ATENÇÃO: Não é mais necessário o treinamento nas diferentes “famílias” da CLASSE MNTE/MNAF

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Quando da edição da IS 61-004A, em julho último, a ANAC trouxe uma inovação importante: a adoção de “famílias” dentro da CLASSE MNTE/MNAF (vide item 5.2.2.1 – “Tabela I – Habilitação de Classe/Avião – Terrestre/Anfíbio – Operação Single Pilot,
Single/ Multi Engine / Motores Convencionais e Turbo-Hélice”):

  • Família #1: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com hélice de passo fixo, trem de pouso fixo, triciclo;
  • Família #2: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com hélice de passo variável;
  • Família #3: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com trem de pouso retrátil;
  • Família #4: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com motor turbo/super charged;
  • Família #5: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com cabine pressurizada;
  • Família #6: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com trem de pouso convencional (tail wheel);
  • Família #7: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com EFIS (Eletronic Flight Instrument System); e
  • Família #8: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com manete de controle única (SLPC).

Pois muito bem. E para que servem essas famílias? Isso estava explicado no item 5.3.2 – “Instruções para utilização das tabelas de habilitações”:

A Tabela I apresenta as habilitações de classe, separando as aeronaves monomotoras em diversas famílias, de acordo com suas características de construção e de certificação. Nestes casos, a letra “D” na coluna “OBS” (3) indica que o piloto que tenha recebido treinamento e obtido a habilitação de classe a partir de um voo de verificação de proficiência realizado em uma família, somente poderá voar aeronaves pertencentes a qualquer outra família, da mesma classe, após a realização de um curso completo em aeronave da nova família, devidamente certificado por um instrutor de voo habilitado e registrado em sua Caderneta Individual de Voo (CIV), ou em outro documento comprobatório da realização do treinamento que seja aceito pela ANAC. Nestas situações, um novo voo de verificação de proficiência não é necessário, bastando a certificação assinada do instrutor de voo. Por exemplo, um piloto que tenha finalizado o curso de Piloto Privado – Avião conduzido em aeronave Piper PA-28 Cherokee (monomotor terrestre, hélice de passo fixo, trem de pouso fixo, triciclo) somente poderá voar em aeronave AB115 – Aero Boero (monomotor terrestre, com trem de pouso convencional) após a realização de curso desta aeronave, ministrado e certificado por instrutor de voo habilitado.

Tudo isso foi amplamente divulgado e comentado nos posts “ATENÇÃO: ANAC publica a IS Nº61-004A, com novas normas sobre a emissão de licenças e habilitações“, “Considerações sobre a IS Nº61-004A para a habilitação de TIPO” e “Outras informações relevantes sobre a IS Nº61-004A“, e pelo que sei já havia representantes de escolas de aviação solicitando à ANAC instruções mais precisas sobre como se adequar a essa nova legislação.

Ocorre que uma das alterações ocorridas na semana passada e anunciada no post “Outros regulamentos alterados/incluídos hoje pela ANAC: IS 61-004B e IS 141-001A” foi justamente uma nova versão da IS acima referida, a IS 61-004B, que trouxe uma nova Tabela I sem as referidas “famílias” da CLASSE MNTE/MNAF, que agora se apresenta assim:

  • Avião Monomotor Terrestre MNTE;
  • Hidroavião ou Anfíbio Monomotor MNAF;
  • Avião Multimotor Terrestre MLTE; e
  • Hidroavião ou Anfíbio Multimotor MLAF.

Ou seja: exatamente como era antes…

Então, especialmente às escolas de aviação e aeroclubes que estavam tentando se adequar às novas regras, atenção: tudo voltou ao status anterior, e não existem mais (pelo menos por enquanto) as tais “famílias” da CLASSE MNTE/MNAF.

Agradeço muito ao leitor ‘Ricardo’, sempre atento aos detalhes da regulamentação da ANAC, que sempre me ajuda com os detalhes que passam desapercebidos.

6 comments

  1. Löhrs
    3 anos ago

    PQP!!! Cada dia que passa me arrependo amargamente de não ter dado o fora quando tive chance! E era uma excelente chance!

  2. Marcius
    3 anos ago

    Acho que a gloriosa ANAC esqueceu de publicar es seguintes “famílias”:

    Família #21: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com rebite de cabeça chata (RCCH).
    Família #22: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com rebite de cabeça lisa (RCLS).
    Família #37: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com porta-luvas refrigerado pequeno (PLRP).
    Família #38: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com porta-luvas sem refrigeração (PLSR).
    Família #46: Monomotor Terrestre/Anfíbio, com cinzeiro e porta-moedas no console (CPMNC).

    Afinal, a ANAC adora tudo isso!!!!

  3. Thiago Sabino
    3 anos ago

    O mais curioso, é que a ANAC inventa uma moda, e depois retorna ao que era como o DAC fazia…
    Hahahahaha

    Perdidos? Não, imagina….. tão bem na proa, offset zero…. ô…

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Inseguranca jurídica: a gente vê por aqui (aqui=ANAC…)!

  4. Rogério Barreto - BOTUCATU-SP
    3 anos ago

    Que confusão… Pra te ser bem sincero, não sabia que isto tinha mudado, e digo mais, não ouvi sequer uma pessoa falando sobre isso. A Regulamentação no Brasil é muito complicada ao meu ver. Ninguém sabe de nada, cada um interpreta o regulamento do modo que entende etc etc.

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