Piloto profissional pode trabalhar de graça?

By: Author Raul MarinhoPosted on
317Views5

Todo mundo sabe que há pilotos profissionais (isto é: PCs, geralmente com pouca experiência) que trabalham de graça, só “pelas horas”. Isso é ótimo para cada um deles individualmente, pois com essa estratégia eles conseguem acumular horas de voo, e assim obter acesso às melhores oportunidades de trabalho na aviação; mas péssimo para a categoria coletivamente, uma vez que cada piloto que se sujeita a trabalhar de graça toma uma vaga remunerada (em potencial, ao menos) no mercado de trabalho, que se deprime como um todo. (Vejam bem: não estou criticando ninguém aqui, somente fazendo uma constatação do que realmente acontece na prática). Isso é um conflito clássico da Teoria dos Jogos chamado “Tragédia dos Comuns” (neste link da Wikipedia, inclusive, há um artigo meu como referência explicando do que se trata, este aqui).

Ocorre que não são só os PCs recém-formados que “gostam” de trabalhar de graça, como uma maneira de adquirir experiência e se valorizar no mercado de trabalho. Muitos outros profissionais adotam estratégia semelhante, inclusive os advogados – só que estes são mestres em Teoria dos Jogos na prática, e encontraram uma maneira de desarmar a estratégia preferida dos novatos. Há cerca de 10 anos, a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil publicou a Resolução Pro Bono impedindo que os advogados possam trabalhar de graça, a não ser que o cliente seja uma entidade filantrópica. Esta resolução está sendo questionada agora pelo Ministério Público, e é por este motivo que eu tive conhecimento deste assunto – o que me fez, imediatamente, fazer uma correlação com os pilotos profissionais que pilotam de graça, só “pelas horas”, e me questionar se não seria o momento de nós também restringirmos esse tipo de prática na aviação.

Os motivos que levaram o MP a questionar a Resolução Pro Bono tem a ver com o caráter social da advocacia, e as dificuldades de acesso à Justiça para os mais pobres. Mas isso não seria aplicável à aviação, já que os usuários dos serviços de um piloto não são, por definição, os “menos favorecidos” (economicamente ao menos, certamente não!). Então, uma eventual proibição para que os pilotos trabalhassem de graça não traria nenhuma consequência social, somente vantagens para a categoria – e, no fim das contas, também os indivíduos sairiam ganhando. Então por que não impedir o trabalho gratuito dos pilotos profissionais?

Basicamente, por um motivo: não há o equivalente a uma OAB para a aviação executiva (que é o segmento em que ocorre esse tipo de prática): o SNA cobre somente os segmentos da aviação comercial, dos táxis aéreos, e da aviação agrícola. A aviação executiva, assim como a instrução aeronáutica, são “terra de ninguém”: cada um faz o que quer. Na atividade de instrução, há os já comentados casos de aeroclubes que pagam R$15/h para o instrutor; e na aviação executiva, esse problema dos pilotos que trabalham de graça.

Por isso, complementando o que foi recentemente publicado aqui sobre o associativismo na aviação, será que não estaria na hora de haver entidades representativas dos pilotos destes segmentos “esquecidos” da aviação?

5 comments

  1. Ernesto Lippmann
    5 anos ago

    Raul, uma coisa não tem nada a ver com a outra. A OAB me proibe de trabalhar de graça para minha faxineira, se eu quiser, ou para uma pessoa pobre. Não tem nada a ver com trabalhar de graça para quem tem uma aeronave, que custa centenas ou milhharres de dólares. Desta vez, embora o tema seja relevante, sua comparação ñão procede.

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Mas eu faço essas considerações sobre a função social da advocacia e o fato dos proprietários de aeronaves não serem pobres no texto, Ernesto! Além disso, a sua faxineira teria acesso à defensoria pública e a outras opções de advocacia gratuita (na própria OAB, inclusive), salvo engano.

      • Ernesto Lippmann
        5 anos ago

        Raul

        O que me incomoda na resolução da OAB é ser proibido de trabalhar por solidariedade humana, e para ajudar o proximo necessitado. Confesso que ja fiz isto algumas vezes, e não tive qulauqer proveito financeiro, ou tirei o trabalho remunerado de outras pessoas, poruqe se tratava de pessoas que não tinham condições de pagar o que eu, ou outro profissional cobramos. Claro que existe a defensoria, mas o acesso é complicado, pelo menos na Capital de SP ( va as 6 horas da manha para ver a fila….), e o nivel dos conveniandos da OAB nem sempre é bom, dados os pagamentos irrisórios do convneio ( cerca de 500 a 2000 reais por um processo que se extende por anos) e as pessoas se confiam em um determinado profissional a meu ver podem ser atendidos por ele, e se for para ter um processo disciplinar, por isto, eu vou questionar o meu direito consitucional ao trabalho. Claro, que como ja dito,se trata de situação muito diferente de um piloto, onde acho que realmente poderia haver uma normatização da ANAC proibindo o PC de pilotar de graça aeronave que não seja de sua propriedade.

  2. Bom, a ABAG não funciona nem para os proprietários de aeronaves, que dizer para os que trabalham neles. Além do que na executiva a “pagação de pano preto” não diminuiu uma polegada, em mais de 30 anos. Só a frota é que aumentou. Único aspecto positivo. O resto foi ladeira abaixo…

    • Humberto Rodrigues
      5 anos ago

      Nesses anos todos percebi que a ABAG tem servido apenas para “fazer feira”. Nessa “defecação” toda que a Aviação Geral recebe do Governo,seus órgãos, Anac, “Infrazero” e afins, penso que por conceito do nome esta deveria ser a primeira associação a nos representar. Poderia mudar o nome para AVA – Associação dos Vendedores de Avião.

Deixe uma resposta