Ministério Público requer que a ANAC seja ANAC – olha só que implicância!

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Quem acompanha esse blog regularmente há bastante tempo já sabia que essa bomba iria estourar – vide os posts “Novas trapalhadas da ANAC (no G1)” e “Ministério Público abre inquérito pra investigar as ‘trapalhadas’ da ANAC” -, e agora estourou: informa o Blog do Josias (UOL) que “MPF processa Anac por violar regras de segurança no exame dos novos pilotos” (o texto está incrivelmente bem escrito, não deixe de ler).

Como é implicante esse Ministério Público, não? Imagina, exigir que a ANAC aja como uma agência reguladora da aviação civil… Prá quê isso? Nós não teremos a Copa no Brasil? Já não está bom?

34 comments

  1. Quirino
    3 anos ago

    Saiu o julgamento do caso na justiça: liminar indeferida.
    http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=112875

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Beleza. Vc rola a bola, eu chuto. Agora corre pro gol prá defender!

  2. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Bom…
    Pra resolver o problema na 91 a solução tá meio que na cara.
    Farei umas perguntas, às quais eu já sei a resposta, para que vocês pensem no assunto.
    Tenho um Amigo, Checador em uma escola.
    Posso rechecar meu MLTE, com ele no Seneca da Escola.
    Porque não posso rechecar com ele, num Seneca Privado?
    O recheque não é o mesmo?
    Tenho um amigo que era instrutor e Checador na Embraer.
    Ele tinha todas as habilitações para todos os equipamentos civis da empresa.
    Acontece que a Embraer tinha um Seneca Executivo dela.
    Meu amigo, por “Gostar”, tinha o MLTE válido.
    Checou e Rechecou todo mundo por lá!
    Só que não podia me rechecar aqui, do ladinho de casa, numa época que os Checadores estavam mais escassos que hoje. Tive que pedir três prorrogações do meu MLTE/IFR.
    Como?
    O vôo não seria o mesmo?
    Meu Amigo da escola ganha da ANAC, por cheque ou recheque!
    Meu Amigo da Embraer também ganhava!
    Como eu disse, acho que sei as respostas para essas perguntas….

    • Quirino
      3 anos ago

      Q mal lhe pergunte: seus amigos ganhavam o q da ANAC, por cheque ou recheque?
      Dependendo da situação, a ANAC não paga nem o INSPAC…

      Mas, indo às perguntas, tem a questão do controle e da facilidade de fiscalização qnd se está dentro de uma instituição (escola, empresa, etc) e se tem alcance mais limitado. Além disso, por haver a instituição, se evitaria criar um mercado de examinadores – onde normalmente o incentivo é q o examinador passe o examinando, se quiser manter seus clientes no mercado. Por outro lado, numa empresa de táxi aéreo ou linha aérea, o examinador responde pro patrão dele (dono da empresa) e não pro examinando/cliente. Como o piloto vai voar aeronaves da própria empresa, supondo empresa séria, o examinador poderia ter o respaldo do dono pra reprovar. Claro q se supusermos empresas não sérias, poderá haver pressão pra q o examinador aprove o piloto ruim pra q a empresa não gaste mais dinheiro com voo de cheque, nem perca o investimento em treinamento já realizado…
      No caso de escola, tem menos essa questão de q o piloto vá voar aeronave deles depois (a não ser q a escola decida mantê-lo como instrutor), mas ainda tem a reputação q a escola precisa manter no mercado pra q seus alunos tenham mercado e ela continue recebendo novos alunos. Pode até ser q hj a escola de origem não influencie tanto assim, mas se alguma se destacasse negativamente como uma em q td mundo passa sem saber, teria resultado na procura pela escola sim – afetando o ganha pão da escola…
      Já um examinador free lancer, tem pouco a perder. Dificilmente aquilo seria o ganha pão dele, já q ele provavelmente teria como principal atividade ser piloto mesmo, os cheques seriam só um extra.

