Sobre a possibilidade de o ACSP ser despejado pela INFRAERO – os números

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Na semana passada, no post “Depois do Aeroclube do Brasil, será o Aeroclube de São Paulo o próximo da lista de despejados pela INFRAERO?”, eu aventei a hipótese de o Aeroclube de São Paulo vir a ser despejado pela IFRAERO, como foi o Aeroclube do Brasil, devido à filosofia de atuação do órgão, pautada pela “racionalidade econômica”. Vou repetir aqui o trecho em que falo sobre isso:

(…)

Ou seja: para formar 10-15% dos pilotos de São Paulo, usa-se somente uma fração da área de um dos espaços mais nobres da aviação da capital. Então, se a moda agora é tomar decisões pelo lado da racionalidade econômica, eu pergunto: quanto tempo ainda vai levar para a INFRAERO olhar para essa situação e, em nome desta racionalidade, concluir que não faz sentido manter o Aeroclube de São Paulo onde hoje ele está? Um ano, dois, dez… Pode demorar, mas uma hora isso vai acontecer. E, quando esse dia chegar, não vai ser a placa dizendo que a instituição foi fundada em 1931 que vai resolver alguma coisa (o ACB é de 1911!).O governo está se lixando para isso, como ficou claro na atitude tomada em relação ao ACB.

Eu não estou, com isso, querendo que o ACSP saia do Campo de Marte – muito pelo contrário! Eu estou falando é que, se os seus dirigentes não reformularem a instituição, fazendo dela um centro realmente importante para a formação aeronáutica paulista e brasileira, o seu fim é certo. O problema é que isso significa despejar as aeronaves particulares de lá, acabar com o Bar Brahma, investir na aquisição de novas aeronaves… Coisa que, pelo que percebo, passa longe dos planos de sua administração. Então, meus amigos, podem esperar que, daqui a algum tempo, será o despejo do Aeroclube de São Paulo do Campo de Marte que estará sendo noticiado. E, para os demais aeroclubes com política semelhante, podem contar com o mesmo. Infelizmente.

Pois muito bem. O post deu o maior bate-boca – tanto aqui no blog (tanto é que tive que fechar a seção de comentários, e excluir tudo o que se havia nela postado), quanto nas redes sociais e nas conversas presenciais, pelo que sei. Mas também serviu para mobilizar muitas pessoas que acharam que estou certo, e uma delas me enviou diversos documentos para me ajudar a elaborar um pouco mais o assunto. Dentre eles, uma planilha com a logomarca da INFRAERO denominada “Mix Comercial Atualizado”, datada de 26/07/2011, que é muito interessante para poder quantificar a questão abordada no post anterior. Então, vamos lá.

De acordo com esta planilha, TODOS os hangares e demais imóveis situados no Campo de Marte (inclusive os espaços ocupados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo) estão sujeitos ao pagamento de valores a título de “concessão” – menos, é claro, os 3 espaços ocupados pelo ACSP, os únicos que estão com os respectivos valores zerados na planilha. A seguir, veja quais são esses espaços com os respectivas áreas totais:

  • Hangar Salgado Filho (onde fica a oficina e as aeronaves de instrução): 6.702,21m2;
  • Restaurante (inclui o prédio onde funcionam os cursos teóricos e o simulador): 6.854,46m2; e
  • Hangar Miguel Salerno (onde ficam hangarados os aviões dos sócios): 4.950,20m2
    • Total: 18.506,87m2

Então, colocando números no meu texto, quando eu disse que “usa-se somente uma fração da área de um dos espaços mais nobres da aviação da capital”, o que a ‘numerologia’ da planilha quer dizer é que, dos 18.506,87m2 que compõem toda a área destinada ao aeroclube, somente 6.702,21m2 são indispensáveis que fiquem nos limites do Campo de Marte. O restante, ou é utilizado para a instrução teórica (e, portanto, pode ficar em qualquer lugar da cidade), ou é utilizado como “garagem” pelos proprietários de aeronaves (e, portanto, nada tem a ver com a instrução), ou é espaço de recreação e lazer. Precisamente, 36, 2% do espaço destinado ao aeroclube é efetivamente utilizado para a instrução prática.

