RBAC-61 EMD003 – Regulamento consolidado e atualizado

By: Author Raul MarinhoPosted on
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RBAC-61 EMD003

No link acima, a versão consolidada e atualizada do RBAC-61, já com as alterações da EMD003 publicada hoje no Diário Oficial da União. Este é o regulamento que está atualmente em vigência para a concessão e renovação de licenças e habilitações de pilotos de aeronaves no Brasil.

48 comments

  1. Susan
    3 anos ago

    Hoje então não é necessário ter o curso homologado para prestar a banca de PPA?

  2. Pablo Cho
    3 anos ago

    Boa noite, poderia por favor me esclarecer sobre a prova teórica de PP da ANAC?
    Posso realiza-la sem o curso homologado? Fiquei meio confuso com algumas pesquisas

    Obrigado.

  3. Abram o Olho
    3 anos ago

    Sei que muita gente está querendo que adie ou anule a questão das 100 de INV do RBAC-61, para ter o seu primeiro “lugar ao sol” na aviação. Cada vez que a ANAC faz isso mostra como ela está despreparada e brincando com os aviadores ou futuros.

    Temos que lembrar que nesses adiamentos as escolas estão explodindo de cheques de PCA/H e INVA/H todas as semanas. O mercado já está hiper saturado de INV as escolas já tem fila formada de instrutores para uns 5 anos pelo menos. No últmo mês de maio muitos checaram INVA/H por “BIC”. “Ouvi falar” de escola que “caneta” quase todo o PC para agilizar a formação do INVA/H. Onde está a segurança?

    Esse jogo da ANAC de ficar adiando só está aumentando os checks a insegurança das instruções aumentando junto. É um caso muito sério que pouca gente atenta.
    A ANAC adiando com essa lei das 100 hrs a mais para aumentar a segurança na instrução (eu particularmente concordo que é uma boa solução, os países com baixo índice de acidentes é assim) ela está atrapalhando com a segurança. Pra mim é pura politicagem.

    RESUMINDO: Quem quer ser instrutor para pegar horas, prepare-se para ficar um BOOOMM tempo “de molho”. E a segurança da instrução, não existe, instrutores com horas canetadas e com o curso de PCA/H e INVA/H feito nas coxas.
    ACONTECE MUUUUUITO, MAS NÃO GENERALIZANDO, CLARO.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Bem, sr. Abra o Olho, algumas considerações:
      1)Não são “100h de INV”, mas 200h PIC para poder checar o INVA/H.
      2)Se vc tem conhecimento de escolas que “canetam” o PC, por favor faça um RELPREV denunciando-as.
      3)Que “países com baixo índice de acidentes” adotam a regra das 200h PIC para INVA/H, vc poderia especificar?

  4. Andre Hashigute
    3 anos ago

    E meu caso que tenho interesse na habilitação de LPQA ficou complicado também. Onde que vou encontrar, se é que ja existe, este tal curso aprovado pela Anac para conseguir a concessão da licença inicial?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Olha, André, a questão da habilitação de LPQA não mudou agora e nem está em discussão sua mudança no curto prazo. E o tal do “curso específico de piloto lançador de paraquedistas, aprovado pela ANAC”, até onde eu sei é realizado de maneira quase informal em alguns aeroclubes, como sempre foi (e não há indicativo de que vá mudar).

  5. carlos
    3 anos ago

    resumindo… fazer o curso de pp nao mundo nada e nem vai muda por inquanto???

  6. Eduardo
    3 anos ago

    To dando risada aqui com os comentários… Parece que as pessoas só conseguem ler o título e o primeiro parágrafo dos textos no máximo!

    Tá certo que todo mundo esperava que as exigências fossem cair agora, e se assustaram com a confirmação das exigências. Porém, é só pensar um pouco, por quê a ANAC adiaria por três meses a exigência? Acredito que esteja claro que a Agência não quer manter as 200h para INVA, nem o curso teórico. Só que eles não tem o texto pronto provavelmente, ou estão esperando passar toda essa situação que a Copa do Mundo trouxe.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Poxa, Eduardo, até que enfim alguém que me entende apareceu por aqui!

