Agora o cerco se fechou sobre os usuários de drogas na aviação!

By: Author Raul MarinhoPosted on
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RBAC-120-EMD01

Sem alarde, na última segunda-feira foi publicada a 2ª versão (EMD01) do RBAC-120 (vide link acima), denominado “PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA AVIAÇÃO CIVIL”. A redação deste novo regulamento está bem diferente do original, e agora está explícita a obrigatoriedade dos exames toxicológicos para o pessoal da aviação – que inclui tripulantes da aviação comercial e de táxis aéreos, profissionais de manutenção aeronáutica, e aeroportuários.

Aos interessados em conhecer como funcionarão os testes para detecção de uso de drogas, recomendo ir direto para a seção 120.339 do regulamento. Lá, é possível ver em que situação as pessoas serão avaliadas:

  1. Previamente, em TODAS as contratações ou realocações;
  2. Aleatoriamente, em percentuais anuais que variam de 50% a 7% dos funcionários, dependendo do porte da empresa;
  3. Após a ocorrência de acidente, incidente ou ocorrência de solo;
  4. Baseado em suspeita justificada; e
  5. No retorno ao serviço, quando também serão aplicados testes de acompanhamento.

Ou seja: de acordo com esta política, vai ser muito difícil que um usuário de drogas passe despercebido por muito tempo.

A data limite para a implementação dos testes toxicológicos é 1º de junho de 2014. Este regulamento não se aplica às operações sob o RBAC-91 – aviação executiva/particular (consigo até ouvir o “ufa!” de muita gente!).

 

 

14 comments

  1. Renato Iagher
    4 anos ago

    A cafeína por exemplo, é uma droga e é psicoativa. Dessa forma, hoje mesmo, 10 entre 10 pilotos voaram de forma irregular segundo a interpretação dessa regulamentação.

    • Renato Iagher
      4 anos ago

      Retificando, li agora a seção 120.335. As substâncias psicoativas consideradas são derivadas do alcool, opiáceos, cocaína, canabinóides e anfetaminas.

      Resumindo, LSD, santo daime, salvia, mescalina e diversas outras drogas legais sintéticas não caracterizam descumprimento do regulamento.

      No final das contas, as medidas são paliativas e um tanto quanto ineficazes.

  2. Paulo
    4 anos ago

    Curiosidade eu não conheço muito bem o exame, mas seria aplicável o teste do cabelo, ou aquele que pega em no max duas semanas ?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Pelo que entendi, é o “teste do cabelo”, sim, pois fala-se em espectrômetro de massa no regulamento.

  3. Enderson Rafael
    4 anos ago

    olha! estamos parecendo um país sério! :-)

    • Julio Petruchio
      4 anos ago

      Ô! Rsrsrs…

  4. Júlio Petruchio
    4 anos ago

    Vai faltar piloto. rsrs

  5. rubens
    4 anos ago

    Perfeito, demorou!!!
    Deveria ser estendido para RBAC-91, o problema seria o custo do exame.
    Uma duvida: nos aeroclubes e escolas, INVAS e alunos? Tudo “liberado”?

  6. Rodrigo Edson
    4 anos ago

    na verdade o prazo foi prorrogado, devido a um pedido das empresas, justificando que junho de 2013 não era o ideal.

    vejam que esse RBAC é de 2010, eu mesmo participei das reuniões iniciais da ANAC representando minha empresa.

    vejo com muita esperança esse projeto, pois demonstra que a aviação está se tornando cada vez mais profissional e isso, creio, é um desejo de todos.

    abs

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      O RBAC-120 original é de 2010, ma essa EMD001 acabou de ser publicada.

  7. Eduardo Ruscalleda
    4 anos ago

    Acho ótimo!

  8. Cleber Winkler
    4 anos ago

    Influência ( posittiva ) do filme O Vôo ….kkk

  9. André Pavin
    4 anos ago

    Já era tempo!

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