Aeroclube de Rondônia obtém liminar para continuar funcionando

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Liminar do ACR

O leitor Gabriel Almeida me informa via e-mail que o ACR conseguiu obter uma liminar para garantir seu direito a não desaparecer – pelo menos, não imediatamente, dado que a decisão é em caráter provisório. O link para acessar a informação no portal da Justiça Federal (TRF da 1ª Região) é este aqui, e a decisão do juiz encontra-se no PDF do topo deste post.

É claro que eu acho que essa decisão é positiva para a instrução aérea brasileira, e congratulo-me com a direção do ACR por ter obtido esta importante vitória! Por outro lado, lamento profundamente que um aeroclube tenha que enfrentar uma batalha jurídica contra uma entidade governamental para continuar funcionando. Não era para ser o contrário? O Estado não deveria estar apoiando o aeroclube, ao invés de tentar cassar-lhe o direito de existir?

Espero que a diretoria do Aeroclube de São Paulo esteja lendo este post…

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