      Portanto, há diferenças entre um credenciamento vinculado somente a uma pessoa física e um em q se tem uma pessoa jurídica no meio (e essa pessoa jurídica não tem como única atividade a realização de cheques). Não acho q uma opção seja necessariamente boa e a outra necessariamente ruim, nem acho q seja inviável fazer uma ou outra funcionar bem. Mas acho q não dá pra jogar no mesmo barco e dizer q é td a mesma coisa.

      • Beto Arcaro
        3 anos ago

        O que eu quis dizer é que se eu checar na escola, em avião da escola, com Checador da escola, revalido a minha Carteira. Se eu checar em um avião privado, com Checador da Anac, também revalido.
        Então por que não liberar os Checadores de Aeroclubes, Escolas, etc. para efetuarem avaliações em aviões da Geral também ?
        Até 99/2000 se não me falha a memória, era assim!
        Rechecava com o Cmte. Ometo, que era checador da “Training” em Piracicaba, rechecava com o Wenzel, do Aeroclube de Limeira, etc.
        Não era bem o sistema da FAA, mas era parecido.
        Todos eles tinham as Habilitações para me avaliar no equipamento voado, que no caso era um BE58.
        A sua pergunta inicial é quanto ganha um Checador de “Escola”?
        Pelo que eu ouvi falar, cerca de R$400,00 por cheque.

        • Quirino
          3 anos ago

          Minha pergunta veio por estranhar o “ganha da ANAC”. Até onde eu saiba, a ANAC não paga nada a examinadores. Creio q, se eles ganham isso por cheque/recheque, é de outras fontes: provavelmente o empregador, a partir do dinheiro pago pelo cliente.

          De resto, já expus umas diferenças entre ter um examinador vinculado a uma instituição e um free lancer, pra aviação geral. Não considero q sejam impeditivos, mas são pontos a serem considerados caso se pense em autorizar examinadores a atuar na aviação geral, fora da instituição pela qual foram credenciados.

          • Beto Arcaro
            3 anos ago

            Pelo que sei, de fonte bastante segura (dono da escola!) ganham da ANAC.

  3. Pé-Vremeio
    3 anos ago

    Proponho um pequeno exercício sobre esse assunto.

    A maior parte dos acidentes vêm da aviação geral.

    A maior parte das aeronaves da aviação geral não exige qualificação específica: apenas habilitações classe, tais quais MNTE e MLTE.

    Pergunta: qual o INSPAC que não possui pelo menos habilitações classe? Ora, se o cara é INSPAC piloto, via de regra ele no mínimo possui MNTE.

    Por outro lado, aeronaves que exigem habilitação tipo representam uma fatia bem menor do mercado, e, portanto, dos acidentes (e muito provavelmente, representem ainda menos acidentes do que fatia de mercado). Não obstante, até mesmo pelo valor que a aeronave possui, em geral o treinamento é conduzido em centros de treinamento reconhecidos no exterior. Quem é o dono de Falcon, Lear, Gulfstream que vai economizar no treinamento de seus tripulantes? Isso ocorre até mesmo porque existem companhias de seguro que exigem (repito: exigem) treinamento semestral dos tripulantes em centros de treinamento qualificados. Aliás, quando a viagem de chk de um INSPAC para o exterior não sai, um dos argumentos é justamente que se o cara de um FlightSafety da vida liberou ele pra chk e ele mesmo já passou no chk da FAA, pra quê precisa passar por chk da Anac? Estou com preguiça de postar números, mas com certeza seria fácil corroborar essa hipótese. Acredito que exista apenas uma pequena fatia onde não é válida minha afirmação: aeronaves que exigem habilitação Tipo mas que não possuem simulador ou cujo valor menor de aeronave e operação, para o dono e para a seguradora, não justificariam o custo extra de mandar seus tripulantes para um centro de treinamento. Por exemplo, aeronaves como Beech C90 ou Citation CJ2 e helicópteros, mas aí falamos de um nicho bastante específico e limitado.