      • Marcelo
        3 anos ago

        Poxa Raul , poderia ter escrito o que o Eduardo disse então , quando foram feitas as primeiras perguntas ;
        Poderia ser tão pratico como nosso colega que riu dos comentários …

        Att

  7. Jeferson Skzypek
    3 anos ago

    Como ficou o assunto relacionado a acrobacia aérea?

  8. THIAGO
    3 anos ago

    senhor Raul Marinho obrigado pela atenção e esclarecimento de dúvidas se a ANAC tivesse pessoas como o senhor ela seria muito melhor e mais clara nos seus assuntos.

    • Joao paulo
      3 anos ago

      Também acho!!

  9. Diogo
    3 anos ago

    Raul, fugindo um pouco do assunto..
    Estou terminando meu pph.. Eu posso fazer meu pch junto com ifr??
    Pq se sim, posso aproveitar as hrs que ja estou fazendo no pc, (fazendo junto o ifr) correto??
    Quantas hrs sao??
    Obrigado.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Pode, sim. Entre em contato com a EFAI (tem um anúncio no blog) e peça para eles te passarem detalhes das horas, preços, etc.

  10. Ricardo
    3 anos ago

    Raul, muito obrigado pelos esclarecimentos nas perguntas anteriores dos outros leitores
    eu que não entendo muito do assunto e estou meio por fora dessa confusão toda quando li ” regulamento consolidado, publicado em diário oficial etc ”, pensei que o martelo ja estava batido em relação as 200H para inva/h
    estou torcendo que sua teoria esteja certa e essas exigências não entrem em vigor daqui a 3 meses

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Agora estou entendendo a razão de tanto pavor quanto ao post… “Regulamento consolidado” significa somente que o texto consolida – isto é: adiciona e adapta – as alterações da EMD003 com o texto original do RBAC-61. Não tem nada demais, é só uma facilidade do texto para a leitura…
      E o fato de esta versão do regulamento ser provisória não é “teoria minha”: isto foi afirmado na nota oficial da ANAC publicada na 6a feira (e que ainda está na home da ANAC)!

  11. R...
    3 anos ago

    bom dia Raul, quer disser então que a partir de 21/09/2014 para eu me tornar INVAa eu teria que ter 200 hs em comando na acft que eu tenho interresse em dar instrução.?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Não. Se o RBAC-61 EMD003 fosse vigorar após 21/9 – o que, declaradamente, não é a intenção da ANAC -, vc teria que ter 200h em comando em qualquer aeronave, das quais 15h no modelo de aeronave em que vc fosse dar instrução (se MLTE, helicóptero, ou de sust. por pot.). Por exemplo: para ser INVA de Seneca, vc teria que ter 200h em comando totais – comandando Baron, Cessna-310 etc. – com, pelo menos, 15h em comando no Seneca incluídas. Mas, conforme explicado aqui à exaustão, em diversos posts, esta emenda-prorrogação é uma gambiarra que a ANAC inventou para não ter que decidir nada nesse momento de Copa do Mundo acerca da reforma do RBAC-61 e, alem disso, as 200h em comando para INVA/H é um requerimento que muito dificilmente aparecerá na versão definitiva (pós 21/09) do regulamento, seja pelo feed-back colhido nos workshops, seja pelo fato de nenhum outro regulamento do mundo requerer isso, seja pelo impacto que isso traria ao mercado de trabalho. Assim, após 21/09 vc não vai ter que contar nem com as 200h em comando totais, nem com as 15h em comando no modelo, pois ambos requerimentos devem ser definitivamente extintos até lá.

      • João
        3 anos ago

        “seja pelo fato de nenhum outro regulamento do mundo requerer isso”

        Justificativa incorreta. Veja a resposta à contribuição 28 da audiência pública da edição original do RBAC 61: “Os requisitos de experiência encontram-se harminizados com o LAR 61 (61.535(e) e (f)), e têm como intuito principal prover a valorização da instrução e do instrutor desde as instruções mais básicas para o desempenho da atividade de piloto dentro da aviação civil.”
        http://www2.anac.gov.br/transparencia/pdf/26/relatorio.pdf

        Apesar disso, concordo q é um requisito q dificilmente permanecerá.

