“Construção de aeroporto na zona sul de São Paulo sofre nova derrota, agora na Justiça”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Vejam que curiosa a situação jurídica-administrativa envolvendo a criação dos novos aeroportos em São Paulo, conforme mostra esta reportagem do portal RBA: “Construção de aeroporto na zona sul de São Paulo sofre nova derrota, agora na Justiça“. O prefeito quer desativar o Campo de Marte para asa fixa, ao que o ministro-chefe da SAC diz que só será possível se houver aeroportos que absorvam o tráfego. OK, aí aparecem empresários dispostos a construir tais aeroportos, e o próprio prefeito lhes nega a licença para prosseguir com a obra, inclusive na Justiça. Entenderam? Não? Não se culpem, é ininteligível mesmo…

E, para fechar o ciclo, vem o jornalismo da Globo e, sem pestanejar, afirma que o Campo de Marte será fechado para aviões em 2017. Tá ‘serto’, mano?

9 comments

  1. Amgarten
    4 anos ago

    Raul e amigos,
    Realizamos ontem, na sede do aeroclube de SP, uma reunião com vários representantes da sociedade com objetivo de estabelecer uma linha de atuação para enfrentar a voracidade do atual prefeito de SP em fechar Marte. Estiveram presentes : Comissao de direito aeronautico da OAB-SP, Abrapac, APPA, ASA, Associacao dos moradores de Santana, representantes dos hangares de Marte. Também esteve presente o deputado Arnaldo Faria de Sá , atual presidente da comissão de viação e transportes da câmara federal.
    Estabelecemos ali alguns pontos de atuação, ja está agendada nova reunião para aroxima segunda feira. O deputado ali presente informou que o Ministro da Aviacao Civil, Moreira Franco, disse a ele que o prefeito de SP afirmou que a cidade de SP deseja o fechamento de Marte. Nem precisa dizer que o prefeito de sp faltou com a verdade. Os próprios moradores de Santana defendem veementemente a permanência de Marte e apóia o movimento contrário ao fechamento do campo.
    Estamos atrasados em relação aos ideais do prefeito, porém acreditamos que podemos enfrentá-lo desde que possamos agir rapidamente, o que estamos tentando fazer.
    Fechar um aeroporto significa atraso! É isso que o Brasil precisa ter em mente, se vai querer e concordar com o atraso, ou se vai optar pelo desenvolvimento vigoroso. Definitivamente, ao se optar pelos ideais do atual prefeito, a cidade vai optar pela vanguarda do atraso.
    Vamos lutar para manter a memória da aviação de SP e do Brasil. Vamos lutar por uma aviação forte!!
    Não ao fechamento do Campo de Marte!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Legal, Cássio, e é claro que este blog está à disposição do grupo para ajudar no que for possível.

      • Amgarten
        4 anos ago

        Muito bom , Raul. Vamos precisar do seu importante espaço.

  2. Buarque
    4 anos ago

    Pode-se até questionar a vontade política da prefeitura em atender ao pedido de construção do aeroporto, com pedidos de alteração de lei, por exemplo. Mas, considerando a lei em vigor e a informação da reportagem de q a área é uma ” Zona Especial de Preservação Ambiental” (que, pelo art 112 da lei 13.885/2004, só permite “atividades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental”) , estão certos em negar a licença.
    Talvez até haveria alteração nessa lei. Veja a última frase de matéria da Folha de hj, sobre as propostas de mudanças no Plano Diretor:
    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/03/1423058-plano-diretor-de-sp-preve-incentivo-a-predios-com-fins-culturais.shtml

    Não é raro criticarmos um órgão quando não cumpre a lei, ou quando quer entender a lei do jeito que lhe parece melhor, ou até quando faz cumprir a lei pra alguns e não pra outros… Espero q não se inverta a situação, com críticas ao cumprimento da lei. E, sim, se a prefeitura eventualmente descumpre essa mesma lei em outros casos, q estes casos sejam denunciados, mas se evite nivelar por baixo (no estilo “ah, mas a lei é descumprida em vários casos, descumpre nesse tb!”).

    ——-
    Agora, perde-se o último ponto daquela sua interpretação de q o prefeito e o ministro haviam acordado, pra um defender a aviação, enqt outro defendia seu projeto de Arco do Futuro; e q isso abriria caminho pra construção deste novo aeroporto…
    É preciso cuidado pra não por a culpa na realidade qnd nossa interpretação sobre ela tem algum erro!

    ——-
    Por fim, uma observação: não foi a prefeitura q negou na justiça a licença de _iniciar_ (e não de “prosseguir”) a obra. A prefeitura negou administrativamente. A empresa q foi à justiça e não conseguiu reverter. Entendo q caberia dizer q “a prefeitura negou (…) na justiça” se fosse a prefeitura qm entrasse com ação contra a empresa pra impedir o início da obra.

  3. J.Paulo
    4 anos ago

    clareza “0”

  4. Enderson Rafael
    4 anos ago

    Mais uma lição sobre como fazer um PIBinho cozamigo.

  5. José Luís
    4 anos ago

    Sem entrar no mérito ambiental que deve se considerado, principalmente nos dias que estamos passando (Ex: seca em São Paulo) uma leitura do título da reportagem fala muito :

    Presidente da Harpia Logística, André Skaf, filho do presidente da Fiesp, Paulo Skaf …. (“mais provável candidato do PMDB ao governo de São Paulo” …)

    Que tal não facilitar para concorrentes do tão … PT.

  6. Daniel Andrade
    4 anos ago

    O Brasil e sua quitanda de facilidades.

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