[RBAC-61]Revalidação/Requalificação da habilitação de classe (seção 61.197)

By: Author Raul MarinhoPosted on
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O RBAC-61, como se sabe, é uma regulamentação escrita de maneira a permitir múltiplas interpretações; e o GPEL, que é o órgão da ANAC responsável pela concessão de licenças e habilitações (e que, em última análise, estabelece a “jurisprudência” do RBAC), não tem interpretado o regulamento de maneira homogênea. Para piorar, essa “jurisprudência” não é pública: ninguém sabe como o caso do outro foi interpretado, a não ser de maneira informal (por exemplo: por um blog como este). E para deixar a situação ainda mais caótica, o sistema de atendimento da ANAC é de tamanha ineficácia que as atendentes ainda consultam o RBHA-61, revogado em junho passado, para responder às dúvidas dos usuários…

No meio dessa zona confusão toda, alguns leitores estão prestes e me pendurar num pau-de-arara para que eu confesse qual é a interpretação correta da seção 61.197 do regulamento, que trata da revalidação/requalificação da habilitação de classe… O problema é que eu ainda não estou 100% confortável para escrever sobre isso, pois não conheço pessoalmente quem tenha se requalificado pela nova regra, e nem o consultor informal para assuntos de RBAC para o blog, o Cássio Amgarten, deu uma resposta absolutamente conclusiva sobre o assunto quando o consultei. Mas para evitar um surto coletivo de leitores, achei melhor  escrever este post com as informações incompletas que tenho sobre o assunto hoje, e depois complementá-lo, se for o caso. Então, vamos lá. Primeiro, vamos entender do que o assunto trata: A seção 61.197 traz quatro hipóteses para revalidação de habilitação de classe, três delas razoavelmente simples. As hipóteses mais simples são as seguintes:

1) Quando o piloto está voando com regularidade – aí é só aplicar o inciso 1, abaixo:

(1) o titular de uma habilitação de classe pode solicitar sua revalidação antes do final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, considerando o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, se: (i) comprovar ter realizado durante o período de validade da habilitação, pelo menos, 20 (vinte) horas de voo em aeronave da classe pertinente, das quais, pelo menos, 4 (quatro) horas tenham sido realizadas em voos de navegação; e (ii) cumprir os requisitos de experiência recente pertinentes estabelecidos na seção 61.21 deste Regulamento;

2) Quando o piloto precisa renovar sua habilitação de classe com até seis meses depois de vencida – quando se aplica o inciso 2 (situação em que será preciso aplicar a regra de “instrução revisória”):

(2) o titular de uma habilitação de classe pode solicitar sua revalidação após o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, e antes de completar 6 (seis) meses desde o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, se:(i) comprovar ter realizado a instrução revisória pertinente para a habilitação de classe, conforme estabelecido na seção 61.23 deste Regulamento; e(ii) ser aprovado em exame de proficiência concernente à revalidação da habilitação de classe pertinente.

3) O caso de quem voa aeronave classe em táxi aéreo:

Para pilotos empregados em empresas aéreas a revalidação da habilitação de classe deve ser feita nos termos do RBAC 135.

O problema é a quarta hipótese, de quem não é empregado de empresa aérea, não voa com regularidade, e teve sua habilitação de classe vencida há mais de seis meses. Neste caso, aplica-se a letra “b” do inciso 2, abaixo reproduzido (os grifos são meus):

(b) Após decorridos 6 (seis) meses, ou mais, desde o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste  Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, o titular de uma habilitação de classe não poderá mais solicitar sua revalidação, devendo, neste caso, ser efetuada uma requalificação. A requalificação consiste em uma nova demonstração, por parte do candidato, do cumprimento dos requisitos de conhecimentos teóricos, instrução e proficiência para concessão da habilitação de classe pertinente.

Pois muito bem: o que é, exatamente essa “nova demonstração”? Um novo cheque, somente? Ou o piloto tem que refazer tudo do zero? Ou outra coisa?Percebem com esse texto dá margem a múltiplas interpretações? Mas vejamos o que diz o Cássio, que é checador da ANAC, mas não estava atuando no GPEL desde 15/dez/2012 (ele está de licença por motivo de mudança), quando lhe fiz essa consulta, em 06/1 passado:

O que entendemos de “uma demonstração por parte do candidato do cumprimento dos requisitos de  conhecimentos teóricos, instrução e proficiência…”, é que o piloto deve fazer a provinha teórica de 20 questões, alguma(s) hora(s) de instrução, e o voo de recheque. Este era o entendimento que estávamos aplicando até então (15/12/2012). Não sei se mudou, acho que não. De fato está bem vago; concordo. Então vamos supor que o piloto vai revalidar o MNTE/VFR. Ele vai até a ANAC fazer a prova de 20 questões de regulamentos VFR, vai no aeroclube fazer quantas horas forem necessárias para que seja liberado para o check, e finalmente faz o check.
Apesar de confuso, é (ou era) isso. Espero ter ajudado. Qualquer outra dúvida, por favor escreva. Se eu falar com algum colega lá da GPEL por estes dias perguntarei se houve alguma mudança de entendimento diferente do que eu descrevi acima.
.

Entenderam porque eu disse que a resposta do Cássio não era conclusiva? Eu até acho que  há grandes chances de que o regulamento ainda esteja sendo interpretado de acordo com o que ele escreveu, mas eu não conheço quem tenha passado por situação semelhante em período recente, e o Cássio ainda não reportou nada confirmando ou corrigindo o que escrevera anteriormente.

Encerrando

A informação provisória, então, é essa que eu reproduzi do e-mail do Cássio, acima. Mas vamos aguardar para ver se não mudou alguma coisa – vou encaminhar este post para o Cássio comentar -, e também há um leitor que efetuou uma consulta formal à ANAC (o Frederico, que foi quem começou essa discussão), e ainda não obteve resposta. Com as respostas do Cássio e da consulta do Frederico, vamos ver se a gente chega a uma conclusão sobre este assunto.

E para o Celso, que está com dúvidas sobre a requalificação de PAGR, eu lembro que a seção em questão no caso dele é a 61.245 – que tem a redação muito semelhante à que foi analisada aqui, mas não é exatamente igual. Possivelmente, a interpretação seja a mesma, mas sabe como é a ANAC, né?… Aliás, como a habilitação dele está vencida há menos de 6 meses, eu entendo que não é o caso de requalificação, e sim de revalidação, com a instrução revisória específica para PAGR.

147 comments

  1. miguel
    5 meses ago

    Raul, minha habilitação Mnte, venceu a mais de 10 anos, como tenho de revalidar a mesma.

    • Raul Marinho
      5 meses ago

      faz exame médico e recheca. só isso.

  2. Ricardo
    5 meses ago

    Bom Dia Raul
    Obrigado pelo site, consigo tirar muitas duvidas aqui, porém não achei ninguém com o meu caso:
    Sou PC/MLTE/IFR, porém todas as habilitações estão vencidas a mais de 2 anos. Estou querendo rechecar meu MLTE/IFR, mas devido as dificuldades de interpretação do RBAC queria uma ajuda, pois não consigo entende-la ao todo. O que eu precisaria fazer?
    Lembrando que ja fiz a prova teórica de PLA.
    Muito obrigado!

    • Raul Marinho
      5 meses ago

      É só rechecar. Não precisa prova nem horas de voo.

      • PATRICK
        2 meses ago

        Ola Raul, minha situação é a mesma que a do Ricardo. Estou querendo rechecar minhas carteiras, e mesmo lendo o RBA61 continuo na dúvida de como prosseguir. Para o recheque de IFR não é necessário realizar a banca de regulamento? E ao rechecar a habilitação de MLTE recheca automaticamente a de MNTE?
        Muito obrigado.

        • Raul Marinho
          2 meses ago

          Para o recheque de IFR não é necessário realizar a banca de regulamento?
          Não

          E ao rechecar a habilitação de MLTE recheca automaticamente a de MNTE?
          Sim

  3. Julio
    9 meses ago

    Oi Raul!

    Meu MNTE está vencido desde mar/16 (8 meses), então eu tenho que fazer alguma prova da ANAC ou só pedir o recheque?

    Abs!

    • Julio
      9 meses ago

      Na verdade é a INVA, não a MNTE, escrevi errado hahaha

      Obrigado!

      • Raul Marinho
        9 meses ago

        A resposta é a mesma: só o cheque.

