[RBAC-61] Revalidação de habilitação de CLASSE (MNTE e/ou MLTE) por horas de voo

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A despeito do que já foi explicado nos posts “[RBAC-61]Revalidação/Requalificação da habilitação de classe (seção 61.197)” e “[RBAC-61] A “carta de revalidação por horas de voo” para as habilitações de CLASSE (MNTE/MLTE)“, reproduzo abaixo o texto de autoria do amigo Beto Arcaro com um “tutorial” mais atualizado e simples sobre os procedimentos para renovar habilitações de CLASSE (MNTE e/ou MLTE) por meio de declaração de horas de voo – isto é: sem a necessidade de voo de cheque. Acima, um modelo da declaração a ser enviada no processo.

Declaração de horas – Renovação de habilitação de CLASSE

Primeiro, é preciso ter a experiência recente, que consiste em:

  • 20h de voo na(s) CLASSE(S) (MLTE e/ou MNTE) em que se pretende obter a revalidação;
  • 04h de voo em navegação;
  • 03 decolagens diurnas e 03 noturnas; e
  • 03 pousos diurnos e 03 noturnos.

Tudo isso, nos últimos 24 meses.
Depois, é preciso preencher uma declaração de conformidade (vide acima) e reconhece firma de sua assinatura em cartório.
Em seguida, é necessário entrar com o pedido online normalmente – só que, ao término, quando for clicar em concluir, vai aparecer uma caixinha, perguntando se você vai precisar de voo com INSPAC. Aí, coloca-se a opção “não”, e clica-se em “concluir”.
Então, você recebe um e-mail com o número do pedido de serviço. Nesta etapa, é preciso acessar a página de envio de documentos digitalizados (o próprio sistema já entende que seu pedido vai ser sem voo de cheque).

Em vez de envio de FAP, vai aparecer o envio da tal declaração. Você então paga as taxas, lança as horas da “Experiência Recente” na CIV eletrônica, dá o PrintScreen, preenche o requerimento padrão da ANAC (tem no site), digitaliza tudo e envia, como se fosse um pedido de recheque normal.

135 comments

  1. Luiz
    8 meses ago

    Oi, tudo bem? Eu voando como inva em aeronave sem ser de escola(nem taxi aéreo) conta como experiência recente dentro das 20 horas?

    • Raul Marinho
      8 meses ago

      Esta possibilidade de revalidação de habilitação de CLASSE se esgotou em 31/12/2016.

  2. araujogui74
    10 meses ago

    Raul. nao to conseguindo baixar o exemplo de declaração de horas voadas disponiveis no site. Voce pode me enviar por e-mail? araujogui74@gmail.com

  3. Arnaldo
    10 meses ago

    Raul, estou voando um MLTE de SIC (segundo em comando) posso revalidar o MLTE por experiencia recente? Voei umas 30 horas no ultimo mês, porem como SIC(que na civ digital, lança como co-piloto)

    • Raul Marinho
      10 meses ago

      O regulamento não distingue experiência PIC, SIC e duplo comando.

  4. Bruno Costa
    10 meses ago

    Raul, estou a 2 anos sem voar, preciso revalidar meu MNTE para voar o PC. Precisarei fazer a prova de regulamentos?

    • Raul Marinho
      10 meses ago

      Não.

  5. Fábio Henrique
    10 meses ago

    Raul…muito obrigado amigo! Segui as orientações do jeito como foram descritas e em 10 dias meu mnte foi revalidado sem sustos…!!! Pena q a revalidação por experiência acabará em 2016…!!!

  6. Bruno Costa
    11 meses ago

    Raul, preciso revalidar meu mono, estou a mais de um ano sem voar, precisarei fazer a prova de regulamentos da anac?

    • Raul Marinho
      10 meses ago

      Negativo.

  7. Matheus Cavalcanti Tigre
    11 meses ago

    Bom dia, Raul. Nesse ano chequei meu pc/mlte/ifr, mas o ultimo voo foi no mês de julho. Meu MNTE vence em janeiro de 2017 e quero rechecar ainda esse ano. Posso enviar meu processo mesmo nao tendo voado nos últimos 90 dias?

    • Raul Marinho
      11 meses ago

      Não, vc tem que readquirir experiência recente.

  8. Vinicius M.
    11 meses ago

    Buenas comandantes! Saberia me dizer se é verídica a informação de que a partir de Dezembro de 2016, não será mais possível revalidação por experiência em aeronaves classe?

  9. Luiz Araujo
    12 meses ago

    Raul, sabe me informar quanto tempo está demorando atualmente o processo de revalidação. Li, em comentários abaixo, que estava demorando em média 1 semana. O meu já está há um pouco mais e ainda está “aguardando análise”. Fiz o upload de todos os documentos de acordo com a recomendação de todos. Minha carteira venceu ontem. Caso o processo não seja concluído em 30 dias (quando vence efetivamente minha carteira), fico impossibilitado de voar? Tenho que fazer um novo vôo de check?
    Obrigado!