Ok, continuando. No meu post anterior, eu fiz a seguinte pergunta: “quanto tempo ainda vai levar para a INFRAERO olhar para essa situação e, em nome desta racionalidade, concluir que não faz sentido manter o Aeroclube de São Paulo onde hoje ele está? Um ano, dois, dez…”. E, ao que parece, a referida planilha também tem resposta para esta pergunta. Na coluna “vigência do contrato” aparece as seguintes datas relativas às áreas ocupadas pelo ACSP: “início: 01/07/81 – término: 30/06/20”. Ou seja: se este dado estiver correto, o ACSP deve ter mais sete anos de tranquilidade. Mas, em 2020, em se mantendo a filosofia de atuação atual, é bem possível que a IFRAERO reclame a área para si. E por que ela faria isso? Bem, aí é que a planilha pode fornecer os melhores números: os valores monetários das cessões das áreas do Campo de Marte.

Na coluna denominada “Valor atualizado da concessão R$/mês”, vemos uma variação muito grande de área para área, não só porque elas são muito distintas em termos de dimensões e localização, mas também porque há contratos muito antigos, alguns com a anotação “preço mantido por ação judicial”, dentre outros possíveis fatores (ex.: oferta e demanda no momento em que o contrato foi assinado). Porém, há alguns contratos mais recentes (e lembrem-se de que a planilha é de julho de 2011), sendo o mais recente deles o de um hangar de 3.300m2 que pagava R$94mil/mês, contratado em 01/06/2011, com vigência até 2021 – que me parece o mais adequado para arbitrar quanto seria o valor ATUAL de uma cessão de área no Campo de Marte, e é neste contrato que vamos nos basear. Dividindo-se o valor da cessão pela respectiva área, encontramos o montante de R$28,49/m2 que, atualizando-se para abril/2013 pelo IGP-M (o índice que corrige os aluguéis), passa dos R$30/m2. Então, levando-se em conta esse valor obtido da cessão atualizada como correto, o valor da cessão que poderia ser cobrada pela área hoje ocupada pelo ACSP seria de R$555.206,10/mês – ou R$6.662.473,20/ano! (É muito? Vejam essa matéria sobre o preço dos aluguéis comerciais na cidade de São Paulo para se ter uma ideia). Com base nesses valores, vamos fazer algumas considerações sobre a isenção do pagamento da taxa de cessão à INFRAERO de que o ACSP significa.

Essa isenção significa um subsídio?

Se eu ou você, caro leitor, quiséssemos montar uma escola de aviação no Campo de Marte, teríamos que pagar a taxa mensal de cessão à INFRAERO, como todo mundo faz naquele local, fora o ASP. Isso significa que, se alguma entidade for isenta dos valores relativos à ocupação da área para que possa funcionar, isso não poderia ser entendido de outra maneira que não um subsídio – e se ele é ou não “justo” ou “lícito”, é outra discussão, mas que é um subsídio, é. Então, é claro que a isenção concedida ao aeroclube, no valor acima apurado, poderia, sim, ser entendido como um subsídio – e significativo em termos de montante, haja vista R$6,7milhões/ano não ser exatamente “dinheiro de pinga”. Aliás, o que significa esse valor em termos de instrução aeronáutica?

O que é possível fazer com R$6,7milhões em termos de incentivo à formação de pilotos?

De acordo com o publicado no site da Azul Linhas Aéreas, referente ao seu “Programa ASA”, o custo total de formação teórica e prática de PP + PC-IFR/MLTE, mais Jet Training, teste ICAO, taxa de exame para CMA, etc., fica por volta de R$80mil. Isso significa, então, que o valor do subsídio concedido anualmente ao ACSP poderia, por exemplo, ser convertido em uma bolsa integral para que pelo menos 83 pessoas ao ano pudessem obter sua formação de piloto nos mesmos moldes do “Programa ASA”. Eu não conheço a quantidade de pilotos formados pelo ACSP anualmente, mas acredito que não seja superior a 83… Pagantes! Então, a INFRAERO poderia, simplesmente, dizer o seguinte, para justificar a retomada da área em 2020: “Desculpe, seu ACSP, mas nós achamos que esse valor de subsídio ao senhor concedido poderia ser mais bem empregado de outra forma; por isso, vamos destinar os recursos aos cofres públicos, e depois o governo que os converta em forma de bolsas de estudo, se achar melhor”. E pronto, acabou-se a argumentação do aeroclube!

