91, 135, 121… – O que significam esses números?

By: Author Raul MarinhoPosted on
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No bingo da aviação, sempre que sair o número 121, deve-se gritar “linha” – mesmo que não se tenha preenchido uma linha da cartela: é porque 121 significa linha aérea!

Este é um post especialmente dedicado ao pessoal que ainda está conhecendo como funciona a aviação, e ainda não domina toda a terminologia utilizada na área. No aeroclube não se costuma ensinar isso, mas quando um piloto entra no mercado, ele vai ouvir o tempo todo que “o pessoal da 121 faz assim”, que “fulano fez tal ground school na 91”, que “tal aeronave está homologada para operar na 135”, e por aí vai. Mas que raio de números são esses? O que isso quer dizer?

Esses números referem-se aos respectivos regulamentos da ANAC, RBHAs (os mais antigos) ou RBACs (os mais recentes):

  • O número “91” refere-se ao RBHA-91, que trata da aviação executiva;
  • O número “121” refere-se ao RBAC-121, que trata da aviação comercial; e
  • O número “135” refere-se ao RBAC-135, que trata dos táxis aéreos.

Há diferenças enormes entre as operações aéreas de cada um desses segmentos da aviação, e quando você vai fazer um treinamento para obter uma habilitação de TIPO, por exemplo, a primeira coisa que vão te perguntar é se “o treinamento é para 91 ou 135?” – e se você claudicar nisso, vão saber instantaneamente que você é novato na aviação.  Então, decore o significado destes três números, pelo menos, para não passar vergonha no futuro.

Além destes, entretanto, há uma numerologia suplementar que também é interessante saber, embora menos utilizada:

  • Sobre instrução, há três possibilidades: “140”, para aeroclubes; “141”, para escolas de aviação; e “142”, para centros de treinamento.
  • Sempre que alguém se referir a “145”, a pessoa está falando de uma empresa de manutenção; mas também pode ocorrer de se dizer “43”, que é o regulamento que trata de manutenção preventiva.
  • “63” refere-se a mecânicos (MMAs) e comissários (CMSs); e “65” são os despachantes (DOVs).
  • “129” são as companhias aéreas estrangeiras.
  • “137” é a aviação agrícola.

E sempre é bom lembrar também que:

  • “61” é o regulamento que trata da concessão de licenças e habilitações; e
  • “67” é sobre as inspeções médicas e a emissão de CMAs.

Para acessar a página da ANAC com todos os RBHAs e RBACs atualmente em vigor, clique aqui.

 

 

 

10 comments

  1. Raissa
    4 anos ago

    Segundo aprendi num curso da Flight Safety International, Part 91 se refere a aviação executiva com capacidade de até 19 passageiros, não é necessária demonstração a bordo e os “comissários” de bordo são classificados como atendentes de bordo para fins legais. Part 135 se refere a aviação de taxi aéreo ou transporte de passageiros “não frequentes” no avião em número a partir de 20. Part 121 se refere a aviação comercial.

  2. betoarcaro
    4 anos ago

    Outro dia, estávamos comentando sobre o problema Tipo vs Classe, e citei o FAR 25 regulamentando aeronaves Tipo, baseadas no conceito de “Large Aircraft”(acima de 12500 Lbs de MTOW)
    Na verdade, o “25” rege as performances exigidas para aeronaves TIPO.
    O “Conceito” fica regulamentado pelo FAR23, etc.
    O engraçado (Cômico se não fosse trágico!) é que os antigos RBHA’s e os “modernos” RBAC’s tem as suas origens e as mesmas numerações baseadas nos FAR.
    Os RBAC’s foram “Copiados”(mal traduzidos, mal interpretados!) dos FAR’s pelo DAC.
    Quando a ANAC foi criada, foram transferidos para ela num verdadeiro “Telefone sem fio”!
    Aí a ANAC muda o nome pra RBAC’s e…..Acho que dos FAR’s, infelizmente só ficaram os “Números”.
    Quanto as contradições entre a ICA 100/12 (essa só serve pra “fazer prova”!) e os RBAC’s, acredito que sejam fruto desse “Frankenstein” gerado por tantos Acordos Operacionais, os quais complicam cada vez mais a vida da gente e muito pouco contribuem (até pioram, em certos casos) para a segurança de vôo.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Pois é, se vc reparar, os RBHAs/RBACs têm uma numeração caótica, pulando números. Isso é para fazer coincidir o mesmo número de item de um determinado assunto com os FAR…