    • Raul Marinho
      12 meses ago

      Está demorando uns 5 dias úteis em média, mas isso é média.
      Depois dos 30d do vencimento, vc estaria irregular para voar.
      Fazer o cheque não adianta, pois o respectivo processo teria que ser analisado e deferido do mesmo jeito…

  10. CHRYSTIAN RAINIER CANDIDO FERNANDES
    12 meses ago

    Olá, se eu deixar vencer a MTNE, posso revalidar com checador 1 ano após?

    • Raul Marinho
      12 meses ago

      Yes

  11. Ricardo Oliveira
    12 meses ago

    Boa Tarde Raul, MNTE vencendo 03/2017, posso entrar com pedido de revalidação por horas em 12/2016, pois após esta data não será mais possível tal procedimento. Existe algum impiditivo de pedir renovação com 90 dias de antecedencia?

  12. Rodrigo
    1 ano ago

    Ola Raul, tudo bem?

    Estou com uma dúvida. Minha licença MNTE ira vencer mês que vem (10/2016). Eu possou as horas de voo citadas acima nos últimos 24 meses. Porem não tenho experiencia recente de 90 dias.

    Posso entrar com o precoesso de revalidação ? ou melhor fazer uma hora de voo de experiencia e mais uma hora de voo cheque ?

    Obrigado

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Vc pode: 1)Readquirir exp.rec. (3DEP+3ARR) e pedir revalidação por horas; ou 2)Rechecar com INSPAC ou checador credenciado.

  13. Rodrigo
    1 ano ago

    Vou enviar o meu processo, porém a opção “PRECISAR DE VOO COM INSPAC” não apareceu. É assim mesmo? E é só colocar no lugar da FAP a declaração da revalidação por horas?

  14. Lucas Souza
    1 ano ago

    Enviei minha solicitação para renovação do MNTE dia 04/05 e foi concluído dia 06/05! (funciona mesmo).

    Primeiramente cumpra os requisitos de experiência recente citados no post e então:

    – Faça login no SACI, vá em SERVIÇOS > HABILITAÇÃO > SOLICITAR SERVIÇO. Abra uma solicitação solicitando a renovação da respectiva habilitação;

    – Você receberá um email com o n° do processo e o link para acessá-lo. Faça o upload dos documentos exigidos. **Importante: no lugar da FAP faça upload da declaração de horas e onde pedir a declaração de horas (nos documentos opcionais), envie a mesma declaração, 2 vezes;

    – Após o envio de todos documentos exigidos é só clicar em concluir e aguardar!

    • Ismael Nocchi Rockett
      1 ano ago

      Sabe me informar se tem problemas se o operador da aeronave for pessoa jurídica? Estando ela vinculada à um CNPJ e não uma pessoa física.
      Pois sou Piloto Privado e via de regra não poderia estar voando em aeronave “não privada”.
      Obrigado pela atenção.

      • Raul Marinho
        1 ano ago

        Uma aeronave TPP pode ser de pessoa física ou jurídica, pouco importa: ela é privada do mesmo jeito.

    • Adriano
      1 ano ago

      Bom dia, comando. Primeiramente, agradeço pela presteza em compartilhar sua experiência com todos. Meu amigo, é a primeira vez que vou revalidar minha CHT PP e ainda estou com algumas dúvidas quanto à documentação, sendo:

      – É solicitado uma CARTA SOLICITANDO REVALIDAÇÃO POR HORAS. Seria a Declaração de horas?
      – REQUERIMENTO PADRÃO DE LICENÇA E HABILITAÇÃO – Seria aquele todo colorido? (FORMGPEL)
      – DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO DE VOO – Minha horas voadas como particular são grande maioria, porém tem cerca de 15 horas em Escola de aviação (são as mais recentes e que se enquadram nas exigências de horas recentes).

      Basicamente são esses 3 documentos de estão me causando dúvidas já que é a primeira vez que vou renovar CHT.

      Grato pela compreensão.

      • Raul Marinho
        1 ano ago

        Está para sair uma publicação específica sobre este assunto. Estou checando todos os pontos para não haver equívocos.

    • Adriano Cavalcante
      1 ano ago

      EXCELENTE!!!
      Segui as instruções do post e as suas, Lucas Souza. Minha CHT Venceu em 06.2016 e eu só enviei os documentos no dia 21.07.2016 (Que irresponsabiliade… rsrsrs) pois estava com dúvidas e receios. Pois bem. No dia 22.07 o processo entrou em análise e foi concluído!!! QUE FANTÁSTICO! Nem parece coisa da ANAC!!

      Gostaria de agradecer ao Raul e a todos que contribuem com essa página.

  15. No texto ele cita “Em seguida, é necessário entrar com o pedido online normalmente”. Isto serve para quem tem familiaridade como o sistema. Eu nada sei. Alguém tem um detalhamento do processo?

  16. Pedro Rodrigues
    2 anos ago

    Olá Raul, tenho uma dúvida: as 20h de voo, as 4h de navegação e os 3 pousos nos últimos 90 dias, todos esses mínimos precisam ser realizados como PILOTO EM COMANDO?
    Grato pela atenção

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Pode ser em duplo-comando também.

