Justiça não vê problemas em checador de Boeing avaliar piloto de Airbus

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Dando prosseguimento ao assunto deste post “Ministério Público requer que a ANAC seja ANAC – olha só que implicância!“, informo que o juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, titular da 2ª Vara da Justiça Federal de Goiás, decidiu contrariamente ao pleito do Ministério Público Federal, legitimando os procedimentos adotados pela ANAC quanto aos cheques de habilitação de TIPO por similaridade – ou seja: um checador habilitado no TIPO de um Boeing 737NG, por exemplo, poderia checar um piloto candidato à obtenção da habilitação de TIPO de um Airbus A320. A decisão em seu inteiro teor encontra-se abaixo (há, também, o auto-elogio da AGU sobre o caso, que está circulando em diversos sites jurídicos como este):

Julgamento da ação do MPF contra a ANAC sobre checadores sem o TIPO checado

Bem… Quem sou eu para criticar uma decisão judicial? Se o juiz decidiu, está decidido – e se cabe ou não recurso e/ou se é ou não conveniente recorrer, isso é lá com os doutores do MPF. Mas isto não significa que eu não possa dar minha opinião, então vamos a ela.

É claro que seria muito complicado para a ANAC ter checadores habilitados em todos os 172 TIPOs de aeronaves existentes no Brasil. Creio que poucos países possuem checadores para 100% de sua frota – especialmente os países com uma aviação geral mais desenvolvida. Mas, no caso específico que originou a ação, estávamos diante de um checador habilitado no B737 designado para checar um candidato a obter habilitação do A320, que é o que estava na reportagem “Anac manda fiscal que só conhece Boeing avaliar novo piloto de Airbus” reproduzida no post “Novas trapalhadas da ANAC (no G1)“. Vejam, na referida matéria, que o checador designado, inclusive, recusou-se a executar o cheque, alegando perigo de acidentes aéreos. Daí eu pergunto: será que o checador era maluco? Ou fazia realmente sentido essa recusa?

Será que um checador habilitado no B737, se fosse designado para checar um piloto no B767 também teria se recusado ao cheque? Acho muito provável que não – muito embora, também neste caso, seria um cheque por similaridade. Ocorre que o B737 possui uma filosofia de operação completamente diferente da do A320 – como qualquer pessoa minimamente familiarizada com a aviação sabe. Então, cadê a similaridade? Só porque ambos aviões são de tamanho aproximado? E, além disso, não se trata de uma aeronave rara na frota brasileira, muito pelo contrário: ela é a base do acervo da maior empresa do país (TAM), além de ser utilizada também pela Avianca. Fosse uma aeronave rara no país, e utilizada por poucos operadores da aviação geral, até entenderia a necessidade do cheque por similaridade (desde que, é claro, a aeronave similar fosse realmente semelhante em sua operação). Mas, poxa, estamos falando da aeronave mais comum da aviação comercial brasileira, utilizada para transportar milhões de passageiros todos os anos! Seria tão difícil assim para a ANAC ter um checador habilitado no A320?

Na minha opinião, uma agência que não possua checadores habilitados nos 4 TIPOs principais da aviação comercial brasileira – A320, B737NG, E190 e ATR-72 – e, pelo menos, nas aeronaves “A” de uma curva ABC dos aviões e helicópteros mais relevantes da aviação geral, não está desempenhando suas funções de organismo regulador da aviação. O restante, até admito que seja checado por similaridade, mas isso seria o mínimo que se poderia esperar de uma agência decente.

29 comments

  1. Cmte. Marcio Kopchinski
    4 anos ago

    Então… Obedecendo o rigor da lógica filosófica, se o examinador pode ser um examinador por similaridade então, o examinado também pode ter sua aprovação pela mesma similaridade. Seguindo então esta lógica agora colocada ao checar um Cheyenne, o examinado, através dessa “naturalidade reversa” teria sua aprovação para a família King Air também. Imagine só. Afinal na visão desse “entendidos”, por fora eles até que são “parecidinhos”. Dois motorzinhos parecidos, um de cada lado. São pequeninos, carregam um numero quase igual de pessoas desenvolvendo “seus hobbies” (Escutei isso outro dia. “Hobbies de rico!”). E para concluir, o mais surpreendente: Os dois voam. Quer semelhança maior?