      • Rodrigo Edson
        4 anos ago

        Uma certa vez, uma palestrante da ANAC (não me lembro qual seminario) disse que um dos RBAC’s atuais tinham sim sido traduzidos de um FAR, porém o absurdo foi ela ter dito que usaram o google tradutor para isso.
        Se procurarem na Biblioteca da ANAC, campo legislação, leiam alguns RBAC’S ou IS e vejam que algumas palavras não batem com o texto, isso sem mencionar que há RBAC que a ANAC nem se deu o trabalho de traduzir.
        Tenho muitos amigos lá, conheço muita gente competente também, porém o que tem de gente coçando ou que nem sabe a diferença entre helicoptero e avião…
        abs

  3. Riccieri Leonardi
    4 anos ago

    ICA 100-12 x RBHA 91 quem ganha?

    Eu não sei se foi um erro de interpretação da minha parte, mas existem algumas situações em que a ICA 100-12 vai contra o RBHA 91 e vice-versa, um trecho abaixo da um desses exemplos:

    Retirado da ICA 100-12:

    5.1.4 Exceto em operação de pouso e decolagem, o voo VFR não será efetuado:
    a) sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupos de pessoas ao ar livre, em altura inferior a 300m (1000 pés) acima do mais alto obstáculo existente num raio de 600m em torno da aeronave; e
    b) em lugares não citados na alínea anterior, em altura inferior a 150m (500 pés) acima do solo ou da água.

    Agora retirado do RBHA 91:

    91.119 – ALTITUDES MÍNIMAS DE SEGURANÇA; GERAL
    (b) sobre área densamente povoada. Sobre qualquer área densamente povoada de uma cidade ou sobre qualquer conjunto de pessoas ao ar livre, uma altitude de 1000 pés (300 m) acima do mais alto obstáculo dentro de um raio horizontal de 2000 pés (600 m) em torno da aeronave.
    (c) sobre áreas não densamente povoadas. Uma altitude de 500 pés (150 m) acima da superfície, exceto
    sobre águas abertas ou áreas escassamente povoadas. Nesses casos, a aeronave não pode ser operada a menos de 500 pés (150 m) de qualquer pessoa, embarcação, veículo ou estrutura.
    (d) helicópteros. Helicópteros podem ser operados abaixo dos mínimos estabelecidos nos parágrafos (b) ou
    (c) desta seção se a operação for conduzida sem riscos para pessoas ou propriedades na superfície. Adicionalmente, cada pessoa operando um helicóptero deve obedecer a quaisquer rotas ou altitudes especificamente estabelecidas pela autoridade aeronáutica com jurisdição sobre a área da operação.

    E agora? A ica não preve nenhuma excessão, já pelo RBHA existe uma excessão para helicópteros. Aguem sabe quem ganha nesta briga? Existe uma prioridade, como por exemplo como na legislação comparar um decreto com a constituição e etc.. ?

    • Freddy
      4 anos ago

      Para operação de Helicópteros há a ICA 100-4

    • Plinio
      1 ano ago

      Riccieri. Na ICA 100-12 onde se le altura inferior a 300 metros, faltou um não, ou seja altura não inferior a 300 metros.
      Um abraço.

  4. Rodrigo Edson
    4 anos ago

    Raul

    Sugiro mudar o termo do 91, no qual cita “aviação executiva” para “regras para operação de aeronaves civis”, pois o termo indicado pode gerar confusão quanto as empresas de táxi aereo, ou seja com o 135.

    Abs

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Entendo que sua sugestão está mais de acordo com o nome do regulamento, mas falar em “aeronaves civis” gera ainda mais confusão… De fato, muita gente entende que “aviação executiva” se refere aos táxis aéreos, e tem gente que vai achar inclusive que quando você voa na classe executiva na aviação comercial, também é “aviação executiva”. Mas eu acho que a maioria vai entender a diferença, mesmo porque a executiva e os táxis aéreos estão explicados no mesmo tópico.

      • Rodrigo Edson
        4 anos ago

        ok

        a sugestão era só quanto a possibilidade de leigos lerem o texto

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