      • Pedro Rodrigues
        2 anos ago

        Eu fiz um processo de renovação com os 3 pousos nos últimos 90 dias sendo em duplo comando e recebi indeferimento da ANAC alegando que os 3 pousos deveriam ser como piloto em comando. Fiz a pergunta aqui pra saber se necessitaria que os outros mínimos também fossem em voos como piloto em comando.
        Obrigado pela resposta

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          Pode recorrer alegando ter cumprido com o disposto no art. 61.21-a. Lá não diz que o piloto tem que ser “em comando”, mas sim que “tenha operado efetivamente os comandos da aeronave” – ou seja: pode ser em duplo-comando, sim.

  17. Dalton
    2 anos ago

    Qual a GRU e o valor a pagar? Se a minha vence em abril, já posso enviar certo? Se o processo for concluído em março, qual será a nova validade?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Qual a GRU e o valor a pagar?
      =>Confira aqui: http://www2.anac.gov.br/gru.asp

      Se a minha vence em abril, já posso enviar certo?
      =>Sim: 30d antes ou depois.

      Se o processo for concluído em março, qual será a nova validade?
      =>Março de 2018.

      • Dalton
        2 anos ago

        Estou entrando com o pedido online normalmente – só que não aparece essa caixinha perguntando se você vai precisar de voo com INSPAC. Já vai direto pra tela com o número do requerimento. Ai na página para envio de documentos aparecem ambos documentos, tanto a FAP quanto a carta solicitando revalidação por horas.

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          Minha sugestão: envie uma mensagem para processos.pel@anac.gov.br e peça orientações.

          • Dalton
            2 anos ago

            Deu certo meu processo de revalidação do MNTE por horas de voo. Dei entrada no processo dia 01/04 e foi concluído em 05/04. Obrigado a todos pela ajuda.

  18. Dumont, Christian
    2 anos ago

    Oscar Lima Alfa.
    Referente à revalidação de classe por horas de voo,tenho uma dúvida: Minha habilitação MNTE venceu em 02/2016, mas tenho todos os requisitos,mas mesmo após o vencimento eu posso pedir a revalidação por horas de voo?
    Grato da ajuda.

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Se ainda não passou 30 dias, pode.

  19. Lucas
    2 anos ago

    Resumo da ópera. Encaminhado o processo dia 24/02/16. Aberto para análise dia 26/02 às 17:45. Hoje, dia 01/03 às 20:42 o processo foi deferido e meu MLTE está válido até 02/2018. Inacreditável.

    • Dalton
      2 anos ago

      Qual a GRU e o valor a pagar? Se a minha vence em abril, já posso enviar certo? Se o processo for concluido em março, qual será a nova validade?

  20. Otacilio Jales
    2 anos ago

    Raul, para revalidação da carteira de CPR, é possível fazer pela experiência recente? como deve ser feito!? obrigado!

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Não há esta possibilidade no RBAC-61.

  21. João
    2 anos ago

    Raul, após iniciar o processo de revalidação por experiência antes de vencer a carteira qual a média de tempo demora para se resolver ?
    E após dar entrada no processo e a carteira vencer, posso continuar minha instrução dentro dos 30 dias após vencimento da habilitação ?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Raul, após iniciar o processo de revalidação por experiência antes de vencer a carteira qual a média de tempo demora para se resolver ?
      =Ultimamente, em menos de uma semana.

      E após dar entrada no processo e a carteira vencer, posso continuar minha instrução dentro dos 30 dias após vencimento da habilitação ?
      =>Sim

  22. Alexandre
    2 anos ago

    Bom dia Raul, essa maneira de revalidar o mnte ainda é válido ? Vc tem o link da declaraçao de horas pois este aí nao está abrindo.

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Sim, ainda é válido. Tem modelos de texto nos comentários.

  23. Gustavo
    2 anos ago

    Bom dia Raul. Não estou encontrando no site da ANAC o lugar onde entro com o processo. Alguém poderia me informar?

      • Edmilson Lima
        2 anos ago

        Quero revalidar PPA. Minha experiência recente é num ultraleve experimental. É necessário comprovar também as horas em voos noturnos? Como devo fazer?

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          Minha experiência recente é num ultraleve experimental.
          =>ok, sem problemas.

          É necessário comprovar também as horas em voos noturnos?
          =>Sim.

          Como devo fazer?
          =>Como descrito no post.

  24. Gesnê Dutra
    2 anos ago

    Bom dia senhores…
    Acidentalmente deixei minha habilitação de MNTE vencer, porem tem apenas 20 dias após o prazo de 30 dias vencidas e tenho horas de voo recente neste prazo de 30 dias, ( melhor explicando tem 20 dias desde o ultimo voo).
    A minha pergunta é a seguinte, consigo revalidar por horas voadas mesmo tendo vencido minha habilitação, uma vez que tenho os requisitos??

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Negativo. Essa modalidade de revalidação tem que ser solicitada antes do vencimento.

