Ações da ASA-Assoc.Serv.ANAC – divulgação

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Reproduzo a seguir a mensagem recebida do presidente da ASA-Associação dos Servidores da ANAC, relativa às ações que a entidade estará tomando nos próximos dias. Como esta é uma associação que visa a melhoria da qualidade dos serviços a nós prestados – inclusive, foram eles que propuseram o mutirão para zerar os atrasos da GPEL, até o momento não aceito pela presidência (e nem pela SAC/PR) -, acho importante ceder espaço neste blog para divulgar o presente comunicado, abaixo:

Prezados, bom dia.

Sindicato Nacional das Agências Reguladoras – Sinagências;

Fórum das Associações das Agências Reguladoras do Rio de Janeiro;

Fórum das Associações das Agências Reguladora de Brasília;

Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR;

Associação Brasileira dos Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC;

Associação dos Pilotos e Proprietários de Aeronaves – APPA;

Associação das Vítimas de Acidentes Aéreos -ABRAPVAA;

Sindicato Nacional dos Aeroviários;

Sindicato Nacional dos Aeronáuticas.

Informamos aos destinatários que a ASA – Associação dos Servidores da ANAC, está elaborando duas cartas a serem enviadas a Sra. Presidenta, que tratarão de dois assuntos distintos, mas profundamente relacionados à nossa aviação civil e, também, consonantes às manifestações públicas, com as quais os servidores da ANAC tem grandes esperanças.

Os textos a serem produzidos pela ASA tratarão dos seguintes temas, aos quais solicitamos apoio de todos os destinatários, bem como concordamos que novos apoios podem ser solicitados por vocês. Os temas podem ser apoiados ou não e individualmente,  ou ainda enviarem sugestões:

Tema 1:

Enviaremos carta à presidenta, com dados e argumentos consolidados, solicitando que 03 dos 05 cargos de diretor da ANAC sejam ocupados exclusivamente por servidores concursados para trabalharem nesta Agência, após processo interno realizado pela ASA onde, para cada cargo vago, serão destacados 03 nomes a serem enviados para escolha daquela autoridade, ou seja, inaugurando e institucionalizando a Lista Tríplice na ANAC.

Os outros 02 cargos de diretores da ANAC seriam ocupados por pessoas com capacidade e experiência por pessoas oriundas do mercado da aviação civil, como entidades representativas atuantes no setor de aviação civil.

Todos os outros cargos, que não diretoria, da Agência deverão ser ocupados por servidores concursados para a ANAC, à semelhança do que já ocorre na Receita Federal, Polícia Federal e outros órgãos de alta referência na administração federal.

Tema 2:

Enviaremos outra carta à Sra. presidenta, solicitando que o Relatório da Subcomissão Temporária da Aviação Civil, da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que foi enviado à Secretaria de Aviação Civil da Presidência – SAC-PR, seja levado a efeito, criando a Agência Nacional de Investigação de Acidentes – ANIA, que investigará TODOS os modais de transporte, incluindo acidentes que causem danos ao meio-ambiente.

Pediremos também, segundo o mesmo Relatório, a transferência das atividades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, no que se refere à Regulação e Fiscalização do controle do espaço aéreo da aviação civil, sendo que a prestação do serviço de controle de tráfego aéreo ficaria a cargo de uma pessoa jurídica, pública ou privada.

Obs.: Os argumentos e informações que embasarão os temas acima estarão anexos às respectivas cartas.

Obs. 1: Caso os destinatários concordem com o Tema 1 ou 2, ou ambos, favor informar e enviar os LOGOS da instituição para que possamos inserir na carta.

Atenciosamente,

Presidente da ASA

 

7 comments

  1. Felipp Frassetto
    4 anos ago

    Se a isenção em relação à influência dos partidos é uma preocupação, então o Tema 2 da carta não procede.
    Não no estágio atual da aviação brasileira.
    Se a ANAC, tão reclamada nos anos 90 e 2000 atravessa esse período hoje, com certeza esta não é a hora de tirar o controle do espaço aéreo nem a investigação de acidentes da FAB.
    Nem se corrigiu um problema, “básico”, mas já se quer começar a tratar de outro muito mais complexo.