    • Beto Arcaro
      4 anos ago

      Perfeito o comentário!
      Falando em similaridades, à algum tempo atrás, a ANAC separou todas as habilitações de King Air.
      C90, F90 e B200 ficaram cada um com a sua carteira (300/350 já era “Separado”)
      Quando perceberam que a coisa ficou complicada, juntaram de novo, o C90 com o F90, pois como são todos “Modelo 90”, pela lógica da ANAC, são “o mesmo Avião”.
      O B200 permaneceu com uma habilitação só pra ele.
      Acontece que, operacionalmente falando, por “Similaridade” (Já que a ANAC insiste!) o F90 é muito mais parecido, pra não dizer “igual”, ao King Air B200 !
      Sistema de combustível, Hidráulico, procedimento de partida, velocidades, tudo muito parecido.
      O F90 só é parecido com o C90 no tamanho!
      Como no caso Boeing/Airbus, esse é o conceito de “Similaridade” da ANAC.
      Aliás, antes de todo esse problema com as habilitações dos checadores, temos um problema muito sério com as “Certificações” das Aeronaves no Brasil.
      Seria cômico, se não fosse trágico!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      É isso aí! Vamos acabar com os TIPOs, e instituir mais CLASSEs: a CLASSE dos bi-turbo-hélices de pequeno porte, a dos jatinhos, a dos jatões, a dos jatões extra-grandes, etc., tudo agrupado por similaridade, válidos tanto para INSPACs quanto para pilotos.

      • Beto Arcaro
        4 anos ago

        Hahaha!!
        “Tipo” assim…
        E pelo conceito FAA, baseado em MTOW, “Large Aircraft”, etc., é que a coisa anda.
        Meridian é mono, Propjet é mono, mas TBM é “Tipo”.
        São bem similares não ?
        Pelo que percebo, a própria ANAC se complica!

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          É isso aí, ao invés de TIPOs da ICAO, habilitações “tipo assim”! Na CHT viria escrito “pode pilotar aviões, tipo assim, dos grandões, com dois motores a jato sob as asas”, etc. Não sei para quê ficar preso a esses conceitos burgueses da ICAO…

          • Beto Arcaro
            4 anos ago

            Papo “Black Bloc Anarquista”!
            Conceitos burgueses…HaHaHaHa !!

  2. Amgarten
    4 anos ago

    Também concordo com o Beto quanto à questão de se avaliar a experiência recente. Pelo menos para aviação geral (91) deveria ser adotado o método, isso diminuiria custos e agilizaria para todos. E valeria apenas para revalidações.
    No caso da decisão judicial, ela é por enquanto transitória, ainda cabe recurso. Os juízes não entendem de aviação, que é complexa, e a AGU fez o papel dela que é defender o governo. Para aviação 121 não concordo com essa idéia de “similaridade”, como bem disse o Raul, temos basicamente 4 ou 5 tipos de aeronaves na frota brasileira, é possível capacitar pessoas para realizar os exames com mais eficiência, garantindo mais segurança.

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Também concordo com o Beto quanto à questão de se avaliar a experiência recente. Pelo menos para aviação geral (91) deveria ser adotado o método, isso diminuiria custos e agilizaria para todos. E valeria apenas para revalidações.
      =>Ok, mas isso não resolveria o problema de falta de INSPACs habilitados nos diversos TIPOs, pois ainda haveria a necessidade destes pelo menos nas habilitações iniciais, né?

      No caso da decisão judicial, ela é por enquanto transitória, ainda cabe recurso. Os juízes não entendem de aviação, que é complexa, e a AGU fez o papel dela que é defender o governo.
      =>A AGU saiu comemorando como se tivessem feito um gol! Será que esses caras pararam prá pensar que o avião em que eles voam como passageiros pode estar sendo pilotado por um profissional que não foi corretamente avaliado?

