A ANAC vai alterar a regulamentação dos aeroclubes/escolas de aviação

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Leiam abaixo a nota publicada no site da ANAC sobre a alteração que deverá ocorrer na regulamentação dos aeroclubes e escolas de aviação do Brasil. Isso deverá modificar profundamente, mais uma vez (depois da publicação do RBAC-61, em junho passado), a formação aeronáutica em nosso país. É uma alteração necessária, sem dúvida, mas será que vai ser para melhor? Veremos…

Novas regras para escolas de aviação civil e aeroclubes

Brasília, 27 de setembro de 2012 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar, no dia 5 de outubro de 2012, apresentação presencial para abertura de audiência pública referente às propostas dos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) 140, 141 e 147. A apresentação acontecerá a partir das 10h, no Edifício Sede da ANAC, no Setor Comercial Sul. Os interessados devem fazer inscrição pelo endereço eletrônico eventos@anac.gov.br, informando o nome, RG e CPF do participante até as 18h do dia 3 de outubro de 2012.

O objetivo da apresentação é esclarecer à sociedade, em especial às escolas de aviação civil e aos aeroclubes autorizados segundo o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica – RBHA 141, a respeito da nova regulamentação proposta nos RBAC 140, 141 e 147, que passará a requerer a certificação dessas instituições como Escolas de Voo ou como Centros de Instrução de Aviação Civil. As propostas, que entrarão em audiência pública a partir do dia 8 de outubro, vão atualizar as normas atuais vigentes (RBHA 140 e RBHA 141), que estabelecem requisitos para autorização de funcionamento e homologação de cursos de escolas de aviação civil e aeroclubes. Os interessados terão 30 dias para apresentar contribuições. Após a análise das contribuições, a proposta de norma será submetida à aprovação da diretoria.

Com a atualização da norma, a ANAC aumentará o nível de segurança e de qualidade das atuais instituições de ensino voltadas à formação do pessoal da aviação civil. Os RBHA estão sendo gradativamente substituídos para RBAC, em cumprimento à Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que criou a ANAC.

5 comments

  1. Polyane S.
    5 anos ago

    Mais isso pode influenciar nas restrições médicas na hora de tirar o CMA ?

  2. Fábio Otero Gonçalves
    5 anos ago

    Modernizar é muito bacana, mas meu temor é que – como sempre – façam tão somente um “cut & paste” do que é publicado pelas agências estrangeiras, nomeadamente o FAA e a EASA (ex-JAA), só para parecer que estão em sintonia com o chamado “1o. Mundo”, como tantas vezes já ocorreu. Muito bonitinho, mas – se for (só) isso -, não só não resolverá nada, como agravará os problemas. A gente sabe bem quais são as raízes dos mesmos, e essas nunca são atacadas. Já participei de diretoria de aeroclube, muito tempo atrás. Aviação é e sempre foi um troço caríssimo, no Mundo inteiro. No Brasil mais ainda, pois “chove” imposto em cima de tudo, principalmente sobre o combustível, lubrificantes, peças, serviços etc. Instrutor mal-formado e mal-pago (por que custa caro formar instrutor e por que – logo alí – a TAM, a GOL, a AZUL etc “puxam” o cidadão lá para cima), que – por isso mesmo (condições de trabalho aviltantes, salário miserável etc.) fica pouco na posição. Lá se vai o investimento no recurso humano. Algumas empresas – como a AZUL – já estão adotando suas próprias soluções, firmando convênios etc., o que é louvável (e necessário; elas não estão fazendo isso por serem boazinhas, estão fazendo por que era o único caminho a trilhar, após ficar evidente o engodo embutido na proposta de “liberar o mercado para os profissionais estrangeiros”; alguns por desconhecimento, outros por evidente má-fé). O “aeroclube” então terá que virar uma E.J., uma EDRA etc.? Talvez isso seja possível em regiões com grande poder aquisitivo, como o interior de SP. Nos rincões mais remotos do país as coisas são bem mais complicadas, e o meu temor é de que essas “mudanças” signifiquem o tiro de misericórdia na cabeça dos aeroclubes mais pobrezinhos. E aí – como sempre – os humildes terão seu caminho ainda mais dificultado. Espero estar errado.

  3. Edson Mitsuya
    5 anos ago

    Muito bom…..realmente é necessário esta nova regulamentação, precisamos “modernizar” para poder melhorar a formação de pilotos em todos os sentidos…..

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