[RBAC-61] A “carta de revalidação por horas de voo” para as habilitações de CLASSE (MNTE/MLTE)

By: Author Raul MarinhoPosted on
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DECLARAÇÃO DE HORAS

Muita gente está com dúvidas em relação ao novo procedimento de revalidação das habilitações de classe (MNTE e/ou MLTE) segundo as regras do RBAC-61., especialmente quanto ao enigmático pedido que vem sendo feito pela ANAC quanto à tal “CARTA SOLICITANDO REVALIDAÇÃO POR HORAS. – (Base Legal) RBAC 61”. O modelo da carta é o do link acima, com preenchimento auto-explicativo, e os detalhes sobre essa questão você encontra a seguir. Tanto as informações abaixo, quanto o modelo da carta acima foram obtidos junto ao Cássio Amgarten, que é o consultor para assuntos da GPEL neste blog, e checador da ANAC nas horas vagas – então, recomendo a todos incluir o nome do Cássio nas suas preces noturnas.

Antes de comentar o assunto, é interessante dar uma olhada nas duas seções do RBAC-61 citadas no modelo da carta do link acima:

I) Seção 61.13: “Solicitação de licenças, certificados e/ou habilitações”

(a) A solicitação para a concessão de uma licença/certificado e/ou de uma habilitação de acordo com este Regulamento deve ser feita por meio de preenchimento de formulário próprio, apresentado à ANAC, o qual deve ser enviado por via eletrônica disponibilizada pela ANAC, após o requerente
ter atendido aos requisitos de idade, grau de instrução, aptidão psicofísica, conhecimentos teóricos, instrução de voo, experiência de voo e aprovação em exame de proficiência previstos neste Regulamento, correspondentes à licença/certificado e/ou habilitação requerida. Para tanto:

(1) o requisito de conhecimentos teóricos é atendido mediante a realização, pelo requerente, de um exame teórico envolvendo os assuntos pertinentes à qualificação requerida, conforme previsto neste Regulamento, após ter realizado, com aproveitamento, um curso específico em instituição certificada nos termos do RBHA 141, ou RBAC que venha a substituí-lo, ou em centro de treinamento certificado nos termos do RBHA 142, ou RBAC que venha a substituí-lo, e com autorização vigente. Desta forma, para prestar exame de conhecimentos teóricos, é compulsória a prévia conclusão, com aprovação, do correspondente curso autorizado pela ANAC; e

(2) o solicitante que não obtiver aprovação no exame de proficiência somente poderá prestar novo exame após realizar, sob a supervisão de um instrutor de voo habilitado e qualificado, treinamento corretivo relativo às deficiências que provocaram a sua reprovação, podendo repetir tal procedimento tantas vezes quantas forem necessárias até sua aprovação ou desistência.

(b) O solicitante que reúna os requisitos estabelecidos neste Regulamento faz jus a uma licença/certificado apropriado com suas correspondentes habilitações, desde que não conste em seu nome débitos com a ANAC decorrentes de multas, inscritos na Dívida Ativa da União

(c) O titular de uma licença/certificado expedido em conformidade com este Regulamento, que tenha tido essa licença/certificado cassado, somente pode requerer nova licença/certificado após decorridos pelo menos 2 (dois) anos da data do ato administrativo que determinou a cassação do documento, e desde que fique comprovado que os motivos que levaram à cassação não mais existam ou não produzam mais efeito.

(d) O titular de uma licença/certificado expedido em conformidade com este Regulamento, com habilitações suspensas, não pode requerer qualquer outra licença, certificado, habilitação ou averbação de qualificação enquanto vigorar alguma suspensão.

(e) O solicitante de uma licença ou certificado que tenha atendido a todos os requisitos deste regulamento, inclusive aprovação no exame de proficiência, fará jus a emissão de uma licença/certificado provisório válida por um período de 90 (noventa) dias a partir da data da sua emissão. A emissão da licença/certificado provisório será automaticamente revogada se for constatada alguma irregularidade.

E, principalmente:

II) Seção 61.197:  “Revalidação e requalificação de habilitação de classe”, item (a) “Revalidação de habilitação de classe”, inciso (1)

O titular de uma habilitação de classe pode solicitar sua revalidação antes do final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, considerando o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, se:

(i) comprovar ter realizado durante o período de validade da habilitação, pelo menos, 20 (vinte) horas de voo em aeronave da classe pertinente, das quais, pelo menos, 4 (quatro) horas tenham sido realizadas em voos de navegação; e

(ii) cumprir os requisitos de experiência recente pertinentes estabelecidos na seção 61.21 deste Regulamento.

