O tal do PDAR-Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional está engasgando antes mesmo de entrar na taxiway

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Sempre que um jornalista quer se referir a alguma coisa da aviação, ele usa uma referência aeronáutica do tipo “os planos de crescimento da TAM decolam” ou “ante as dívidas, a VARIG realiza um pouso forçado“. Então, para manter a tradição (mesmo não sendo jornalista), escrevi o título deste post da mesma forma: “O tal do PDAR (…) está engasgando antes mesmo de entrar na taxiway“. Porque foi essa a sensação que eu tive ao ler a reportagem do Estadão abaixo reproduzida (fonte: Aeroclipping do SNA). Parece que você acionou, começou a manobrar no pátio, mas antes mesmo de ingressar na taxiway, o motor começa a engasgar, e você considera voltar para o hangar e chamar a manutenção. Especialmente nesses pontos:

“O gasto será menor em 2015 também porque o desembolso de incentivos à aviação regional ainda depende de regulamentação. Essa, por sua vez, aguarda aprovação, pelo Congresso, da lei que institui o subsídio.”

Na verdade, a tal “lei que institui o subsídio” é a MP 652 discutida neste post – que, por si só, não regulamenta nada: ela é pouco mais do que uma declaração de intenções. Depois que o Congresso aprovar essa MP (se aprovar), vai ser preciso regulamentá-la efetivamente, e isso, com absoluta certeza, não vai ocorrer neste governo. Então…

“Pelo que está proposto, o incentivo será pago para até 50% dos assentos disponíveis ou 60 passageiros. Falta decidir os critérios e os valores desses subsídios. A ideia é que o incentivo varie conforme o tipo da rota (que tipo de cidade ela liga) e a distância.”

Imagine que você queira comprar um carro. Decide que será um carro de passeio, ou seja: não será uma caminhonete, nem um SUV, ou um carro esportivo. Mas não sabe se será um sedan, um hatch, ou uma perua; se terá 2, 3, 4 ou 5 portas; se será automático, manual, CVT, ou automatizado; se será a gasolina, etanol, ou flex;…; e, principalmente, não define a faixa de preço do carro a ser comprado. Nesse caso, o que falta decidir é muito mais do que o que já foi decidido, não é verdade? No caso do PDAR, no meu entendimento, é a mesma coisa.

“O governo também espera iniciar em 2015 o programa de construção e reforma dos aeroportos regionais, que pretende pôr em funcionamento 270 novas bases em todo o País.”

Novamente, estamos diante de algo que iria começar no próximo governo… E estamos falando do básico: aeroportos. Sem eles, não há subsídio a voos, pois não haveria como estes ocorrerem sem um mínimo de infraestrutura. Agora, além de pipocar, o motor começa a soltar fumaça!

Mas a parte final da matéria recomenda que se corte os motores e que se volte ao hangar rebocado. Refiro-me a isso aqui:

“O grosso da arrecadação do Fnac será usado para bancar investimentos em aeroportos que não foram concedidos e continuam a ser administrados pela Infraero. Para 2015, a previsão é de R$ 1,9 bilhão. A estatal esperava ter R$ 2,3 bilhões no ano que vem. Tal como outros fundos do governo, o Fnac teve parte de sua arrecadação destinada à reserva de contingência. Cerca de R$ 1 bilhão ficará nessa conta, de onde só poderá sair em caso de emergência.

● Reserva de contingência
Parte dos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) está sendo retida pelo governo para elevar o saldo das contas públicas e fazer superávit primário.”

Num cenário de crise econômica, em especial nas contas públicas, com uma muito provável troca de governo, qual é a chance de que o governo gaste bilhões no fomento à aviação regional???

Precisa responder?