Concluindo

Repetindo o que disse no meu post anterior:

Eu não estou, com isso, querendo que o ACSP saia do Campo de Marte – muito pelo contrário! Eu estou falando é que, se os seus dirigentes não reformularem a instituição, fazendo dela um centro realmente importante para a formação aeronáutica paulista e brasileira, o seu fim é certo.

E, agora, com os números, isso fica ainda mais evidente – números esses que foram obtidas de uma planilha da própria INFRAERO, então nem existe o risco de que o órgão desconheça a situação!

O tempo está correndo. Temos sete anos para reerguer o aeroclube, e chegarmos em 2020 com condições de mostrar à INFRAERO que o ACSP é uma entidade realmente importante no cenário da formação aeronáutica paulista e brasileira, e que o subsídio que lhe é concedido está sendo bem utilizado. Senão, o Aeroclube de São Paulo vai se transformar numa fotografia na parede, como as muitas que ilustram a aviação brasileira, nada mais que isso.

– x –

Observações:

1) Peço muito cuidado nos comentários. Vou ser muito mais rigoroso que o habitual neste post, e se o bate-boca evoluir como no post anterior sobre o ACSP, todos os comentários serão apagados e a seção será fechada, como já aconteceu.

2) Não revelarei a planilha da INFRAERO nem a fonte que me enviou de maneira alguma (a não ser por medida judicial), então nem percam tempo perguntando isso.

3) Se quiserem me processar, processem, não precisa ficar ameaçando. Mas não custa lembrar que, quando se perde um processo, é preciso pagar a sucumbência, e eu também posso processar quem me processou.

25 comments

    • Anne Partner
      5 anos ago

      Ficou muito estranha esta nota de esclarecimento, que no meu modo de entender depõe contra a administração.É uma postura muito ruim mesmo.

  1. Felipp Frassetto
    5 anos ago

    Raul, conforme seu exemplo:

    “…por isso, vamos destinar os recursos aos cofres públicos, e depois o governo que os converta em forma de bolsas de estudo, se achar melhor.'”

    De fato o dinheiro que seria supostamente arrecadado pertenceria à INFRAERO ou diretamente ao governo federal?

    Pergunto porque, se isso vier a se concretizar, serão dois problemas:
    1- o fim do ACSP, que dispensa comentários;
    2- o destino que a INFRAERO/governo realmente (portanto, não oficialmente) daria aos recursos que ganharia.

    Abraço.

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      A INFRAERO é uma empresa controlada pelo Governo Federal; logo, hoje, os recursos da INFRAERO e do Tesouro são, na prática, a mesma coisa.
      Agora… Existe a perspectiva de a INFRAERO ser privatizada, aí a conversa muda de figura. Nessa situação, a possibilidade de retomada da área do ACSP fica ainda mais provável, e os recursos, neste caso, iriam para os controladores privados, e não para o Tesouro aplicar em formação aeronáutica.

      • Felipp Frassetto
        5 anos ago

        Certo, obrigado.
        É que, pensei, que ela tivesse uma certa “autonomia financeira”, não sei bem como me referir.
        Ou seja, uma vez que ela o use para infra-estrutura aeronáutica e afins, ela poderia escolher de que maneira usá-lo.

        Abraço.

  2. Fernando Rodrigues
    5 anos ago

    Parabéns pelo Post! Vale lembrar que no ACSP a hora de voo já aumentou 2 vezes esse ano.

  3. Carla
    5 anos ago

    Chama a atenção o grande subsidio indevido que acaba sendo repassado a um Bar estranho a aviação e aos objetivos do Aeroclube. No resto acho que o Aeroclube esta usando muito corretamente o espaço que legalmente tem direito.

    • José Carlos Gontijo
      5 anos ago

      O patrimônio é publico, nao acho correto o patrimônio (aeronaves) pertencentes ao Aeroclube ficarem do lado de fora e aviões de sócios (todos figurinhas já carimbadas e amigos do presidente) ficarem nos hangares com valores tão baixos.