Então, só com a leitura destes trechos do RBAC-61 – e, eventualmente, das seções 61.19, 61.33 e 61.21 para quem ainda tiver alguma dúvida – já dá para entender como funciona a tal carta de revalidação por horas. Mas, de qualquer maneira, há algumas informações adicionais que também são importantes:

  1. Esta carta é necessária porque, de acordo com as novas regras, se o piloto estiver com a experiência recente requerida, não é mais necessário realizar o voo de cheque. Logo, a tal da carta substitui, de certa maneira, o recheque.
  2. Maaaaaassss… Há um furo no processo: como não há recheque, não há FAP (nem e-FAP), e como não há e-FAP, não ocorre a emissão da habilitação provisória; e como a ANAC está demorando 3+ meses para analisar o processo, já viu, né? Se você revalidar a habilitação na data do vencimento, pode ser que você fique 3+ meses sem voar.
  3. Uma saída, então, é revalidar 3 meses antes do prazo, mas nem todo mundo vai ter todas as horas de voo para isso. A outra é meio lusitana, mas funciona: realizar o voo de cheque para gerar uma FAP, e com isto provocar a emissão da habilitação provisória.
  4. De acordo com o Cássio, o novo gerente da GPEL está trabalhando nesse problema, e em breve deve haver uma solução para que isso deixe de ocorrer.

Bem, pessoal, sobre a questão da revalidação da habilitação de CLASSE, é isso. Para encerrar o post, eu vou reproduzir abaixo o trecho do e-mail do Cássio que dá alguma luz sobre o que deve acontecer no futuro próximo na GPEL/ANAC. As notícias são boas:

Para tranquilizar seus leitores e toda a comunidade aeronáutica, posso adiantar que a revisão do 61 começa amanhã [hoje], e com ela boas novas virão, como por exemplo: a volta da possibilidade do MLTE levar o MNTE; a possibilidade do copiloto poder marcar horas mesmo em aeronave single-pilot; a revisão da obtenção do PLA; alguns turboélices TIPO seriam transformados em CLASSE; etc.
Note bem, estas possibilidades por enquanto são apenas possibilidades: estas são as ideias e os desejos do novo gerente de habilitação; e como ele sabe ouvir e é um bom gestor, então quer aplicar as melhores ideias para melhorar a vida de todos. Agora, não depende só dele. Pelo que entendi, as entidades e as associações serão ouvidas – exemplo: o pessoal dos planadores. Por que? Porque ninguém sabe melhor onde aperta o calo do que aquele que voa o planador. Parece lógico mas não é o que aconteceu até agora…
Outra boa nova é que teremos colegas da GPEL em pelo menos 7 bancas de pilotos neste ano. Esta presença deve ajudar bastante aos pilotos porque tira as dúvidas, ajuda nas questões e processos, ouve as dificuldades, e pode levá-las ao gerente. Além disso, aproxima as duas partes de maneira extraordinária.
Como eu disse, por enquanto estes são os planos, e espero que sejam realmente colocados em prática. Para isso, precisamos apoiar, ter m pouco de paciência, e claro, cobrar resultados no momento certo. As associações terão um papel preponderante a partir de agora, vamos participar!

Amén, São Cássio! Deus te ‘ouva’!!!!

120 comments

  1. Leonardo
    5 meses ago

    Para revalidação de planador é possível por hora?

    • Raul Marinho
      5 meses ago

      Negativo

  2. Diego Andrade
    6 meses ago

    Prezado Raul bom dia

    Gostaria de saber se é possível adiantar a revalidação do MULTI por via de recheque normal, O meu MULTI vence no inicio de JUNHO e estou viajando para fora no dia 15/MAIO, é possível adiantar o recheque em aeroclube?

    • Raul Marinho
      6 meses ago

      Na verdade, SÓ pode ser com cheque… Se vc o fizer em até 30d antes do prazo, mantém a validade original; se antes, antecipa a validade para o mês em que vc o fez.

  3. HIGOR SERGIO
    1 ano ago

    depois que chequei o PP estou 1 ano sem voar. pra voltar a voar tenho que fazer alguma requalificação?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Não. Se a habilitação estiver válida, é só readquirir experiência recente. Se não, tem que revalidar com um recheque.

  4. Eu gostaria de saber se com essa mudanca do rbac em abril, se eu revalidar meu MLTE via horas recentes meu MNTE tambem via revalidar ou eu preciso ter horas em MNTE tambem?

  5. Gustavo
    2 anos ago

    Boa noite Raul
    Como faço para Revalidar mono por experiência. Tenho todos os requisitos mas não estou sabendo como proceder.
    Obrigado

  6. Marcos
    2 anos ago

    Por gentileza Raul, me tire uma dúvida! Meu certificado de PP venceu mês passado (12/15) e não vôo faz um pouco mais de 1 ano.
    Quanto tempo ainda eu tenho para revalidação? venceu mês passado e ainda sim, preciso fazer prova de reg de novo? ou só faço em algum Aeroclube 1 hora de adaptação com instrutor e depois 1 hora de re-check?
    Depois de vencido quantos meses eu ainda tenho p revalidar sem precisar fazer prova de reg?Obrigado!

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Até 6 meses de vencida, a hab.MNTE pode ser renovada com instr.revisória+recheque. Após este prazo, tem que fazer a requalificação, que inclui a prova de Reg.