    • Raul Marinho
      9 meses ago

      Só o cheque.

  4. VOLP
    1 ano ago

    Duvida de Aluno … Olá ! Tenho minha habilitação de MNTE vencida a mais de 3 anos e gostaria de revalidar ela ! Quais os paços a serem tomados ? Prova, horas de voo … etc ?

  5. Juliano razia
    1 ano ago

    .Bom dia.. primeiro lugar,parabéns pelo texto e pela paciencia em responder um a um.. minha duvida e a seguinte, sou piloto agricola, estou com as carteiras em dia e atualmente voando. Renovei meu Mono, haveria maneira de rechecar meu PAGA sem ir a uma escola? Obrigado..

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Negativo. A habilitação PAGA requer, obrigatoriamente, um cheque para ser revalidada.

  6. Gabriel Sanchez
    1 ano ago

    Raul,

    Boa tarde! Tenho uma pequena dúvida, e acredito que você consegue me ajudar. Minha habilitação MNTE venceu há dois meses (05/2016). Nos 24 meses de validade da mesma, eu não efetuei nenhum voo. Para eu a revalidar, preciso apenas fazer uma instrução revisória (algumas poucas horinhas pra desenferrujar), realizar o cheque e entrar com a documentação, sem efetuar prova de regulamentos, correto?

    Obrigado desde já, e parabéns pelo blog!

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Não existe mais revalidação, agora basta revalidar a habilitação com um cheque – sem prova de Reg.

      • Gabriel Sanchez
        1 ano ago

        Obrigado, Raul!

      • EDUARDO BUSNARDO
        10 meses ago

        Olá Raul. Minha dúvida sobre essa parte da revalidação/requalificação é a seguinte:

        Voando ultraleve, qual a validade do CPL? Os requisitos para renovar são os mesmos no que se refere à habilitação de classe mono avião?

        • Raul Marinho
          10 meses ago

          Recomendo que vc procure a ABUL, que tem experiência prática no assunto. Porque as regras de CPL estão em transição, e se eu lhe respondesse de acordo com o que está escrito no texto do RBAC-61, pode ser que eu lhe orientasse errado. Prefiro ser conservador.

  7. Amilton Morillas
    1 ano ago

    Possuo Licença PLA com habilitação de E145 vencida há mais de 3 anos. Lendo o post, pude perceber que para eu requalificar no tipo, eu tenho que fazer o programa específico num CTAC. Fiz contato com a EPA de Curitiba e eles me passaram o valor de U$ 27,000 para 16 horas de ground school 6 hrs de FFS e 2 hrs para o check ride no FFS. Ainda aguardo a resposta do orçamento da Simuflite e da Flight Safety. Consultando outros centros de treinamento, vi que esse treinamento custaria menos de 5 mil USD. Minha primeira pergunta é se eu posso requerer fazer o treinamento em outra instituição? Eu gostaria de converter minha licença para EASA ATPL, para com meu passaporte europeu tentar o mercado da Europa. Acontece que a forma mais fácil seria com um current type rating, que possibilitaria a conversão após passar nas 14 provas de aprovação de ATPL (quase 5 provas mensais), mais o check ride no current type rating. Caso contrário, teria que fazer 5 meses de ground school de ATPL + as 14 provas, e mais um check ride. Na Europa não existe ATPL sem Type Rating. Neste caso poderia inclusive fazer o treinamento inicial de outro Type Rating.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Sobre sua pergunta: poder, pode, mas se for para averbar na sua licença ANAC, teria que checar se o CTAC está certificado junto a ela (ANAC). Outra opção seria tirar uma licença no país em que ocorrer o treinamento+cheque, averbá-la na licença de lá, e depois convalidá-la no Brasil.
      Acho, contudo, que a verdadeira questão é outra: vc deveria investigar quais as reais possibilidades de empregabilidade existiriam com uma habilitação de E145 sem experiência recente em linha aérea.

      • Amilton Morillas
        1 ano ago

        Raul vai direto ao ponto: quais as reais possibilidades de empregabilidade? Essa é a minha duvida. Ter apenas experiência anterior 1300h, mas tendo apenas current type rating realmente não abrem um mercadoque não vejo vagas para E145, apenas facilitam a conversão do PLA para o EASA ATPL. Já no caso de fazer o ATPL ground school, isso demandaria 5 meses a mais de estudo em sala de aula, e depois adquirir um treinamento inicial em outro Type Rating como B737 ou A320 (são mais baratos) para checar nesse tipo, será que me traria melhores possibilidade de empregabilidade? Poderia me dar uma luz? Eu teria o EASA ATPL com Type Rating válido, mas sem experiência na aeronave. Estaria pronto para um Fast Track na Europa? Vale a pena? Acho q seria melhor em E190, mas é o type rating é mais caro.

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Aí que tá… Eu acho que vc deveria conversar com algum especialista em recrutamento no exterior para avaliar o que pode ser feito. Nas seleções mais comuns – China, Emirates, etc. – o pessoal tem pedido o requisito de menos de 6, 12 ou 24 meses do último pouso como piloto de 121. Então, não adianta só ter o type rating, o candidato teria que ter experiência recente na linha aérea, entende? Por outro lado, o E145 é uma aeronave relativamente popular na executiva chinesa, africana e europeia, pode ser que o TR dela possa lhe abrir portas – não sei, estou conjecturando.
          Procure o Cmte Rafael dos Santos na Focus Aviation, fale que fui quem te indicou. Ele é cmte de 777 na Korean e manja muito do assunto: http://www.focusaviation.com.br/

          Abs e boa sorte!

          • Amilton Morillas
            1 ano ago

            muito obrigado por todas as dicas, vou procurar mais informação com o Cmt Rafael. Talvez a convalidação do PLA para Africa do Sul, fazendo o TR 145 recurrent que lá custa U$5000 seja uma opção, principalmente se houver chances de emprego por lá. Abraço.

            • Raul Marinho
              1 ano ago

              Boa sorte!

  8. João
    1 ano ago

    Por favor, uma dúvida. Quero tirar o PLA, tenho somente 100 em comando e 3000 totais (copiloto de cia aérea). Ainda vale a pena tirar o ATP nos EUA e convalidar depois ? O meu MONO/MULT está vencido desde 2011, no caso, suponho que tenho um avião de um amigo para fazer as 150 horas de comando restante, terei que fazer novamente a prova teórica ou só um repasse no aeroclube e solicitar um recheque de Mono/MUlti ? No caso estou voando aeronave tipo, não sei se conta. Muito Obrigado.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      No seu caso, acho muito mais negócio checar o PLA no Brasil.
      Se vc foi aprovado na banca de PLA teórico algima vez, já basta. Depois, é só checar com INSPAC ou, no caso de aeroclube/escola, submeter0se às regras deste (que pode incluir o tal repasse).

      • João
        1 ano ago

        Muito obrigado.

  9. Denison Oliveira
    2 anos ago

    Raul Marinho , o meu MLTE esta valido mas o meu MNTE ja venceu a mais de 1 ano, e agora quero revalidar minha MNTE , tenho que fazer a prova de regulamento ?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Vc tem que pedir uma requalificação, que implica na prova de reg., na instrução revisória (1h de ground e 1h de voo), e no cheque.

  10. Rafael
    2 anos ago

    Eu tive um processo indeferido pois não lancei a experiência recente na CIV digital. Eu preciso pagar novas GRUs para enviar um novo processo?

  11. Flavio Soares
    2 anos ago

    gostaria de saber se para revalidação por horas mlte as horas poderão ser co-piloto ou deverão ser em comando ? meu mlte venceu em 06/15 , e o prazo para dar entrada são de 6 meses.? grato

  12. Rodrigo Menna Barreto
    2 anos ago

    Olá,
    já li algumas vezes e o rbac 61, porém para esclarecer de uma vez minha dúvida (se for possível, é claro) gostaria de indagar.

    Chequei meu PC MLTE IFR agora em Abril/2015, porém meu MNTE venceu em Maio/2015, a minha dúvida é a seguinte, eu preciso rechecar o MNTE VFR ou estaria válido, uma vez que chequei o MLTE um mês antes.

    Muito obrigado.

    • Júlia
      2 anos ago

      Boa tarde Rodrigo, caso seja do seu interesse renovar seu MNTE terá sim que realizar um outro cheque, já que o MLTE é um equipamento diferente. É necessário abrir processos distintos para cada equipamento, não é reutilizado um processo em outro equipamento para revalidar uma outra classe.

