O Globo: “Anac: menos fiscalização e mais regulação”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Confesso que fiquei em choque quando li a matéria que segue abaixo, reproduzida d’O Globo de hoje (fonte: Aeroclipping do SNA). Não porque discorde ou concorde com o que ela informa, mas sim porque se trata de uma mudança radical do enfoque dado à aviação civil até o momento. Para realizar uma mudança do porte que a reportagem sugere, acho que será necessário um debate muito extenso e intenso com a comunidade da aviação, e não acredito que seja conveniente que um governo em fim de mandato o faça. Mas, enfim, é a novidade do momento sobre a aviação brasileira… Recomendo ler.

O Globo
Segunda-feira 18.8.2014
Anac: menos fiscalização e mais regulação
Ideia é transferir funções a estados. Para especialistas, é preciso melhorar serviço

CHOQUE DE GESTÃO
GERALDA DOCA
geralda@bsb.oglobo.com.br

dado galdieri/bloomberg/19-12-2013

Na berlinda. Avião da Gol decola no Santos Dumont: a Anac, que regula
o setor aéreo, é alvo de críticas de órgãos de defesa do consumidor

-BRASÍLIA- O governo está reavaliando a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deverá perder atribuições para se dedicar mais à regulação do setor aéreo. Atividades de fiscalização consideradas mais burocráticas, como inspeção das condições do aeroporto, situação da pista, cercas e sinalização, por exemplo, podem ser repassadas às autoridades locais e à iniciativa privada. O entendimento é que o leque de competências do órgão é muito amplo e a agência não tem um quadro de pessoal suficiente para executar todas as tarefas previstas na lei, o que tem levado à realização de parte do trabalho por amostragem.

Até o fim deste semestre, a Anac deve definir as funções essenciais que permanecerão sob sua responsabilidade e iniciar um processo de transferência das demais. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) defende que o check de pilotos (exames práticos, incluindo simulador de voo) e a concessão e revalidação de brevês sejam feitos por processo semelhante ao adotado pelo Detran em relação à carteira de motorista, com vários procedimentos a cargo do setor privado. Mas a Anac resiste à ideia, alegando preocupação com a segurança, sobretudo na aviação geral (jatinhos e helicópteros), que é menos regulamentada.

BURACO NA CERCA EXIGE AGÊNCIA
Cabe à Anac fiscalizar todo o setor do transporte aéreo, desde a prestação do serviço pelas companhias até o funcionamento da aviação geral — uma frota de 21.050 aparelhos registrados. O órgão também tem a missão de vistoriar aeronaves e oficinas de manutenção, certificar peças de aviões e habilitar pilotos.

— A Anac cuida do emplacamento do avião, dá a carteira ao piloto e cuida da estrada — disse uma fonte diretamente envolvida no projeto, numa analogia aos serviço dos departamentos de trânsito.

Cabe à Agência, por exemplo, monitorar o estado de emborrachamento da pista e o nível das ranhuras e homologar implementação de equipamentos e instrumentos de voos mais modernos. Além de outras atribuições incomuns: fezes na pista, que indicam a presença de animais, ou um buraco na cerca do aeródromo exigem a presença da Anac para fechar e reabrir o terminal.

Essas são algumas atribuições que poderão ir para os estados, principalmente para aqueles que têm órgãos reguladores e seguradoras especializadas em avaliação de risco. A proposta é deixar a Anac com estrutura semelhante à de outras agências, como a de Energia Elétrica (Aneel) e a de Transportes Terrestres (ANTT), que não têm fiscais nos estados e sim convênios com o poder local.

Segundo a Anac, a transferência das atribuições deverá ser feita dentro de um cronograma de transição, no prazo mínimo de um ano, e vai exigir treinamento de profissionais. A Agência avalia que não será preciso mexer na legislação, bastando apenas a realização de convênios. Mas isso ainda depende da conclusão do estudo sobre as funções essenciais do órgão fiscalizador.

