Para onde vai a ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Alguns dias atrás, eu publiquei um post sobre a “Primeira Agenda Regulatória da ANAC”, reproduzindo uma nota publicada no site da agência, que convidava a comunidade aeronáutica para participar de um evento em que seriam discutidas as definições dos rumos da ANAC. Pois muito bem. Ontem, a agência publicou em seu site a nota “Conheça os temas propostos para agenda regulatória da ANAC“, informando a programação do evento, e também fornecendo um documento com os ‘macrotemas’ a serem discutidos, que pode ser baixado a seguir:

ANAC Macrotemas

Este documento é interessantíssimo, pois ele revela para onde vai a ANAC – ou, pelo menos, para onde eles (os seus dirigentes) dizem que a agência irá. Trata-se de um feito inédito, pois nunca antes a ANAC informou com tamanha riqueza de detalhes quais são seus planos, então acho que vale a pena dar uma olhada. Acho especialmente recomendável que se dê uma lida nos ‘macrotemas’ “Habilitações” (pág.22-28) e “Operações” (pág.30-36), e é sobre eles que irei fazer alguns comentários:

Macrotema “Habilitações”

  • Revisão do RBAC-61: pela primeira vez, eu vejo um documento oficial da ANAC afirmando que o regulamento básico para a concessão de licenças e habilitações está mesmo sendo revisto. E, inclusive, fornece-se uma data para a entrega da 1ª etapa de sua revisão: dezembro de 2013. Infelizmente, neste documento não se detalha o que esta revisão trará de novo (e acho difícil que se entre nesse detalhe no evento), mas, pelo menos, agora se sabe oficialmente que virão novidades por aí. Oremos para que elas sejam positivas…
  • Estabelecimento de requisitos brasileiros para certificação e vigilância continuada de Simuladores de Voo: eu nem sabia que isso estava nos planos da ANAC, mas pelo que está escrito no documento, e ideia é “definir requisitos operacionais para certificação e vigilância continuada de simuladores de voo, que servem para capacitação e qualificação de pilotos, como preconizado no RBAC 61”. De qualquer modo, essa ação ainda nem foi iniciada, então não será tão cedo que teremos novidades sobre isso.
  • Elaboração de requisitos e procedimentos para realização de Avaliação Operacional (AVOP) de aeronaves: esse tal de AVOP, então, achei mais estranho ainda. De acordo com o texto oficial da ANAC, ele seria o seguinte: “Definição de requisitos e procedimentos para execução de Avaliação Operacional de aeronaves. A Avaliação Operacional de aeronaves é etapa fundamental para definição do tipo de habilitação que se irá requerer ao piloto, assim como para avaliar e aprovar os planos de treinamento das aeronaves. A avaliação desse treinamento é uma atividade cara, que demanda tempo e pessoal, além de recursos do fabricante. Ainda, não existem regulamentos que forneçam sustentação à atividade.” Entendeu? Eu também não…

Macrotema “Operações”

  • Revisão dos RBACs 91 (aviação executiva), 135 (táxi aéreo) e 121 (aviação comercial): de acordo com o documento, os três RBACs estão em fase avançada de revisão, sendo que o RBAC-91 está prestes a entrar em consulta pública.
  • Novos RBACs 125 (grandes operadores da aviação executiva – ex. Vale do rio Doce, Banco Safra, etc.) e 90 (segurança pública – ex. Esquadrão Águia da Polícia de São Paulo): também em fase avançada de preparação.
  • Temas de adequação tecnológica – EFDs, HUDs, EVS, etc.: temas ainda não iniciados…
  • Sobre a nova regulamentação para aeroclubes (RBAC-140) e escolas de aviação (RBAC-141): nenhuma informação…

7 comments

  1. Julio Petruchio
    4 anos ago

    Para onde vai a Anac?! Para onde vamos nós com a Anac desse jeito!

  2. Chumbrega
    4 anos ago

    Em relação ao RBAC 61, eu apostaria numa adaptação do que mudou recentemente no PLA da FAA para a terra brasilis… Só pra dificultar!

    • Enderson Rafael
      4 anos ago

      O problema, como apontei no meu artigo, é que lá vai ser um curso curtíssimo, de algumas dezenas de horas se tanto. Aqui já ouvi falar em 3 meses…

  3. Raul, com ref. a “AVOPs” (Avaliação Operacional de Aeronaves) – salvo ledo engano de minha parte – eles podem estar se referindo (principalmente, mas não limitado) a uma iniciativa no sentido de corrigir certos anacronismos e/ou inadequações da tabela que está no portal, dispondo sobre a qualificação requerida (“type ratings”) de alguns equipamentos.