      Att.,

      Júlia

  13. Ciro
    2 anos ago

    Olá.
    Parabéns pelo site.
    Sou PC MLTE IFR com MLTE e MNTE vencidos em 9/2014 e IFR vencido em 6/2013
    Meu inglês venceu em 5/2014
    Agora quero revalidar tudo, estou no Rio de Janeiro.
    Pelo que entendi, vou ter que procurar alguma escola para algumas horas de instrução e depois o voo de cheque, é isso mesmo?
    Indica alguma no Rio? O google não está ajudando…

    • raulmarinho
      2 anos ago

      É isso, isto é: vc vai ter que fazer uma requalificação das habilitações que estão vencidas, com instrução teórica, prática, cheque em voo e exame teórico – à exceção do ICAO-test, em que vc terá que prestar uma nova prova. Dê uma lida no RBAC-67 (disponível no blogroll) e veja os detalhes.
      O problema é que o Rio de Janeiro está meio complicado para escolas de aviação de asa fixa. Que eu saiba, só o Aeroclube do Brasil está funcionando e, mesmo assim, com poucos aviões e instrutores.Dê uma olhada no Portal ANAC, que há uma relação completa dos aeroclubes e escolas habilitados no Brasil, e escolha o que mais lhe convier.
      Abs,
      Raul

  14. Anderson Mazzinghy
    2 anos ago

    Bom dia Raul, Vi em um dos seus post que a banca teórica tem prazo de validade indeterminado, no entanto estou com meu mnte vencido desde 01/2014, ou seja a mais de 6 meses tendo a necessidade de fazer uma requalificação e após a liberação, o check, só que o aeroclube insiste que tenho que refazer a prova de regulamento, estão dizendo que o prazo indeterminado é para a banca e não para uma requalificação. Sabe se isso procede? Tenho mesmo que refazer essa prova antes de iniciar a requalificação? Agradeço por mais essa ajuda. Abraços

  15. Fabiano
    2 anos ago

    Olá Raul,
    Sou Piloto Privado e tenho minha classe MNTE vencida em novembro de 2013 e meu CMA em maio de 2014. Vou revalidar meu CMA no próximo mês e sobre a prova teórica de regulamentos, preciso ou não fazê-la? Pelo que estou entendo sim. É isso mesmo?
    Obrigado e bons vôos!

  16. brian
    2 anos ago

    Bom dia Raul. Gostaria de saber como proceder para renovar a habilitação de IFR vencida a mais de 1 ano. O que preciso? grato.

    • raulmarinho
      2 anos ago

      Precisa fazer uma requalificação. Vá a um aeroclube/escola de aviação, que eles irão lhe propor um programa de treinamento de acordo com a sua proficiência, e depois vc terá que fazer uma prova de Reg/IFR e um recheque.

  17. Nelson Flavio Siqueira da Rocha
    2 anos ago

    Então tbm estou com duvidas. Tenho aproximadamente 2000 horas, sou INVA/PC/IFR/MLTE, mas parei de voar a 10 anos. Quero re-checar apenas o PP. Com devo proceder? Não acho nada a respeito.

    • raulmarinho
      2 anos ago

      Na verdade, vc não “recheca o PP” (nem o PC ou o PLA), que são licenças, que nunca vencem. Vc precisará de rechecar suas habilitações, vinculadas a suas licenças. Então, procure no RBAC-61 as subpartes relativas a cada habilitação que vc pretende revalidar. Se for a MNTE, p.ex., procure na sub-parte relativa às habilitações de CLASSE.

  18. Thiago
    2 anos ago

    Boa tarde, Raul.

    Seu post é do ano passado, mas continuo na dúvida.

    Sou PC/IFR MNTE, checado em 10/2014.
    Meu CCT PC/IFR foi feito em 05/2013.

    Este CCT venceria agora, 05/2015. Eu preciso fazer a provinha de regulamentos IFR?

    Tenho experiência recente MNTE, após checado voei pouco mais de 20h.

    Abraço!
    Thiago

    • Thiago
      2 anos ago

      OBS;.: minha experiência recente é VFR.

    • raulmarinho
      2 anos ago

      As regras sobre revalidação por horas se mantêm inalteradas. Vc não precisa fazer prova.

      • Thiago
        2 anos ago

        Entendi!
        Necessito fazer alguma solicitação à ANAC para revalidar?

        • raulmarinho
          2 anos ago

          Previamente, não.

  19. Leonardo
    3 anos ago

    Olá Raul,

    Gostaria de uma ajuda sua se possível.

    Tenho PP checado em Outubro/2012, portanto esta vencendo este mês, Outubro/2014, porém, desde que chequei não voei mais.
    Tenho teórico de PP aprovado e com validade de Julho/2013 e de PC também aprovado e com validade em 2015.
    Estou querendo voltar a voar e fazer horas de PC, mas estou com minha habilitação de PP vencendo neste mês (out/2014), inclusive tenho recebido emails da ANAC informando que ainda não tenho processo de revalidação. Minha dúvida é:

    – Preciso fazer prova de Regulamentos?
    – Preciso fazer recheque?

    Ou basta apenas enviar a documentação online para a ANAC para revalidação da carteira de PP, e depois revalidar meu CMA 1 classe e voar as horas de PC no Aeroclube?

    Agradeço antecipadamente pelo apoio!

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Em 1o. lugar, para deixar claro: vc estará renovando a sua habilitação de CLASSE MNTE, e não sua licença de PP, que nunca vence. Mas respondendo aos seus questionamentos:
      – Preciso fazer prova de Regulamentos?
      R: Antigamente, precisava; porém, os que tem tentado fazer a prova ultimamente são orientados a não fazer pela própria ANAC. O problema é que o assunto das provas teóricas não é regulamentado, então não dá para saber (olha o absurdo…). Eu recomendo não fazer (mesmo porque eles nem estão deixando), e se por acaso pedirem, vc faz.
      – Preciso fazer recheque?
      R: Precisa, e mais a instrução revisória, como pede a seç.61.197-a:
      (2) o titular de uma habilitação de classe pode solicitar sua revalidação após o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, e antes de completar 6 (seis) meses desde o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, se:
      (i) comprovar ter realizado a instrução revisória pertinente para a habilitação de classe, conforme estabelecido na seção 61.23 deste Regulamento; e
      (ii) ser aprovado em exame de proficiência concernente à revalidação da habilitação de classe pertinente.
      Qualquer dúvida, grite.

      • Leonardo
        3 anos ago

        Blz Raul, entendi, e agradeço pela sua disposição em auxiliar a todos.

        Mas o que você me indica fazer primeiro: ir ao aeroclube fazer os voos necessários e o recheque, e aí sim enviar a documentação para revalidação da habilitação MNTE??? E como eu fico sabendo da necessidade ou não de fazer a prova de Regulamentos??? Lembrando que minha habilitação MNTE não está vencida, ou melhor, esta vencendo neste mês de outubro/2014.

        OBS.: Sou de São Paulo, e vôo no Aeroclube de Jundiaí.

        Obrigado!

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Eu recomendo que vc vá ao ACJ e peça orientação. Eles estão mais no dia-a-dia dos recheques e terão melhores condições de te ajudar.

          • Leonardo
            3 anos ago

            Ok, agradeço pela boa vontade e empenho!!

            Um abraço e bons voos.

  20. Celso
    3 anos ago

    Ola Raul!
    Meu MLTE vence em outubro,entao,fiz todo o procedimento para recheque com experiencia recente,seguindo o “guia” que tem publicado aqui no blog.
    Minha duvida eh o seguinte:nao apareceu a tal caixinha perguntando se o voo seria com INSPAC ou nao…segui em frente,enviei os documentos digitalizados e consta em analise no site da ANAC.Sera que a tal caixinha foi “abolida” ou dei “mancada” ???
    Outra duvida:as 20 hrs de voo necessarias na experiencia recente sao em comando ou parte delas pode ser na funçao de copiloto?pelo que li nao cita comando necessariamente!
    A ultima duvida:quanto tempo esta levando para a ANAC deferir ou indeferir o pedido?
    Obrigado pela paciencia!