      • Marcos
        2 anos ago

        muito obrigado Raul..grande abraço!

  7. Roberson
    2 anos ago

    Raul, bom dia! Estou com minha habilitação MLTE vencida desde 08/2015. Quero revalidar; tenho algum prazo máximo para isso?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Não, vc terá que fazer um requalificação, com 1h de instr. de solo + 1h de instr. de voo, prova de Reg, e cheque.

  8. werner
    2 anos ago

    Raul,
    Me tira uma duvida posso revalidar meu MNTE e PAGA (Piloto Agrícola) por experiencia de horas, sendo que os dois ainda estão validos

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      PAGA não se revalida por horas, MNTE sim – que só pode ocorrer antes dela vencer.

  9. Raul boa noite, me tire uma dúvida, se puder!

    Minha licença do PP vence agora no Mês 11/2015 e o Teórico do PC no Mês 09/2016.
    Possuo todos os mínimos de horas de Voo (20 horas) e 04 em navegação, pois já estou fazendo as Navegações do PC.
    E já possuo todos os documentos necessários para o envio do Processo.

    Minha dúvida é,será necessário eu fazer um Voo de Recheque?
    Ou se o meu Aeroclube me fornecer a carta de Revalidação de Horas já é o suficiente, claro que com os devidos pagamentos das GRU’s.

    Obrigado.

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Pode revalidar por horas. Pelo menos por enquanto…

      • kent
        2 anos ago

        como assim? teorico de pc tem validade?

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          Negativo.

  10. Cardoso
    2 anos ago

    Ola Raul, em primeiro lugar parabens pelo seu belo trabalho!
    Gostaria que me tirasse algumas duvidas se possivel.
    Sou PPA, meu MNTE venceu 04/04/2015, pelo que eu entendi, se eu fizer o voo de check ate 04/10/2015 (seria a data que completa 6 meses de vencimento), eu nao precisaria fazer prova teorica de regulamentos..correto?…. entao seria apenas solicitar o voo de reeadaptacao pois nao voo a mais de 90 dias, e solicitar o reecheck… correto?….porem se eu fizer apos completados 6 meses de vencimento, qual seria o procedimento?…. fazer a prova de regulamentos, voo de reeadaptacao e check?

    Obrigado pela atencao desde ja!

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Aí seria uma requalificação. Está explicado no RBC-61.

  11. matheus
    2 anos ago

    Boa tarde,
    Sabes me informar se eu ainda posso entrar com a revalidação por horas de voo, sabendo que minha habilitação de MNTE venceu no mês 07/2015, sendo hoje, 21/08/2015? Estou naquele período de 30 dias que ainda posso voar.
    O que deve ser colocado no item 3, “FAP”? E no item 6, “resultado do exame de Regulamentos”? Eu fiz a prova teórica do PC não tem 2 meses.

    Agradeço desde já

  12. Anibal
    2 anos ago

    Boa tarde, recebi email que meu processo de revalidação do MLTE por experiência recente foi concluído hoje, porém a data de validade da carteira não atualizou no site da ANAC, mantendo o mesmo vencimento anterior. No sistema SACI o processo encontra-se como CONCLUIDO também. Alguém sabe me dizer se isso acontece mesmo? E como proceder para resolver?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Entre em contato URGENTE com processos.pel@anac.gov.br, e informe o ocorrido.

      • Anibal
        2 anos ago

        Mandei o email e também fiz a reclamação pelo 0800 (fale com a Anac), e resolveu. Atualizaram a data no site. Obgdo

  13. Celso
    2 anos ago

    Boa tarde, alguem sabe me informar se revalidando o mnte por experiencia recente com horas de voo, consigo tambem revalidar meu pagr e inva? Lembrando que ambos estão validos.

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Negativo. A revalidação por horas se aplica somente às habilitações de CLASSE.

  14. felipe costa
    2 anos ago

    Boa noite Cassio, enviei meu processo de recheque MLTE por experiencia, porém não foi analisado ainda e vence hoje 06/2015, saberia me dizer se tenho 30 dias para voar ou se o dcerta não vai aceitar meus planos?

  15. mario
    2 anos ago

    Raul, com relaçao a sua resposta de 9/3/15, entendo que os 3 dep/arr noturnos podem ser substituidos pela experiencia recente ifr 6-6-6 (6 horas c/ 6 app nos ultimos 6 meses) na mesma categoria de nave (asa fixa ou rotativa), correto?

    • raulmarinho
      2 anos ago

      Cite em que seção do regulamento vc baseou este seu entendimento, por favor.

  16. pedro
    3 anos ago

    Raul boa noite, sou PC mlte ifr e tenho 360 hr de voo , ja eh permitido eu fazer o curso do citation cj2 para entrar como co-piloto ou necessita um minimo de horas??

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Pode

  17. paulo menck
    3 anos ago

    Raul, excelente seu post. Nessas 20 horas em 3 meses, tem de ter algum voo noturno? E os 3 meses da demora, continuam? Obrigado.