    Primeiro exemplo: a ANAC não sabia, no tempo em que eu voava Airbus A300-600R, que ele é uma variante do Airbus A310-300 (muito provavelmente por que o A300-600 é a única variante de Airbus que jamais operou no Brasil, além – é claro – do A300-600 ST ou “Beluga”, que transporta partes imensas dos modelos da Airbus na Europa e que – para efeitos de qualificação de tipo, é também uma variante do A310; o painel é igual, só mais perto do solo, treinam no mesmo simulador lá em TLS etc). Pois bem: Na lista de type ratings da minha licença ANAC figuram “A300” e “A310”, para A300-600 e A310, respectivamente, o que é uma impropriedade. “A300” puro, no resto da Galáxia, refere-se tão somente aos modelos B2 (que a VASP operou) e B4 (Varig / Cruzeiro). Quem opera A300 não opera A310 / A300-600 e vice-versa. Os primeiros são analógicos e usam o “3o. homem” ou Flight Engineer, enquanto os últimos são EFIS de 6 tubos, ETOPS de 180 minutos (pioneiro, by the way), possuem C.G.C.C. (Center of Gravity Control Computer, com “trim tank” dentro do estabilizador horizontal), FMCs, alguns até com dual GPS, como é o caso dos A310-304’s ex-TAP / ex-Oman air etc.; em suma, é outro avião.

    Segundo exemplo; até o ano passado, a qualificação “G4”, para a ANAC, facultava ao seu detentor operar aeronaves Gulfstream GIV, GIV-SP, G450, G400 e G300. Tudo certo, exceto pelo “G450”. Para o fabricante de Savannah-GA e para o FAA, o Gulfstream G450 – embora seja uma versão melhorada do seu “ancestral” GIV-SP -, tem o cockpit do seu “primo rico” (e maior), o G550 (i.e. suíte de avionics “Plane View”, ou Primus Epic da Gulfstream), então – devido a uns problemas que foram reportados em treinamento, bem como operacionalmente, a certificação dele foi agregada à mesma família do G550, que é GV-X, e por aí vai. Há uma infinidade de mudanças em avionics e/ou sistemas que motivaram modificações nos requisitos de qualificáção das aeronaves e – por alguma razão (???) – a ANAC ainda não está atualizada a este respeito.

    Enfim, estou supondo que seja isso, que eles queiram se inteirar também do que cada aeronave é capaz, o que tem embarcado, em termos de equipamento, para ver o que pode ou não fazer (RVSM, ILS CAT II/III, aproximação RNP-AR, se o SATCOM instalado quebra o galho, versus CPDLC / ADS etc), se quem voa um pode voar os outros da “família”, onde são necessários só cursos de diferenças, onde é necessário um full type rating etc., pq não raras vezes a impressão que se tem é de que o sistema sabe muito pouco…se alguém – entretanto – tiver opinião diversa e/ou souber de algo que “a gente não sabemos”, por favor fique à vontade para comentar.

    Quanto à afirmação segundo a qual “não existem regulamentos que forneçam sustentação à atividade”, quase que me abstenho de comentar, mas não resisto. Eles querem dizer que “tais regulamentos não existem” especificamente aqui em Pindorama, depreendo. Os aviões voam pelo planeta afora, não voam só aqui. Se estão voando, é óbvio que existe “supporting documentation”. É só a agência descer do pedestal e conversar mais com as agências estrangeiras (principalmente FAA e EASA), fabricantes e principalmente com as organizações de treinamento, até porque são meia dúzia, se tanto. Eles têm tudo maceteadinho (nós que o digamos).

    Não estou só achincalhando. Acho que algumas coisas que eles têm feito recentemente, como o DCERTA e os approvals de TRTO’s estrangeiros (CAE, Flight Safety, Bombardier etc) agilizaram e facilitaram muita coisa. Tem que por ordem é no resto.

  4. Enderson Rafael
    4 anos ago

    Por falar em RBAC, Raul, precisa de PLA teórico pra tipo ou não?! Será que vão mexer nisso?

    • Eder Viveiros
      4 anos ago

      Enderson,

      A principio, para check em aeronave TIPO é necessário ter sido aprovado no PLA teórico. Tenho alguns amigos que são da Anac e precisei fazer a prova para tirar carteiras de tipo. Qualquer coisa me manda um email pois eu tenho as questões para estudo e nao muda nem a virgula. Rsrs !!!

      • Enderson Rafael
        4 anos ago

        Pois é, a dúvida surgiu pq eh uma mudança recente, não? Thanx! Tô estudando pelos simulados;-)

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