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Sera que a tal caixinha foi “abolida” ou dei “mancada” ???
      =>Não sei te responder essa…

      Outra duvida:as 20 hrs de voo necessarias na experiencia recente sao em comando ou parte delas pode ser na funçao de copiloto?pelo que li nao cita comando necessariamente!
      =>Pois é, mas como vc vai voar como copila num aeronave CLASSE “91 pura”? Simplesmente não existe essa função… Eu acho que essas 20h até podem ser voadas em duplo-comando de instrução, mas como 2P fica difícil.

      A ultima duvida:quanto tempo esta levando para a ANAC deferir ou indeferir o pedido?
      =>Outra que vou ficar te devendo…

  21. pmilanez
    3 anos ago

    Olá Raul, obrigado novamente por toda a paciência em auxiliar a todos!! :)

    Última dúvida, vou Rechecar meu PP agora. Tudo ok! Fui conversar com alguns clubes de aviação de ultraleve e ouvi uma informação de uma escola de algo que me deixou confuso. Eles me informaram que para voar aeronaves na categoria ultraleve eu precisaria checar o CPR mesmo que se eu tivesse o PP em dia. Achei isso errado e pesquisei mas não achei nada que dizia que isso é errado ou que isso é correto.

    Vc pode me ajudar, por favor?

    Outro ponto, finalizei meu PC IFR teorico porém não vou seguir a carreira profissional na aviação mas gostaria de achar um local (seja escola, clube, etc) na qual eu possa continuar praticando a arte de voar, uma paixão desde infância.

    Gostaria de saber do senhor qual recomendação vc possuem em relação a frequentar algum local para a realização de vôos solos, passeios com amigos, etc?

    Hoje não tenho condições de comprar e manter um ultraleve, mas esse vai ser o caminho natural. Para esse momento, portanto, procuro algum lugar onde posso criar raízes e realizar esses vôos usando aeronaves de terceiros.

    Você possue alguma indicação? Sou de São Paulo, capital.

    Novamente, obrigado pela ajuda! :)

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Última dúvida, vou Rechecar meu PP agora. Tudo ok! Fui conversar com alguns clubes de aviação de ultraleve e ouvi uma informação de uma escola de algo que me deixou confuso. Eles me informaram que para voar aeronaves na categoria ultraleve eu precisaria checar o CPR mesmo que se eu tivesse o PP em dia. Achei isso errado e pesquisei mas não achei nada que dizia que isso é errado ou que isso é correto.

      Vc pode me ajudar, por favor?

      =>Olha, meu caro… Pelo RBAC-61, seção 61.85, vc poderia voar uma aeronave leve desportiva com a licença de PP, sim. Mas a ANAC, sabe como é, tem regras não escritas e “interpretações” um tanto quanto exóticas, e é arriscado confiar no que está escrito. E como eu não tenho experiência prática com o assunto CPR e afins, sugiro vc checar isso com quem conhece na prática esse assunto. O Sales, do Canal Piloto, está voando ultraleves, e acho que vc pode pedir a opiniáo dele sobre este assunto, que ele terá prazer em te ajudar.

      Outro ponto, finalizei meu PC IFR teorico porém não vou seguir a carreira profissional na aviação mas gostaria de achar um local (seja escola, clube, etc) na qual eu possa continuar praticando a arte de voar, uma paixão desde infância.

      Gostaria de saber do senhor qual recomendação vc possuem em relação a frequentar algum local para a realização de vôos solos, passeios com amigos, etc?

      Hoje não tenho condições de comprar e manter um ultraleve, mas esse vai ser o caminho natural. Para esse momento, portanto, procuro algum lugar onde posso criar raízes e realizar esses vôos usando aeronaves de terceiros.

      Você possue alguma indicação? Sou de São Paulo, capital.

      =>Olha… Aqui em S.Paulo tem o Aeroclube de S.Paulo que, pelo menos em tese, oferece a possibilidade de vc voar uma aeronave do acervo deles sozinho ou com a família. Digo “em tese” porque, na prática, esse tipo de voo não acontece da maneira ideal: vc vai disputar a escala com os alunos, eles só vão te deixar voar os equipamentos mais caros, e as condições de conservação das aeronaves (não estou falando em segurança, e sim em bancos rasgados, painel empenado, etc.) são sofríveis. Mas, se vc não se importar com esses “probleminhas”, é uma opção. A única que eu conheça, por sinal.

      • pmilanez
        3 anos ago

        Obrigado Raul! Realmente a questão do CPR é uma incógnita.. Vc tem o contato do Sales? Procurei no canal piloto e nao achei nenhum email direto para ele.

        Sobre o Aeroclube de S.Paulo, realmente é uma opção mas já imaginava que na prática seria bem diferente, como vc colocou.

        Obrigado! :)

  22. Geann Soares
    3 anos ago

    Olá Raul preciso muito de uma informação sua. Meu brevê venceu em 2002 e por não ter voado mais, não renovei o mesmo. Hoje estou querendo voltar a pilotar e queria saber como devo proceder pra revalidar meu brevê? A quem devo procurar para maiores informações?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Vc vai precisar fazer uma requalificação de todas as habilitações vinculadas à sua licença. Procure uma boa escola de aviação ou aeroclube, e peça uma proposta para efetuar tal requalificação.

  23. pmilanez
    3 anos ago

    Raul, obrigado pelo apoio a comunidade.

    Minha CHT MNTE venceu no mes 04/14. Que renovar tudo. A EJ me informou que se passou mais de 6 meses da validade, tenho que fazer a prova de regulamentos. Isso procede?

    O que tenho q fazer?

    Obrigado

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Vc tem que seguir o que diz a seç.61.197 do RBAC-61:
      (2) o titular de uma habilitação de classe pode solicitar sua revalidação após o final do período
      de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, e antes de completar 6 (seis) meses
      desde o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, sem
      considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, se:
      (i) comprovar ter realizado a instrução revisória pertinente para a habilitação de classe,
      conforme estabelecido na seção 61.23 deste Regulamento; e
      (ii) ser aprovado em exame de proficiência concernente à revalidação da habilitação de
      classe pertinente.
      (b) Após decorridos 6 (seis) meses, ou mais, desde o final do período de validade estabelecido na
      seção 61.19 deste Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33
      deste Regulamento, o titular de uma habilitação de classe não poderá mais solicitar sua revalidação,
      devendo, neste caso, ser efetuada uma requalificação. A requalificação consiste em uma nova
      demonstração, por parte do candidato, do cumprimento dos requisitos de conhecimentos teóricos,
      instrução e proficiência para concessão da habilitação de classe pertinente.

      • Gabriel J.
        3 anos ago

        Boa tarde, Raul!
        Também estou com a mesma dúvida em relação a revalidação do meu MNTE.
        Dois aeroclubes já me disseram que se eu fizer o recheque antes de 6 meses após a data de validade do mesmo não é necessária a realização da prova teórica de regulamentos, mas lendo o RBAC-61 dá a entender que a prova precisa ser feita.
        Afinal, é obrigatório fazer o exame teórioco?

        Parabéns pelo blog, e obrigado!

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Pois é, o problema é que a ANAC sempre está mudando de humor, e uma hora aceita uma coisa, outra hora outra… Se o aeroclube está falando que não precisa, acho que vc deve confiar, pois eles estão no dia-a-dia com os processos, e devem estar sabendo qual a direção e velocidade do vento da ANAC neste momento.

  24. VOLP
    3 anos ago

    Olá Raul;
    Ainda está em vigor a revalidação por experiencia ? Sou PAGA e minha experiencia é em aeronave SAE, quais são os requisito que que devo comprovar. ( período da experiencia total de horas )
    Obrigado.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Está, só que vale somente para revalidação de habilitação de CLASSE MNTE ou MLTE. PAGA é outra habilitação, que requer o processo convencional.

      • VOLP
        3 anos ago

        Sim irei rechecar o PAGA do modo convencional e gostaria de revalidar o MNTE através de comprovação pois estou voando, essas horas de navegação podem ser de pistas ZZZZ ?
        Obrigado.

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Não há nada no RBAC-61 que restrinja as pistas ZZZZ. Então, em princípio, vale (a não ser que haja alguma IS ou coisa assim em sentido contrário que eu desconheça).

          • VOLP
            3 anos ago

            Raul, quantas horas tenho que ter registradas como piloto em comando para revalidar o MNTE ?
            Tenho todas registradas como instrutor nos últimos 90 dias.

