Uma proposta para coibir o TACA (Táxi Aéreo Clandestino/Pirata)

By: Author Raul MarinhoPosted on
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O amigo Fred Mesquita me mandou uma ideia sobre como coibir o TACA, que é o fretamento de aeronaves homologadas pelo RBHA-91 (somente as aeronaves homologadas pelo RBAC-135 é que podem ser fretadas). De acordo com as palavras do autor, é o seguinte:

A ANAC informa que as aeronaves que operam serviços de táxi aéreo devem possuir, próximo à porta principal de entrada de passageiros desta aeronave, externamente, sobre a fuselagem, a expressão “Táxi Aéreo” pintada, horizontal ou verticalmente, de forma bem visível, como consta no RBAC nº 45. Esta inscrição também deve ser checada pelo usuário do serviço, para sua garantia.

E SE EXISTISSE UMA REGRA EXIGINDO QUE TODOS OS AVIÕES DA RBAC-91 TAMBÉM TIVESSEM A INSCRIÇÃO “PROIBIDO FRETAMENTO”? ACHO QUE IRIA TRAZER MUITOS BENEFÍCIO A ESTE SETOR AÉREO JÁ MUITO PREJUDICADO PELOS VOOS CLANDESTINOS.

Ou seja: além de informar ao passageiro de que ele está entrando na aeronave correta (que é a regra atual), o Fred também propõe alertar quanto a se estar entrando na aeronave errada – o que, em princípio, deveria ser muito mais eficaz. Ora, se é obrigatório alertar aos passageiros de elevadores para que estes atentem para o fato da cabine estar realmente parada naquele andar, por que não isso?

E aí? O que vocês acham da proposta?

24 comments

  1. Pedreira
    3 anos ago

    Temos que mudar quem as REGULA (ANAC) e quem as AFUNDA (PT E GOVERNO) além da cabeça dos passageiros que voam “sabendo” do risco e existem certas exigências para Táxi Aéreo muito mirabolantes, para uma coisa simples, exemplo: um Monomotor, para uma táxi aereo pequena é exigida muitas coisas que aumentam o custo e isso prejudica as taxis aéreos, se houvesse algum incentivo ou ajuda do GOVERNO ai sim poderia haver uma concorrência mais justa, mas além de pagar por tudo, inspeções de TPX ainda tem TAT APP, Tarifa de Pouso, Tarifa de estadia, tarifa de tudo, hangaragem, Manutenção preventiva, tripulação e por aí vai, ah e sem contar 5 reais o litro do AVGAS que acaba com toda e qualquer tentativa de concorrência… o Adeviso só será um adesivo, não vai mudar a forma de pensar do preço mais “barato”…. foi apenas um ponto de vista…

  2. Eduardo Ruscalleda
    4 anos ago

    DIVAGANDO…

    Acho que essa seria uma medida controversa!

    Acredito que como exemplo de outros países (Canadá, por exemplo), poderíamos buscar uma regulamentação para o fretamento das aeronaves atualmente TACA, bem como um selo de identificação ou algo assim para que o usuário possa identificar corretamente às aeronaves que prestam serviços de táxi aéreo dentro da regulamentação.

    No Canadá são comuns os casos de pilotos que possuem a própria aeronave e prestam serviços para empresas de Táxi Aéreo. Porque não implantar algo parecido no Brasil, abrindo a possibilidade da ampliação do mercado aéreo? Paralelamente, a fiscalização poderia ser ampliada e aplicada de maneira rigorosa para os “não regulares”?

    Como o exemplo dos Táxis que operam em muitas cidades com cores características e de fácil identificação, às aeronaves de táxi aéreo poderiam contar com este tipo de recurso de identificação. A identificação de aeronaves por exclusão seria algo no mínimo Tupiniquim, abrindo um precedente para uma lista de identificação: Esta aeronave não é táxi aéreo, nem linha aérea, nem experimental, nem de instrução e assim por diante. Partindo pelo principio da identificação, seria mais coerente identificar as aeronaves de uso privado como “Uso privado”.