  25. Otacilio Jales
    2 anos ago

    Raul, Bom dia!
    eu voou um Neiva Regente Experimental com Prefixo PP, posso contar minha horas de experiencia recente nela para realizar o “Recheque”? Obrigado!

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Sim, de acordo com a seção 61.29-i do RBAC-61: “As horas de voo realizadas em aeronaves experimentais, quando registradas na CIV ou no Sistema Eletrônico de Registro de Voo, devem ser identificadas com anotações no campo “Observações”. Tais horas podem ser consideradas para cumprimento de requisitos de experiência recente, conforme estabelecido na seção 61.21 deste Regulamento; não podendo ser consideradas para concessão de licença de piloto ou elevação de graduação de licença de piloto.”

      • Murilo Mamede
        1 ano ago

        Raul,
        no caso deve-se identificar o prefixo da aeronave no campo “observações”? se não, qual seria a identificação?
        Obrigado

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Não entendi sua pergunta.

  26. João Augustus weiss melo
    2 anos ago

    Ainda e possível revalidação de mlte por experiência recente? E questão do tipo ainda para inicial curso somente nos EUA? Obrigado!!!

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Ainda e possível revalidação de mlte por experiência recente?
      =>Sim
      E questão do tipo ainda para inicial curso somente nos EUA?
      =>Depende do TIPO. Para a maioria (ex.: Citation), só há CTAC no exterior; para outros (ex.: Phenom), há CTAC no Brasil; e, ainda, há os que não tem CTAC (ex.: Cheyenne), caso em que se obtém a habilitação “à moda antiga” (voando a aeronave com PP/PLA habilitado).

      • Dalton
        2 anos ago

        Os lInk´s do texto não abrem. Creio que estejam com o site anterior.

  27. Caetano
    2 anos ago

    Boa noite, meu MNTE vence dia 01/16 mas tenho todo o Pc e Inva realizados no período de validade do MNTE e tenho experiência recente também. Nesse caso porderia realizar a revalidação por experiência? E quando tempo antes do vencimento posso revalidar? Obrigado.

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Sim. Sobre o prazo mínimo anterior, vou verificar.

  28. Rodolfo
    2 anos ago

    Fala Raul, tudo bem?
    Estou com uma duvida, e já vi que respondeu a um colega abaixo quase a mesma coisa, porém continuo com ela.
    Seguinte: Meu MNTE vence em 03/16 (meio longe mas quero saber de tudo com antecedência) e pelo que li no post vc tem que ter as horas citadas (20hrs, 4 navegas 3DEP/ARR noturno e etc) dentro dos últimos 24 meses, mas também diz que preciso que essas horas sejam uma “experiência recente”, e pelo pouco que entendo sobre “experiência recente” significa nos últimos 90 dias. Qual procede? Nos últimos 90 ou nos últimos 24 meses?
    Pergunto isso pois minha situação é assim: meus voos noturnos são da época do PP, mais precisamente fiz meus últimos toques noturnos nos dias: 17/03/2014 e 27/12/2013. Vi que vc respondeu ao colega abaixo, que começa a se contar os 24 meses da data de validade do MNTE (meu caso: 03/2016), e fazendo as contas isso significa que eu tenho 3DEP/ARR noturnos e não precisaria fazer um noturno novamente, correto? Dariam exatamente 24 meses (de 17/03/2014 a 03/2016).

    Obrigado!

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      É o seguinte: vc precisa das 20h no período de validade da habilitação (2 anos) e, além disso, estar com a exp.recente em dia (ter 3DEP+3ARR nos últimos 90d).

  29. Gonçalez
    2 anos ago

    Mandei o processo dia 19/10 as 13:00 horas. Agara são 15:00 do dia 21/10 e minha carteira ja esta atualizada. Top top top. Nao precisei reconhecer firma. Valeu galera

  30. alecioragner
    2 anos ago

    Em relação ao trecho:

    “quando for clicar em concluir, vai aparecer uma caixinha, perguntando se você vai precisar de voo com INSPAC. Aí, coloca-se a opção “não”, e clica-se em “concluir”.”

    Não apareceu a referida pergunta o que eu faço, sera que fiz algo errado?

    • Gonçalez
      2 anos ago

      Ta td certinho.

  31. Emanuel
    2 anos ago

    Renovei a minha cht MNTE em 3 dias, após o envio da documentação. Enviei a minha declaração de horas SEM reconhecer firma e foi aceita.

  32. EDUARDO DE PAULA
    2 anos ago

    Revalidei meu MNTE por experiência, vencia 10/2015, demorou incríveis 4 DIAS a partir do envio dos documentos. É, dessa vez tenho que falar, ANAC está de parabéns!

  33. Elvis
    2 anos ago

    Revalidei minha habilitação MNTE por horas de voo!
    Fiz o upload dos arquivos dia 11/08, e hoje (26/08) o processo foi concluído!

  34. Carlos Santana
    2 anos ago

    Em julho dei entrada no meu processo de revalidação mnt por experiência e EM MENOS DE 30 DIAS a ANAC revalidou minha habilitação.