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Na verdade, são 20h nos 24 meses da vigência da habilitação, mais a experiência recente (3 meses). E, para a experiência recente, é necessário ter 3DEP+3ARR noturnas.
      O processo costuma ser bem rápido, de menos de um mês.

  18. Pedro
    3 anos ago

    Raul boa noite, sou PC mlte ifr e tenho 360 hr de voo , ja eh permitido eu fazer o curso do citation cj2 para entrar como co-piloto ou necessita um minimo de horas?

  19. pedroo
    3 anos ago

    raul, boa tarde tenho uma duvida, fiz todas minhas horas de voo em aeronave particular devo estar com umas 350 horas , tenho tambem o simulador , e mais umas 25 horas de voo ifr voadas com um amigo inva, e tenho 10 horas de multi tambem voadas com inva, no caso faltam só duas horas para meu check de mult ifr, se eu fizer as 2 horas que faltam em um aeroclube e mais o check contariam normal as horas para mim?

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Sim, claro.

  20. Alexandre Marton
    3 anos ago

    Raul, excelente seu site. Quanto a esse post ele é de 2/2013 e até hoje ainda não se pode renovar MNTE por experiência recente lançada na CIV do SACI??? Afinal lá ainda pede a FAP…ou se entrar com o processo por lá ele passa e é analisado? Segunda pergunta, meu MNTE ainda esta válido mas meu PPL de PLAN venceu em 7/2005, tendo a banca do PP e o MNTE válidos o que eu preciso para revalidar o PPL , só voo de cheque? Grato desde já pela resposta .Abraço

  21. Tarcísio Guimarães
    3 anos ago

    Boa tarde Raul,

    Busquei esse seu post, pesquisei na última emenda do 61. Mas ainda continuei com uma dúvida, acredito eu de interpretação.
    A revalidação por horas de voo, seguindo com a carta de declaração de experiência recente, é apenas para habilitações classe, ex. MNTE / MLTE. Ou, eu consigo revalidar minha habilitação de INVA.
    Ela vence agora em outubro, tenho todos os requisitos de experiência para revalidar, basta saber se cobre todas as habilitações.

    Obrigado!!

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      A opção de “revalidação por horas” é só para hab.CLASSE (MNTE, MLTE), e não se aplica aos demais casos – IFR, INVA, PAGR, etc.

      • Tarcísio Guimarães
        3 anos ago

        Ok, obrigado!!

  22. João Manuel
    3 anos ago

    Boa tarde Raul, gostaria de tirar uma dúvida. Sou INVA e fiz alguns vôos em area não controlada, não conseguindo comunicação com o centro para voar de uma fazenda a outra. Não foi feito plano de vôo pelo falta de contato, mas realizei o vôo em regras zulu. Posso passar para o diário de bordo do avião 2.0 de vôo total e 1.8 de IFR ? Essas horas contariam IFR para mim?

    Seguindo outro caso, fiz um plano zulu na sala AIS normalmente, saindo da terminal Campo Grande, onde eu sairia visual e mudaria para instrumento, inicialmente sai pelos corredores para me livrar do tráfego e após livrar corredores e seguir vôo, não mudei para IFR, seguindo com o vôo visual. Nesse caso poderia passar no diário que voei IFR por conta do plano zulu mesmo não tendo voado?
    Grato, aguardo respostas !

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Olha, João Manuel, esse tipo de questão requer conhecimentos em que não sou proficiente. Prefiro não responder a correr o risco de te orientar de forma errada… Lamento.

  23. Pedro
    3 anos ago

    Raul boa noite, se puder me ajudar, tenho um amigo que eh inva e esta voando um bonanza registrado como TPP e esta no nome de uma empresa, nesse caso se eu voar as horas ifr com ele nesse aviao elas vao contat normalmente para mim? Gratoo

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Vão, mas lembro que se vc quiser contar essas horas para o seu PC, vai precisar de 200h para checar a LPCA.

  24. Flavio Pereira
    3 anos ago

    Raul….meu IFR venceu no mês 3 desse ano de 2014, nesse mês agora de setembro completo o prazo máximo de 6 meses; quero revalidar minha habilitação ainda esse mês antes que passe os 6 meses; a minha dúvida é, posso fazer essa revalidação em avião particular?..se sim..o que devo fazer?..

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Pode. Vc deve fazer uma instrução revisória (seç. 61.23-b/c do RBAC-61) e rechecar no avião.