      • Beto Arcaro
        4 anos ago

        O problema dos INSPAC´s não habilitados?
        Fácil!
        Habilitem-se mais INSPAC´s dentro das próprias Companhias, como já é feito.
        Na 91, permitam que Checadores de escolas, aeroclubes, etc., chequem o pessoal em “Classe” nos TPP.
        Possibilitem que pilotos habilitados em aeronaves “Tipo”, possam ser INSPAC´s nessas aeronaves, obviamente se quiserem.
        Só que tem o seguinte:
        Cobrem “Responsabilidade Criminal” deles!
        Que sejam punidos exemplarmente, se “saírem da linha”!
        Utopia? Ingenuidade minha?
        Pode até ser, mas acho que só assim é que o problema tem solução.

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          Bem… Quem sou eu para falar da utopia/ingenuidade dos outros, dado que tenho um blog como este, né? Mas eu acho que é por aí mesmo! Que seja utopia e ingenuidade, mas pelo menos é com conhecimento de causa! O problema do MP é que ele também é utópico e ingênuo, porém sem base! Aí dá nisso…

        • Heleno
          4 anos ago

          Só esclarecendo: INPSACs hj são necessariamente servidores da ANAC ou militares. Desconheço q estes sejam habilitados “dentro das próprias companhias”, como alega. INSPACs só ganham habilitação se pagarem do próprio bolso pra isso…

          E acho q é isso mesmo: se exigirem q tds os checadores sejam habilitados no equipamento (com habilitação válida, quiçá com experiência recente tb), o q vai acontecer é ter q credenciar um monte de examinador (não INSPAC). Para o bem, ou para o mal.

      • Amgarten
        4 anos ago

        Pois é Raul, do jeito que está hoje, daria para realizar os checks sem problemas, não fosse o fato de que os Inspac terem de cuidar de papel… Se ficassem apenas por conta dos checks daria tranqüilamente. Porém se acabarem com os checks para revalidações já melhoraria muito! Mas o Brasil prefere partir para o caminho de exigir simuladores lá nos EUA para estrangular ainda mais a aviação brasileira, e enriquecer os centros americanos. Isso que é soberania!!!!
        Sobre AGU não entendo bem, mas via de regra os órgãos de governo, no Brasil, são isso: órgãos de governo, quando deveriam ser órgãos de Estado!! Quando se observa que o chefe da AGU é Luís Adams, aí então as esperanças vão embora de vez…

  3. Dedeco
    4 anos ago

    Em minha opinião RAUL até o check por similiaridade é MUITO PERIGOGO, veja este vídeo https://www.youtube.com/watch?v=5WkBAPoYkaU sobre um acidente GRAVE que matou muitas pessoas devido erro clássico do PILOTO ao recorrer ao conhecimento geral do B737, ao invés de conhecer o novo B737-400, na época.

    Veja a partir do quarto minuto, 04:15 até 14:00, conta especificamente sobre este acidente. No 06:30 o piloto toma a decisão clara. Mas o que ele não sabia era que o B737-400 é diferente dos seus antecessores: o sistema de ar-condicionado é alimentado pelas 2 turbinas e o ar com fumaça estava vindo do ESQUERDO e não do DIREITO. Ele achou que o sistema era como no B737 antigos que era proveniente somente do MOTOR DIREITO, e acabou desligando o MOTOR ERRADO.

    A princípio é considerado um herói por ter salvado a vida de várias pessoas. Mas devido a relatos de algumas pessoas que viram o motor (e turbina) esquerdo estava com problemas durante a aproximação e no final das investigações ficou claro que ele conhecia muito pouco do novo B737-400. Assim as investigações constataram que o PILOTO não estava preparado para voar o B737-400 mesmo sendo perfeitamente apto a voar o B737-300.