  35. Carlos Santana
    2 anos ago

    Minha habilitação mnte vence em 07/2015. Hoje 01/07/2015 fiz meu pedido de revalidação, porém na lista de documentos pedidos está um resultado de prova de regulamentos. Isso não é só para quem já está há mais de seis meses sem voar? Minha renovação será por pedido de experiência pois estou atualmente em cursos teóricos / práticos de PC. Obrigado.

  36. Patrick
    2 anos ago

    Bom dia Raul, sabe me dizer se posso pedir a revalidação por experiência antes do vencimento? Se sim, quanto tempo antes?

  37. Vagner Cezar
    2 anos ago

    Raul, esse requisito de 3DEP+3ARR noturnos, são dentro de quanto tempo? pq os que eu tenho são do inicio do meu PP, sera qque tenho que dar uns toques noturnos para não me complicar?

    • raulmarinho
      2 anos ago

      Da validade da habilitação (2 anos), mas vc tem que estar com a experiência recente em dia, então vc tem que regularizá-la também.

      • Vagner Cezar
        2 anos ago

        Obrigado pela atenção, enviei os documentos, vamos aguardar.
        Encontrei a declaração no site da anac, um pouco diferente, segue o texto da mesma:

        Declaração de revalidação de
        Habilitação de Classe, por experiência

        RBAC 61.197 (a) (1)

        ______, ____ de _____ de 2015.

        Eu, __________, portador do CPF número _______ e código ANAC _____ declaro para fins de revalidação por experiência, que cumpro os requisitos previstos no RBAC 61.197 (a) (1) (i) e (ii), abaixo descritos:
        Realizei no período de validade da habilitação ____ horas em voo de aeronave classe ____, das quais ____ horas em navegação.
        Cumpro os requisitos de experiência recente conforme o item 61.21 do RBAC 61:
        Realizei ___ decolagens e ____ aterrizagens, nos últimos 90 dias em condições visuais de voo, tendo efetivamente operado os controles da aeronave, da mesma categoria e classe acima descrito, conforme prevê o RBAC 61.21 (a).
        Desta forma, solicito dispensa de exame de proficiência em voo, em aeronave, no sentido de revalidação da habilitação classe MNTE.

        ____________________________
        assinatura

        note que nesta declaração consta as horas em navegação e não consta experiência em voo noturno. Relembro: esta declaração encontrei no site da ANAC.

  38. Lucas Barreto
    2 anos ago

    Depois de 6 meses de vencido meu mnte preciso fazer a prova de regulamentos Raul?

    • raulmarinho
      2 anos ago

      No caso, seria uma requalificação, que requer, sim, a prova.

      • Lucas Barreto
        2 anos ago

        Essa prova de regulamentos que precisa fazer após 6 meses, se nao me engano nao precisa agendar nem pagar né? Só chegar e esperar a vez procede Raul? Desde ja mto obrigado!

      • Lucas Barreto
        2 anos ago

        Essa prova de regulamentos que precisa fazer após 6 meses, se nao me engano nao precisa agendar nem pagar né? Só chegar e esperar a vez procede Raul? Desde ja mto obrigado!

        • raulmarinho
          2 anos ago

          Sempre foi assim, mas não sei se a ANAC mudou o procedimento. Recomendo ligar no local de provas e se informar.

  39. Claudio
    2 anos ago

    Olá, estou em dúvida sobre qual seria o link para entrar com o pedido online.
    Poderia dar uma esclarecida?

  40. Anderson
    2 anos ago

    Só complementando. Eu tenho nos últimos 24 meses as 20hs de voo na CLASSE MLTE, 04h de voo em navegação, tenho 03 decolagens diurnas e 03 pousos diurnos, porém NÃO tenho os voos noturnos com 03 pousos e 03 decolagens.

    • raulmarinho
      2 anos ago

      O caso é que, como sua hab.MNTE está vencida há mais de seis meses, vc precisa fazer uma requalificação, com um mínimo de 1h de instrução de solo, 1h de instrução de voo (mas ambas podem ser mais, dependendo da avaliação do INVA), e o cheque. Não sei se R$2.500 é muito ou pouco, mas se eu fosse vc eu pediria uma cotação de outras escolas para comparar.

    • raulmarinho
      2 anos ago

      Neste caso – hab.MLTE – valeria a pena vc fazer esse voo noturno e revalidar essa habilitação por horas.

  41. Anderson
    2 anos ago

    Boa noite Raul. Liguei em algumas escolas aqui na minha cidade e eles querem me cobrar algumas horas de voo, vou de recheque, preenchimento de doctos para envio à ANAC, etc e tal, resumindo, querem me cobrar mais de R$2.500,00 somente pra eu renovar minha habilitação. Estou com minha habilitação MNTE vencida desde 01/2014 e meu último voo foi no mês 08/2013. Sabe me dizer se posso usar de alguma dessas maneiras para renovar minha habilitação? Agradeço imensamente desde já.

  42. marcio wilson gomes
    2 anos ago

    Meu processo de revalidação MLTE por experiencia recente foi concluído normalmente, reforço como foi falado anteriormente que tirem dos documentos a logomarca da ANAC, e na parte dos uploads dos arquivos onde solicita documentos que não façam parte do processo, ( por exemplo,FAP) façam um arquivo PDF com os dizeres NAO APLICAVEL, e façam o upload normalmente.

