Cheque de IFR “sob capota”: o estranho entendimento da ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Complementando o post de algumas semanas atrás – “Cheque de IFR em aeronave homologada IFR ou “sob capota”: o que é o certo?” -, reproduzo a seguir o e-mail que um leitor acabou de receber (obviamente, omitindo seus dados pessoais) sobre seu processo de cheque IFR:

From: sintac@anac.gov.br

Subject: Mudança de status do processo ANAC

To: fulano@xxx.com

Date: Wed, 11 Sep 2013 11:08:05 -0300

Prezado senhor,

Informamos que o seu pedido 00000.000000/2013-00 foi indeferido com a seguinte justificativa:

De acordo com informações da GAAS, este tipo de voo é somente aceito para treinamento de obtenção da habilitação IFR, porém o cheque deverá ser realizado em aeronave certificado para este tipo de VOO.

Usuário deverá realizar novo cheque em aeronave certificada para este tipo de voo.

Informo que não cabe mais entrega de documentos complementares nesse processo. Para que possa ter o pedido aceito favor abrir outro processo contendo todas as pendências.

Em 30 dias pode ser apresentado recurso através do email recursos.pel@anac.gov.br, neste recurso não serão aceito entrega de documentos complementares.

Esta é uma comunicação automática, favor não responder este e-mail.

Muito bem: então, a ANAC não está mesmo aceitando que o cheque de IFR ocorra em aeronave não homologada IFR (ou seja, que só opere “sob capota”), mesmo que o cheque propriamente dito se dê numa operação simulada de IFR – ou ela exige que o voo ocorra em IMC também? Aí seria o cúmulo, né?.
Daí a primeira questão: se o voo ocorre em VMC, e a operação é IFR simulada (“sob capota”), qual o problema da aeronave não ser homologada IFR? Qual a diferença de uma aeronave homologada IFR para outra, que só esteja preparada para voar IFR “sob capota” num contexto desses (voo IFR simulado)? O cheque não é um voo para ver se o candidato sabe aproar uma radial, fazer um procedimento, etc? E isso não é, justamente, o que se faz numa aeronave de treinamento IFR, preparada para voar “sob capota”? Se alguém me mostrar que há alguma necessidade de que o cheque de IFR ocorra numa aeronave homologada IFR, e não numa somente preparada para voar IFR “sob capota”, eu me rendo, e publico um post dando razão à GPEL sobre este assunto.
Mas isto não é o mais estranho. O que me chamou a atenção foi a justificativa do indeferimento: “De acordo com informações da GAAS (…)”. Segundo o organograma da SSO-Superintendência de Segurança Operacional da ANAC, a GAAS é a Gerência de Avaliação de Aeronaves e Simuladores de Voo. Pois muito bem: então, a GAAS avaliou que a aeronave utilizada no cheque não era homologada IFR. Até aí eu entendo, mas o principal, que é dizer que o cheque poderia ou não ocorrer naquela aeronave não tem nada a ver com a GAAS, e sim com a GPEL! E daí eu pergunto: em que documento a GPEL se baseou para indeferir o cheque desse candidato? Isso, que á a única informação relevante para este caso, não está no e-mail – e eu tenho quase certeza por quê: é porque esse documento simplesmente não existe!
Então, eu recomendo a todos os que estejam passando por problema semelhante ao do leitor que me encaminhou o e-mail acima, que entrem com recurso junto à GPEL questionando a base legal para o indeferimento: a partir daí, acho que será possível reverter essa decisão.
Peço a gentileza de que, assim que alguém fizer isso e obtiver resposta da GPEL, me encaminhar a resposta para darmos prosseguimento a este assunto.

5 comments

  1. Bonzinho
    4 anos ago

    Por que a anac esconde e troca seus telefones constantemente? talvez porque não sabem dizer de onde vêm suas regras obtusas, inventadas de forma precipitada e inconsequente, por quem nunca esteve perto de uma aeronave ou de uma sala de controle de tráfego.

    Mas seu trabalho está dando resultado: nunca tivemos tantos acidentes na aviação geral, por aeronave ou número de operações.

  2. fredfvm
    4 anos ago

    A ANAC muda regras e cria regras do nada…. fui informado por um amigo da SAC/ANAC de Belém que agora, estão aceitando 20 horas de voo nos últimos 90 dias para recheque sem a presença do checador. Algo estranho, porque não existe nenhuma regulamentação a respeito disso, mas pilotos lá de Belém e adjacências estão re-checando dessa forma. Apresentam 20 horas recentes (90 dias) e revalidam sua CHT sem fazer voo com checador – simplesmente a CHT é renovada… muito estranho isso. Tens algo a falar disso Marinho ???

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Vc tem alguma evidência disso, Fred? Algum documento que prove isso que vc está falando? Se tiver, me mande, por favor.

  3. Cadu
    4 anos ago

    Raul, obrigado por nos informar a respeito!

  4. augustogentile
    4 anos ago

    Em dezembro tenho recheque de IFR, e já estou na procura de uma mnte homologada pra não entrar nessa fria aí.
    Lamentável termos um órgão de comando nesse baixíssimo padrão de competência.

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