  25. Daniel
    3 anos ago

    Desculpe o equivoco, é que estou renovando cnh essa semana também, mas quis dizer apenas habilitações… (PP MNTE)

  26. Daniel
    3 anos ago

    Raul, sou PP MNTE com a cnh vencida há mais de 6 meses. Gostaria de renová-la e checar MULTI juntos. É possível? preciso fazer alguma outra prova de conhecimento na ANAC ou somente as horas de MULTI e checar? Obrigado.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Não, hoje em dia os cheques de MNTE e MLTE são separados: vc vai ter que fazer o cheque de MNTE num monomotor, descer do avião, subir num bimotor, e fazer o cheque do MLTE. Não tem prova de MLTE, é só cumprir com o que o RBAC-61 requer, e pau na máquina.

  27. Gomes
    3 anos ago

    olá, tenho habilitação de pp que venceu em maio/2014, com a mudança no rbac, para recheque, eu precisaria fazer a banca de regulamentos ou somente após 6 meses do vencimento?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      O regulamento não mudou sobre este assunto. E a sua habilitação de MNTE (não a de PP, que não é habilitação, e sim licença, que, portanto, nunca vence) vencida há menos de seis meses segue a regra da seção 61.197 para revalidação:

      (…)
      (2) o titular de uma habilitação de classe pode solicitar sua revalidação após o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, e antes de completar 6 (seis) meses desde o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, se:
      (i) comprovar ter realizado a instrução revisória pertinente para a habilitação de classe, conforme estabelecido na seção 61.23 deste Regulamento; e
      (ii) ser aprovado em exame de proficiência concernente à revalidação da habilitação de classe pertinente.

      Logo. vc não precisa fazer a prova de regulamentos.

  28. Rodrigo Soares dos Santos
    3 anos ago

    Oi Raul sou pp checado e estou a quase 10 anos sem voar, meu breve venceu em 2006, já tinha feito o curso de pc, e neste ano de 2014 voltei a estudar em casa mesmo marquei a prova de pc fiz e fiquei de 2 época, vendo ai este assunto de requalificação sera que a prova de pc é uma comprovação da parte teórica?

  29. Boa Tarde Raul,

    Eu me encontro no “CASO 1”, e cumpro todos os requisitos necessários para a revalidação. Minha dúvida é, preciso fazer um voo de recheck com um checador credenciado ou apenas dar entrada em um processo de revalidação, para a ANAC comprovar no meu SACI que tenho a experiência recente e os voos necessários e processar a minha revalidação?

    Abraço,
    Filipe Silva.

  30. pedropk
    3 anos ago

    Algo que não entendi ainda é o porque o SINTAC, o sistema onde é feito o upload dos documentos de um Processo, lista como Obrigatória a FAP (Ficha de Avaliação do Piloto).

    Na minha cabeça a FAP só faz sentido se for preenchida por um checkador habilitado pela Anac.

    Ou seja, se eu tiver as tais 20h voadas, sendo 4h de navegação, quem diabos preencherá a tal da FAP? Eu mesmo? Um checkador que não estava nos vôos? Serei obrigado a fazer um voo de recheck?

    Enviei um Processo de Revalidação. No lugar da FAP enviei a carta padrão que achei aqui mesmo no PSP.

    Estou aguardando a surpreza que a Anac vai me fazer. Voltarei para relatar o resultado.

  31. marcusvssilva
    4 anos ago

    Olá Raul, eu estou nas minha 20horas final para checar o PC, já fiz as 30 horas de simulador e minha prova teórica vence no mes de junho. Gostaria de uma idéia sua. Em novembro dete ano 2014 irei morar um ano fora para estudar inglês. Vou começar a voar neste mês de fevereiro, devo checar la para o início de março. Oque devo fazer? Checar somente PC mono, sem o IFR ou Checar PC mono IFR? Irei ficar sem voar 1 ano e nove meses dai quando voltar eu terei que fazer a revalidação? A Revalidação do IFR são as 5 provas teóricas ou somente regulamento. E as aulas práticas são as 20h intrumento novamente?

    • marcusvssilva
      4 anos ago

      E outra duvida, minha carteira de mono tem validade até 03/2014 tenho que revalidar ela antes de fazer o check?

    • Souto
      4 anos ago

      A revalidação com relação a parte teórica “escrita” se fosse hoje você faria somente a prova de regulamento.
      Na parte prática.
      (2) para operações em voo noturno: exceto como estabelecido no parágrafo (b) desta seção, no
      mínimo, 3 (três) decolagens e 3 (três) aterrissagens no período compreendido entre 1 (uma) hora
      após o pôr do sol e 1 (uma) hora antes do nascer do sol, durante as quais tenha efetivamente
      operado os comandos de aeronave da mesma categoria, classe e modelo ou tipo, conforme
      requerido.
      1) tenha realizado, nos últimos 6 (seis) meses, no mínimo, 6 (seis) horas de voo sob
      condições de voo por instrumentos reais ou simuladas, das quais 3 (três) horas, incluindo 6 (seis)
      aproximações por instrumentos, tenham sido realizadas na categoria da aeronave correspondente à
      habilitação; ou
      (2) tenha sido aprovado em exame de proficiência na categoria da aeronave em que esteja
      habilitado.

      Instrução Revisória
      Nenhuma pessoa pode atuar como piloto em comando ou segundo em comando de uma
      aeronave após deixar de cumprir os requisitos de experiência recente aplicáveis a determinada
      habilitação e à operação pretendida, de acordo com a seção 61.21 deste Regulamento, a menos que
      realize com aproveitamento a instrução revisória pertinente a tal habilitação.
      (b) A instrução revisória deve se constituir de, no mínimo, 1 (uma) hora de instrução em solo e 1
      (uma) hora de instrução de voo, devendo abordar, pelo menos:
      (1) uma revisão das regras gerais de voo, de tráfego aéreo e de operações aéreas; e
      (2) uma revisão das manobras e procedimentos que, a juízo do instrutor de voo, são
      necessárias para demonstrar que o piloto é capaz de atuar com segurança, de acordo com as
      prerrogativas e limitações de sua licença ou seu certificado.

      Resumindo, se vc checar antes de viajar vai gastar umas 10 horas para revalidar, más aí passa a contar tempo de carteira (formado).
      Se for sem checar quando voltar, vai ter que readaptar e depois fazer as horas que faltam para checar, com isso vai dar quase no mesmo.
      Se eu fosse você iria checado e convalidava a sua habilitação no FAA se for por acaso para os EUA.

      • marcusvssilva
        4 anos ago

        Solto eu não entendi nada. Kkkkkkk. Eu ja li o RBAC 61 umas 10 vezes ainda tenho duvidas e não sei se o que eu li é o certo. Vou escrever o que entendi e vo6 me falam se é isso ou eu sou um mané mesmo. La vai. O IFR tem validade de 12 meses, passado esse período eu tenho 6 meses para revalidar.
        Ai la no RBAC o povo rebusca uma linguagem barroca que eu não entendo:
        Para revalidar, “ter realizado a instrução revisória para voo por instrumento e ser aprovado em exame de proficiência realizado em conformidade com o parágrafo 61.223(a)(6) deste Regulamento.
        Que exame de proficiência é esse Jesus?

        Ai, passado os seis meses depois dos 12 meses eu não posso mais revalidar e sim
        requalificar. Para requalificar la esta assim:

        requalificação consiste em uma nova demonstração, por parte do candidato, do cumprimento dos requisitos de conhecimentos teóricos, instrução de voo e proficiência para concessão da habilitação de voo por instrumentos pertinente.

        Quantas horas de voo e quais provas teóricas devo fazer?
        É isso mesmo?

        • Souto
          4 anos ago

          Na requalificação, VOCÊ NÃO VAI TER QUE FAZER 20 HORAS NOVAMENTE.
          Vai ter que fazer 1 hora de instrução teórica e cumprir os requisitos de experiência recente (noturno e alguns procedimentos) e vôo de re-check uma prova de regulamentos na ANAC.
          Porém essas horas você se estiver com o seu CMA (CEMAL) válido, você pode voar com algum INVA em avião particular (MONO ou MLTE) para pegar a experiência recente necessária e depois fazer somente umas 2 à 3 horas na escola de readaptação e da instrução revisória para o Re-Check e só.

          • marcusvssilva
            4 anos ago

            Valeu, agora entendi. E quanto a validade do mono que é até o mês 3/2014. Tenho que revalidar ou se eu checar antes não precisa?

