Piloto é preso por infração ao art.261 do Código Penal

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Pois é, né? Foi só falar no risco de prisão a que os pilotos estão sujeitos, por infração ao art.261 do Código Penal, que acontece um caso real – este aqui, noticiado pelo Estado de Minas ontem: “Homem é preso após pousar helicóptero em praça de Curvelo durante evento de moto“. Apesar disso, não é sobre ocorrências deste tipo que eu me referi aqui e aqui.

Segundo a reportagem do link acima, o piloto preso ontem cometeu uma série de infrações deliberadas, havendo, de fato, dolo em sua ação. E o que estou alertando é para o caso do piloto que, por inexperiência, desconhecimento, ou negligência, acaba infringindo a Lei inadvertidamente. É sobre este último caso que estou alertando aqui.

5 comments

  1. Rodrigo Edson
    5 anos ago

    Em referencia ao artigo 261 do CP, temos que atentar bem para a diferença entre “erro” e “violação”

    Nenhum juíz sairá prendendo pilotos por um simples erro, equivoco.

    Abs

  2. Felipp Frassetto
    5 anos ago

    Pelo que diz na reportagem, o cara realmente pediu pra ser preso.

  3. Pedro Villa Lobos
    5 anos ago

    raul, quando há negligência não se agiu inadvertidamente. Acredito que você se refira á casos de imperícia, pois negligência e imprudência são absolutamente condenáveis na aviação. Entretanto, mesmo o desconhecimento não te exime da responsabilidade, portanto antes de assumir os comandos de uma aeronave ou o piloto deve estar completamente apto para realização de atividade aérea, ou preparado para responder por seus atos.
    O artigo 261 é absolutamente razoável e necessário, é na falta de legislação que mora o perigo. Pilotos responsáveis continuarão a exercer suas atividades sem receio.
    Porém longe de ser suficiente, nossa justiça ainda é uma mãe para qualquer tipo de infração. ainda somos brasil.

    Um grande abraço

    • Raul Marinho
      5 anos ago

      Quando escrevi negligência, não estava me referindo ao sentido exato do termo, no âmbito jurídico. Estava dizendo, por exemplo, do sujeito que está voando com o CMA vencido há poucos dias.

  4. Dedeco
    5 anos ago

    Raul,
    Até parece que é igual um carro, que vc liga e vai embora… Deve levar no mínimo uns 3 minutos para o start-up e estar tudo pronto(no verde) para fazer o take-off…. Muito estranho esta fuga… Difícil de acreditar que ninguém viu, escutou, etc… antes disso.
    Abraços,
    André.

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