    No campo do 121, a maioria dos INSPAC escalados possui experiência de voo na aeronave. “Quem voou Boeing checa Boeing e quem voou Airbus checa Airbus”, pra usar a simplicidade do argumento do procurador. Mais importante que isso, em geral, os cheques conduzidos em aeronaves de Linha Aérea não são de equipamento, mas sim de examinador. Ou seja: o INSPAC está muito mais avaliando a capacidade da pessoa de atuar como examinador do que de atuar como tripulante no equipamento – haja vista que um examinador deve possuir um conjunto de qualidades diferenciadas com relação ao tripulante comum. Não é por acaso, aliás, que ser um examinador é o patamar mais alto de um tripulante para um dado equipamento.

    O ideal é que cada INSPAC possua habilitação na aeronave? Sim. O ideal é que todos os chks fossem conduzidos por INSPAC? Sim. O ideal também é que não fosse necessária a Anac, pois todo mundo deveria cumprir a legislação ipsis literis sozinhos, eliminando a necessidade de regulação de mercado. Contudo, existe uma grande distância entre mundo ideal e mundo prático. A Anac precisa existir e precisa alocar seus recursos (humanos e financeiros) de forma eficaz. Portanto, não vejo como válida a argumentação da matéria ou a ação movida pelo MPF, tampouco como urgente este problema, tendo em vista muitos outros problemas que Anac enfrenta dentro do contexto da aviação no Brasil. Capacitar alguém numa aeronave custaria muito dinheiro ao erário público. A pergunta é: qual seria o resultado eficaz do empenho desse dinheiro na fiscalização e aumento na segurança operacional? Pelos argumentos que coloquei aqui, acho que seria baixa quando comparada a outras linhas de atuação possíveis da agência.

    • Amgarten
      3 anos ago

      De acordo apenas em partes com seus argumentos, caro pé vermeio. Cmeçou bem em seus argumentos, e tal. Porém , do meio para o fim, sou obrigado a discordar. Custa caro capacitar um inspac piloto? Como assim? Temos condições de conseguirmos (autoridade governamental) bons acordos para capacitação de inspac pilotos da Anac, junto aos centros de treinamento e aos fabricantes, por que nao fazê-lo? Custa caro ao erário? Ora, francamente! Caro ao erário é manter os 24 mil cargos comissionados. Isso sim! Anac tem muitos problemas sim, como vc mencionou, mas como elencar quais seriam os prioritários? Operação boneco de aeroporto para agradar aos políticos da vez? Isso é prioridade? Caso vc nao saiba, existe hoje um inspac helicóptero e que mantém sua proficiência por si mesmo, que está alocado a contra gosto no posto de atendimento ao passageiro em Congonhas. Duvida? Da uma passarinha lá. Pergunto de novo : qual a prioridade? Informo também que internamente tentamos até um acordo para podermos ministrar instrução em aeroclubes como forma de manter certa qualificação e ao mesmo tempo minimizar “os gastos ao erário”. Fomos ignorados completamente!
      Fico louco da vida porque a gente acaba aceitando certas situações passivamente, e com isso vamos de mal a pior. No mundo ideal também nao precisaríamos de policiais, no entanto…

      • Bush Pilot
        3 anos ago

        O q tem a ver o INSPAC helicóptero insatisfeito com o local de trabalho? Ele não realiza cheques?

        • Amgarten
          3 anos ago

          É uma longa história… Mas em suma significa que estaria insatisfeito por não poder empregar seu expertise . Nada contra atender pax em aeroportos, mas se pudessemos ter cada macaco no seu galho, seria melhor para todos. Assim eu penso.

          • Raul Marinho
            3 anos ago

            Este é “aquele” piloto que escreveu “aquela” carta para o finado gerente, Cássio? Vc tem o link para a carta na internet? Se tiver, poste aqui que o leitor vai entender pq o sujeito foi para o atendimento ao pax.