    O fato é que a TACA existe e é de conhecimento de todos, inclusive usando mão de obra de PPs para condução das aeronaves. Assim como o mercado de camelôs, a solução ideal pode não ser tão radical, podendo representar até mesmo mais um duro golpe no mercado aeronáutico, já tão massacrado neste último ano! Talvez a regulamentação com base na realidade atual seja a solução mais coerente!

    Um grande abraço, sucesso e bons vôos a todos!

  3. fredfvm
    4 anos ago

    Esse caso do avião desaparecido em Juina, MT, me pareceu ser mais um caso de TACA.

  4. Enderson Rafael
    4 anos ago

    Exato, não dá pra esperar dos leigos que façam o que a ANAC não tem feito. Só fiscalização ostensiva e punições pesadas a operadores e pilotos resolveria. Mas essa ainda é uma realidade bastante distante do país do jeitinho…

  5. Rodrigo Edson
    4 anos ago

    A obtenção do certificado de homologação para uma empresa aérea junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) passa pela aprovação das especificações operativas, análise financeira, de um programa de treinamento de pilotos e mecânicos, requisitos de aeronavegabilidade, de um programa de gerenciamento da segurança de voo, programa de prevenção contra atos ilícitos, de qualificação para funcionários em segurança, qualidade etc, ou seja, um caminho longo, burocrático e com alto custo.
    O custo para se iniciar e manter uma estrutura de empresa área é muito maior do que de um operador privado, pois para se estabelecer no mercado, uma empresa tem que contratar profissionais de vôo (pilotos e co-pilotos), de manutenção (engenheiros e mecânicos), administrativos (comercial, vendas, atendimento), de segurança (safety e security) e gestores executivos. Esta estrutura, evidentemente, possui variações em função do tamanho da empresa. As pequenas empresas podem ter um quadro de colaboradores menor, mais enxuto, mas também devem atender às exigências acima.
    Este custo fixo tem que ser arcado pelo proprietário que tem como receita o fretamento das aeronaves classificadas como TPX, que atendem os requisitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 135 (RBAC 135). O operador privado tem apenas custos com hangaragem, operação e manutenção, entretanto, pequenos daqueles enfrentados pelas empresas de táxi aéreo. A diferença nos custos permite que o operador privado ofereça preços mais tentadores para os possíveis clientes de táxi aéreo. A diferença dos valores praticados pelo operador privado pode chegar a 85% da cobrada pela hora de voo do táxi aéreo.
    Para o leigo que desconhece esse procedimento, pode até parecer vantajoso voar com um operador privado, mas quando isso ocorre, quando há pagamento pelo voo, isso se caracteriza como táxi pirata, prática que é crime e pode gerar multa de R$ 10.500,00 ao dono da aeronave e ao passageiro que for flagrado pela fiscalização da ANAC.
    E esse é o mais grave nessa relação custo/beneficio que o cliente pensa estar fazendo. Ao trocar um voo de táxi aéreo pelo pirata, ele não possui as garantias de segurança exigidas pela legislação, como tripulantes habilitados e aeronaves com a manutenção em dia, e o mais grave é que em caso de sinistro a vitima ou sua família não recebem o dinheiro do seguro.
    No ano de 2012 o índice de acidentes no país foi o mal alto já registrado, 178 no total. Ainda não há dados por tipo de aviação (TPX, agrícola, instrução), porém se compararmos com os índices registrados de 2002 a 2011, a aviação geral responde por 43% dos acidentes, enquanto as empresas de táxi aéreo por apenas 16,4%.

    Mas o que se pode comprovar é que em termos de segurança é muito mais seguro voar por empresas homologadas, que sofrem constantes auditorias, do que em empresas “frias”.
    Ao saber que uma aeronave privada, de uso pessoal, está sendo utilizando para transporte de passageiros, denuncie à ANAC,via http://www.anac.gov.br e clique no link ouvidoria.