  25. Ricardo
    3 anos ago

    Boa noite Raul, estou com meu IFR 11/2012, Mnte 11/2013 e LPQD 07/2014. O que tenho que fazer para renovar cada item, em termos de horas e provas de regulamento? Grato pela atenção.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Poxa, Ricardo, se tivesse uma banca de RBAC-61, essa sua questão cairia na prova! Mas vamos lá:

      1)IFR – vencido há mais de 6 meses
      Aplica-se a seção 61.225-b:
      “Após decorridos 6 (seis) meses, ou mais, desde o final do período de validade estabelecido na
      seção 61.19 deste Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33
      deste Regulamento, o titular de uma habilitação de voo por instrumentos não poderá mais solicitar
      sua revalidação, devendo, neste caso, ser efetuada uma requalificação. A requalificação consiste em
      uma nova demonstração, por parte do candidato, do cumprimento dos requisitos de conhecimentos
      teóricos, instrução de voo e proficiência para concessão da habilitação de voo por instrumentos
      pertinente.”

      2)CLASSE (MNTE) – vencida há mais de seis meses:
      Aplica-se a seção 61.197-b:
      “Após decorridos 6 (seis) meses, ou mais, desde o final do período de validade estabelecido na
      seção 61.19 deste Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33
      deste Regulamento, o titular de uma habilitação de classe não poderá mais solicitar sua revalidação,
      devendo, neste caso, ser efetuada uma requalificação. A requalificação consiste em uma nova
      demonstração, por parte do candidato, do cumprimento dos requisitos de conhecimentos teóricos,
      instrução e proficiência para concessão da habilitação de classe pertinente.”

      3)LPQD – vencido há 1 mes (dentro do prazo de tolerância da seção 61.33):
      Aplica-se a seção 61.265-a:
      “Para revalidar uma habilitação de piloto lançador de paraquedistas, o requerente deve, antes
      de completar 6 (seis) meses desde o final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste
      Regulamento, sem considerar o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento:
      (1) ter realizado a instrução revisória para operação de lançamento de paraquedistas, em
      conformidade com o estabelecido nos parágrafos 61.23(b) e (c) deste Regulamento; e
      (2) ser aprovado em exame de proficiência realizado em conformidade com o parágrafo
      61.263(a)(5) deste Regulamento.”

      —-

      Então, na prática, vc tem que se se requalificar para CLASSE (MNTE) e para IFR, e fazer uma instrução revisória com recheque para o LPQD. Isso é a base legal que vc deve conhecer. As horas de voo e provas do regulamento serão as que a escola em que vc for realizar sua requalificação determinar, pois o RBAC-61 não determina exatamente como isso funciona.

      • Ricardo
        3 anos ago

        Obrigado pela resposta e orientações Raul. Desculpe pela demora e pela complexidade das perguntas. Parabéns pelo site!!!

  26. Ricardo Rodrigues
    3 anos ago

    A prova de regulamentos para recheque não e mais necessária se a habilitação ainda estiver válida?

  27. pedro
    3 anos ago

    raul boa noite. eu chequei meu pc mnte ifr. e ja estou voando um multi motor com um amigo que é inva, mais estamos voando VFR quantas horas vfr de multi preciso fazer pra checar o multi vfr? pois ja tenho o mnte ifr. obrigadoo

  28. pedro
    3 anos ago

    ola bom dia! alguem sabe me informar se apos o dia 23 de junho 2014, nao vai mais ser permitido voar as horas do PC em aeronave particular? isso é verdade?

  29. Schumacher
    3 anos ago

    Fiz a solicitaçao, esta solicitando GRU 109 e GRU 115?
    Ano passado era só 109?

    Pq dessa nova alguem sabe?

  30. pedro
    4 anos ago

    meu processo nao deu certoo!!! na verdade ele deu concluido!! mais nao mudou a data de validade no site. e anteriormente antes de enviar minha carta eu havia mandado um recado la pra a anac e recebi a seguinte resposta
    > Prezado (a) Senhor (a),

    Em atendimento à sua solicitação, reproduzimos resposta enviada pela área técnica responsável:

    “Informamos que na Subparte J do RBAC 61 consta que é obrigatório fazer um recheque, sessão 61.197 (b).”

    Atenciosamente,

    Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

    tomei no cu joguei 100 conto fora mais a dor de cabecaaa!!!
    isso que meu processo deu concluido!

    • pedro
      4 anos ago

      abri uma ocorrencia via 0800 tambem! sera que vai dar certoo?

  31. Leandro Henrique
    4 anos ago

    qual GRU tem quem que pagar para revalidação de MLTE com a carta de de revalidação por horas?

  32. Diego Oliveira
    4 anos ago

    Olá.
    Meu MNTE e o IFR estão para vencer em Março/2014 e me disseram que quem não tem experiência recente, seria necessário fazer 2h de repasse, sendo 1h diurno e 1h noturno e mais 1.7h de voo de recheque.
    Esta informação procede?
    Obrigado.

  33. André Penalva
    4 anos ago

    Olá, Pessoal.

    Sou PP – MNTE e acho que irei fazer a minha 5a. renovação. Em cada uma delas os processos foram diferentes. Isso é realmente de enlouquecer.

    Desssa vez abri o processo no SACI e graças ao PARASERPILOTO consegui descobrir a carta que teóricamente permite a renovação por horas ou invés da necessidade de Recheck.