      • Carla
        5 anos ago

        Não imagino de onde se tirou a idéia do patrimônio ser publico, já que se trata de um clube e a área foi cedida ao Aeroclube muito antes de existir toda a legislação atual. Não existe nada de publico naquela área, se assim fosse já estaria em uso por outros ou existiria um contrato com a INFRAERO ou ações para tomar a posse.

        • José Carlos Gontijo
          5 anos ago

          É Carla, vc como outros acham que tudo é cedido torna-se privado, igualzinho o PT, as aeronaves cedidas pelo DAC, vc tem toda razão é do Aeroclube de SP!!!!!!

          • Carla
            5 anos ago

            Bem .. se você tivesse um pouco de conhecimento de História e de Direito, veria que esta não é uma questão de partido político mas de respeito as leis brasileiras ou você acha que o Aeroclube não é cobrado por que ?.Pense um pouco e estude muito .. deixe de apelar para a política. Não é questão de política, é uma questão de raciocínio lógico e conhecimento jurídico.

  4. Paolo Francone
    5 anos ago

    Prezado Amigo,
    Porque ao inves de criticar voce náo junta-se ao time e coloca sua visáo em prática, com sujestóes e cooperativismo, é isso que falta em nossas instituiçoes governamentais, náo seja apenas mais um brasileiro insatisfeito pelo Brasil, ser pedra é comodo e facil, mas ser vidraça ninguem quer, pergunto a voce??
    Se fosse convidado ao cargo de presidente do Aeroclube de SP voce aceitaria?? Duvido!! para se fazer juizo de alguma coisa como voce tem feito em seu blog é necessário conhecer os fatos, mas náo apenas os fatos de hoje os do passado, quando essa diretoria assumiu estes aeroclube falido!! tem sido um trabalho cirurgico mes apos mes, hoje voce só tem o Aeroclube porque empresário doaram valores muito expressivos para o mesmo eu fui um deles, qual foi sua doaçáo para o aeroclube até hoje??? náo precisa nem ser em valores financeiros, pode ser em trabalho? qual foi? seria bem mais facil voce somar do que dividir, isto é se voce realmente ama a aviaçáo e acredita no que vc escreve, pense nisso meu amigo JUlgar sem conhecer os fatos é facil.
    Espero que voce reflita e antes de escrever fatos sem fundamento algum deveria pelo menos conhecer a entidade no dia a dia para assim julgar e expressar sua opiniáo.

    Paolo Francone

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Sr. Paolo,

      Em primeiro lugar, meu texto não foi uma crítica a ninguém, e sim um apelo para que o aeroclube não desapareça, como será a tendência se ele continuar nessa trajetória. Com a maioria do espaço destinado à hangaragem subsidiada de aeronaves particulares e a um bar e restaurante, acho difícil que a INFRAERO renove o contrato de concessão em 2020. E é isso o que quis alertar, não criticar ninguém, até porque nenhuma pessoa foi mencionada no texto (se a carapuça servir em alguém, é outro problema).

      Já que o sr. perguntou se eu aceitaria o cargo de presidente do aeroclube… Bem, a pergunta é impossível de ser respondida, uma vez que nem sócio do ACSP eu sou, e mesmo que fosse, não é assim que alguém chega á presidência. Mas, se o sr. quer saber, se possível fosse, eu aceitaria, sim, o desafio. Mas, pelo que se pode observar nas últimas eleições recentemente realizadas no ACSP, não há disposição da atual administração em ceder espaço para novas lideranças, né? Então, mesmo que fosse sócio e me candidatasse á presidência, ainda assim parece-me que eu não conseguiria ser a “vidraça”.

      Quanto aos fatos do passado… Bem, o que eu sei do passado é que o aeroclube foi o principal polo formador de pilotos do Brasil, com mais de 40 aeronaves de instrução. E é a este passado que eu gostaria que o aeroclube voltasse.

      E quanto aos “fatos sem fundamento algum” que eu teria escrito, gostaria muito que o sr. os elencasse, para que eu pudesse corrigir o meu texto.