  32. Marco Antonio
    4 anos ago

    Bom dia, Raul. Em primeiro lugar, parabenizo o amigo pela disposição em responder de forma tão pertinente às perguntas realizadas. Tenho licença PPA MNTE vencida desde 2003, portanto tenho que fazer requalificação e num post acima vc menciona que acima de 2 anos tem que começar do zero. Mas meu caso é mais complicado que o normal… Sou PLAH, vencida a última hab desde 2002 e meu último CCF 1ª classe venceu em Jan 2013 (participei de uma série de voos de ensaio como extra e tive que renovar em meados de 2012). Estou interessado em requalificar MNTE mas lendo os regulamentos não entendi se por ser PLA conto com as isenções de Nav e Met mencionadas no RBAC. Além disso, não localizei (ou não entendi) qual seria o programa de requalificação a desenvolver e quais as provas teóricas a realizar. Resumindo, como faço para rechecar e voltar a voar? (parece que os militares eram mais claros no tempo do DAC).

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Não sei exatamente a que caso comentado anteriormente vc se refere, mas no seu, não há a necessidade de começar do zero. Ainda dá para renovar o CMA (não é preciso fazer um inicial, já que o seu certificado está vencido Há menos de 5 anos); e também não vai ser preciso repetir a banca inteira de PPA, só fazer a prova de REG (só precisaria repetir tudo se vc ainda não tivesse checado o PPA). Quanto à parte prática, o aeroclube/escola em que vc se matricular vai te avaliar e te propor um programa de requalificação de acordo com a sua proficiência avaliada, mas no mínimo vc vai ter que voar 3h e fazer 3 DEP/ARR. Qto à isenção de matérias na banca para pilotos de avião que já sejam pilotos de helicóptero (ou vice versa), por ‘increça que parível’, isso foi “esquecido” pela ANAC qdo o 61 passou de RBHA para RBAC, e as regras de compensação só estão no “compêndio de instruções ao candidato”… Mas não é o seu caso, de qquer maneira, já que vc vai ter que fazer só a prova de REG.

  33. Daniel
    4 anos ago

    Olá Raul, recebi o seguinte e-mail da Anac:

    Prezado senhor,

    Informamos que o seu pedido 00065.0xxxxx/xxxx-xx foi indeferido com a seguinte justificativa:

    Indeferido processo de revalidação PAGA por falta de experiencia recente lançada na CIV digital.(19/11/13)

    Informo que não cabe mais entrega de documentos complementares nesse processo. Para que possa ter o pedido aceito favor abrir outro processo contendo todas as pendências.

    Em 30 dias pode ser apresentado recurso através do email recursos.pel@anac.gov.br, neste recurso não serão aceito entrega de documentos complementares.

    Então Raul, devo enviar novo processo com as horas lançadas na CIV digital? é isso que querem dizer no segundo e terceiro paragrafo, ou tenho que fazer um novo recheque?

    Obs.: Fiz receheque de PAGA em 04/2013 e não lancei nenhuma hora na CIV Digital neste periodo (04/2013 à 19/11/2013).

    não entendi o que querem dizer com “não cabe mais entrega de documentos complementares nesse processo” ou “não serão aceito entrega de documentos complementares”, será que isso significa que não adianta mais lançar as horas do referido periodo na CIV digital?

    Um abraço

    Daniel

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Eu não entendi se vc realmente não havia lançado as horas na e-CIV (entendo que os voos realmente aconteceram), ou se vc lançou e a ANAC não os considerou. Esclareça esse ponto, por favor.

      • Daniel
        4 anos ago

        Olá Raul, bom dia

        Não lancei os vôos.

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Neste caso, eu entendo que não cabe recurso, e vc terá que dar entrada num novo processo de revalidação. Vc lança os voos que comprovam sua experiência recente na e-CIV, e reenvia toda a documentação.

          • Daniel
            4 anos ago

            Obrigado Raul, vou fazer isto.

            um abraço

            Daniel

  34. Kaue
    4 anos ago

    Caro Raul, tenho uma duvida, pois li os post anteriores e não consegui entender ainda, meu mono ta para vencer, mas estou voando mono regularmente. Queria saber se tenho que fazer a prova de de regulamentos na anac, ou se posso agendar meu recheque mono sem precisar fazer a prova.
    Fico no aguardo. Obrigado.

  35. Fabiano Rodrigues
    4 anos ago

    Olá Raul, deixa ver se é isso mesmo, então minha CHT de PPA vence esse mês de novembro, tenho mais de 20 horas voadas nos últimos dois anos, que foi a validade do meu brevê, então quer dizer que não preciso ir até a anac fazer a prova de regulamentos, somente ir até o aeroclube, fazer o recheque (prático) preenchimento da FAP recolhimento GRU e documentos e enviar para a anac, certo? Espero que sim. Obrigado

  36. almir
    4 anos ago

    No caso de recheque de INVA posso comprovar com hrs de vôo ou somente fazendo fazendo vôo de check.
    Desde já agradeço

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Tem que fazer o voo de cheque. Veja isso:

      61.235 Revalidação e requalificação de habilitação de instrutor de voo
      (a) Para revalidar uma habilitação de instrutor de voo, o requerente deve, antes de completar 6
      (seis) meses desde o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento,
      sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento:
      (1) ter realizado a instrução revisória para instrutor de voo, em conformidade com o
      estabelecido nos parágrafos 61.23(b) e (c) deste Regulamento; e
      (2) ser aprovado em exame de proficiência realizado em conformidade com o parágrafo
      61.233(a)(5) deste Regulamento.
      (b) Após decorridos 6 (seis) meses, ou mais, desde o final do período de validade estabelecido na
      seção 61.19 deste Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33
      deste Regulamento, o titular de uma habilitação de instrutor de voo não poderá mais solicitar sua
      revalidação, devendo, neste caso, ser efetuada uma requalificação. A requalificação consiste em
      uma nova demonstração, por parte do candidato, do cumprimento dos requisitos de conhecimentos
      teóricos, instrução de voo e proficiência para concessão da habilitação de instrutor de voo
      pertinente.

  37. joao pereira
    4 anos ago

    Se uma pessoa for checada PP e passar mais de 2 anos sem voar, qual o procedimento para voltar a voar?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Primeira coisa: fazer o exame para obter o CMA, que se estiver vencido há menos de 5 anos, é só uma renovação mesmo; se não, tem que fazer um novo exame inicial. A licença de PP nunca vence, o que vence são as habilitações que vc tiver – que, no caso de PP, geralmente é só a habilitação de CLASSE MNTE. Aí vc tem que ver há quanto tempo ela está vencida. Se for há mais de 6 meses, vc cai no item 61.107-2-b, que requer uma requalificação:

      A requalificação consiste em uma nova demonstração, por parte do candidato, do cumprimento dos requisitos de conhecimentos teóricos, instrução e proficiência para concessão da habilitação de classe pertinente.

      Isso significa que vc terá que ser novamente checado, como da 1a vez. Vc vai até um aeroclube/escola com sua CIV, e pede para ser requalificado. Eles vão te avaliar, e te propor um programa de instrução para vc estar novamente apto a um cheque. Aí vc checa, e tá pronto para voar novamente. É isso.

  38. Ernando
    4 anos ago

    oi rau minha prova venceu e ja passou de seis meses eu ligo na anac e eles nao sabe me dizer o que fazer se tenho que fazer
    as 5 provas tudo de novo ou e so fazer regulamentos sera que vc pode me ajudar nesta questão

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Que prova, amigo?

    • Ernando
      4 anos ago

      minha prova online de piloto privado

      • Ernando
        4 anos ago

        Raul tenho que fazer a prova online das 5 materias novamente por ter passado 6 meses da data de validade ou devo fazer somente regulamentos

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Somente REG.

          • Ernando
            4 anos ago

            mesmo tendo passado 6 meses após a data de validade tem que fazer apenas regulamentos raul

            • Raul Marinho
              4 anos ago

              Sim, até 2 anos após o vencimento. Passado esse prazo, tem que recomeçar do zero.

              • Ernando
                4 anos ago

                muito obrigado raul irei marcar hoje mesmo a revalidaçao e fazer iso logo valeu raul abraços amigo

  39. Alex Junio
    4 anos ago

    Boa noite Raul.