    Eu anexei a carta, com firma reconhecida em cartório, nos campos:
    4 FAP – OBRIGATÓRIO – Só envie seu processo depois de realizar o cheque.
    7 CARTA SOLICITANDO REVALIDAÇÃO POR HORAS

    Além, claro, da cópia digital da GRU paga, print screen da CIV Digital e do requerimento padrão.

    Apesar disso, não consigo enviar o processo pois eu não fiz o upload para a opção 6 Resultado do exame Regulamentos.

    Quando eu fui fazer meu exame de Regulamentos na GER III no aeroporto de Jacarepaguá – Rio, o funcionário da ANAC me informou que agora não é mais necessário e que essa prova seria oral no momento do Recheck. Parece que a prova de Regulamentos somente é aplicada para quem já teve sua licença vencida a mais de 6 meses. Não é meu caso, pois minha licensa é valida até o fim de fevereiro/2014.

    Bom, se eu não tenho o recheck pois estou pedindo a revalidação por horas de vôo, o que devo fazer com o campo 6 Resultado do exame Regulamentos ?

    Desde já agradeço a ajuda de vocês.

    André Penalva

    • Thiago Setton
      4 anos ago

      André, coloca a carta também no item que falta, fiz o meu no início de janeiro e já fui analisado de forma positiva apesar de não ter utilizado a referida carta como você, fiz apenas um arquivo .jpg dizendo “revalidação com base no Rbac061”. Espero ter ajudado.

      • André Penalva
        4 anos ago

        Muito obrigado Thiago.

        Coloquei a carta também no ítem que falta e enviei para a ANAC. Vamos ver no que dá.

        Abs

    • João Tércio
      4 anos ago

      Olá André. Penalva.
      Espero que a esta altura já tenha coonseguido sozinho resolver a tua dúvida.
      Mas para fins de registros, e seguindo orientação do pessoal da ANAC em Brasília, também deve ser desconsiderado o ampo que pede a nota da prova de regulamento.
      Assim para “destravar” o procedimento eletrõnico anexei uma declaração de desnecessariedade de realização da prova em face da minha licença está válida.
      Essa declaração fiz de forma simples, ao final digitalizei e juntei de maneira eletrônica ao meu processo.
      Espero poder ter ajudado ainda que extemporaneamente.
      fico a Disposição.
      João Tércio

      • André Penalva
        4 anos ago

        Olá João. Obrigado por sua resposta. Na verdade, consegui a renovação da minha CHT a uns 15 dias graças a ajuda de todos por aqui. Anexei a carta pedindo a renovação por experiência de vôo em todos os campos que o sistema da ANAC exigia um arquivo.
        Apesar de ter meu processo validado e aceito ainda fui obrigado a abrir uma reclamação na ANAC através do 0800 pois a página onde consultamos a validardes de nossas licenças não foi atualizada. Depois de aberto essa ocorrência a ANAC atualizou a página 2 dias depois.

        Abs.,
        André Penalva

        • pedro
          4 anos ago

          andre o meu deu concluido!! e nao mudou a data tbm igual ao seu
          e eu abri uma ocorrencia!
          sera que vai dar certooooo???

          • André Penalva
            4 anos ago

            Pedro, se você mandou todos os documentos corretos e se atende ao RBAC061 não há porque eles negarem sua renovação.

            O que me pareceu é que há um problema com a atualização no site da ANAC. Eu havia entrado em contato com o 0800 e tinham me informado que o processo havia sido concluído e a atendente havia me confirmado que minha CHT estava renovada e pediu para eu esperar. 15 dias depois e nenhuma alteração no site da ANAC, entrei em contato de novo no 0800 e abri um pedido para que o site fosse atualizado. No dia seguinte estava tudo OK.

            Espero que seja o mesmo problema, ou seja, apenas abrir um chamado no 0800 para que eles atualizem o site da ANAC.

            Boa sorte,

            André

            • pedro
              4 anos ago

              beleza andré obrigado!
              espero que de certo. esse pedido que voce abriu era no FALE COM A ANAC?
              no proprio site?

              • André Penalva
                4 anos ago

                Isso. Liga para o FALE COM A ANAC: 0800 725 4445 e peça para verificar seu processo. Se a atendente falar que foi concluído e sua CHT foi renovada, peça para ela abrir um pedido de atualização do site da ANAC para que a validade de sua CHT seja ataulizada.

                Abs.,

                André

                • pedro
                  4 anos ago

                  deu certooo, mto obrigado andreee!!!

                  • André Penalva
                    4 anos ago

                    Que bom que conseguiu, Pedro !

                    Céus de Brigadeiro para você, companheiro.

  34. Pedro
    4 anos ago

    Ola, minha carta de PPA MNTE vai vencer em abril de 2014. E estou com bastante horas voadas, para fazer a revalidacao por carta eu preciso somente preencher a carta que esta anexa la em cima, e enviar para o endereco contido nela? Obrigadoo

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Não, vc tem que seguir os procedimentos normais do SACI. A diferença é que não tem FAP, que vc substitui pela carta.

