O problema dos RGs nos processos de concessão de licenças da ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A seguir, eu reproduzo o e-mail recebido do leitor Nicola Colella, sobre o indeferimento de seu processo de concessão de licença PP devido a uma suposta irregularidade quanto ao seu RG. De acordo com ele, parece que isso está sendo comum atualmente, e um dos propósitos deste post é justamente o de verificar até que ponto este problema está ocorrendo com outros leitores. Por isso, se você também está sendo prejudicado por este motivo, peço que se manifeste nos comentários para que a gente possa ter uma melhor dimensão do problema.

Raul,
Bom Dia.

Primeiramente parabenizo pelo blog, uma ferramenta que tem me ajudado muito; não só para manter-me atualizado com notícias de credibilidade sobre o universo da aviação; mas também, e principalmente, em minha formação.

A razão deste email é compartilhar algo que aconteceu comigo semana passada e que talvez tenha relação com o post ” Servidores da ANAC propõem fazer mutirão para zerar o atraso na emissão de licenças “.

Ocorre que recebi um email da Gpel dizendo que meu processo de requerimento da carteira de PP tinha sido indeferido. O motivo mencionado foi que faltava o documento de RG nos arquivos enviados.Fique, desconcertado. A notícia estragou meu dia, afinal, embora eu já esteja voando o PC, estou me utilizando dos 90 dias permitidos com a provisória. Esse indeferimento, coloca em risco meu cronograma de formação. Então liguei para a EJ (onde voei o PP e voo o PC) e falei com a pessoa responsável pelos processos ANAC dos funcionários e alunos, que é extremamente atenciosa e sabe mais que as atendentes da ANAC.

Após entrar no meu processo online ela me retornou a ligação e disse que estava ocorrendo também com outras pessoas e alguns INVAs nas revalidações, que tinham seus processos indeferidos sob a mesma justificativa, a maldita falta do RG nos documentos enviados. Disse também que a EJ fez uma defesa e me perguntou se eu atorizaria ela mandar como Recurso do indeferimento, permitindo assim, que ela cuidasse do meu processo à partir de então.Disse que sim, claro, e agora é só esperar uma resposta entre 5 e 7 dias.

O curioso, e também motivo desse email são as iformações que conseguir juntar esse FDS sobre o assunto.

Conforme seu Post, a ANAC solicitou um multirão para agilizar os processos, e com esse impasse de aprova, desaprova, dizem que como “rebelião silenciosa” a Gpel mudou o sistema de cadastramento de documentos na semana passada e inseriu o RG como obrigatoriedade.

Pois bem, o que acontece é que quem abriu processos antes da mudança do sistema, injustamente, está recebendo um belo indeferimento.

O analista náo está considerando a data de abertura do processo, e assim, quando bate na tela um documento faltante de acordo com as novas regras, o processo é indeferido.

A proposta maquiavélica seria justamente reprovar esses processos e fazer com que eles entrem no final da fila novamente. Com isso, eles ganham tempo, pois o prazo pra quem não encaminha recurso, e opta por abrir um novo processo (a maioria das pessoas) são os mesmos 90 dias padrão. Só que a data da provisória não é atualizada.

Concluindo, se meu recurso for negado, vou ter que entrar novemente com todo o processo e ficar mais tempo sem voar o PC, ja que minha provisória esta chegando ao fim.

Espero que ajude outras pessoas.

Um forte abraço
Colella

4 comments

  1. Thiago Pereira
    5 anos ago

    “… Com isso, eles ganham tempo, pois o prazo pra quem não encaminha recurso, e opta por abrir um novo processo (a maioria das pessoas) são os mesmos 90 dias padrão. Só que a data da provisória não é atualizada.”

    Colella, se você abre um novo processo, a data da provisória é atualizada sim! No meu caso, pelo menos, foi assim. Tive que fazer três vezes até minha habilitação do PPH ser impressa.

    Obs.:
    No meu último caso, ela foi indeferida pois não contava com o documento que registrava as horas de voo (que foi enviado). Muito estranho não? Bem parecido com o caso do RG.

    • Luiz Gabriel
      5 anos ago

      Thiago, em caso de indeferimento não é emitida uma nova provisória, logo após o vencimento dela você terá que aguardar a análise do processo novamente. Aconteceu com minha habilitação de INVA em setembro passado, já estava trabalhando e tive que ficar mais de 1 mês parado aguardando!

      Abs,

      Luiz Gabriel

  2. Carlos
    5 anos ago

    Só não entendi uma coisa. Quando eles emitem a tal da LP – Licença Provisória, na mesma conts o seu RG, ou seja, e ANAC tem no seu cadastro o bendito RG de cada piloto. Xada coisa hein que esta Agencia apronta!!!!

    • Carlos, imagino que isso seja uma estratégia pra se ganhar tempo.

      O cenário é o seguinte: Você tem uma lista monstruosa de processos pra analisar e uma quantidade ínfima de mão de obra pra cumprir essa tarefa.

      Como conseguir uns 6 meses (ou até mais) de prazo pra analisar um processo?

      1° – Adiar ao máximo o inicio da análise do processo, gastando obrigatoriamente os 3 meses da provisória. Caso não haja reclamação aberta na ouvidoria por parte do solicitante, continue adiando a análise.

      2º – Quando não tiver como adiar mais (reclamação na ouvidoria com mais de dois meses ou mandado judicial), antes de iniciar a análise, procure QUALQUER COISA que sirva de justificativa para o indeferimento do processo. Se encontrado: indeferir e colocar de volta no fim da fila.

      Com isso o circulo se fecha, e lá se vão mais 3 meses de espera para que o processo “chegue na sua vez” novamente.

      Não se esqueça que isso é só uma suposição minha. Como é público e notório que a ANAC é carente de funcionários nessa área, alguma coisa eles precisam fazer pra ganhar tempo.

      Não consigo imaginar que esses prazos vergonhosos sejam por puro desleixo dos analistas ou do chefe do setor.

      Ou seja: Os analistas estão numa guerra e estão “outnumbered”. E diz-se que numa guerra vale tudo…. até indeferir processo por falta de upload de um documento já conhecido pela ANAC em outra parte do sistema.

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