O projeto prevê ainda a ampliação da rede credenciada pela Anac, como clínicas médicas (para exames médicos periódicos da tripulação), escolas de inglês, contratação de pilotos, engenheiros e oficinas de manutenção de aeronaves. Segundo uma fonte envolvida no assunto, as mudanças são necessárias porque a lei de criação da Anac, instalada em 2006 em substituição ao Departamento de Aviação Civil (DAC), não previa o crescimento do setor. O órgão nasceu com 2.240 funcionários do extinto DAC, a maioria militares, que já deixaram a Anac, substituídos por concursados.

Atualmente, a Anac tem 1.500 funcionários e autorização para realizar concurso, a fim de preencher cerca de 600 vagas. Com pouco pessoal, a Agência desativou antigos escritórios regionais do DAC e conta hoje com unidades em São José dos Campos, Rio, São Paulo e Brasília, além de núcleos em 22 localidades.

’FALTA CONHECIMENTO’
Especialistas lembram que o processo de criação da Anac foi tumultuado, pois o DAC vinha sendo esvaziado em pleno caos aéreo, com a falência da Varig e os acidentes envolvendo aviões de Gol e TAM. Mas avaliam que já houve tempo suficiente para que o órgão se preparasse melhor para exercer suas funções.

— A Anac foi instituída em 2005 e instalada em 2006, mas nunca se preparou para exercer suas funções. Se o serviço fosse bom, ela não precisaria transferir atribuições e seria elogiada, o que não acorre — disse o professor da Escola Politécnica da UFRJ Respício Espírito Santo Júnior.

Um dos problemas, segundo ele, é a falta de profissionais especializados em regulação, com formação em direito e economia, além de engenheiros e fiscais. Para ingressar na Anac, basta ter curso superior.

— Em vez de transferir atribuições, o governo deveria melhorar o desempenho da Anac. Acho que falta conhecimento para a regulação. Tenho ouvido muitas reclamações, de empresas e usuários — disse o professor da Coppe- UFRJ Elton Fernandes.

Órgãos de defesa do consumidor também se queixam da demora da Agência para concluir os processos administrativos e multar as companhias aéreas. Em nota, a Anac afirmou que é o terceiro órgão em arrecadação de multas e que seu corpo técnico “é altamente qualificado e reconhecido por organismos internacionais de aviação civil”.

 

26 comments

  1. Felipp Frassetto
    3 anos ago

    Honestamente, acho no mínimo temerário.
    O discurso do “estado enxuto” compra muita gente. Estão querendo passar a ideia de que haverá mais alcance, capilaridade. Mais rapidez.
    Particularmente, acho que aconteceria bem o contrário. Multiplicariam por mil as possibilidades de maracutaias, atrasos, subornos, propinas e etc. Ou seja, a politização se faria sentir muito mais.
    Inclusive, com certeza o órgão ficaria enxuto e teoricamente gastaria menos. Mas não creio que a verba alocada para ele diminuiria,

  2. nico
    3 anos ago

    O portal é

    http://www.portaltransparencia.gov.br

  3. nico
    3 anos ago

    Desculpe a dúvida!

    Mas um simples acesso ao portal http://www.portaltransparencia.org.br para consulta aos servidores da ANAC percebemos q em uma lista com 96 páginas existem quase 1500 pessoas com CPF , NOME DO SERVIDOR e ÓRGÃO EM EXERCÍCIO ( Neste último item a maioria com o texto = Agência Nacional da Aviação Civil) que estão em exercícios em outros órgãos, ou seja que não estão trabalhando na ANAC.
    Existe servidor da ANAC na AGU, Defensoria Pública da União, Presidência da República e em vários TRE espalhados pelo país.
    Ai fica a dúvida deste leitor leigo, quanto a real necessidade ou se isto está previsto, pois de certa forma ficaria incoerente, já q o número de servidores na ANAC não é suficiente.