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          E que país está sujeito à “regulamentação LAR”, meu caro ‘João’?
          NENHUM!!!
          A LAR é uma recomendação de uma entidade – no caso, a SRVSOP -, nada mais que isso.
          Portanto, não há nenhum regulamento, em nenhum país do mundo, que requeira as 200h PIC para INVAs.

          • João
            3 anos ago

            Errado novamente. Alguns países latino-americanos adotam os LAR (ou alguns dos LAR).
            Neste caso, especificamente, Peru e Bolívia, por exemplo, adotam o mesmo texto do LAR 61.

            A Argentina, embora não adote, vai mais longe nos requisitos, exigindo, para avião, 500 h como piloto em comando depois de obter o PP; e 200 h como piloto em comando na classe e/ou tipo em que dará instrução.

            • Raul Marinho
              3 anos ago

              Gostaria muito de conhecer essas legislações do Peru e da Bolívia que, segundo vc alega, seguiriam as recomendações do LAR.

              Mas dando de barato que elas são assim mesmo… E aí? Quer dizer, então, que nós vamos mudar o RBAC para ficar igual à legislação do Peru e da Bolívia, sendo que nem a FAA, nem a EASA, nem as legislações dos principais países do mundo exigem 200h para INVA? Ah, eu não conheço o regulamento de aviação civil do Sudão do Sul, nem do Turcomenistão… Quem sabe eles exijam 1 milhão de horas para INVA.

              Se vc quer brincar de “olha como estou certo”, então vc ganhou: eu estava errado qdo afirmei que nenhuma legislação do mundo exige 200h para INVA.

              • João
                3 anos ago

                Nunca falei de Turcomenistão… O q trouxe primeiro foi link da própria ANAC q justificou o requisito na edição original do RBAC 61 com base no LAR 61 – ou seja, a própria ANAC reconhecendo q se baseia no LAR. Duvido que teriam colocado ali referência ao regulamento do Turcomenistão… Então, como não são duas situações equivalentes – e nem próximas disso -, não sei pra q trazer Turcomenistão e Sudão do Sul pra discussão. É claro q o LAR tem mais influência sobre o RBAC do q regulamentos desses países (se é q existem esses regulamentos lá). E os LAR são endossado por outros países da região – assim com, às vezes, são endossados pelo Brasil, como seria o caso desse requisito natimorto de 200h.
                Citei Peru, Bolívia e Argentina pq são países em q encontrei rapidamente seus regulamentos. Tb achei do Uruguai, mas ele não adota. Do Chile e do Paraguai, não achei os regulamentos facilmente. Mas mt mais importante do q ter nos regulamentos de países específicos é ter no LAR, já q nunca vi a ANAC referenciar diretamente alguns desses outros países. Só citei os exemplos pra confirmar q os LAR não são mera recomendação etérea: são adotados, ou levados em consideração na elaboração de regulamentos dos países da região. Aliás, o próprio link da ANAC já demonstrava isso pro exemplo mais relevante aqui, o Brasil.

                O ponto é mostrar q o requisito não foi tirado do nd, como o comentário “seja pelo fato de nenhum outro regulamento do mundo requerer isso”parecia indicar. Se acha q isso é “brincar de olha como estou certo”, é um pena…


                E pra não ficar só na minha palavra (e já q disse q gostaria de conhecer):
                http://www.dgac.gob.bo/rab/RAB_61.pdf
                https://www.mtc.gob.pe/portal/transportes/aereo/regulaciones/docs/zip_raps_vigentes/rap_61/rap%2061.zip
                http://www.anac.gov.ar/anac/web/uploads/normativa/raac/raac_vigentes/por_parte/parte-61-16may14.pdf