      • Pedro
        4 anos ago

        Raul, obrigado por responder , mais ainda estou perdido nao estou entendendo e ligo la no 0800 e ninguem sabe me informar, voce poderia me explicar passo a passo?? Muito obrigadoo

        • Paulo
          4 anos ago

          Boa tarde Pedro!!!!
          Seguinte, tens que abrir o processo de revalidação de MNTE? Se já abriste tens que preencher agora a declaração, onde iras inclui-la onde pede e no lugar onde pede pra ser colocada a FAP.
          E os outros itens seriam você fazer o print da tela da CIV digital, exatamente das horas que são recentes, scanear a grau paga, o requerimento devidamente preenchido e etc.
          Qual seria a sua dúvida exatamente?

        • Paulo
          4 anos ago

          Pedro
          Se tiver facebook me adiciona lá
          Paulo Franco
          https://m.facebook.com/home.php?refsrc=http%3A%2F%2Fpt-br.facebook.com%2F&refid=8&_rdr
          Senão posso te ajudar falando pelo email pilotofranco86 @hotmail.com

          Abraços!

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Acho que já te responderam. Mas se vc ainda estiver com dúvidas, sugiro procurar um despachante.

  35. Paulo Franco
    4 anos ago

    Bom dia Comando!!!
    Estou solicitando meu processo de recheque do MNTE, através da CARTA de REVALIDAÇÂO POR HORAS, onde na solicitação de serviço está sendo pedido a FAP. No caso eu precisaria passar por um cheque, seja por INSPAC ou AEROCLUBE/ESCOLA DE AVIAÇÂO? Já que eu estou ainda com a habilitação válida por esse mês.

    Abraços!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      É uma falha do sistema, que foi desenhado para o recheque “tradicional”. Pode mandar sem FAP ou com a carta no lugar da FAP.

      • Paulo Franco
        4 anos ago

        Obrigado pela dica!
        Realmente uma erro, pois o sistema não aceita enviar sem que seja feito upload de algum arquivo.

        Aproveitando a deixa, para parabenizar pelo blog. Nosso país, quanto aviação, está precisa do de pessoas como você.
        Abraços!

    • Pedro
      4 anos ago

      Paulo boa tarde, como faco pra fazer minha revalidacao? Só preciso preencher a carta anexada la em cima e enviar para o endereco que contem nela? Pro rio de janeiro? Gratoo

  36. Eduardo Machado
    4 anos ago

    Isto vale para Piloto Comercial também ?

  37. fredfvm
    4 anos ago

    Agora é que não entendo mais nada mesmo….. se a RBAC-61, que estava programada para entrar em vigor em junho de 2013, mas fora adiada para junho de 2014, as regras nela contida já estão sendo aplicadas ????

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Não é isso, Fred. O RBAC-61 entrou em vigor em 22/06/2012, mas com algumas poucas cláusulas com eficácia prorrogada para um ano (ex. exigência de curso teórico para PP e PLA) ou dois anos (ex. 200h PIC para poder checar o INVA). Depois, a EMD001 prorrogou por mais um ano a entrada em vigor das cláusulas que deveriam ter entrado em vigor em 22/06/2013; então, todas as cláusulas com eficácia postergada entrarão em vigor em 2014. Mas 99% do RBAC-61 já entrou em vigor na data de sua publicação, em 2012 – inclusive esta, que permite a carta de revalidação por horas.

  38. marcus vinicius
    4 anos ago

    Bom dia Raul,meu nome é Marcus, atualmente sou co-piloto de uma cia comercial. Possuo a licença de PC e tenho o PLA teórico. Estou com a habilitação de a320 e ifr validos mas meu mnte e mlte estão vencidos há 2 anos. Além disso possuo habilitação em MU2, tabem vencida há 2 anos. O que devo fazer para conseguir checar o PLA fora da minha companhia aérea atual?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Olha, Marcus, se nada mudou na GPEL/ANAC quanto à sua peculiar interpretação do RBAC-61 nos últimos meses, está inviável checar o PLA fora de cia aérea, devido às tais horas de voo sob supervisão, que só são possíveis na 121. Então, a única opção viável seria vc ir para os EUA, checar a ATPL na FAA (num simulador de A320, p.ex.), e convalidar a licença na ANAC na volta.

  39. Ricardo Cristian
    4 anos ago

    Raul, quero revalidar o MNTE, mas como fiquei 4 meses sem voar, (minha carteira ainda está válida – vence em 06/13), e pelo regulamento terei que voar com um INVA, para voltar ao comando regularizar com a Experiência Recente. Posso voar com o INVA em avião particular ou terei que pagar a hora de vôo em uma escola/aeroclube, para poder mandar o processo ?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Pode voar em avião particular, mas o checador tem que ser INSPAC. Ou então voar em avião e checador do aeroclube.

