuniu-se com assessores e membros do governo para discutir a greve. Nesta quinta, os representantes dos servidores terão um encontro com o governo, às 20 horas, na sede do Planejamento. Segundo o diretor jurídico do Sinagências, Nei Jobson, no mesmo dia, às 16 horas, os servidores farão a “Marcha da Regulação”, com caminhada saindo da catedral de Brasília em direção ao ministério.

Outros protestos – No aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, haverá amanhã um ato público no posto da Anvisa, às 10h30, com a presença de representantes de todas as agências, diz o regional do Sinagências em São Paulo, Anésio Evangelista de Oliveira Filho. A paralisação acontecerá também no posto da ANTT, na Avenida Paulista, em frente à Casa das Rosas, às 15h. Na próxima semana, haverá mobilização no Porto de Santos, nos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), e de São José dos Campos (SP).

De acordo com Evangelista, o Porto de Santos está parado nesta terça. Apenas as “cargas de urgência” estão sendo liberadas. Ele não soube especificar quais são essas cargas.

Reivindicações – Segundo o sindicato, os grevistas reivindicam modernização do plano de carreira; o fim das gratificações por desempenho, com a incorporação dos valores aos vencimentos; e um aumento salarial por perdas acumuladas desde 2008 – valor que fica em torno de 22,5% a 25%. “Estamos em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o sucateamento das agências reguladoras”, diz Holanda.

As agências reguladoras empregam 7 mil servidores no Brasil. “Encontrar uma solução para esse universo é muito simples para o governo”, afirmou Jobson. Hoje, o salário mais baixo pago pelas agências é para o cargo de auxiliar em início de carreira, de 2.170 reais. O mais alto é para os especialistas, já em final de carreira, que recebem 18.400 reais.

LDO – O Sinagências quis aproveitar o momento da discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara dos Deputados e no Senado para pressionar o Palácio do Planalto. Nesta terça, o projeto foi aprovado em plenário no Congresso – no último dia antes que os parlamentares saiam em recesso. O Ministério do Planejamento argumenta que tem até 31 de agosto para tomar decisões sobre possíveis reajustes, pois esta é a data final para encaminhar ao Legislativo a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta lei, diferentemente da LDO que traça diretrizes gerais, especifica os valores dos gastos previstos para o próximo orçamento. A pretensão do governo, no entanto, é fechar um acordo antes dessa data.

Nota: Para quem não entendeu, meu comentário sobre os INSPACs no Campo de Marte foi uma ironia. Eu NUNCA vi um INSPAC fiscalizando alguém por lá.

 

17 comments

  1. refém
    5 anos ago

    parado eles sempre estiveram,(desde 2006) resolveram apenas assumir a greve

  2. Murilo
    5 anos ago

    Faz mais de 40 dias que eu estou esperando meu nome entrar no sistema para poder prestar a prova de PCA o prazo normal são de 15 dias

  3. cristiane
    5 anos ago

    Aqui em salvador está funcionando nada,fui marcar a minha prova cheguei lá estava tudo fechado!

  4. Skyhawk
    5 anos ago

    Sabem informar até onde atinge essa greve? Será que o setor de análise de processos, liçencas e habilitações parou também?

  5. Bruno
    5 anos ago

    Enquanto em boa parte do mundo funcionarios publicos estão temendo a perde de suas funções devido a crise economica , no Brasil funcionarios publicos pedem revisão salarial em forma de greve. Sou a favor dos movimentos de protestos salariais porém penso que este não é o momento , temos que pisar no freio pois a crise está em nossa porta!!!

  6. Bruno
    5 anos ago

    Alguem sabe se a revalidacao de carteiras de pilotos de companhias aereas esta sendo afetada?? Obrigado

  7. Mariana
    5 anos ago

    Isso mesmo, tem que fazer greve! O servidor público não é valorizado e ao contrário do que muitos brasileiros pensam trabalham muito. Sem eles, o País simplesmente para!!! Dou o maior apoio para os professores, agências reguladoras e demais! O Brasil precisa valorizar mais o seu povo e seus profissionais!!! Sem dúvida!!!

  8. Humberto
    5 anos ago

    Eu já fui fiscalizado em SBMT. De longe, via computador. Ganhei um “deveis informar”…

  9. Renato Guardiola
    5 anos ago

    Alguma coisa está muito errada nesse país. Das 59 universidades federais, 57 estão paradas (~97%). As agências reguladoras estão em greve. Há pouco tempo, eram mais de 10 capitais com os sistemas de transporte públicos parados. O que mais está em greve, que eu não citei?

    Acho que nosso ‘querido’ governo federal brasileiro está precisando acordar!!!

  10. Fred Mesquita
    5 anos ago

    Mas essa paralização parcial já existe desde que ela assumiu das mãos do DAC…

  11. Lord Valdermint
    5 anos ago

    Isso é algo que não combina… no dia que foi realizada a inauguração da praça em memória do voo da TAM que varou a pista de Congonhas, servidores da ANAC entram em greve.

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