  12. Raul Marinho
    3 anos ago

    Para o pessoal interessado em voltar à discussão “caiu ou não caiu” (sobre a não exigência das 200h em comando para INVA e dos cursos teóricos para PP e PLA): estou deletando todos os comentários sobre o assunto postados aqui, pois não quero confundir o leitor que esteja alheio a esta discussão. Quem quiser se inteirar do assunto, comentar, perguntar, protestar, etc., solicito fazIe-lo no post “Afinal de contas, o “novo” RBAC-61 é prá valer?”, disponível em http://paraserpiloto.com/2014/05/22/afinal-de-contas-o-novo-rbac-61-e-pra-valer/, que explica esse assunto em detalhes.
    Ats,
    Raul Marinho

  13. Filipe
    3 anos ago

    Achei a parte do INVH muito subjetiva. Na verdade não entendi o que vale para o meu caso. Já sou PPH e não me formarei até 21/09, ou seja, já estou considerando as regras após 22/09 para conclusão da minha formação como PCH e INVH.

    Sendo assim, gostaria de saber o que se enquadra dentro de “demais categorias de aeronaves”, pois se na linha de baixo é mencionado claramente “para ministrar instrução de voo em aviões multimotores, helicópteros e aeronaves de sustentação por potência”.

    Precisarei de apenas 15 horas adicionais ou de 200? Ficou confuso…

    61.233 Concessão de habilitação de instrutor de voo
    (5) experiência: ter, pelo menos, o seguinte tempo de voo como piloto:

    (iii) para as demais categorias de aeronaves: até 21/9/2014, o solicitante deve possuir a
    experiência requerida para a concessão de uma licença de piloto comercial apropriada à categoria de
    aeronaves corresponde à licença na qual será averbada a habilitação de instrutor de voo, exceto para
    a habilitação de instrutor de voo por instrumento, quando, então deve comprovar, adicionalmente,
    possuir experiência mínima de 50 (cinquenta) horas de voo IFR real em comando. A partir de
    22/9/2014, o solicitante deve possuir 200 (duzentas) horas de voo como piloto em comando na
    categoria de aeronave para a qual requeira sua habilitação de instrutor de voo, sendo que, pelo
    menos 15 (quinze) dessas horas devem ter sido realizadas nos 6 (seis) meses precedentes a sua
    solicitação; (Redação dada pela Resolução nº 327, de 20 de junho de 2014)

    (iv) para ministrar instrução de voo em aviões multimotores, helicópteros e aeronaves de
    sustentação por potência, o solicitante deve possuir, adicionalmente, um mínimo de 15 (quinze)
    horas de voo como piloto em comando no mesmo modelo de aeronave para qual pretenda ministrar
    a instrução de voo;

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Se vc ainda está no PPH, nem perca seu tempo tentando entender o regulamento atual para INVH, porque tudo isso vai mudar muito antes de vc checar ao PCH. Relaxe com isso por enquanto, e vá treinar suas autorrotações que vc ganha mais.

      • Filipe
        3 anos ago

        Na verdade já tenho 56 horas… Estou praticamente na metade do caminho… Só queria saber mesmo. Pelo que parece, o que está estabelecido é que serão somente 15 horas, mas esta parte das 200 ficou subjetiva… Se pudesse me explicar um pouquinho, queria entender um pouco mais.

        Obrigado!

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Volto a dizer: tudo isto vai mudar bastante nos próximos 90d. Não vale a pena vc querer entender tudo agora para, depois, ter que recomeçar do zero. Isso não vai te trazer benefício prático algum, e só vai te confundir a cabeça. Mas se vc quer mesmo saber, dê uma olhada nisso:
          -Sobre a regulamentação original das habilitações de INVA/H no RBAC-61: http://paraserpiloto.com/2012/06/28/rbac-61-habilitacao-de-invah-informacoes-analises/
          -Sobre a questão das 15h no modelo que tanto te aflige: http://paraserpiloto.com/2014/05/26/rrbac-61-outra-alteracao-da-emenda-no03-do-rbac-61-para-invahs-o-artigo-das-15h-de-voo-de-experiencia-no-modelo/
          -Sobre esta emenda que entrou em vigor ontem: http://paraserpiloto.com/2014/06/23/rrbac-61-sobre-a-nao-decisao-da-anac/

        • João
          3 anos ago

          O “demais categorias” se refere a “outras categorias além de planador e de balão livre”(que são citadas antes), ou seja, inclui helicópteros e aviões.
          O requisito de 15h é adicional às 200h, e específico para ” aviões multimotores, helicópteros e aeronaves de
          sustentação por potência”.