    Imagina a diferença AIRBUS 320 e um BOEING, que a filosofia, e o sistema FIRE BY WIRE são completamente DIFERENTES, sinto muito dizer, mas é questão de tempo acontecer alguma coisa.

  4. Beto Arcaro
    4 anos ago

    Então…Veio à calhar!
    Outro dia, um Amigo “desembarcou” um INSPAC Checador, porque este, simplesmente não era piloto!
    Era Agrônomo!
    Meu amigo, fez relatório de perigo e tudo!
    Depois teve que amargar um recheque local de três horas no BE20 (Represália?) com um Militar do CTA que era piloto, mas não sabia nada do Avião.
    Não teve jeito…
    Era o que tinha para o momento!
    Quer dizer então, que num vôo de avaliação da ANAC, fica permitido e autorizado, que eu seja avaliado por quem não tem a mínima ideia do que é que eu estou fazendo?
    Pensando meio que de forma análoga, seria então “justo” que eu voasse com as minhas habilitações vencidas?
    Vou mais fundo:
    Pra quê serve o DCERTA, então?
    Ele garante que eu esteja apto para o vôo?
    Quem garante?
    O “INSPAC Agrônomo” que me avaliou?
    Pra variar, a gente faz sempre a nossa “Lição de casa”.
    A ANAC faz a dela?
    Não! Nunca!!
    Tenho uma sugestão, já que a ANAC não têm condições de manter um quadro decente de checadores, devido a realidade ecnômica e “Blah Blah Blah”…. :
    Deveríamos ser avaliados então, pela “Experiência Recente”.
    Acabam as avaliações em vôo!
    Seria bem mais honesto e “Econômico”(Já que o problema é esse?).
    Na atual situação, em termos de “Segurança de Vôo”, pouca coisa mudaria.

    • Heleno
      4 anos ago

      Não querendo duvidar da palavra de ninguém em específico, mas eu não creio q seja possível a ANAC escalar alguém q não seja piloto pra fazer um cheque de habilitação de aeronave. Mesmo para um cheque de operação (por exemplo, agrícola – PAGR – q pode ter a ver com o caso), nunca ouvi falar de serem escalados não pilotos.

      Mas se isso aconteceu (com você ou com seu amigo? O texto deixa dúvida), seguem dois documentos da ANAC sobre o assunto – q podem ser interessantes pra outras pessoas tb:
      http://www2.anac.gov.br/giso/Manuais/PCISOP.pdf
      http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/bps2014/09/AnexoIII-MPR-0002-SPO.pdf

      • Beto Arcaro
        4 anos ago

        Mas aconteceu, faz mais ou menos um ano!
        Não! Não foi comigo!
        Não foi a primeira vez que ouvi um história dessas.
        Foi a primeira vez que alguém tomou alguma atitude.

        • Beto Arcaro
          4 anos ago

          Outra coisa:
          O Texto deixa dúvidas ?
          Acho que não!
          Disse que aconteceu com um amigo meu, por quê aconteceu.
          Vou pedir autorização pro meu amigo, para que eu possa dizer o seu nome.
          Duvido que ele autorize!
          Eu não autorizaria!
          Já disse coisas das mais preocupantes, aqui no Blog, sem precisar de um “Amigo Invisível”.
          Quanto à manuais, portarias, etc., todo mundo sabe que “na real”, a coisa é bem diferente.
          Só não vê quem não quer.
          No “Hard Feelings”!

          • Heleno
            4 anos ago

            Disse q deixou dúvidas por ter escrito “O ‘INSPAC Agrônomo’ que _me_ avaliou?”, mas entendo que pode ter usado o “me” dessa forma para se referir a uma avaliação de piloto no sentido geral…

            Qnt a portarias, manuais, etc, se na prática as coisas são diferentes – não deveriam – , é justamente o caso q o MP deveria focar em vetar… Até pq, mt mais forte do q se basear em recomendações da ICAO (q são boas de serem seguidas, mas q, via de regra, não têm valor de regulamentação nacional), é se basear nas próprias regras escritas pela agência q, alegadamente, não estariam sendo cumpridas.

