Como anda o PL-6716/2009 (que altera o CBA para permitir o ingresso de tripulantes estrangeiros)

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Ontem, senti um frio na espinha ao receber um comentário de um leitor português deste blog (vide o comentário do “A.Souza” neste post), perguntando se o Projeto de Lei que altera o CBA, permitindo o ingresso de tripulantes estrangeiros, já havia sido aprovado – no caso, trata-se do PL-6716/2009, cujo foco é permitir o aumento da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas, mas que sorrateiramente esconde, no seu art. 158, a alteração também quanto aos tripulantes. Não sabia de nada, mas em se tratando do Congresso Nacional, tudo é possível, né? Além disso, desde que eu comecei a tratar deste assunto, ainda no meu outro blog, o “Toca Raul!!!” (na época, o “Para Ser Piloto” nem havia sido criado ainda), eu já falava das decisões sobre este assunto serem tomadas na calada da noite, e a gente só ficar sabendo do ocorrido muito tempo depois.

Pois muito bem. Por coincidência, eu recebi nesta manhã um e-mail automático da Câmara dos Deputados (vide reprodução abaixo) informando sobre o andamento do referido PL-6716 – e, neste caso, a notícia é boa: o PL foi retirado da pauta. Ou seja: tão cedo não se altera o CBA, e muito menos o art.158. Não é uma boa notícia para quem está na expectativa da Gol ser comprada pela Delta, mas pelo menos não arrasa de vez com o mercado de trabalho para pilotos no Brasil. Pelo menos por enquanto…

 

Logo C?mara dos Deputados Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Prezado(a) Raul Marinho Gregorin,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
  • PL-06716/2009 – Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
– 13/11/2012 Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
– 13/11/2012 Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço, clique aqui.

 

8 comments

  1. William Alexandre
    5 anos ago

    Raul, recebi no facebook um “compartilhe” sobre o assunto e lembrei que vc falou sobre isso aqui.
    Fui pesquisar no site da camara dos deputados e fiquei surpreso ao ver: 21/11/2012 PLENÁRIO ( PLEN )
    Aprovado requerimento do Sr. Carlos Eduardo Cadoca que requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    De uma olhada no site http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=465324
    Espero que eu esteja enganado…

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Acabei de receber um novo e-mail automático da Câmara informando isso… Em breve, publicarei um post sobre o assunto. Obrigado pelo alerta.
      Abs,
      Raul

  2. Fred Mesquita
    5 anos ago

    Menos um “pacote de maldades” do congresso em nossas mãos. Ufa, pensei que isso iria adiante.

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Calma lá: a bomba-relógio foi atrasada, mas não desarmada ainda….

  3. Dantas
    5 anos ago

    Obrigado por nos manter informados Raul, boa notícia, pelo menos já dá um certo alívio !

  4. Ronaldo Toporkiewicz
    5 anos ago

    Bom dia Raul,

    Infelizmente nao pude ir ao seminario da semana passada, vc tem informações da palestra sobre aviação Offshore?

    Abraço, Ronaldo

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