            • Amgarten
              3 anos ago

              É aquele caso mesmo, Raul. Não possuo o link, mas acho que deve ser fácil encontrar o caso pelo google.

  4. Amgarten
    3 anos ago

    Pois é meus amigos, depois eu falo e escrevo algumas coisas por aqui e, claro, vem retaliação por aí… Também, quem manda identificar-se? Falar as coisas?! Mas eu não agüento, se está no caminho errado, eu tenho que falar!
    Na minha modesta opinião deveria haver responsabilização por parte dos mandatários, aqueles que são efetivamente responsáveis pelas consequências. Como exemplo, cito o caso do último concurso para cargos na Anac, foram cerca de 174 vagas, das quais 10 foram reservadas para pilotos OU alguém formado em ciências aeronáuticas, notem o “ou”. E as demais 164 vagas? Bem, em sua grande parte foi preenchida por engenheiros. Aliás no concurso anterior (2009) foi enorme a proporção de engenheiros contratados. Vejam bem, nada contra engenheiros, são profissionais maravilhosos e necessários em qualquer nação. Questiono a necessidade de tantos numa agencia reguladora, questiono ainda mais a diferença gritantes entre estes e pilotos em órgão que trata de, entre outras atribuições: pilotos!
    Além disso, dos pilotos que restam na Anac , poucos ou raros, são aqueles que recebem algum tipo de capacitação na área ( eu mesmo mantenho minhas habilitações em dia pagando tudo do bolso, inclusive as GRUs).
    Então peço desculpas, mas é puro lenga-lenga esta história de que ” são muitos tipos de aeronaves, impossível ter tantos assim”. Desculpem-me, mas isso é desculpa de incompetentes. Dá pra fazer sim, o que parece estar havendo é falta de vontade, inclusive política, de resolver.
    A solução mais fácil e sonhada por muitos poderosos? Credenciar pessoas ou empresas para realizar as tarefas de check, assim como fazem com exame ICAO de Inglês. Sabem qual vai ser o resultado? Bem, podem anotar aí, e guardem minhas palavras, os pilotos vão pagar, e caro, pelos exames. Alguma diferença do que tem sido o exame ICAO? Já ouço falar em 1000 reais para se realizar um exame de 40 minutos numa entidade credenciada. Sendo exigência governamental a Anac dá a opção de fazer o exame de graça? Que eu saiba, nenhuma!!
    Este é o Brasil que estamos vivendo.
    Boa sorte!

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Como assim ”são muitos tipos de aeronaves, impossível ter tantos [checadores] assim”???
      Na aviação comercial brasileira há praticamente só 4 TIPOs voando: famílias A320, B737NG, E190, e ATR-72, isso são muitos TIPOs? E, especificamente à família A320: o TIPO responde por cerca de 50% do mercado, é impossível ter checador específico para ele?

      • Amgarten
        3 anos ago

        Então Raul, dizem que são muitos tipos querendo dizer na aviação como um todo. Aí eles incluem os king, Citation, lear, cheyenne, etc… Pois eu afirmo que mesmo assim daria para atender a todos de maneira eficiente. Ex: a familia king, ela é praticamente a mesma. Os jatos citation, sao praticamente os mesmos, antigamente até tínhamos a carteira CSE5. Pode-se dizer que as mesmas incoerencias que afetam os pilotos usuários , afeta os Inspacs.

      • Quirino
        3 anos ago

        A questão é q o promotor trata não só do 121, mas de 135 e 91 tb…

        Repito: um exercício interessante é ver qnts tipos de aeronaves existem no Brasil e avaliar qnt custa capacitar no mínimo 2 INSPACs em cada um (alguns tipos mais comuns precisariam de mt mais, claro). Sinceramente, se o juiz atender o pedido do MP, acho q a solução mais provável a ser adotada pela ANAC vai ser justamente o q o Amgarten falou: credencia um monte de piloto de 91, sem mt critério – já que o RBAC 183 prevê q pilotos podem ser credenciados, mas não há requisitos operacionais específicos a serem atendidos, como há pro 121, 135, 141 e 142…

  5. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Engraçado …
    Se você não rechecar, qual é a “Lei”?
    Obviamente, suas habilitações técnicas perdem a validade, não ?
    Qual é a “Lei”, se a ANAC não for PROFISSIONAL o suficiente para te rechecar ou checar??

