Da insegurança jurídica da atividade aeronáutica no Brasil

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Muito se fala da insegurança jurídica que viceja no Brasil, do qual este exemplo, infelizmente oriundo da aviação, é típico. Leiam o post “Companhias aéreas são processadas por emissão de poluentes em Guarulhos“, do blog Senhores Passageiros (Folha de São Paulo), e entendam por que é difícil que a aviação brasileira cresça. E antes que você ache que isso não tem nada a ver com você, meu caro aeronauta, saiba que isso está intimamente ligado à oferta de empregos na aviação.

7 comments

  1. fredfvm
    4 anos ago

    O Governo e outros da esfera estadual e municipal, são os maiores poluidores. Tem multa para eles ?

  2. André
    4 anos ago

    Na verdade acho que estamos comentando sobre um fragmento muito reduzido do assunto. Para quem é tão crítico das reportagens superficiais sobre aviação este post ficou meio fora de lugar aqui no blog.

    Quem leu a curta reportagem do link certamente percebe que há mais nesta queda de braço: “O Brasil é contra a decisão unilateral da UE de tentar impor regime de comércio de licença de emissões para as companhias que voam para Europa”.

    Ou seja, nota-se que existe por parte da União Européia uma intenção de cobrança parecida. Portanto, no mínimo se subentende que estamos copiando ou, dentro de uma discussão política/diplomática, ameaçando criar às empresas deles, embargos proporcionais aqueles que vierem a ser criados às nossas.

    Por conta disso, não vou dizer nem que está certo nem que está errado, mas que é preciso saber mais antes de tomarmos partido. Lembrando de uma colega minha, responsável pela cobrança de serviços aeroportuários: “passou por cima da minha cabeça já está pagando”.

    Em termos de aviação, tudo é exageradamente caro. Entretanto, para coisas fundamentais como o overbooking, o abandono dos passageiros nos saguões dos aeroportos, o sumiço das bagagens, e outras atitudes comuns das Cias., na prática, nada ou quase nada existe pois são corriqueiras as notícias de que boa parte das multas da ANAC não são cobradas das grandes empresas. Daí, a continuidade da prática.

    Finalizando, para a coleção de pérolas da imprensa, ontem falaram “fuselagem da turbina” na TV…
    Pode ter sido obra do primo do cara da TACSUEI, quem sabe. :D
    Abraços a todos.

  3. Já cobram. Tá embutido nos outros impostos e “contribuições”… >:-(

  4. Rodrigo Edson
    4 anos ago

    o maior risco é essas empresas pararem de operar por aqui. E a consequência…mais pilotos desempregados.

    O que o MP esquece, é que essas empresas já pagam altos tributos (novidade nesse pais?) e por isso já pagam qualquer dano ambiental.

    Enfim…

    abs

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      É claro que o dano ambiental está implícito na concessão da licença para o avião operar. Ou existe avião ambientalmente limpo? Seria como multar uma pizzaria pela fumaça do forno a lenha… Ora, se foi concedido alvará para que a pizzaria funcionasse, é evidente que já se sabia que ela iria queimar lenha, né?

  5. augustogentile
    4 anos ago

    Todo mundo querendo tirar algum… Daqui a pouco vão cobrar por peido dado do contribuinte.

    • André
      4 anos ago

      Seria melhor não dar idéias…. :D

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