  4. nico
    3 anos ago

    Daniel!

    Uma dúvida quantos servidores da ANAC foram remanejados (emprestados) para a SAC/PR?

    É possível q uma agência (como a ANAC) empreste servidores para cobrir lacunas em um órgão do executivo como a SAC/PR?

    Caso seja possível, não seria incoerente já que faltam servidores na ANAC?

    E estes servidores remanejados ganham alguma gratificação financeira a mais?

    • Daniel Cunha
      3 anos ago

      Oi Nico,

      Quanto exatamente não sei, mas temos as mesmas duvidas aqui também. Penso que existem três questões interessantes nesse assunto em especial:

      1. Os servidores que são cedidos à SAC/PR DE FATO CONTINUAM atuando em prol da aviação! Embora em atividades distintas, ambos os órgãos atuam em prol do desenvolvimento do setor. Isso é fato.
      2. O governo bem que poderia pensar em um concurso voltado para pessoal da aviação atuar na SAC.
      3. O ultimo concurso da ANAC trouxe, em sua maioria, concurseiros e esses, por definição, são concurseiros. A evasão para outros órgãos é grande. A modelagem do ultimo concurso foi equivocada…

      Mas resumindo, eu tenho comigo que o fato de a lei ter previsto X cargos não significa que sejam necessários esses X cargos. Acho que com X/2 servidores bem treinados e com sistemas adequados conseguimos fazer mais trabalho do que o originalmente previsto.

      E sim, às vezes há uma gratificação financeira por um cargo específico. Mas isso não é regra e não se aplica unicamente à SAC. Qualquer órgão que se vai, há essa possibilidade.

      Valeu.

  5. nico
    3 anos ago

    Caro Alex!
    O Daniel tem razão, a ANAC autoriza sim, Examinadores Credenciados a realizarem checks e rechecks de habilitações, tanto em aeroclubes como em escolas. A instituição interessada deve solicitar a agência e expor as suas necessidades.
    Obs. No caso de PC não se recheca, pois licença não tem validade, sendo necessário rechecar apenas as habilitações: classe, tipo, IFR, INVA etc.
    Essas sim, tem validade.

  6. Beto Arcaro
    3 anos ago

    E se a gente tirar todas essas competências da ANAC, e mesmo assim, ela continuar à ser “disfuncional” como ela já é ?
    Qual vai ser a desculpa?

  7. Marcin
    3 anos ago

    Pela lei das agencias reguladoras, os dirigentes devem ter notório conhecimento do setor regulado. Parece que não é o caso; se a ANAC tivesse 2mil servidores acho que ainda não seria o suficiente; 1500 é o que possuem, nem todos estão diretamente ligados a aviação, mesmo porque existe a “demanda interna” de pessoal da agencia, além das demandas da regulação(sentido amplo) propriamente dita, logo não são alocados 1500 servidores para a aviação diretamente.
    O concurso autorizado…mas o ministério do planejamento nem chegou a fazer isso porque os candidatos aprovados do ultimo concurso se manifestaram por não terem sido contratados e o concurso ainda está no prazo prescricional, portanto até março de 2015 não é possível autorizar novo concurso(nas vias normais). Fora que o pessoal que entra na Anac realmente fica “voando” por nao terem a menor ideia do que seja aviação, daí é necessário desprender tempo para treinar esses servidores o que atrasa ainda mais o alcance dos objetivos a serem cumpridos.
    Se fosse feita uma supervisao ministerial bem feita na ANAC um monte de irregularidades seriam constatadas além do descumprimento da propria lei que a criou.
    Levar 4, 6, 10 meses pra liberar uma cht por exemplo, pelo decreto de numero caricato(1.171/94) é considerado grave dano moral!