      • Ricardo Cristian
        4 anos ago

        Não fui muito claro na minha pergunta, Raul. Sou PP desde 2008, e quero revalidar por horas, pois o meu CHT está na validade (MNTE), mas fiquei sem voar 4 meses. Por regulamento, quem ficar mais de 90 dias sem voar, perde o comando, precisando voar pelo menos uma hora com um INVA (Duplo Comando), para voltar ao comando. Essa hora eu posso voar no meu avião (com INVA) ou tem que ser obrigatoriamente no aeroclube. Desculpe-me se não fui claro da primeira vez. Muito obrigado, e parabéns pelo seu blog.

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Pode voar DC com INVA no seu avião, sim, sem problemas. Só não poderia (e teria que ser em avião do aeroclube) se esse voo fosse contado para o cheque de PC em curso homologado, mas pelo jeito não é o caso.

  40. José
    4 anos ago

    essa revalidação por horas vale para ifr tambem ?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Não, para IFR as regras são completamente diferentes.

      – x –

      Obs.: Seu comentário foi o #10.000 do blog!

  41. Guilherme
    4 anos ago

    Olá Raul! Você teria algum update sobre a revisão do 61? Grato.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Quando tiver, pode ter certeza de que estará nas manchetes do blog!

  42. José Flávio
    5 anos ago

    Raul, tenho uma pergunta referente para revalidação por horas, no caso envio a carta e quais outros documentos tenho que enviar junto para gpel para verificarem as horas voadas?

  43. Chumbrega
    5 anos ago

    Raul, o senhor poderia me informar qual é o nome do novo gerente da GPEL?
    Procurei no google e no diário oficial da união, mas não consegui achar. Obrigado!

  44. Renato
    5 anos ago

    Oi Raul

    “a possibilidade do copiloto poder marcar horas mesmo em aeronave single-pilot; ”

    Isso quer dizer que se eu voei com um comandante numa aeronave single-pilot, eu poderia “logar” essas horas na minha CIV como copiloto?

    Abraços,

    Renato

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Hoje, ainda não pode. Mas uma das propostas desta revisão do RBAC é que possa, sim. Até pq 90% dos King que voam por aí na aviação executiva, p.ex., o fazem com copiloto (que efetivamente voa a aeronave). Aliás, o King acidentado nesta semana em Cândido Mota estava com piloto+copiloto…

      • Renato
        5 anos ago

        É verdade. Muito obrigado pelo esclarecimento Cmdte! Agora é só aguardar e ver se isso realmente sai em vigor! :)

  45. Leandro Foltram
    5 anos ago

    Que tudo isso realmente aconteça para podermos ter esperança em dias melhores e em pessoas com seriedade…

    Aliás, como é o nome deste novo gerente da GPEL?

  46. Rafael Costa
    5 anos ago

    Muito obrigado pelas orientações e pela carta !!!
    Obrigado Raul e Cássio !!

  47. Louváveis as iniciativas que – a se concretizarem – nos aproximariam um pouco da Aviação dita “de 1o. Mundo”, nomeadamente a dos EUA, que no meu modesto entendimento deveriam ser o parâmetro para a ICAO e pronto. Só um comentário: acho que o MNTE vir de brinde no MLTE nem sempre pode ser boa idéia. Explico, pois meu caso é emblemático: voei – ao longo de 33 anos, e alternadamente – na Aviação Geral, depois Agrícola (que é S.A.E.), depois Linha Aérea Regular, depois tive que voltar à Aviação Geral e Agrícola e por aí vai. Hoje, quando olho para trás, me dou conta de que como estive perto de quebrar (principalmente “tail-draggers”) por não ter recebido a devida requalificação. Acho que seria bom que o GPEL inserisse – em certos casos – requisitos de requalificação, para evitar, p.ex., que um comandante de B737NG saísse (de repente) voando num taildragger e cometesse uma lenha, justamente pela falta de costume, de “recency”. Fica a idéia…

    • Löhrs
      4 anos ago

      Mas concordo plenamente. Saí de um King e fui imediatamente fazer o cavag. Tomei uma surra no C170. Depois que solei o miserável e fui todo alegre para o EMB201 perdi a reta na primeira corrida de cauda alta. Resultado: tomei um desligamento! Agora, mais consciente e cauteloso, vou tentar de novo.

  48. Otaviano
    5 anos ago

    Prezado Cássio, se isso ocorrer… nós pilotos vamos te agradecer demais…
    E agradecer também ao Gerente da GPEL, o qual prontamente se dispôs a resolver um problema meu, e o fez com a maior competência do Mundo, superando em muito minhas expectativas.
    Tenho certeza que ele fará isso, com a ajuda de pessoas competentes para tal tarefa.
    Estou para re-checar meu IFR neste sábado, e estou estudando fortemente para a prova de PLA, e tentar realizá-la antes do dia 22/06.
    Estamos acompanhando..
    Parece que tem Luz no fim do “CB”…..

  49. Mantovani
    5 anos ago

    o/ amem!

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