Sempre que um jornalista quer se referir a alguma coisa da aviação, ele usa uma referência aeronáutica do tipo “os planos de crescimento da TAM decolam” ou “ante as dívidas, a VARIG realiza um pouso forçado“. Então, para manter a tradição (mesmo não sendo jornalista), escrevi o título deste post da mesma forma: “O tal do PDAR (…) está engasgando antes mesmo de entrar na taxiway“. Porque foi essa a sensação que eu tive ao ler a reportagem do Estadão abaixo reproduzida (fonte: Aeroclipping do SNA). Parece que você acionou, começou a manobrar no pátio, mas antes mesmo de ingressar na taxiway, o motor começa a engasgar, e você considera voltar para o hangar e chamar a manutenção. Especialmente nesses pontos:
“O gasto será menor em 2015 também porque o desembolso de incentivos à aviação regional ainda depende de regulamentação. Essa, por sua vez, aguarda aprovação, pelo Congresso, da lei que institui o subsídio.”
Na verdade, a tal “lei que institui o subsídio” é a MP 652 discutida neste post – que, por si só, não regulamenta nada: ela é pouco mais do que uma declaração de intenções. Depois que o Congresso aprovar essa MP (se aprovar), vai ser preciso regulamentá-la efetivamente, e isso, com absoluta certeza, não vai ocorrer neste governo. Então…
“Pelo que está proposto, o incentivo será pago para até 50% dos assentos disponíveis ou 60 passageiros. Falta decidir os critérios e os valores desses subsídios. A ideia é que o incentivo varie conforme o tipo da rota (que tipo de cidade ela liga) e a distância.”
Imagine que você queira comprar um carro. Decide que será um carro de passeio, ou seja: não será uma caminhonete, nem um SUV, ou um carro esportivo. Mas não sabe se será um sedan, um hatch, ou uma perua; se terá 2, 3, 4 ou 5 portas; se será automático, manual, CVT, ou automatizado; se será a gasolina, etanol, ou flex;…; e, principalmente, não define a faixa de preço do carro a ser comprado. Nesse caso, o que falta decidir é muito mais do que o que já foi decidido, não é verdade? No caso do PDAR, no meu entendimento, é a mesma coisa.
“O governo também espera iniciar em 2015 o programa de construção e reforma dos aeroportos regionais, que pretende pôr em funcionamento 270 novas bases em todo o País.”
Novamente, estamos diante de algo que iria começar no próximo governo… E estamos falando do básico: aeroportos. Sem eles, não há subsídio a voos, pois não haveria como estes ocorrerem sem um mínimo de infraestrutura. Agora, além de pipocar, o motor começa a soltar fumaça!
Mas a parte final da matéria recomenda que se corte os motores e que se volte ao hangar rebocado. Refiro-me a isso aqui:
“O grosso da arrecadação do Fnac será usado para bancar investimentos em aeroportos que não foram concedidos e continuam a ser administrados pela Infraero. Para 2015, a previsão é de R$ 1,9 bilhão. A estatal esperava ter R$ 2,3 bilhões no ano que vem. Tal como outros fundos do governo, o Fnac teve parte de sua arrecadação destinada à reserva de contingência. Cerca de R$ 1 bilhão ficará nessa conta, de onde só poderá sair em caso de emergência.
● Reserva de contingência
Parte dos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) está sendo retida pelo governo para elevar o saldo das contas públicas e fazer superávit primário.”
Num cenário de crise econômica, em especial nas contas públicas, com uma muito provável troca de governo, qual é a chance de que o governo gaste bilhões no fomento à aviação regional???
Precisa responder?
Então, quem estava contando com esse plano para aquecer o mercado de trabalho em 2015, acho que pode esquecer…
O Estado de S.Paulo
Quarta-feira, 03 de setembro de 2014
Voos regionais terão subsídio de R$ 500 milhões em 2015
Dinheiro virá das concessões dos aeroportos e é metade do estimado; valor varia de acordo com a rota
Lu Aiko Otta / BRASÍLIAHÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
Moreira Franco. ‘Programa ainda não estará a plena carga’O governo reservou R$ 500 milhões para estimular a criação de rotas aéreas fora das capitais do País a partir de 2015. A ideia é pagar às companhias aéreas um valor por passageiro transportado, para baratear as passagens. Os recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), que é alimentado pelas tarifas de embarque e pelos pagamentos que os concessionários de aeroportos fazem ao governo.
As estimativas iniciais do governo apontavam para um gasto de R$ 1 bilhão em subsídios. Porém, o programa ainda não estará funcionando a plena carga no ano que vem, informou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. Com os subsídios, a expectativa é que novas rotas e novas companhias comecem a operar.
O gasto será menor em 2015 também porque o desembolso de incentivos à aviação regional ainda depende de regulamentação. Essa, por sua vez, aguarda aprovação, pelo Congresso, da lei que institui o subsídio.
Pelo que está proposto, o incentivo será pago para até 50% dos assentos disponíveis ou 60 passageiros. Falta decidir os critérios e os valores desses subsídios. A ideia é que o incentivo varie conforme o tipo da rota (que tipo de cidade ela liga) e a distância. “Não vamos tabelar os preços”, adiantou o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho. O governo acredita que o subsídio fará a concorrência aumentar e derrubará os preços.
O governo também espera iniciar em 2015 o programa de construção e reforma dos aeroportos regionais, que pretende pôr em funcionamento 270 novas bases em todo o País. Os primeiros projetos de engenharia deverão ser entregues ainda este ano, o que permitirá contratar a construção já na virada do ano.Existe a possibilidade de as obras serem contratadas em lotes, o que dará ganho de escala para as construtoras e, em tese, baixará os preços.
Também nesse caso, como as obras ainda levarão algum tempo para começar, o orçamento é modesto: R$ 514 milhões para 2015. Para dar mais agilidade à execução do programa, a SAC contratou o Banco do Brasil.
O grosso da arrecadação do Fnac será usado para bancar investimentos em aeroportos que não foram concedidos e continuam a ser administrados pela Infraero. Para 2015, a previsão é de R$ 1,9 bilhão. A estatal esperava ter R$ 2,3 bilhões no ano que vem. Tal como outros fundos do governo, o Fnac teve parte de sua arrecadação destinada à reserva de contingência. Cerca de R$ 1 bilhão ficará nessa conta, de onde só poderá sair em caso de emergência.
● Reserva de contingência
Parte dos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) está sendo retida pelo governo para elevar o saldo das contas públicas e fazer superávit primário.
Rogério Barreto
6 anos agoBrasil, um país de Tolos. Não sei o que será da aviação deste país. Enquanto isto… As escolas de aviação continuam lotadas.
Cmte. Marcio
6 anos agoTudo muito lindo. Porém quanto mais aviação comercial, menos aviação geral. Se eu tenho subsidio, promoções, “passaginha” a 100 “pilas”, porque vou ficar pagando um salário para piloto e me submeter a todos esses “estupros” de Infraero, ANAC, DECEA, e afins se voar na linha aérea ficará mais barato e fácil ? Quanto custa uma hora de táxi aéreo? Quanto custa manter um avião para uso privado? Acredito que ai sim teremos uma verdadeira crise na aviação geral.
Raul Marinho
6 anos agoSe seu raciocínio estiver correto, amigo, então a aviação geral vai bombar!
Julio Petruchio
6 anos agoConcordo!
Inclusive sei pelo menos de um caso onde a Azul L.A. colocou linha aérea e o proprietário vendeu o avião.
Diz há “AFA” que há mais casos a respeito.
Julio Petruchio
6 anos agoDesconfiava desde o princípio!