  2. amgarten
    4 anos ago

    É por fazer parte da atual diretoria da ASA que acho necessário alguns comentários. Acredito que o mais importante desta ação é a própria ação em si, ou seja, estamos nos movimentando internamente para buscar apoio das entidades representativas com objetivo único de melhorar a situação atual da aviação no Brasil. Ao pretendermos indicar pelo menos três das cinco vagas para a diretoria ANAC, é porque acreditamos na tese de que alguém “da casa” tende a estar mais comprometido, com maior poder de decisão e isenção em relação às influências de partidos, empresas, etc. Ao indicar profissionais da área para os outros dois cargos da diretoria, é porque acredita-se que profissionais da área possuam a expertise necessária para tocar a administração.
    É olhar para o próprio umbigo? Oras, então se colocarmos ali pastores, padres, policiais, generais, etc, estará tudo bem? Como está hoje a administração da ANAC? Se está boa então por quê tantas pessoas reclamam tanto? Se está ruim, por quê não mudar e tentar algo novo para Brasil mas bem antigo em países desenvolvidos? Não seria melhor que a ANAC fosse administrada com isenção por pessoas do próprio quadro e por profissionais realmente da área e portanto com o real dever de prestar contas?
    Sobre valores de GRU não caberia nem comentar pois isto é matéria de lei, não se pode modificar nada ali, inclusive não se pode reajustar os valores que são os mesmos desde a criação da ANAC há anos. Qualquer modificação neste assunto depende necessariamente do congresso. Já os slots do DECEA dependem do DECEA; cabe às entidades representativas protestarem contra este problema. Imagino que exista ouvidoria no DECEA, imagino que ali haja também corregedoria, por isso registrem suas queixas ali, isso é dever cívico do cidadão.
    Mais uma vez enfatizo a necessidade de que a comunidade aeronáutica faça sua parte, copie o que acontece nos EUA com a FAA, já que se fala tanto nas maravilhas que é aquele órgão, e fortaleçam suas associações e sindicatos. É por meio destas entidades fortes que se conquistam benefícios, derrubam-se medidas perniciosas, etc. Pois é por causa da força da democracia que os EUA são o que são em todas as áreas.

  3. Julio Petruchio
    4 anos ago

    Nossa.. “ASA no País das Maravilhas…”. A desmilitarização da Aviação Civil já demonstrou que não deu certo no Brasil. Imagina. O Controle do Espaço Aéreo cabide de cargos políticos. Desculpem, mas nossa cultura e educação não permite a algo tão avançado. Talvez daqui mais uns 513 anos…

  4. Rodrigo Edson
    4 anos ago

    Admiro muito o presidente da ASA, mas discordo de algumas propostas:

    A) Criação da ANIA -Agencia Naciional de Invesitigação de Acidentes: Com tantos orgãos no país, e a maioria deficitário, por que criar mais um? Outra, na aviação temos o CENIPA, que é reconhecido internacionalmente por sua excelencia no trabalho desenvolvido. Na minha opinião essa ANIA (Aliás pessimo nome) será mais um cabidão de empregos; e
    B) Transferencia das operações civis do DECEA: Num país onde tudo é motivo de greve, no primeiro mes irão parar as atividades aéreas. Veja bem, os militares ganham mal, mas não param, então confio neles;
    C) Destinação de 3 vagas na diretoria para concursados: Aprovo, porém não adianta colocar isso e depois nomear qualquer zé da ANAC. Se for pra colocar isso, ok, mas que tenha inumeras condições técnicas, senão ficará elas por elas.

    Abs

    Rodrigo

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Quantos aos itens B e C, eu concordo com vc, Rodrigo. Já quanto ao item A, não. Eu acho que o órgão de investigação de acidentes aeronáuticos civis deve, sim, estar fora do âmbito da FAB. Oportunamente, vou provocar essa discussão com um post específico, e aí vou mostrar os meus argumentos, e a gente debate o assunto.

  5. Anonimo
    4 anos ago

    Só olhão para o próprio umbigo, de olho no cargo de alta chefia.
    E sobre a demora na emissão de carteiras ?
    Sobre a GRU de quase 10.000 para checar em simulador no exterior ?
    Sobre esse plano de slots do CGNA que atrapalhou sem necessidade ?

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