Liminar é cassada e o aeroporto de Maricá pode ser novamente fechado a qualquer momento

By: Author Raul MarinhoPosted on
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E essa novela do aeroporto de Maricá, que nunca termina, hein!? Agora, a liminar que mantinha o aeródromo aberto foi cassada, e volta a valer o infame decreto municipal nº171. Resultado: o aeroporto pode voltar a ser fechado a qualquer momento. É o que informa o site Itaipuaçu.

6 comments

  1. Julio Petruchio
    4 anos ago

    Aliás, cadê a turma que crucifica o Cmte da Azul e não posta uma letra para defender um bem público de interesse, que é o Aeroporto de Maricá?!

  2. Julio Petruchio
    4 anos ago

    CABÔ-SE!

  3. Frederico
    4 anos ago

    Sou piloto, amante da aviação e também advogado. Li a íntegra da sentença, disponível no site do TJRJ. Não li a petição inicial e tenho apenas conhecimento pela mídia, especialmente através deste excelente blog, sobre a matéria e os possíveis interesses diversos do Prefeito de Maricá (especialmente o uso da área do aeródromo para fins imobiliários, inclusive com apresentações feitas para investidores internacionais).

    Pelo retratado na sentença na verdade não houve cassação da liminar, mas sim julgamento de mérito, com a ação proposta contra a Prefeitura julgada IMPROCEDENTE. O juiz na verdade manteve a liminar proferida pelo Tribunal, remetendo os autos ao relator do agravo que proferiu a liminar para que este se manifeste, atitude esta a meu ver desnecessária, indicando apenas um “excesso” de zelo do próprio juiz em face do Tribunal.

    A sentença em si é “interessante”, para não dizer estranha, pois, especialmente para leigos na aviação, o juiz apresenta um longo (estranhamente longo até…) relato que tem aparência de profundidade sobre todo o contexto aeronáutico, mas tal estudo na verdade carece de profundidade, e retrata apenas de forma bastante superficial diversos temas relacionados à aviação, a maioria deles desnecessário para o julgamento da presente ação.

    Pelo que foi possível entender, todo o fundamento do juiz ter julgado improcedente a ação se baseia no fato das antigas “concessões de uso” do espaços utilizados pelas empresas que atuam no Aeroporto de Maricá, ao menos aparentemente, não terem seguido na época os ditames da Lei de Licitações (Lei 8.666) e os próprios ditames da legislação municipal de Maricá, especialmente a publicação de lei municipal quando da época das “concessões”.

    Por tal motivo, e seguindo recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ, a prefeitura de Maricá teria que agir, pois tais concessões seriam nulas em sua origem.

    Bom, aparentemente analisando os fatos acima expostos poderíamos até acreditar que o juiz tem razão e, a prefeitura teria agido corretamente. Contudo, por infelizmente estarmos no Brasil, dois pontos me chamaram muito a atenção:

    1. É sabido que a maioria dos Tribunais de Contas nada mais são que uma casa para ex-políticos julgarem as contas de seus próprios pares, e especialmente no Estado do RJ não seria nada “estranho” se a real motivação de toda essa movimentação da prefeitura tenha sido “camuflada” por uma aparente conduta de legalidade, como mero cumprimento da ordem imposta por um órgão “puro” como o Tribunal de Contas.

    2. Ao longo de toda a sentença o juiz ressalta que nem a Anac nem a União, apesar de devidamente intimadas, manifestaram qualquer interesse na presente ação. Ora, a postura da Anac é até aceitável (e até esperada, já que a Anac não manifesta interesse nem em suas próprias obrigações primárias…), mas a postura da União é no mínimo estranha. Como um Procurador Federal não manifesta interesse em defender algo (AEROPORTO DE MARICÁ) que, como o juiz também reiteradamente fala em sua sentença, é objeto de um Convênio entre a União e o Município….