  8. Raul, na cabecinha deles o mandato está na metade (4 anos), não no fim, rsrs. Talvez isso explique a iniciativa neste momento…

  9. Julio Petruchio
    3 anos ago

    Essa Anac é uma vergonha alheia nacional indústria de multas!
    Depois daqueles 15 minutos de Dillma no Jornal Nacional foi o última pazada de reboco no túmulo da esperança dessa situação caótica da aviação brasileira melhorar.

    Forget about!

  10. Alex Cândido da Silva
    3 anos ago

    Em nota a “ANAC informa que é o terceiro orgão em arrecadação de multas”, como se isso fosse um mérito. Muitas dessas multas são pelo simples fato de ser praticamente impossível seguir todas as regras, que nem eles mesmos sabem interpretar. Hoje em qualquer fiscalização existe motivo para multar. Nos aviadores estamos cansados de ver dois pesos e duas medidas (vai depender da vontade ou má vontade do agente). E não adianta entrar com recursos porque eles sempre tem uma lei para sobrepor a outra. Exemplo, no CBA esta previsto que qualquer punição prescreve em 2 anos (artigo 319), certo, não errado porque para eles o que vale é a lei 9873 de 23/11/99 que diz que só prescreve em 5 anos, simples assim. Outra coisa muito grave diz respeito ao inciso II do artigo 302 que diz “II – infrações imputáveis a aeronautas e aeroviários “”ou”” operadores de aeronaves, só que eles estão multando tanto um (aeronautas) quanto outro (operadores), vejam que a lei é clara, a multa deve ser dirigida a um ou a outro e não a um e outro. Assim fica fácil ser lider em arrecadação de multas. Fala sério alguém tem falar para estes apedeutas que a multa é o fim e não o meio.

  11. william
    3 anos ago

    Reconhecido por orgãos internacionais só se for pela incompetência que predomina em qualquer escritório da ANAC. Demorar 10 meses para avaliar os documentos de um recheque de IFR, ou enviar 4 carteiras quando você tira o ICAO é coisa de uma agencia competente? Típico orgão cabide de emprego, criado pelo PT. Temos de fazer quimioterapia no nosso governo para matar esses cânceres chamados PT e ANAC. Saudade do DAC

  12. Felipe Pulz
    3 anos ago

    Não sou contra o repasse de certas atividades para outros responsáveis ou entidades privadas, porém, creio que antes de mudanças drásticas é preciso atacar a raiz da questão… Ou seja, parar de atribuir politicamente pessoas para altos cargos da agência, deixando apenas o pessoal capacitado para administrá-la.

    E não digo apenas em relação à Anac, mas sim a todas as agências reguladoras que sofrem desse mal.

    A partir daí, ao meu ver, muita coisa ja ia mudar pra melhor.

  13. Marcin
    3 anos ago

    Não sou da época dessa glória que o pessoal das antigas na aviação tanto fala, mas vou fazer uma pergunta: E o DAC não fazia tudo o que a ANAC faz ou deveria fazer? É possível que à época do DAC houvesse reclamações, acho que faz parte, mas ao que parece não havia certos problemas que hoje tem-se com a criação da ANAC tempos atrás…

    • Daniel Cunha
      3 anos ago

      Meu caro, naquela época o pessoal chamava o DAC de Dificulta Atrapalha Complica. Problemas sempre teremos e sempre vai ter muita gente para criticar e pouquíssimos para se dispor a trabalhar para ajudar…

      Abração.

      • Marcin
        3 anos ago

        “sempre vai ter muita gente para criticar e pouquíssimos para se dispor a trabalhar para ajudar…”
        Concordo, estou reproduzindo o que um pessoal da antiga fala…Uma coisa temos que observar, as agencias reguladoras no Brasil são relativamente novas, mas é bem verdade que parte da ineficiencia delas ou algumas delas está atribuída a gestores que não se enquadram no perfil que a propria lei determina, os tais notórios conhecimentos, a releitura que se tem é: notórios amigos políticos…
        Abraço.