    • simao
      2 anos ago

      A inclusão de um PDF com dizeres ” NÃO APLICÁVEL POR REVALIDAÇÃO POR HORAS DE VOO ” é importante. Se não for adicionado esse aos documentos solicitados e, não obrigatórios para quem revalida por experiencia, o sistema não aceita o envio dos demais documentos e aparece o seguinte pop up ” Solicitação só será aceita com todos os documentos solicitados, enviados”
      Eu utilizei esse recurso para FAP e comprovante da prova de regulamento e o sistema aceitou. Vou aguardar agora a análise da ANAC,

  43. Paiva
    2 anos ago

    Sr. Raul,mão estou conseguindo abrir a declaração,como faço???

    • raulmarinho
      2 anos ago

      Veja a minha resposta ao leitor Caetano Carlos Pettinelli, logo abaixo.

  44. rgusso
    3 anos ago

    Nao está aparecendo essa opção do voo por inspac, e aí ele pede a FAP.
    Devo prosseguir sem enviar a fap mesmo?

  45. Bernardo Rolim
    3 anos ago

    Senhor Raul, permita-me tirar uma dúvida.

    De acordo com os requisitos expostos, tenho que realizar 3 horas noturnas para revalidação MNTE VFR? Minha carteira vence em Agosto, estou com 80 horas, PP.

    Obrigado pela atenção!

    Bernardo

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Na verdade, são 3DEP+3ARR. Se vc fizer tudo em 1h, está ok.

      • Bernardo Rolim
        3 anos ago

        Obrigado pela pronta resposta, Sr. Raul.

        Ainda assim fiquei com dúvida. Como a minha intenção é a revalidação de MNTE VISUAL e eu ainda estou fazendo minhas horas de navegação VISUAL de PC, continuariam sendo cobradas essas horas noturnas para revalidação? Eu ainda não comecei a voar o noturno visual nem o IFR.

        Ou seja, eu teria que fazer as horas noturnas mesmo assim?

        Obrigado pela atenção novamente!

        • raulmarinho
          3 anos ago

          Embora, em tese, essas “horas noturnas” (na verdade, 3DEP+3ARR) não fossem necessárias para a revalidação da hab.MNTE, já que elas se referem somente à exp.recente noturna, eu acho muito recomendável que vc tenha tal experiência. Pq a ANAC, sabe como é, nem sempre segue a lógica do regulamento, e isso vai acabar complicando a sua vida.

  46. O link para “Declaração de horas – Renovação de habilitação de CLASSE” não esta funcionando.

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Use este texto:

      [NOME DA CIDADDE], [DIA] de [MÊS] de [ANO]

      Declaração de conformidade – Solicitação

      Eu, [NOME DO PILOTO], portador do CPF número [000.000.000-00] e código ANAC 00000-0 declaro, para fins de concessão de antecipação de licença ou certificado prevista no parágrafo 61.13 (e) do RBAC 61, que cumpro os requisitos previstos no RBAC 61.197 (a) (1) abaixo descritos:
      1. Realizei nos últimos 03 meses [00] horas em voo de aeronave classe [MNTE/MLTE].
      2. Cumpro os requisitos de experiência recente conforme o item 61.21 do RBAC 61:
      a. Realizei [XX] horas de voo em aeronave classe [MNTE/MLTE] e [00] pousos nos últimos 90 dias.
      Dado as informações supracitadas solicito emissão de antecipação de licença ou certificado conforme 61.13 (A) (1) no sentido de revalidação da habilitação classe [MNTE/MLTE].

      ____________________________
      [NOME DO PILOTO]
      OBS.: Assinatura com firma reconhecida

  47. F,. Caldas
    3 anos ago

    onde encontrar a declaração de conformidade pois o link esta quebrado.

  48. Claudio Koseki
    3 anos ago

    Olá senhores!! Estou no processo de revalidação por horas, mas não apareceu a opção de “Necessidade de voo com Inspac”. Foi direto. O processo foi aberto, mas estão pedindo a FAP. Aí estou pensando em enviar a Declaração no lugar da FAP. Não sei se vai dar certo, mas é o caminho que tenho.
    A propósito, Raul, muito obrigado por manter no ar um site como este!