    Bom, aparentemente aí repousa uma saída que, pelo que pude perceber com a leitura apenas da sentença, não foi sequer ventilada pelos autores da ação: O MUNICÍPIO DE MARICÁ ESTÁ CUMPRINDO COM AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS PERANTE A UNIÃO QUANDO ESTA REALIZOU O CONVÊNIO DELEGANDO A ADMINISTRAÇÃO DAQUELE AERÓDROMO À PREFEITURA?

    Para mim esta parece ser a questão central. Se realmente as concessões de uso foram ilegais, o Estado tem o poder-dever de regularizá-las, realizando novas licitações entre os interessados. Deve-se ressaltar que o pensamento estabelecido pelo juiz, com base nas imposições do Tribunal de Contas e no parecer do Ministério Público, de que tudo teria que ser licitado pode conter também um erro no que se refere à área utilizada pelo AEROCLUBE, que por se tratar de instituição recreativa sem fins lucrativos, seus similares sempre receberam áreas nos aeródromos brasileiros, justamente por tais aeroclubes terem, especialmente no passado, papel de grande relevância em toda cadeia aeronáutica, especialmente pelo fato de serem os PRINCIPAIS FORMADORES DE MÃO-DE-ORBA para a aviação.

    Mas o principal ponto, ao menos que as notícias indicavam, é que a prefeitura tem interesse em DESATIVAR o aeroporto, e utilizá-lo para outros fins (ESPECIALMENTE IMOBILIÁRIOS).

    Ora, se este é realmente o interesse da prefeitura, aí sim talvez exista algo a se questionar: A PREFEITURA ESTÁ CUMPRINDO COM O CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO? SE O CONVÊNIO FOI FIRMADO PARA GESTÃO DO AERÓDROMO, E A PREFEITURA SINALIZA QUE DESEJA FECHÁ-LO, PARECE QUE A RESPOSTA ENTÃO SERIA NEGATIVA….

    Se a prefeitura quiser e tiver que licitar os hangares para novos interessados, isso aparentemente parece até estar correto (exceto para o caso do Aeroclube, como eu já comentei), mas o que justifica o fato da PREFEITURA COLOCAR EM RISCO A AVIAÇÃO, CRIANDO BARRICADAS NA PISTA, FAZENDO VEÍCULOS PASSAREM PELA PISTA PARA QUE AS AERONAVES NÃO POUSEM, CONSTRANGENDO PILOTOS (como nos diversos vídeos que circulam na Internet) OU ENTÃO ESTACIONANDO ÔNIBUS PÚBLICOS AO LONGO DE UM AEROPORTO APENAS PARA “OCUPAR ESPAÇO”….

    Bom, tal conduta não parece estar de acordo com qualquer convênio que a União tenha firmado com o Município de Maricá, e isto eu posso afirmar mesmo sem ter lido ou tido acesso a tal convênio!!! Este sim é o ponto a ser atacado, e aí eu me pergunto, como a União, através de sua Procuradoria, não manifestou interesse em atuar no referido processo….. Isso sim é muito ESTRANHO….

    Será porque o Prefeito é do mesmo partido que a Presidente da República???…..

    Espero que estes meus comentários ajudem quem estiver mais próximo da questão, pois muito me entristece ver que a cada dia, além de não melhorarmos nossa infra-estrutura, muitos governos se esforçam para destruir o POUCO que já existe… vide o que o Prefeito Haddad de São Paulo também quer fazer com o Campo de Marte…

    Será que as semelhanças são mera coincidência???

    • Amgarten
      4 anos ago

      Parabéns Frederico! Muito esclarecedor seu texto. Infelizmente estamos num Brasil que definha lentamente, e segue para a mediocridade a passos largos. Descaso total com aeroportos, com a aviação. Aqui “nestepaiz” ninguém se importa mais com má gestão praticada a todo momento pelos políticos da vez. A gente continua lutando, mas no fundo sabe que é uma luta perdida.

  4. Isto é Brasil. Patético. Depois reclamam que o investidor estrangeiro está evadindo capitais. Bom, eu faria o mesmo…

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