      Atenciosamente,

      Raul Marinho

      PS: Espero que o autor do comentário seja realmente o sr. Paolo Francone, o que não tenho como comprovar. Mas caso haja algum indício de ser outra pessoa se passando por ele, infelizmente terei que excluir o comentário.

  5. rbiten
    5 anos ago

    Parabens pelo excelente POST. Muito centrado e imparcial. Espero que a diretoria do ACSP tenha acesso ao que foi publicado e faça uma análise racional. Todos aqui só temos um interesse que é aprimorar a formação de pilotos no nosso Brasil!
    Abraço!

  6. Rubens
    5 anos ago

    Nao entendi direito devo ser muito burro!!! O Bar Brahma esta numa area de concessao publica FREE e a base da Policia Mititar esta sujeita a cobrança? É isso mesmo?
    Outra coisa que não entendi: se o ASP alem da isençao do “aluguel do ponto” tem receitas oriundas da locação da area (publica) para o Bar Brahma e mensalidade dos socios, então os cursos e as horas de voo não deveriam custar menos?
    A sociedade custeia a area ( na epoca do DAC ate uns avioeszinhos tb) e vc retribui com serviços para a sociedade ( no caso formação de pilotos) Não é assim que devia funcionar as ONG, sociedades filantropicas e tudo mais que recebe subsidio dos cofres publicos.
    Vou deixar claro- eu tb amo o ASP. Não quero acabar com o ASP. mas o dinheiro que esta subsidiando o ASP tambem é meu! e não tenho direito a desconto nem no chopp nem na hora de voo

    • Carla
      5 anos ago

      Na realidade, basta o Campo de Marte continuar sem investimentos para sua ampliação e a demanda da aviação continuar crescendo que a nossa PM ( e portanto todos nós) pagara mais e mais para a INFRAERO, cujo caixa terá destino ignorado. Lembrando que pagaremos mais para salvar vidas.Enquanto isto, o Aeroclube, cuja área foi cedida na origem do Campo pelo proprietário da área, quando nem existia o DAC, continuará sem pagar , exercendo um direito legitimo e legal de lá estar nesta condição, sem sofrer com as constantes e ininterruptas correções de preço muito acima da inflação, sem nenhuma melhoria na prestação de serviço ou ampliações, apenas arrecadando mais e mais e mais e mais.
      Entendo que a INFRAERO tenha todo interesse em cobrar do Aeroclube, para investir em não se sabe o que melhorando o Campo não se sabe aonde.
      Vale a pena refletir um pouco sobre esta questão para entender onde esta o real problema, não acha ?

      • Rubens
        5 anos ago

        Um pouco mais de informacao:
        Segundo planilha da INFRAERO a PM paga R$ 18459,13 pela concessao de 10686 m2 de area e o ASP R$ 0,00 por 21018,28 m2

        • Raul Marinho
          5 anos ago

          Aguarde MUITAS novidades sobre isso nessa semana, Rubens!

  7. Dedeco
    5 anos ago

    Raul é muito ruim ser um cavalheiro do apocalipse! Mas antes falar agora do que depois dizer: “Eu avisei!!”.

    A discussão é boa, e acrescento mais: Do jeito que está aqui em BH, a ANAC já retirou a sala de provas daqui. Há boatos de suspensão de voos de instrução na Pampulha (SBBH) e o aeroclube de Carlos Prates (SBPR) caindo aos pedaços… como se diz: Sei não, viu!!

    Acho que não demora… as coisas mudarem aqui também.

    • Seria até uma boa que instrução saísse do Prates, PORÉM, o quase impossível deveria ocorrer: A construção de um outro aeródromo em uma área menos povoada da RMBH.

  8. Julio Petruchio
    5 anos ago

    É. Precisa verificar se o ACSP é uma Escola de Aviacao Civil ou uma Escola de Samba para concluir se tem algo haver com aviação e por conseguinte o futuro destino de toda aquela área utilizada atualmente pelo mesmo.

  9. Italo
    5 anos ago

    Creio que em um futuro próximo o Campo de Marte deixará de existir.

  10. Rodrigo Edson
    5 anos ago

    Raul, parabés pelo Post

    Não tenho nem o que comentar

    abs

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