    Abs

    Rodrigo

  6. asenci
    4 anos ago

    E o que vai impedir que o camarada pinte o aviso na lateral do avião e cole um adesivão escrito “Taxi aereo” por cima, ao melhor estilo transporte escolar pirata?

    O que pode coibir esse tipo de operação é a fiscalização. Mas tenta explicar para a ANAC que ela precisa fiscalizar um aerodromo lá na periferia do meio do nada… Fora as pistas improvisadas…

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      E o que vai impedir que o camarada pinte o aviso na lateral do avião e cole um adesivão escrito “Taxi aereo” por cima, ao melhor estilo transporte escolar pirata?
      R: Bem… Aí, ele agrava a sua infração, e fica mais fácil de ser pego e de provar a sua culpa.

      O que pode coibir esse tipo de operação é a fiscalização. Mas tenta explicar para a ANAC que ela precisa fiscalizar um aerodromo lá na periferia do meio do nada… Fora as pistas improvisadas…
      R: É claro! Mas aí a ANAC vai falar que não tem servidores, que não tem dinheiro para mandar os INSPACs para localidades distantes, etc…

      • Andre
        4 anos ago

        = Bem… Aí, ele agrava a sua infração, e fica mais fácil de ser pego e de provar a sua culpa.

        Avistou um INSPAC, finge que deu pane no motor, para o avião na taxiway e o copila (PP fazendo hora de MLTE/IFR) corre para tirar o adesivo… :P

        Brincadeiras a parte, eu concordo com a opinião de que quem está contratando esse tipo de serviço sabe o que está fazendo…

  7. Pedro Augusto
    4 anos ago

    Bom dia caros colegas,
    a minha opinião acho que não adiantaria. Como proprietário de aeronave particular não gostaria de ter escrito “proibido fretamento” em meu avião….e acredito que mesmo tendo isso ainda teria gente contratando o taca, do mesmo jeito que fazer trans´porte em carro de passeio particular é proibido e mesmo assim tem gente que entra quando algum para no ponto de ônibus oferecendo o serviço. Acredito que a responsabilidade e tanto de quem contrata um taca quanto de quem oferece o serviço.

  8. Júlio Petruchio
    4 anos ago

    Não vai adiantar nada, pois:

    1 – Pessoas Jurídicas que necessitam de Documentos Fiscais para comprovar a despesa a título de contabilidade, auditoria, etc. são as se utilizam da maior parte dos serviços de táxi aéreo e

    2 – Pessoas Físicas, que não fazem questão de ter Documentos Fiscais para comprovação de despesas, pagam o serviço de forma “particular” e não se importam se o avião é ou não é de táxi aéreo, desde que paguem mais barato pelo transporte, afinal não estamos falando de uma corrida de táxi de R$ 50,00. Todo mundo sabe o valor da hora ou KM voado.

    Até na fiscalização de rampa, logo após o pouso, se bem instruído pelo proprietário ou tripulante, o passageiro pode mentir aos fiscais, dizendo que é amigo do proprietário e que o mesmo cedeu a aeronave.

    Está aí o Modus Operandi.

    • BeechKing
      4 anos ago

      Falou e disse…

    • fredfvm
      4 anos ago

      Pois é Júlio, mas se houvesse uma lei que multe não só os pilotos e as empresas, mas também os passageiros que forem pegos se utilizando esse tipo de serviço, muitos desistiriam de arriscar.
      Meu intuito nisso tudo é tentar ajudar as empresas de Táxi Aéreo, que estão com os dias contados e morte certa em breve…

      • David Banner
        4 anos ago

        Mas isso está muito longe de acontecer. Muito longe MESMO!!!! A aviação aqui no Brasil é fiscalizada pela ANAC a distância…. A aviação está em Plutão e a ANAC na terra, olhando tudo de binóculos… com ele invertido.

