E os “800 aeroportos prá mais”, hein? Como diria o Nérso da Capitinga: ‘mór-reu’!!!

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Leiam a seguir as reportagens veiculadas no Estadão e na Folha durante o feriado de Carnaval (fonte: Aeroclipping do SNA) sobre o tal plano de incentivo à aviação regional do governo Dilma – aquele que foi lançado em Paris com o discurso de nossa Soberana afirmando que construiríamos “800 aeroportos prá mais” em nosso país, lembram? Isso foi em 2012, e até agora (2014), nada aconteceu… Mas não desanimemos, pois a SAC anuncia que as licitações começarão a sair ainda neste semestre!

Piadas à parte, reparem no que a reportagem da Folha comenta sobre a postura das companhias aéreas acerca do plano: estão todas aguardando o sinal verde do governo para adquirir aeronaves – e, por extensão, para contratar pilotos. O que mostra a clara relação que há entre a incompetência gerencial do governo e o desemprego no setor aéreo. Então, amigo piloto desempregado e amiga pilota desempregada, quando você for votar em outubro deste ano, lembre-se bem disso.

Editorial do Estadão – 03/03

Ilusão na aviação regional
Notas & Informações

Exaspera a incapacidade do governo de entregar o que promete. Depois de bravatear a intenção de construir 800 aeroportos regionais, no final de 2012, a presidente Dilma Rousseff se fez de desentendida e disse que, na verdade, a meta eram 270 terminais – um objetivo já bastante ousado. Passado mais de um ano, é claro que nada saiu do papel – mas agora já se sabe que o custo dessa aventura, cuja previsão inicial era de R$ 7,3 bilhões, deverá ser maior.

Levantamentos feitos pelo governo, conforme revelou o Estado, indicam que os gastos foram subestimados. Segundo os técnicos, os projetos não levavam em conta a necessidade de grandes obras em aeroportos chamados “médio-grandes” – casos de Ribeirão Preto e Bauru (SP), Governador Valadares e Patos de Minas (MG), Rondonópolis (MT), Dourados (MS), Caxias do Sul (RS) e Maringá (PR).

Os problemas nos projetos já eram conhecidos. Nesse tempo todo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), sem ter estabelecido prioridades, atrasou o levantamento das necessidades de investimentos nos aeroportos, o que demandaria análises de impacto ambiental e projetos de engenharia a um custo de cerca de R$ 292 milhões.

A justificativa da SAC é de que a maior parte do tempo foi usada para aprovar no Congresso a medida provisória que criou o plano. Depois, foi preciso abrir licitação para contratar empresas de engenharia que farão os projetos – dos 270 aeroportos, só 16 contratos foram feitos. Mesmo se todos os contratos estivessem fechados, não há garantia de que eles seriam concluídos no prazo alardeado pela propaganda oficial.

O problema principal são os vícios de origem. Fruto do voluntarismo típico deste governo, o projeto para a aviação regional já nasceu eivado de defeitos. Nele, por exemplo, aparecem aeroportos para cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes, distantes apenas 50 km de outras que também terão recursos para construir ou ampliar seus aeroportos. Trata-se de um óbvio desperdício de dinheiro. Além disso, estão previstos aeroportos em cidades pequenas próximas de metrópoles que já dispõem de grandes terminais, o que pode gerar ociosidade – e, portanto, prejuízo para as prefeituras, às quais caberá administrar os aeroportos, se não houver interessados privados.

O açodamento para transformar em realidade a promessa de Dilma foi tão grande que a SAC mal consultou as partes interessadas para elaborar o projeto. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não foi ouvida e as companhias aéreas só puderam opinar uma semana antes do anúncio do plano.

Para o governo, no entanto, planejamento é mero detalhe. O plano de aviação, segundo a SAC, visa a equipar cidades médias e pequenas de tal forma que grandes empresas sejam incentivadas a transferir suas plantas industriais para essas localidades. É óbvio que muitos outros fatores pesam em decisões desse porte, e é claro que várias cidades poderão ficar com moderníssimos aeroportos às moscas, se e quando eles forem construídos, mas isso não parece inibir as grandiosas fantasias do governo.

Que o Brasil necessita de um robusto investimento em aviação regional, não resta dúvida. Multiplicam-se casos de aeroportos do interior já saturados, pois servem como escape para o gargalo dos grandes terminais das capitais. Além disso, a demanda por voos regionais, como substitutos de rotas rodoviárias, também é crescente. Essa urgência, porém, não justifica medidas irrefletidas.

Mesmo com todos os problemas, Dilma mandou acelerar os projetos para ter o que mostrar já no primeiro semestre, coincidindo com o calendário eleitoral, que é a única coisa pela qual a presidente se interessa. Se tudo correr como o governo espera, o primeiro lote de obras, com 20 aeroportos, deverá ter seu edital publicado até o fim de março. Depois, até junho, esperam-se mais 80 licitações. Restarão 170 aeroportos, cujas licitações terão de esperar até o fim deste ano, ou o início de 2015. Considerando se o histórico de procrastinação do governo e os problemas enfrentados pelo projeto, é uma expectativa otimista.