Então, quem estava contando com esse plano para aquecer o mercado de trabalho em 2015, acho que pode esquecer…

O Estado de S.Paulo
Quarta-feira, 03 de setembro de 2014
Voos regionais terão subsídio de R$ 500 milhões em 2015
Dinheiro virá das concessões dos aeroportos e é metade do estimado; valor varia de acordo com a rota

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA

HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Moreira Franco.
‘Programa ainda não estará a plena carga’

O governo reservou R$ 500 milhões para estimular a criação de rotas aéreas fora das capitais do País a partir de 2015. A ideia é pagar às companhias aéreas um valor por passageiro transportado, para baratear as passagens. Os recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), que é alimentado pelas tarifas de embarque e pelos pagamentos que os concessionários de aeroportos fazem ao governo.

As estimativas iniciais do governo apontavam para um gasto de R$ 1 bilhão em subsídios. Porém, o programa ainda não estará funcionando a plena carga no ano que vem, informou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. Com os subsídios, a expectativa é que novas rotas e novas companhias comecem a operar.

O gasto será menor em 2015 também porque o desembolso de incentivos à aviação regional ainda depende de regulamentação. Essa, por sua vez, aguarda aprovação, pelo Congresso, da lei que institui o subsídio.

Pelo que está proposto, o incentivo será pago para até 50% dos assentos disponíveis ou 60 passageiros. Falta decidir os critérios e os valores desses subsídios. A ideia é que o incentivo varie conforme o tipo da rota (que tipo de cidade ela liga) e a distância. “Não vamos tabelar os preços”, adiantou o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho. O governo acredita que o subsídio fará a concorrência aumentar e derrubará os preços.

O governo também espera iniciar em 2015 o programa de construção e reforma dos aeroportos regionais, que pretende pôr em funcionamento 270 novas bases em todo o País. Os primeiros projetos de engenharia deverão ser entregues ainda este ano, o que permitirá contratar a construção já na virada do ano.Existe a possibilidade de as obras serem contratadas em lotes, o que dará ganho de escala para as construtoras e, em tese, baixará os preços.

Também nesse caso, como as obras ainda levarão algum tempo para começar, o orçamento é modesto: R$ 514 milhões para 2015. Para dar mais agilidade à execução do programa, a SAC contratou o Banco do Brasil.

O grosso da arrecadação do Fnac será usado para bancar investimentos em aeroportos que não foram concedidos e continuam a ser administrados pela Infraero. Para 2015, a previsão é de R$ 1,9 bilhão. A estatal esperava ter R$ 2,3 bilhões no ano que vem. Tal como outros fundos do governo, o Fnac teve parte de sua arrecadação destinada à reserva de contingência. Cerca de R$ 1 bilhão ficará nessa conta, de onde só poderá sair em caso de emergência.

Reserva de contingência
Parte dos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) está sendo retida pelo governo para elevar o saldo das contas públicas e fazer superávit primário.

 

 

 

 

6 comments

  1. Rogério Barreto
    3 anos ago

    Brasil, um país de Tolos. Não sei o que será da aviação deste país. Enquanto isto… As escolas de aviação continuam lotadas.

  2. Cmte. Marcio
    3 anos ago

    Tudo muito lindo. Porém quanto mais aviação comercial, menos aviação geral. Se eu tenho subsidio, promoções, “passaginha” a 100 “pilas”, porque vou ficar pagando um salário para piloto e me submeter a todos esses “estupros” de Infraero, ANAC, DECEA, e afins se voar na linha aérea ficará mais barato e fácil ? Quanto custa uma hora de táxi aéreo? Quanto custa manter um avião para uso privado? Acredito que ai sim teremos uma verdadeira crise na aviação geral.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Se seu raciocínio estiver correto, amigo, então a aviação geral vai bombar!

    • Julio Petruchio
      3 anos ago

      Concordo!

      Inclusive sei pelo menos de um caso onde a Azul L.A. colocou linha aérea e o proprietário vendeu o avião.
      Diz há “AFA” que há mais casos a respeito.

  3. Julio Petruchio
    3 anos ago

    Desconfiava desde o princípio!

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