        • Daniel Cunha
          3 anos ago

          De acordo!

          Abs

  14. Daniel Cunha
    3 anos ago

    O que dizer? No longo prazo uma agencia reguladora tal como foi concebida traz muitos benefícios ao mercado a que regula e à sociedade. O que acontece é que há um visível gap entre recursos disponíveis e recursos aplicados/utilizados (humanos, materiais e etc) na Agencia, ainda assim, faz-se algum trabalho positivo e, ao contrario do que se pensa por aí, nós aqui dentro que queremos ver a coisa melhorar, também sofremos.

    Obviamente, como em toda organização, há a parte da ineficiência, mas que não afeta toda a organização. Ao contrario do que os “especialistas” afirmam, há sim muita gente capacitada aqui dentro e com vontade de trabalhar.

    Mesmo assim a Agencia mantém alguns processos fiscalizatórios descentralizados, como por exemplo algumas verificações que dizem respeito à SAR (que pouquissimas pessoas conhecem o trabalho) e na própria SPO, que permite que o check e recheck de pilotos seja feito em aeroclubes e em empresas aéreas.

    Agora, temos certos pontos que são extremamente especializados, como por exemplo segurança operacional em aeroportos. Somente quem viaja o país todo inspecionando aeroportos de todos os portes em todos os estados sabe que o problema não é a fiscalização, e sim a capacitação do RH que os estados e municípios colocam para gerir esses equipamentos. Para lidar com isso a SAC/PR vem trabalhando duro e colocando milhões em capacitação desse pessoal em todas as áreas.

    São ações resultantes de ALGUM planejamento e que temos percebido internamente melhorias consideráveis e de longa duração.

    Mas enfim, quem sou eu para falar, senão um Especialista da Anac do primeiro concurso, com formação na área, piloto e que desde pequeno olhava para cima e sabia que aviação seria sua vida??……

    Aliás, deixa eu voltar aqui pro meu trabalho …

    • Paulo Afonso Nogueira
      3 anos ago

      Daniel, você tocou no tema que mais me gera questionamentos, que é o da capacitação.

      No teu ponto de vista, olhando da instituição para o mercado, considerando todos os contrapontos que pertencem à essa discussão, qual seria o caminho para melhorarmos a capacitação profissional dos profissionais?

      Uma outra pergunta; a oferta de cursos de formação hoje, corresponde com as carências profissionais do mercado?
      Exemplos: Faculdade Aviação Civil, Curso de Agente de Aeroporto.
      Não seriam necessários outros cursos com enfoques gerenciais, logísticos e de pesquisa em recursos humanos voltados exclusivamente para a Aviação Civil?

      Se você puder falar pela ANAC, há alguma perspectiva da agência em fomentar este tópico especificamente?

      Desde já agradeço.

      Paulo Afonso Nogueira.

      • Paulo Afonso Nogueira
        3 anos ago

        Me perdoe as redundâncias.

      • Daniel Cunha
        3 anos ago

        Oi Paulo, não falo pela instituição, não tenho autorização para tal, mas posso falar como usuário de um sistema regulamentado por esta mesma instituição.
        Com relação à capacitação, o pessoal da SAC/PR realizou ha uns dois anos um trabalho muito interessante de levantamento de necessidade de capacitação no mercado. Desse levantamento resultou um planejamento (que nem todos os usuários sabem) para elevar os níveis de capacitação no país. Temos problemas seríssimos, principalmente no que diz respeito à operação aeroportuária. Quando digo operação aeroportuária me refiro à segurança operacional, operação eficiente da infraestrutura, um planejamento adequado voltado para o cliente e para a segurança e etc. E a SAC está investindo nisso, e investindo muito bem. Tão bem que nós da ANAC temos percebido que os níveis de não conformidades (qualidade e quantidade) tem caído. O trabalho deles é complementado pelo nosso. Nos fiscalizamos, orientamos os operadores e passamos informações para a SAC de onde há necessidade de se investir (além do levantamento deles, é claro). Tem sido uma parceria interessante.