  9. Mardey Couto
    4 anos ago

    Na minha opinião, o que falta no Brasil não são adesivos com avisos e sim uma agência reguladora/fiscalizadora eficaz que faça valer os impostos e taxas pagos por operadores, fazendo apenas cumprir-se as regras existentes através de fiscalização e punição.
    Outro ponto que precisa ser modificado no Brasil é a da responsabilidade sobre aquilo que se faz. Leis frouxas e impunidade só trazem o que é errado para dentro do setor.
    Mas não fiquem decepcionados! Esse não é o único setor “falido” da atual administração pública federal. Todas as agências reguladoras e fiscalizadoras federais estão na mesma barca, digo, asa furada.
    Minhas esperança estão depositadas nas eleições de 2014, mas aí vem Copa do Mundo, etc…etc…etc…etc…

  10. Olegaryo
    4 anos ago

    Legal,
    Válido também lembrar de que muitos clientes que fretam os “TACAs”, têm plena conciência do fato, o fazem devido ao serviço mais “barato”

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Mas eu acho que, mesmo nesses casos, o “aviso” é válido, pois desmonta o argumento “eu não sabia”.

      • mardeycouto
        4 anos ago

        Pensando nesse ponto de vista, eu entendo que é positivo.
        Mas o problema foi criado na CF/88 quando acharam correto delegar o ônus da prova a quem acusa e não a quem é acusado.
        Pobre rico Brasil.

  11. David Banner
    4 anos ago

    Pow, assim vc acaba com a brecha que a ANAC deixa PROPOSITALMENTE pros picaretas se valerem dos TACA hehehehe

    A falta de fiscalização da ANAC e de outros instrumentos que coíbam o TACA (tais como o proposto pelo Fred), soa pra mim como um: ” – Pode me trair. Mas não me deixe ficar sabendo, hein?”

  12. Não concordo com esta inscrição. Imagina você proprietário de uma aeronave que faz tudo correto, ter na porta de sua aeronave uma inscrição “Proibido Fretamento”!

    Isto vai resolver? Muitos que fretam os “TACA”, sabem desta condição da aeronave. São instruídos no caso de fiscalização a dizer que a aeronave é emprestada, é de um amigo, que está pagando os custos do voo. Nunca dizem que fretaram.

    Somente quando tem um acidente e pagam com a vida, daí já é tarde.

    O caso somente será resolvido com uma legislação rigorosa. Pegou fazendo TACA, suspende o CA por 90 dias. Reincidência, 180 dias.
    Táxi Aéreo é mais caro, é, mas os pilotos são treinados em simulador, a manutenção é auditada, operações passa por vistorias, etc.

    Lembra meses atrás quando a ANAC fez operações de fiscalização? Quantos não foram pegos com documentos vencidos ou por falta de deles? Quantos “TACA” deixaram de decolar? Houve casos de pilotos já dentro dos aviões e terem que fugir e cancelar o voo.

    Não adianta tampar o sol com a peneira. Quer solução, hajam com inteligência que é fácil descobrir e pegar.

    • David Banner
      4 anos ago

      “Imagina você proprietário de uma aeronave que faz tudo correto, ter na porta de sua aeronave uma inscrição “Proibido Fretamento”!” …

      E o que há de errado nisso?

      • Jose Carlos Barbosa
        4 anos ago

        O que quero dizer é que os que andam correto, conforme a lei, pagarem pela ineficiência de quem deveria coibir tais ações.

        Hoje já tem a inscrição Táxi Aéreo e mesmo assim o cara usa o TACA e não se preocupa se é regular ou não.

        Seria a mesma coisa que termos que pintar em nossos carros a inscrição, “Não é táxi”, para evitar que usemos nosso carro como táxi.

        Abs

      • Chumbrega
        4 anos ago

        Você tem na porta do seu carro um adesivo falando “não é táxi”?
        Eu não tenho uma placa na porta da minha casa falando “não é hotel”.
        Simples assim

        Entendo a boa intenção da idéia, mas é uma forma bem tupiniquim e invasiva de se acabar com o problema.

      • David Banner
        4 anos ago

        Entendi o ponto. Não tinha pensado por esse lado!

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