  49. Wagner
    3 anos ago

    Gostaria de agradecer ao blog e seus colaboradores deste post com o tutorial ajudando a renovar a habilitação! Fiz meu processo dia 20/10 e hoje recebi e confirmei que meu MNTE está renovado! Apesar da demora da ANAC está confirmado que o processo funciona. Se fizerem de acordo com a explicação fornecida e tiver paciência

    • F,. Caldas
      3 anos ago

      Wagner se possivel me passe maiores informações e o modelo do documento a ser prenchido att. F. Caldas

      • Wagner
        3 anos ago

        eu mesmo fiz uma carta…..assinei e reconheci firma…

        Eu, XXXXXXXXXXXX, portador do CPF número XXXXXX e código ANAC XXXXXX declaro, para fins de concessão de antecipação de licença ou certificado prevista no parágrafo 61.13 (e) do RBAC 61, que cumpro os requisitos previstos no RBAC 61.197 (a) (1) abaixo descritos:
        1. Realizei nos últimos 24 meses XXX horas e XX minutos em vôo de aeronave classe MNTE, sendo XX horas em vôo de navegação.
        2. Cumpro os requisitos de experiência recente conforme o item 61.21 do RBAC 61:
        a. Realizei XX Horas e XX minutos de vôo em aeronave classe MNTE, sendo X horas e XX minutos em vôo de navegação, XX pousos diurnos e X pousos noturnos nos últimos 90 dias.
        Dado as informações supracitadas solicito emissão de antecipação de licença ou certificado conforme 61.13 (A) (1) no sentido de revalidação da habilitação classe MNTE.

  50. Iuri Gama
    3 anos ago

    Boa tarde, Raul. Estou prestes a revalidar minha carteira PP/MNTE por prática mas ainda tenho dúvidas quanto ao RBAC61. A prática recente de 20 horas que preciso deverá ser dos últimos 3 meses ou dos 24 meses em que a carteira estava válida? Desde já, obrigado.

  51. Pedro Vaughn
    3 anos ago

    Para as 20h totais pra revalidação por experiência recente classe MLTE, horas como aluno contam?
    Hora de voo com um INVA?

  52. Lucas
    3 anos ago

    De acordo com o RBAC 61 seção 61.197 (a) (1) (ii), é necessário cumprir os requisitos de experiência recente estabelecidos na seção 61.21 do regulamento. Nesta seção, 61.21, especifica dentro de 90 dias.
    Na seção 61.197 (a) (1) (i), fala das horas no período de validade da habilitação, 24 meses.
    A pergunta é: Se eu fiz meu último voo no mês 02 estou a mais de 90 dias sem voar, não cumpro o requisito de experiência recente mas cumpro o requisito das horas nos últimos 24 meses de acordo com a seção 61.197 (a) (1) (i). Neste caso eu não poderia solicitar a revalidação por experiência, correto? Obrigado.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Boa pergunta. Eu acho que, pela interpretação literal do RBAC, até poderia, mas suspeito que a ANAC indeferiria teu processo nessa situação de qualquer maneira. Além disso, vc iria estar com a habilitação válida, mas não poderia voar mesmo assim… Então, acho que é altamente recomendável que vc esteja ok quanto à experiência recente para revalidar sua habilitação por horas de voo.

  53. Eliseu
    3 anos ago

    Boa tarde. Raul você fala que pra checar mono precisa de 20 hs, sendo 4 hs de voo em navegação; 3 decolagens diurna; e 3 decolagens noturna; 3 pousos diurno; e 3 pousos noturno. Mas no meu caso é mono agrícola, seria a mesmo procedimento?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Sou meio (muito) ignorante em aviação agrícola, então me perdoe se estiver perguntando algo muito idiota, mas a aeronave agrícola é da CLASSE MNTE ou é um TIPO monomotor? Porque, se o avião for MNTE, vc pode rechecar a habilitação MNTE da maneira que vc colocou; se não (se for TIPO), vc vai ter que seguir o que diz o regulamento sobre recheques de habilitação de TIPO.

  54. Gabriel Moreira
    3 anos ago

    Pessoal, pode enviar que funciona normalmente, é só seguir o tutorial direitinho. O meu processo demorou exatos 52 dias e foi concluído ontem.

  55. Daniel
    3 anos ago

    Olá Pessoal, alguém sabe se ainda é necessário a prova de regulamentos para a revalidação, ou só é necessário se a habilitação já estiver vencida? Alguém já revalidou sem fazer a prova?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Se for revalidar por horas, não é requerida a prova. Nos demais casos, pode ser, de acordo com o que está no regulamento.

      • Daniel
        3 anos ago

        Olá Raul, obrigado pela resposta. Vou revalidar por horas o MNTE. e lá no site da anac, em “Resultado dos Exames” minha prova de REGULAMENTOS já venceu, ainda assim posso revalidar sem efetuar a mesma, e nesse caso o que devo enviar no item referente a prova.

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Veja o post que acabei de publicar prorrogando a validade das habilitações por 90d.

      • Brandon Olinda
        3 anos ago

        Olá, Raul. Em qual parte do regulamento diz que não é necessário fazer a prova de regulamentos para revalidar a habilitação MNTE por horas?

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Seção 61.197.

          • Brandon Olinda
            3 anos ago

            Caro Raul. Olhei nesta seção 61.197 do RBAC e eu não vi realmente nada em relação ao exame da prova de regulamentos, na dúvida, liguei para a ANAC de Fortaleza e eles me disseram que é necessário fazer a prova de regulamentos. Bem, fui solicitar o serviço e na página de envio dos documentos, existe na parte OBRIGATÓRIA o resultado do exame de regulamentos.

