Proposta da ASA-Assoc.Serv.ANAC para a reforma da ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Em referência ao assunto comentado no post “O Globo: ‘Anac: menos fiscalização e mais regulação’”, sobre a reforma institucional da ANAC, recomendo conhecer a proposta da da ASA-Associação de Servidores da ANAC, que me parece bem mais sensata do que a apresentada na referida reportagem: “Propostas da ASA à CISTAC para corrigir os rumos da gestão da ANAC“.

13 comments

  1. Rodrigo Edson
    3 anos ago

    Vamos ao mundo real…

    A ASA tem ótimas e péssimas ideias. A de exigir o aparelhamento da ANAC é uma das ótimas, mas quando exige o fim do CENIPA e DECEA para que se crie órgãos “independentes” entra nas péssimas.

    Sabemos como funciona a politica nessa republiqueta, não é? Sabemos que muitos dirigentes de Autarquias, estatais… estão em suas cadeiras de comando não por mérito, mas por serem ligados a algum partido e nossos parlamentares, também em sua maioria, nos representam simplesmente porque o “povo” é ignorante. Temos parlamentares que estão há 30 anos em suas cadeiras e não criaram nada benéfico para o país, apenas besteiras. Basta consultar o site da Câmara ou do Senado que vocês verão.

    Quando, acho que não verei isso, nosso país for governado por pessoas sérias (o último grande governante, pasmem, foi Dom Pedro II – Para quem não tem medo de bibliotecas vá e estudo um pouco sobre a história de nosso país), aí sim acreditarei que as Agências, Estatais, Parlamento… irão realmente trabalhar pelo país.

    Enfim…

    • Paulo Afonso Nogueira
      3 anos ago

      Concordo com você Rodrigo, entendo exatamente da mesma forma que você.

  2. Julio Petruchio
    3 anos ago

    Para vocês verem como o ruim pode ficar pior!

    Tudo na intenção de criar cargos, cargos, cargos e cargos para os apadrinhados!

    Não dão conta de cuidar de um recheque, uma reclamação de passageiro e vão querer controlar o tráfego aéreo do país?!

    Ahh façam me o favor! Vão cuidar dos processos atrasados e deixe o resto do jeito que está.

    Já pensou as investigações de acidentes aéreos sofrendo ingerências políticas do Senado?!

    Exemplos: o acidente da TAM em CGH e esse do PR-AFA!

    Bem conveniente essas idéias de jerico nesse momento, não?!

  3. Augusto Gentile
    3 anos ago

    Interessantíssima a carta de sugestões. Porém, eu não concordo com dois pontos:

    1) Criar a Agência Nacional de Investigação de Acidentes – ANIA, para todos os modais de transporte e que as atividades do CENIPA/COMAER sejam transferidas para esta num prazo de 10 anos. Que esta Agência seja Subordinada ao Senado Federal, a semelhança do TCU. 

    Bom, sabemos como trabalha nosso Senado, né…

    2) Que a Regulação e Fiscalização do Controle de Tráfego Aéreo civil seja passada para ANAC, num prazo de 05 anos. Que a prestação do serviço de Controle de Trafego Aéreo Civil passe a ser prestada pela INFRAERO, ou outra empresa semelhante. Num prazo de 10 anos essa empresa assumiria essa tarefa por completo.

    Deus me livre…

    • Paulo Afonso Nogueira
      3 anos ago

      Essa parte da regulação, e fiscalização do controle o espaço aéreo, no meu pobre ponto de vista é uma questão de soberania, e sob hipótese nenhuma deveria ser tirada da FAB.

      • Raul Marinho
        3 anos ago

        Quer dizer que as Forças Armadas tem o monopólio da soberania do país? E a Polício Federal, por exemplo, que cuida do serviço de imigração, não cuida, tbém, da soberania? E a maior parte dos países do mundo, que tem o ATC nas mãos dos civis, estão negligenciando a soberania? E, finalmente, a proposta de se criar um ATC civil não significa que deveria ser extinto o ATC militar…