  6. Beto Arcaro
    3 anos ago

    E deve ser também por ser um PLA meia boca, “mal checado”, que uma vez “o Cara” me fez arremeter, sem brifar, e interceptar uma SID, no G1000, sem ativá-la no FMS. Como sou muito incompetente, tive que fazer um 360 após a arremetida para ativar um novo FPL e finalmente inserir a SID nele.
    Deve ser por isso também que eu ouvi o Checador gritar: PORRA!!!
    Segue a carta!!! Esquece esse G1000!!! E se der pau nessa “Merda”, como é que você vai fazer??
    Impressionante…Com toda essa minha “Incompetência”, mesmo assim, não me deu “Pau” no vôo de Cheque!
    Só tenho à agradecer! O “Cara” foi muito compreensivo!

  7. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Então é por isso que eu sou um “PLA meia boca”, né ?
    Só eu, e a torcida do Flamengo?

  8. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Claro!! Quem é o MPF pra contestar a ANAC, que é ligada a SAC, que é ligada à presidência da república ??
    Só pra constar, em dois vôos de recheque à uns anos atrás, e inclusive no meu “Cheque de PLA”, em 2007, no Baron, o Checador Militar, fez a seguinte pergunta, ao término do vôo:

    “Esse Avião é Turboélice”?
    Sem mais….

  9. Quirino
    3 anos ago

    Na verdade, não tão bem escrito assim. Há alguns erros:
    – “o Cenipa proibiu”. O CENIPA não proíbe nada… recomenda.

    -“Os ‘credenciados’ são civis registrados na Anac pelas próprias companhias aéreas, cuja área de atuação é mais limitada. Avaliam, por exemplo, pilotos de táxi-aéreo.”
    Essa atuação mais limitada, como “por exemplo, pilotos de táxi-aéreo” não tem nada a ver. Há examinadores credenciados desde em escolas e aeroclubes até na linha aérea.

    -“Deu-se em 27 de agosto de 2003.” Provavelmente data errada. suponho que seja 2013(confirmado pelo documento original do MPF), pois o caso foi motivado por recomendações do CENIPA de 2005 e um caso de 2012…

    Sobre o “inspetores e examinadores detenham domínio teórico e prático sobre o particular tipo de aeronave”, quero ver o q vai ser dos voos de cheque em habilitação tipo pelo 91. Imagino o q iria ocorrer com os pilotos se a liminar pedida, com a “imediata proibição dos exames de pilotos realizados por inspetores sem a necessária capacitação” (supondo q essa capacitação precise ser em cada particular tipo de aeronave). A curto prazo, qm pode se ferrar são os pilotos, principalmente da aviação geral, q não teriam como recorrer a examinadores.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Tudo o que vc apontou está correto, Quirino. Mas isso não tira o mérito do trabalho do repórter, que estudou a representação do MPF a fundo para escrever seu texto, colocando nele tudo o que realmente importava. Vá ler o documento do MPF para ver como é difícil fazer isso…

      • Beto Arcaro
        3 anos ago

        Pois é Quirino… Então para que a gente não “se ferre”, deixa assim do jeito que está! Esse “me engana que eu gosto”! Tudo em nome da “Segurança de Vôo”…

        • Quirino
          3 anos ago

          Não acho isso. Acho q algo mais factível seria impor uma multa ou até uma forma de punição mais voltada à solução do problema (intervenção, retirada dos responsáveis do cargo) pra caso a capacitação não começasse. E qnd já houvesse gente capacitada o suficiente (ainda q duvido q isso vá chegar, dada a enorme variedade de tipos específicos, e ainda a necessidade de manter as habilitações válidas)

          Só acho q simplesmente pedir q os cheques não sejam mais feitos com o pessoal q existe disponível hj, antes de se ter pessoal capacitado, cria uma situação sem solução. Credenciar examinadores de forma automática ou revalidar as habilitações sem realizar qq cheque são as outras “soluções” q vejo… e não considero q sejam melhores do q o q temos hj.