    Consegui as horas de multi com um PLA para solicitar o cheque MULTI VFR e minha dúvida é a seguinte: eu posso realizar o cheque de MULTI após 22/06/13 usando estas horas ou tenho que agilizar e conseguir a FAP com data anterior a 22/06 haja vista a mudança prevista neste caso ?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      A resposta exata a esta pergunta requer saber como a ANAC interpretará esse caso – tarefa que, você há de concordar, nem um Prêmio Nobel conseguiria… Mas minha opinião é de que seria MUITO recomendável vc realizar o cheque e dar entrada no processo antes de 22/06.

  40. Renato Vilela
    4 anos ago

    Bom dia Raul. Estou com uma dúvida quanto a revalidação da minha habilitação MNTE, com validade do mês 04/2013. Nesse mesmo mês, chequei meu PC-MNTE-IFR. Minha dúvida é se a habilitação MNTE é revalidada automaticamente ou se é preciso enviar um processo referente a Revalidação da mesma. Estou perguntando porque eu mandei o processo e não solicitei o serviço de revalidação da licença MNTE. Será que é melhor aguardar a análise do processo ou enviar um outro solicitando a Revalidação?. Obrigado e parabéns pelo seu trabalho.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Se vc tivesse pedido a revalidação, sua carteira de PC já viria com a habilitação MNTE renovada… Mas como vc não pediu, vai ter que pedir agora, pagar as taxas, e anexar a FAP digital do seu cheque.

    • Renato Vilela
      4 anos ago

      Entendi. Será que não vale a pena esperar eles analisarem o processo?

  41. Salviano Bruno
    4 anos ago

    Olá Raul Marinho,

    Hoje, acabei de receber o indeferimento do meu processo de recheque de PP, no qual fiz para realizar as horas de PC/IFR checa-lo, no entanto, não entedi, pois a ANAC alegou a falta da FAP e a REQUALIFICAÇÃO DE ACORDO COM SEÇÃO 61.197(B) DO RBAC 61, me deram o prazo de 30 dias para apresentar recurso. O próprio aeroclube enviou a minha FAP e eu à visualizei no sistema e quanto a REQUALIFICAÇÃO, fui o primeiro caso do aeroclube a fazer esse processo e o mesmo não sabia esplica-lo, foi então que o aeroclube ligou para um contato da ANAC no Rio de Janeiro e o mesmo informou que o exame(todas as matérias) teórico de PC/IFR que eu tinha feito recentemente serviria para enviar o processo, pois atestava meus conhecimentos teóricos, junto com as 5 horas mínimas de vôo e o cheque, mesmo assim indeferiram meu processo. O problema que já estava com a provisória de PC/IFR na mão e agora não sei como vai ficar, será que você ou algum companheiro desta comunidade poderia me orientar.

    Grato

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Salviano,

      Eu não sei se entendi corretamente o seu problema, mas o que me parece é que estão acontecendo duas coisas:
      1)A ANAC alega não ter recebido a FAP; e
      2)Sua habilitação MNTE não teria sido renovada corretamente, de acordo com a seção 61.197.

      Bem, em relação ao primeiro item, acho que é relativamente fácil de resolver. Vc disse que visualizou a FAP no sistema, mas vc tem como provar isso? Existe um link, um print screen, um protocolo, alguma coisa que comprove que a FAP foi realmente enviada? Se existir, ótimo, seu problema está resolvido.

      Já quanto ao 2º item, eu não tenho como saber em que situação vc se enquadra. Se for no caso 1 do link acima, vc nem precisaria de prova alguma, mas eu acho que não é exatamente esse o seu caso, né? Veja a explicação do Cássio no texto acima sobre o que seria “uma demonstração por parte do candidato do cumprimento dos requisitos de conhecimentos teóricos, instrução e proficiência…”. Para ele, é a prova de regulamentos VFR da ANAC, que é muito mais simples que a banca completa de PC-IFR. Logo, se vc foi aprovado na banca, vc comprovou mais que comprovado que possui os conhecimentos teóricos para renovar a habilitação MNTE, né? Para mim, isso é claro, pelo menos.

      Então, eu acho que o seu desafio é conseguir argumentar tudo isso com um servidor da ANAC preparado para te escutar. Se ele for uma pessoa sensata, e vc for eficiente na sua argumentação, eu acho que seu problema se resolve. Então, prepare o seu discurso muito bem preparado (uma dica: do jeito que vc me explicou não está fácil entender, seja mais “didático”), e junte toda a paciência do mundo para lutar pelos seus direitos. Eu acho que vc consegue.

      Abs e boa sorte,

      Raul

  42. MARCIO TINÔCO
    4 anos ago

    Boa tarde comandante!
    Para mim nem a parte da RBAC 61 mais explicita ficou clara, pois segundo a RBHA 61 eu poderia revalidar minha habilitação PPa MNTE sem a necessidade de um recheque, se eu houvesse realizado 80 horas no período da validade da habilitação, no caso eu me enquadro, pois realizei 87 horas no período de validade e minha habilitação vence agora em abril, mas agora eu não achei nada falando a respeito, não há mais essa possibilidade de revalidação sem recheque? Pois minha duvida só aumentou quando eu abri a solicitação para revalidação e vi a pasta para anexar ” 6 CARTA SOLICITANDO REVALIDAÇÃO POR HORAS.” Caso seja possível fazer essa solicitação essa carta pode ser redigida por mim ou tem que ser padrão ANAC, você teria o modelo? Antes de tudo obrigado e parabéns pelo site!!!

  43. Frederico Miana
    4 anos ago

    Prezados,

    Conforme prometido, recebi apenas hoje dia 25/03/13 a resposta do meu pedido de informações feito junto à Anac dia 16/01/13 e que, em tese, eles teriam 20 dias para me responder.

    Tal solicitação apenas foi respondida após eu registrar junto à Ouvidoria da Anac minha reclamação quanto à demora nas respostas, e ainda assim tal reclamação junto à Ouvidoria foi realizada dia 20/02/13 e apenas hoje, mais de 1 mês depois, recebi a resposta.

    Segue abaixo ipsis literis o texto enviado pela Ouvidoria, que como vocês verão não sanou de forma clara nenhuma das questões que eu havia levantado a respeito do procedimento detalhado de REQUALIFICAÇÃO (quais exames teóricos devem ser feitos, onde devem ser feitos, quantas horas de instrução pré-cheque devem ser cumpridas, etc…).

    “Em atendimento a sua demanda, a Ouvidoria da ANAC entrou em contato com o setor técnico responsável, solicitando parecer acerca de seus questionamentos. A Ouvidoria busca garantir o atendimento dos interesses dos usuários dentro das competências da ANAC, e restabelecer a satisfação do cidadão que utiliza os serviços da Agência sempre que o procedimento padronizado não se mostra suficiente para a resolução imediata e plena da demanda.

    A resposta da área técnica é verificada quanto à conformidade com os questionamentos do demandante e clareza. Caso de qualquer maneira a presente resposta não se mostre suficiente para sanar suas dúvidas, é possível reabrir a demanda oferecendo novos fatos ou contestando pontos ainda conflituosos.

    Para visualizar a manifestação em nosso sistema digital e acessar documentos anexados, acesse http://www.anac.gov.br/ecoar/faleouvidoria/validarusuario.asp .

    Mais informações sobre a ANAC, a Carta de Serviços ao Cidadão, a Ouvidoria e os serviços prestados pela Agência estão disponíveis em http://www.anac.gov.br .

    O parecer oferecido pelo setor consultado segue conforme nos foi passado:

    “Em atenção a manifestação apresentada, informamos que a manifestação FOCUS 5369-2013 teve a seguinte resposta para o usuário.

    “Em atenção a manifestação apresentada, informamos a V.Sa. o seguinte:

    1) Recomendamos a leitura do RBAC 61, a SUBPARTE J – HABILITAÇÕES DE CATEGORIA E DE CLASSE, em especial o parágrafo 61.197 Revalidação e requalificação de habilitação de classe,a SUBPARTE L – HABILITAÇÃO DE VOO POR INSTRUMENTOS, em especial o parágrafo 61.225 Revalidação e requalificação de habilitação de voo por instrumentos e a SUBPARTE P – HABILITAÇÃO DE PILOTO LANÇADOR DE PARAQUEDISTAS, em especial o parágrafo 61.265 Revalidação e requalificação de habilitação de piloto lançador de paraquedistas. Este Regulamento é encontrado no portal da ANAC pelo Link: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/rbac/RBAC%2061.PDF

    2) Quanto ao cumprimento dos

    requisitos de conhecimentos teóricos, para as Habilitações de Classe (MNTE e MLTE); prova de Regulamentos, para IFR; prova de Regulamentos específica e para LPQD; o senhor deverá procurar um Aeroclube”

    Atenciosamente,

    Ouvidoria da ANAC.”