            E aí, Raul. O que eu posso lançar na parte de RESULTADO DO EXAME DE REGULAMENTOS, pois se deixar em branco não dá para concluir o processo.

  56. Wagner
    3 anos ago

    Parabens a criador do tutorial….no email que recebi com o post fala-se que estes pré requisitos tem que ter acontecido nos últimos 3 meses…aqui no blog e no RBAC fala-se “no período de vigência da licença” no meu caso 24 meses….Qual o correto?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      24 meses.

      • Wagner
        3 anos ago

        Tks Raul! Bateu a dúvida pq na declaração também só de fala em 3 meses….Vou fazer o meu processo de revalidação de MNTE e mando um feedback!

      • wagner
        3 anos ago

        Preciso de um HELP!!!! Estou fazendo o meu processo de acordo com o tutorial, entrei no meu SACI, serviços, habilitação, solicitação serviços….preenchi os dados necessários, porém a opção “PRECISAR DE VOO COM INSPAC” não aparece pra mim…aí na pagina de upload de documentos fica solicitando a FAP e não vai pra frente….Alguém pode me dar uma ajuda?

  57. Leandro Henrique
    3 anos ago

    Eu fiz tudo isso e meu processo de revalidação de MLTE foi analisado e concluído mais ate agora (dois meses) quando eu consulto meu cod no site da anac meu mlte continua vencido!!! isso só deve funcionar para revalidação de MNTE

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Negativo, funciona tanto para MNTE qto para MLTE. O seu caso é que está enrolado… Entre em contato com a GCEP.

      • José Flávio
        2 anos ago

        olá Raul boa tarde!gostaria de tirar uma dúvida referente ao cadastro no saci para lançamento das horas.Nos campos para solicitação de acesso esta pedindo passaporte para preenchimento, quando fiz não tinha este campo.um amigo meu esta tentando realizar o cadastro e esta tendo esta dificuldade. Pergunta, agora o piloto tem que ter passaporte para lançar as horas na civ digital?

  58. Fernando
    3 anos ago

    Olá Raul, uma dúvida… Acabei de checar MLTE/IFR mas meu MNTE tem validade 07/2014. No período de 1 ano, tenho mais do que 20h em comando MNTE e mais que 4h em navegação. Minhas dúvidas são: meu último voo noturno, foi MNTE dia 25/4/14, 1h de voo, 5 pousos mas como piloto em instrução. Antes desse noturno, meus últimos voos foram MLTE IFR em instrução. Faz mais de 3 meses que não voo MNTE VFR nem em comando nem em instrução. Como devo fazer a revalidação do meu MNTE para ficar mais barato possível? No dia 01/07/2014 já estará vencido ou durante o mês de Julho ainda está valido? Obrigado e desculpe por tantas perguntas.

  59. Menezes
    3 anos ago

    Se você estiver com a experiencia recente diurno e noturno em dias, ok, melhor ainda, mas se você não estiver com o noturno valido também pode-se revalidar sem problemas as habilitações MNTE e MLTE, ou seja, pode-se revalidar somente com a experiencia recente diurna e depois, quando tiver tempo ou uma oportunidade, você tira a restrição noturna normalmente, conforme RBAC 61.

    61.197 Revalidação e requalificação de habilitação de classe

    (a) Revalidação de habilitação de classe:
    (1) o titular de uma habilitação de classe pode solicitar sua revalidação antes do final do período de validade estabelecido na seção 61.19 deste Regulamento, considerando o prazo de tolerância estabelecido na seção 61.33 deste Regulamento, se: (i) comprovar ter realizado durante o período de validade da habilitação, pelo menos, 20 (vinte) horas de voo em aeronave da classe pertinente, das quais, pelo menos, 4 (quatro) horas tenham sido realizadas em voos de navegação; e (ii) cumprir os requisitos de experiência recente pertinentes estabelecidos na seção 61.21 deste Regulamento;

    61.21 Experiência recente

    (a) Não obstante os prazos estabelecidos na seção 61.19 deste Regulamento, nenhum piloto pode
    atuar como piloto em comando ou segundo em comando de uma aeronave, a menos que dentro dos
    90 (noventa) dias precedentes tenha realizado:

    (1) para operações em voo diurno: no mínimo, 3 (três) decolagens e 3 (três) aterrissagens em
    condições visuais de voo, durante as quais tenha efetivamente operado os comandos da aeronave da
    mesma categoria, classe e modelo ou tipo, conforme requerido; e

    (2) para operações em voo noturno: exceto como estabelecido no parágrafo (b) desta seção, no
    mínimo, 3 (três) decolagens e 3 (três) aterrissagens no período compreendido entre 1 (uma) hora
    após o pôr do sol e 1 (uma) hora antes do nascer do sol, durante as quais tenha efetivamente
    operado os comandos de aeronave da mesma categoria, classe e modelo ou tipo, conforme
    requerido.

  60. Leonardo Kobayakawa
    3 anos ago

    Eu mandei o meu processo sem reconhecer firma e foi concluído normalmente.

  61. Enderson Rafael
    3 anos ago

    Interessante! IFR podia ser assim, né…

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