        Acredito que logo logo teremos ações da SAC voltadas para o retorno do fomento à capacitação de pilotos. Não sei quando, nem como, mas acredito que isso deva acontecer no futuro. O mesmo para operadores de aeronaves….

        Agora, essas ações são ações de fomento do governo e temos instituições de ensino que oferecem o que o mercado consome… Eu sou formado em Ciencias Aeronáuticas e acho que no meu caso foi muito proveitoso. Os cursos superiores na aviação, salvo os picaretas, nos trazem outra visão daquela que temos no curso prático de vôo. Vejo com bons olhos e é a tendencia no mundo todo….

        Com relação ao curso de agente de aeroporto, não posso dizer, pois nunca fiz um, mas me parece ser um curso profissionalizante. Acredito que se está sendo oferecido por aí é por que o mercado está exigindo. Eu mesmo só faria se as empresas exigissem, pois entrando em uma, o primeiro curso que eles me dariam seria esse. Tem também a questão da diferenciação curricular, mas aí é de cada um.

        Penso que capacitação nunca é demais, mas temos que atentar para a qualidade do que está sendo oferecido. A ANAC cuida da formação profissional dos pilotos (falando do nosso caso aqui), ou seja, fiscaliza o curso de piloto, os outros não, daí a qualidade mínima do que se oferece é o mercado que vai selecionar…

        Quando voce fala de cursos com enfoques gerenciais, logísticos e etc, eu penso que deveria ser o principal de um curso de ciencias aeronáuticas, mas novamente, há sempre instituições picaretas, com professores picaretas. Vai do mercado selecionar. Além disso, qualquer um com formação em ADM terá essas noçoes gerenciais e de logística e etc. Logística é parte do marketing….

        De tudo isso meu caro, o que acho mais degradante para a formação de pilotos é a hora de vôo… que tal abrirmos as planilhas de custos dos aeroclubes? Será que sequer ele tem uma?

        Abração…

        • Paulo Afonso Nogueira
          3 anos ago

          Pois é Daniel, chover no molhado eu também sei.
          E não, não me parece que há uma melhoria tão sensível assim na mão de obra aeroportuária.

          Dê uma pesquisada nos treinamentos da IATA, BCIT (Airport Transportation Trainings), e mais algumas opções que existem no exterior, e quem sabe tenhamos um debate mais enriquecedor.

          Abraços.

          • Daniel Cunha
            3 anos ago

            Opa, Desculpe minha ignorancia.

            Vlw.

    • Alex Cândido da Silva
      3 anos ago

      Daniel, onde está escrito que os aeroclubes e escolas podem fazer recheque através de seus checadores credenciados. Preciso rechecar meu PC e fui informado pela anac que o as escolas em só podem fazer cheques iniciais e recheques teria que ser com inspac. Pelo seu texto acima você diz que podem fazer cheque e recheque. Você poderia me tirar está dúvida. Obrigado.

      • Daniel Cunha
        3 anos ago

        Oi Alex, eu sou piloto e recheckei recentemente no Aeroclube de Goias com examinadores credenciados de lá. Meu check inicial também foi feito por examinador credenciado.

        Com relação ao recheck de PC eu não sei informar se a ANAC autoriza que os aeroclubes/escolas o façam. Nunca fui atras, na verdade, mas tenho quase certeza que sim, pois estou no final do meu PC/IFR e acho que o check será com eles lá no aeroclube mesmo.

        Tente contato la com o pessoal do seu aeroclube, pergunte se eles tem examinador credenciado. Se não tiverem, questione o motivo, se não tem por não terem ido atrás, ou se não tem por que a ANAC não autoriza.

        Meu amigo checkou PC/IFR semana passada em Anápolis com um examinador credenciado…

        Valeu!

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