    Sendo assim, creio que as informações enviadas pelo Cássio ao Raul e gentilmente copiadas neste blog são a melhor orientação a respeito de quem se enquadra, como eu, na situação de ter habilitações vencidas há mais de 6 meses.

    Espero ter ajudado.

    Frederico Miana

  44. Marcus Gnola
    4 anos ago

    Tenho esta mesma dúvida. Preciso revalidar meu CHT que está vencido há 6 meses e preciso fazer uma requalificação. Entrei em contato com a ANAC e eles me disseram que NÃO tinham resposta pra minha pergunta (como assim!?). Enfim, mas, conversando com secretarias de aeroclubes, a orientação que me deram foi a mesma que o Cássio (checador) disse: refazer a prova de regulamentos, voar algumas horas de adaptação e fazer o recheque.

    De qualquer modo, estou esperando por alguma informação mais atualizada

  45. Souto
    4 anos ago

    É fogo nessa semana após miseros 3 meses e 20 dias a ANAC indeferiu o meu processo de REVALIDAÇÃO do IFR. Acontece que nos últimos 6 meses antes do vencimento de minha habilitação eu tinha pelo menos mais de 60 horas de vôo em comando IFR com realização de procedimentos.
    Enfim, agora terei que fazer uma nova revalidação e uma instrução revisória para obter novamente o meu IFR, estou indignado com ANAC.
    Não sei pra que serve a experiencia recente.
    O dilema da ANAC é: Se dá para complicar, pra que facilitar!
    Complica mais que assim ninguém mais voa.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Souto,

      Eu não entendi porque a ANAC não aprovou a revalidação da sua habilitação IFR. O que aconteceu exatamente?

  46. Frederico
    4 anos ago

    Prezados, apenas para atualização, dia 16/01/13 registrei formalmente um pedido de informações junto à Anac a respeito dos procedimentos de requalificação, e em tese a agência teria 20 dias para responder tais questionamentos.
    Bom, até hoje dia 26/02/13 não houve resposta, e desde o dia 20/02 este assunto foi encaminhado à Ouvidoria da Anac tendo em vista a demora na solução (infelizmente não vivemos em um país sério, pois o Estado é o primeiro a não cumprir suas obrigações…)
    Assim que tiver novidades encaminharei para este blog que tanto auxilia os pilotos e amantes da aviação.

  47. Freddy
    4 anos ago

    Raul, é possivel realizar recheque de PP-MNTE no RV10?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Boa pergunta…
      Olha, eu acredito que não, mas só perguntando para o nosso consultor especial para assuntos da ANAC para ter certeza. Vou fazer isso agora, e posto aqui assim que tiver uma resposta.

      • Raul Marinho
        4 anos ago

        Freddy, confirmei com o Cássio, e não pode checar/rechecar PP-MNTE no RV-10, ou em qualquer avião experimental ou LSA; só pode em MNTE mesmo.
        Abs,
        Raul

  48. amgarten
    5 anos ago

    Pessoal, há mais coisas confusas neste RBAC61, assim que souber de algo eu aviso neste bate-canal. A pressão por parte das associações no sentido de propor mudanças e melhorias pode demorar mas dá algum resultado, fale com a sua sobre isso, seja a APPA, a Abrapac, Abag, etc. Se for o caso criem uma, ex: AINVA ( dos instrutores de voo) . Notaram que nao temos representantes dos instrutores? Eu pelo menos desconheço.
    Abs

  49. David Candiotto
    5 anos ago

    Realmente tudo muito confuso nesse RBAC.
    Achei curioso o que o Sr. “Pancho” relatou sobre a experiência recente para voo noturno.
    Alguns dias atrás estava em dúvida na sessão 61.21 – Experiência Recente, pois fiquei mais ou menos 6 meses parado depois de checar o PC-MLTE-IFR. Lá fala sobre os 90 dias precedentes para voo diurno e noturno correspondente a classe, além do IFR onde precisa ter 6 horas de voo nos últimos 6 meses.
    Acabei entrando em contato com um INVA lá do Rio G. do Sul. Ele me explicou que entra INVA e fica 1 ano dando instrução de AB-115 – deixando de cumprir o RBAC 61.21 para o MLTE e IFR, e depois são promovidos a dar instrução de MLTE/IFR sem qualquer requalificação. E a dona ANAC nunca reclamou para eles.

    Tenho dúvidas se a realidade desses colegas INVAs poderia ser aplicado para minha realidade, pois tenho medo de acabar me ferrando posteriormente, perdendo minhas preciosas horas na CIV/SACI. Se alguém puder tirar essas minhas dúvidas, agradeceria imensamente!

    Forte abraço, e parabéns pelo seu trabalho Raul! Alto nível!!!

  50. Celso
    5 anos ago

    Obrigado pela resposta Raul!
    Consultei um aeroclube,e o que esta acontecendo eh exatamente o que o Cassio escreveu…a requalificaçao consiste da prova de 20 questoes,voo de uma hora e recheque…ainda nao eh de conhecimento deles que alguem tenha perdido alguma carteira(o que seria um absurdo…).
    O problema todo eh como foi escrito o texto do RBAC…entao gerou muitas duvidas,e tambem uma reportagem na revista Aeromagazine( nao me lembro qual ediçao),onde dizia que poderia perder a carteira…provavelmente eles tambem interpretaram mal o texto…

    Obrigado.

    Celso.

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Então, acho que já dá para considerar a resposta do Cassio como definitiva sobre o caso. Ótimo!

      Agora… Que aeroclube é esse que se baseia em reportagem de Aeromagazine para interpretar o RBAC!!!??? Barbaridade…

    • Celso
      5 anos ago

      Nao Raul….acho que vc nao entendeu ou nao me fiz entender…o aeroclube nao tem nada a ver cm a reportagem da aeromagazine…quando citei “eles” quiz dizer a aeromagazine…

      • Raul Marinho
        5 anos ago

        OK. Estava entendendo que o aeroclube estava usando a reportagem para interpretar o RBAC…

        ________________________________

  51. Pancho
    5 anos ago

    Grande Raul!
    Vou suprimir meu nome pq tenho medo da Anac q mandar voar mais em função do que fiz,rs. Mas foi td feito bonito,em aeroporto c orgao ats e c as horas lançadas no saci.
    No meu caso eu tava q o mnte e o inva vencidos há mais de seis meses.tudo o q eu fiz foi refazer a prova teórica de vfr e uma horinha de voo, mais meia hr de xq. Note q nem a experiência recente de voo noturno eu tive q fazer… E a Anac já aceitou,ta td beleza já! E já no novo rbac…

    To aguardando ainda um post sobre o xq de PLA p quem e copila de cia aérea. Na verdade a Anac piorou em relação ao rbha,pq antes,mesmo c a hr de copila valendo meia,era possível checar por fora qdo vc completadas as 1.500. Agora a hora e full,mas vc só checa se a empresa Te promover. Ou seja,quem ta no rabo de fila de tam gol azul do vai ser pla em 8/10 anos…

    Por favor comentem!

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Obrigado pela informação, Pancho!

      Qto ao caso dos PLAs… O cenário está muito confuso para escrever sobre. Deixa a coisa se definir melhor (e eu ter mais tempo), que eu publico um post sobre isso.

  52. Hudson
    5 anos ago

    Confirmando oque o Fabio Falou, a info que tenho é que para RE-CHEQUE COM HAB. VALIDA, (no caso visto é TIPO), nao precisa mais fazer as provas de REG. la na ANAC, novamente falando, isso pelo menos para re-cheque de TIPO e muito provavelmente para Classe e IFR tbm.

  53. Fabio Otero Goncalves
    5 anos ago

    O que ele disse bate com o que me foi dito aqui em Jacarepagua (RJ) esta tarde: soh deve (e soh pode) fazer “provinha no SERAC” (ou GER, ou SCD, ASO, sei lah como chamam agora) o aeronauta cujo certificado jah tenha expirado ha mais de 6 meses. Como o (novo) RBAC 61 bem enfatiza, eh “requisito de obtencao de licenca/certificado”. A partir de agora, a incumbencia de verificar conhecimento teorico nos recheques eh do proprio checador, se ele(a) assim achar necessario…

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