          • fredfvm
            3 anos ago

            Eu só acho que é chegada a hora de uma intervenção Federal urgente na ANAC. Ou será que estão esperando acontecer um acidente de grandes proporções para que isto venha a acontecer ???

            • John McLane
              3 anos ago

              Afff…. Intervenção federal na ANAC? Mas a ANAC É um órgão FEDERAL!!! Minha nossa…

        • Beto Arcaro
          3 anos ago

          Então vamos “Multar” a ANAC??
          Hmmm…. Vão pagar com precatórios ?
          Você vive em outro planeta, ou trabalha na ANAC?? Ambas opções tem o mesmo significado!

          • Quirino
            3 anos ago

            Quem propôs a multa foi o procurador, caso não tenha lido… (itens 8.1.6, 8.1.7, 8.2.6 e 8.2.7 da ação civil pública).

            Os pedidos do item 8 (e vale lembrar q por enqt são só pedidos pra justiça), se cumpridos por completo, só vão deixar os pilotos sem INSPACs por um bom tempo – já q, mesmo q haja vontade e dinheiro, ninguém se capacita do dia pra noite. Por isso disse q, se a intenção do procurador fosse de fato resolver o problema, deveria focar o pedido inicialmente em garantir q a ANAC capacitasse os INSPACs e, só então, passasse pra etapa seguinte de querer impedir cheques dos INSPACs q não tiverem sido capacitados.

            Concordo q a situação proposta, a longo prazo, seria uma solução ideal, mas duvido q seja liberado dinheiro suficiente pra isso. Um exercício interessante é ver qnts tipos de aeronaves existem no Brasil e valiar qnt custa capacitar no mínimo 2 INSPACs em cada um (alguns tipos mais comuns precisariam de mt mais, claro). Sem contar qnts INSPACs, civis e militares, iriam continuar sendo INSPACs depois de receberem cursos e a habilitação de diversos equipamentos diferentes (q, no mercado, custam um monte…) E, pelos pedidos do procurador, se não tiver INSPAC qualificado (seja por falta de dinheiro/curso ou por haver saída de INSPACs qualificados do quadro), qm vai ficar sem alguém pra realizar seus cheques são os pilotos…

      • Quirino
        3 anos ago

        Raul, não culpo o jornalista, mas tb não daria tantos créditos a ele. O mais provável, creio, é q deve ter recebido boa parte do trabalho. Alguns desentendimentos entre o q a fonte passa e o q o jornalista entende acabam gerando esses erros.

        De qq forma, a própria ação civil pública do MPF tem tb seus erros.
        – O “artigo 11, VIII, do Decreto nº 5.731/2006 ” não existe.
        – Em um ponto, do nada, o cara vem falar de “INSPAC com especialidade em aeronavegabilidade”, q não tem nada a ver com a história, nem com cheques de pilotos…
        – Mistura os RBACs 121, 141 e 142, como se o cara tivesse q cumprir o 141 pra ser examinador do 121… Na verdade, cada um tem exigências específicas para credenciamento de examinadores.

        Pelo visto, não é só o serviço público prestado pela ANAC q precisa ser melhorado…

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Pôxa, achei um sujeito mais chato que eu…

          Parabéns, Quirino, é de mais chatos como vc que este blog precisa! Excelente critica.

  10. fredfvm
    3 anos ago

    Estão mais perdidos do que cego em tiroteio… Tenho peno de nós mesmo. Só tem como resolver isso quando o Governo mudar ou no dia de são nunca.

  11. Roquini
    3 anos ago

    Hahahahah simplesmente perfeito esse post Raul!!! kkkkk

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