            • Beto Arcaro
              4 anos ago

              É! Foi isso mesmo…
              A ANAC não segue o que escreve.
              Isso é público e notório.
              Parece que o MP pegou, mas não “pegou pesado”, aí deve ter rolado uma “Politicazinha” e os ânimos foram acalmados. Rsrsrsrs…

              • Raul Marinho
                4 anos ago

                Pelo contrário, pegou pesado demais! O MPF perdeu a ação quando esperneou pela existência de INSPAC habilitados em TODOS os 172 TIPOs… Aí fica difícil para o juiz dar provimento ao pedido, né? Se tivessem pegado mais leve, e pedido INSPACs habilitados somente aos 4 TIPOs da comercial mais o “arroz de festa” da geral – CJs, Kings, Phenoms, etc. -, pode ser que o desfecho fosse outro.

                • Beto Arcaro
                  4 anos ago

                  Então…Mas eu digo de como foi fácil a derrota!
                  Primeiro mexeram num vespeiro, na base de todo o sistema de habilitação da ANAC (A história da Corrupção foi outro “Vespeiro”) e depois apareceram com esse negócio, por sinal ridículo da ICAO, de que se não for economicamente viável ou por dificuldades econômicas, a coisa toda é liberada, etc.
                  Oras, se não for economicamente viável, nem se deve ter Aviação!
                  A ICAO assume, então, que em casos onde não se tem recursos, a segurança de vôo possa ser colocada em risco?
                  Achei que a defesa já estava lá, só esperando pra ser usada, e o MP sabia disso.

                  • Raul Marinho
                    4 anos ago

                    Olha, Betão… Pela amostra que eu tenho de amigos e conhecidos do MP, eu te falo que é muito mais ingenuidade do que má fé. Especialmente num caso como esse, em que o promotor não tinha traquejo com o universo aeronáutico como os procuradores da AGU, assessorados pelo pessoal da ANAC, tiveram. Aí eles vieram com o argumento de que “Pô, mas vc vai querer ter INSPAC habilitados em todos os 172 TIPOS? Tá maluco?”, e o juiz não tem como discordar.

    • Heleno
      4 anos ago

      Se o pedido fosse mais realista, talvez tivessem conseguido alguma coisa… Me parece um típico caso de qm tentou dar um passo maior q a perna e acabou caindo.

  5. Só tenho a agradecer ao douto “magistrado” esse, bem como à gloriosa agência. Só fazem tornar mais fácil minha decisão quanto a prestar serviços para empresas no Brasil ou no exterior.

  6. Raul, nunca tive papas na lingua, e posso dizer que sou seu fã, por dois motivos, primeiro pelo amor a aviação e segundo por sua imparcialidade, isso por que não vou entrar no mérito da qualidade de seus textos, que todos que acompanham seu blog ja sabem disso. Abraço.
    Ass. José Amilcar Zafalan, por enquanto no PPH.

  7. Márcio Henrique
    4 anos ago

    Certa feita um Cmte de Airbus meu amigo, o qual tive a grande honra de ser seu colega de turma no ec-prev, disse algo para seus alunos durante o curso do Airbus que ministrara para novas tripulacoes de uma aérea em Macau: “Vocês tem medo de voar o Airbus e se acidentar por que? Não é por causa do fly-by-wire mas sim porque voces voam o Airbus pensando que ele é um Boeing e são aviões completamente diferentes”
    Talvez esse magistrado esteja com o mesmo pensamento daqueles asiáticos que o Batista ensinou, acho que eles (pilotos) entenderam essa “sutil” diferença. Já algumas pessoas aqui não procuram sequer conversar com qualquer pp ainda no teórico num Aeroclube e entender q carro e avião não é so entrar e mexer nos botoezinhos e sair por ai voando livre leve e solto…até que ele se torne o próximo na estatística do 1 pra um milhão.

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