Reportagens da Folha – 02/03:

Empresas aéreas estão à espera de plano de aviação regional
Investimentos, afirmam, dependem de projeto anunciado em 2012
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

As companhias aéreas estão em compasso de espera para que o governo inicie as obras do programa de aviação regional, lançado em dezembro de 2012, mas que ainda não saiu do papel.

Só a Azul tem 11 rotas definidas, com avião e tripulação disponíveis aguardando obras nos aeroportos contemplados pelo plano.

“Estamos segurando alguns aviões que eram da Trip. Se o plano não sair nos próximos meses, vamos ter que devolvê-los”, diz David Neeleman, presidente da Azul.

Entre os destinos que a Azul gostaria de ver priorizados no plano regional, estão Santos (que ganharia voo para o Rio) e a pernambucana Caruaru (para Salvador).

A Avianca já tem opções de encomendas de 30 turboélices, mas aguarda o plano sair do papel para confirmar os pedidos. “Queremos entender exatamente como será o programa e ter um cronograma das obras para nos planejarmos e comprar os aviões”, afirmou José Efromovich, presidente da Avianca Brasil.

“Dependo disso para definir o tamanho e a velocidade do meu projeto.”

A TAM também já anunciou interesse em adquirir aviões da Embraer para operar em rotas regionais, mas espera definições do governo.

O plano de desenvolvimento da aviação regional prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões na reforma, na ampliação e na construção de 270 aeroportos –além de custos de R$ 1 bilhão em subsídios anuais para viabilizar voos.

A ideia em estudo pelo governo é de um subsídio equivalente a 50% das passagens.

Mas as expectativas do setor privado não ecoam no governo. As empresas dizem que não querem subsídios para as passagens e gostariam de ver priorizados os investimentos em destinos regionais de maior demanda.

A prioridade do governo, contudo, é atender destinos remotos, com poucas alternativas de transporte e que não seriam viáveis sem subsídios.

A meta é que 96% da população esteja a no máximo 100 km de um aeroporto.

As empresas questionam ainda a necessidade de tantos aeroportos e consideram em seus planos de negócios no máximo 80 destinos que ainda não estão atendidos.

Elas entregaram ao governo em 2013 uma lista de 61 cidades prioritárias, para as quais poderiam iniciar operações até 90 dias após a adequação da infraestrutura.

Mas a Secretaria de Aviação Civil diz que a lista não será considerada na definição da ordem dos projetos.

ICMS

Levantamento feito pela Folha após o lançamento do plano mostra que há 20 casos de aeroportos separados por menos de 100 km de distância, o que pode gerar concorrência entre os aeroportos, tornando o programa mais dependente de subsídios.

“Não estamos contando com subsídios, vamos entrar na aviação regional independentemente disso”, diz Efromovich, que também pretende comprar jatos regionais, possivelmente da Embraer.

Para Neeleman, os voos se viabilizam com reduções de alíquotas de ICMS e isenções de tarifas aeroportuárias.

A primeira depende de negociações com os Estados, e a segunda está prevista no plano original do governo.

A Azul lançou recentemente quatro rotas regionais e inaugura mais uma (Parnaíba-Fortaleza) neste mês, mas diz que, sem a isenção das tarifas, não terá como bancar os voos por muito tempo.

“Não temos lucros em muitas cidades em que atuamos. Sem o plano, esses voos não se sustentam”, diz Neeleman.

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Após adiamentos, governo prevê lançar editais de obras neste mês
DE SÃO PAULO

A previsão da Secretaria de Aviação Civil é lançar os primeiros editais das obras do programa de aviação regional até o fim deste mês –prazo que foi adiado algumas vezes.

O governo estuda a possibilidade de licitar os 270 aeroportos em blocos, com alguns aeroportos de maior interesse e outros menos atraentes.

As empresas que vencerem as licitações irão apenas reformar ou construir, mas não gerir os aeroportos. A gestão será definida caso a caso.

Em alguns casos será atribuição da Infraero, em outros, de prefeituras e governos estaduais, que podem ou não fazer parcerias com a iniciativa privada.

O plano será custeado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil. Para este ano, o Orçamento do governo prevê R$ 597 milhões para o programa. (MB)

FUTURAS ROTAS REGIONAIS DA AZUL

Campinas a Caçador (SC), Ponta Grossa (PR), Itumbiara (GO) e Divinópolis (MG)
Porto Alegre a Uruguaiana
Salvador a Caruaru (PE)
Confins a Teixeira de Freitas (BA) e Feira de Santana (BA)
Fortaleza a Sobral (CE)
Rio a Santos (SP)
Recife a Mossoró (RN)

 

One comment

  1. anonymous
    3 anos ago

    Vão ter os 800, ou quase, aeroportos. Em uma região mais afastada – CUBA

    XD

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