        • Paulo Afonso Nogueira
          3 anos ago

          Não vejo como uma questão de monopólio, Raul, vejo sim como uma questão de proteção, e também de policiamento.
          De um lado nossas fronteiras são muito extensas, temos vizinhos complicados (Venezuela, Bolívia, Colômbia, sem contar as guianas, postos avançados da França e do Reino Unido, às nossas portas), temos 3 bacias petrolíferas gigantes no Oceano Atlântico, temos uma imensa área erma na Amazônia, temos os acordos de vigilância além do nosso mar territorial (basicamente policial, e ponto), e de outro lado, somo um país que desde a proclamação da República adotou a postura neutra em diplomacia e, portanto, de não agressão à qualquer outra nação, exceto se formos agredidos primeiro. O trabalho de imigração da Polícia Federal em aeroportos, e até mesmo outras ações coordenadas, não se estendem na questão da soberania, quando se trata de zelar pelo nosso espaço aéreo e ter uma logística, um regime hierárquico e um estatuto que tenham essa finalidade, uma vez que o trabalho da PF é investigar crimes, controlar o acesso de pessoas e bens através dos meios aduaneiros, apurar crimes fiscais e manter o rigor do fisco (dentre as demais atribuições), enquanto que o da FAB é estar presente justamente onde as instituições civis não tem alcance e assim preservar nosso território (e claro que você sabe de tudo isso, só quis grifar). Ora, se somos um país neutro e a vigilância e controle de fronteiras e do espaço aéreo deve ser feito por civis, façamos o seguinte, sejamos como a Costa Rica e vamos abolir as forças armadas de uma vez.
          A diferença é que a Costa Rica é um ovo, e nós, somos um país de 200 milhões de habitantes, de origens em dezenas de nacionalidades diferentes, riquíssimo, já que estamos há décadas entre as dez maiores economias do mundo, com imensas reservas de água potável , petróleo, minérios e uma área cultivável quase sem fim. Eu fico com a FAB e não abro, pode apostar.
          Eu não acredito em ATC na mão de um orgão civil, cujos dirigentes serão indicados por políticos, que serão sim negligentes e estudarão a melhor forma de desviarem o orçamento e promover todo o tipo de bandalheira. Aqui é Brasil, não é Alemanha.

          Falando do DAC/ANAC; Já nesse caso, quem cuida de aviação civil, tem que ser civil. A Constituição de 88, apesar de ter lá seus problemas, como você deve saber, é chamada de “Constituição Cidadã”.
          Até 1986 o Brasil passou a maior parte da República sendo governado por militares, e também nos governos civis, os mesmos tinham enorme influência nas decisões de estado. Voltando à CF 88, um dos seus maiores méritos, é justamente ter criado as ferramentas para que essa influência fosse reduzida e finalmente tivéssemos como criar e fortalecer as instituições civis.
          Embora tenhamos muitos problemas, e aí é uma questão de amadurecimento como nação, que envolve muitos fatores que não precisam ser descritos aqui, as agências são muito positivas e dentro de algumas décadas serão instituições mais fortes, e transparentes. Sei que muitas pessoas dizem que o DAC era melhor, mas não vou questionar esse mérito. A questão, no meu ponto de vista é, se a ANAC é uma instituição civil, pelo menos em tese nós temos mais direitos sobre ela, já que podemos questionar sua estrutura e sua forma de ação, e cobrar mais, já que não é um braço das FFAA.

          Vejo a questão do espaço aéreo e da gestão aviação civil separadas dessa forma. Quanto à operação, do espaço aéreo, apenas complementando, não vejo problemas em controladores civis, e também civis em outros setores. Mas o gerenciamento, a logística, o controle dos equipamentos, a manutenção e o controle do sistema, mantenho minha posição, é assunto de soberania, e é assunto para a FAB.

          Valeu pelo questionamento Raul.

          Abração.

        • David Weber
          3 anos ago

          Perfeito.

    • Oow Augusto, quando eu estava lendo eu cheguei até a rir dessa parte, eu iria comentar sobre isso mas vc já comentou!

      Deus nos livre mesmo viu!
      Cada coisa que me aparece nessa Anac

  4. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Caras… Esses últimos dias, depois do acidente do Eduardo Campos, têm sido “Dose pra Leão”, não só na Aviação, mas para o País inteiro, hein!?

    • Julio Petruchio
      3 anos ago

      Horrível!

      Para piorar os “ispicialistas” dando seus pitacos mirabolantes nos meios de comunicação.

  5. Beto Arcaro
    3 anos ago

    As propostas da ASA retratam, além de uma completa insatisfação interna (Isso é ótimo, pois assim a gente sabe que tem gente boa por lá) como a Agência realmente deveria ser, ou agir, num “Mundo Perfeito”.
    Acho que isso é claro, não existe discussão.
    Concordo com todas!

  6. Julio Petruchio
    3 anos ago

    Postei no tópico anterior, mas a pergunta é diretamente relacionada com esse:

    Voltando um pouco ao penúltimo tópico “O Globo: “Anac: menos fiscalização e mais regulação””, fiquei pensando…
    Como seria se todos os pilotos tratassem de seu vôo da mesma forma que a Anac trata a aviação?

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