          • Raul Marinho
            3 anos ago

            Concordo com quase tudo, inclusive com o fato de que o requisito é específico para ” aviões multimotores, helicópteros e aeronaves de sustentação por potência” (que é diferente do que havia escrito, mas que já foi corrigido).
            Porém, no meu entendimento, essas 15h PIC não são “adicionais” às 200h PIC genéricas, conforme seu texto sugere – ou seja: seriam necessárias 215h PIC totais para o INVA dar instrução em MLTE/Heli/sp. Na verdade, o item 61.233-a-5 tem o item iii, que fala das 200h PIC genéricas e, logo em seguida, o iv, que diz o seguinte:
            para ministrar instrução de voo em aviões multimotores, helicópteros e aeronaves de sustentação por potência, o solicitante deve possuir, adicionalmente, um mínimo de 15 (quinze)horas de voo como piloto em comando no mesmo modelo de aeronave para qual pretenda ministrar a instrução de voo;
            Ora, o “adiconalmente”, no caso, refere-se a uma nova exigência, não ao fato de o piloto ter que ter mais 15h PIC além das 200h PIC genéricas.

            • João
              3 anos ago

              Não quis dizer “adicional” nesse sentido, de ter que fazer 200h e depois mais 15h em cada modelo.

              Falei “adicional” no sentido de rebater o entendimento do Filipe, de que bastaria ter as 15h, sem precisar cumprir as 200h, como se “demais categorias de aeronaves” se referisse a “aeronaves q não sejam planadores, balões livres, aviões multimotores, helicópteros ou aeronaves de sustentação por potência”. O requisito de 15h não substitui o de 200h. É um requisito adicional, no sentido de q, para “aviões multimotores, helicópteros e aeronaves de sustentação por potência”, os dois requisitos deveriam ser cumpridos, as 200h de piloto em comando e as 15h no modelo. Mas não há problema em serem cumpridos com as mesmas horas de voo.

  14. Joao paulo
    3 anos ago

    Uma duvida que surgiu na parte de revalidação, no caso o candidato que for revalidar classe ou tipo depois de vencida 6 meses ou mais, o rbac61 diz que tem que fazer prova teorica mas nao diz se são as cinco materias ou so regulamento.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      As 5 matérias, tenho certeza de que não é, e no caso de renovação de CLASSE, sei que é só REG. Minha duvida é qto à renovação de hab de TIPO, se teria que fazer a provo de CT do TIPO tbem. Vou checar.

  15. Ricardo
    3 anos ago

    Mas na minha opinião as escolas também saíram perdendo…..vão deixar de ganhar muitos alunos porque essa exigencia de 200h inva/h vai praticamente dobrar o valor do curso….então o que antes ja era caro agora vai ficar ainda mais difícil.

  16. arthur16
    3 anos ago

    Estou com uma dúvida, para se fazer a prova de PPAV deve-se ter agora o curso teórico?

  17. Arthur Penna
    3 anos ago

    Não entendo muito bem, será necessário curso teórico com aproveitamento para fazer a prova de PPAV?

  18. Marcelo
    3 anos ago

    Me corrija Raul se eu estiver errado , para fazer o PP é obrigatório o curso homologado pela ANAC ? até 21/9 … Ou seja depois disso , o curso sera obrigatório ?

  19. INVAsp
    3 anos ago

    Ou seja….vai começar a corrida para fazer a prova de PLA e checar o INVA, porque tudo o que foi discutido em relação a esses assuntos permanecem iguais, apenas foi prorrogado até 21/09/2014 é isso?

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