Sobre direitos trabalhistas de pilotos da “executiva/’91 pura'”: uma orientação do SNA (e uns pitacos meus)

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Nos comentários ao post “Novas CCTs para aeronautas: pilotos de táxi aéreo e da aviação agrícola“, questionou o leitor Pedro Santos:

Eu tenho uma dúvida sobre como um piloto da executiva (91) consegue usufruir das reivindicações obtidas pelo sindicato.

Numa empresa, esta costuma ter um setor específico para tratar do tema e o sindicato tem contato quase direto com a empresa, o que faz que a implantação seja quase automática.

Mas e quanto o patrão eh uma pessoa física, como abordar o tema com ele, sem soar como um sindicalista “maluco e esquerdista”?

Este tipo de relação costuma ser bem mais informal do que profissional, e acredito que um guideline pode ser útil e necessário para os que atuam nesse ramo do mercado. A forma que os atuais profissionais já tratam do tema com seus empregadores pode servir como base para os iniciantes.

Pergunta complicada, né? Porque uma coisa é dizer que a CCT dos táxis aéreos vale igualmente para os pilotos da “executiva/’91 pura'”; outra, completamente diferente, é aplicar isso na prática! Mas, além de complicada, é um excelente questionamento, tanto é que achei que valia uma consulta ao jurídico do SNA. A seguir, está a resposta do sindicato, com um viés mais voltado à questão legal da coisa; e, em seguida, alguns comentários meus voltados mais à questão negocial/comportamental da relação de trabalho típica do piloto da executiva:

Primeiro, a resposta do Dr. Carlos Barbosa, do jurídico do SNA:

De fato, pertinente o questionamento.

Nesse caso, eu entendo que é muito delicado buscar entidades representativas para defender os interesses do trabalhador no meio da prestação de serviços. Isso porquê há uma proximidade muito grande entre o piloto e o proprietário da aeronave.

Por isso, o melhor caminho é o diálogo.

Não havendo consenso, o piloto poderá se socorrer do Sindicato, do Ministério Público do Trabalho ou do Judiciário, neste último caso através de ação reclamatória trabalhista.

Na visão do SNA, toda a Legislação deve ser cumprida, inclusive com a assinatura da CTPS.

Agora, meus pitacos:

Sem querer comparar o trabalho de um piloto da aviação executiva com o de uma empregada doméstica, o fato é que ambos lidam diretamente com a pessoa física do empregador – o tal do “patrão”. E isso muda muito a dinâmica do relacionamento: é claro que não dá para agir com o patrão de maneira idêntica à de um piloto da TAM com o RH da empresa. Mas dá para ser profissional, assertivo e, principalmente, digno. Vou contar uma pequena história que aconteceu com um amigo meu para ilustrar onde quero chegar.

Esse amigo, piloto “das antigas” do Campo de Marte (foi, inclusive, diretor do ACSP nos anos 1980), certa feita estava desempregado, e fora sondado por um dono de Bonanza, que estava sem piloto. Ocorre que este “patrão”, que também era dono de uma distribuidora de gás de cozinha em S.Paulo, sentia-se incomodado com o fato de que os pilotos que contratava “trabalhavam muito pouco” – melhor dizendo: como ele utilizava seu avião esporadicamente, o piloto também voava ocasionalmente, é claro. Então, após este empresário e o meu amigo acertarem o salário, benefícios, etc., o patrão saiu-se com essa:

– …Só que tem o seguinte: quando você não estiver voando, eu quero que você dê expediente lá na minha firma, para ajudar a entregar gás!

Ao que meu amigo respondeu:

– Olha, o sr. me desculpe, mas eu sou piloto, e estou sendo contratado como tal. Quando não estiver voando, eu vou estar cuidando da manutenção e da documentação do avião, da minha habilitação e do meu treinamento, e às ordens para ser chamado para voar. Mas não vou dirigir caminhão de gás, sinto muito…

Bem… Digamos que o tal patrão “não recebeu muito bem” essa negativa do meu amigo, mas a contratação acabou acontecendo mesmo assim porque, afinal, o “patrão” precisava de um piloto para conduzir sua aeronave. Mas mesmo que a negativa desse meu amigo em ser “piloto de caminhão de gás” tivesse resultado em uma não contratação, isso não muda o fato de que o que ele fez cumpriu os três requisitos que eu acho fundamentais para um relacionamento patrão-piloto da aviação executiva:

1)Manter a dignidade, independente da situação – Coisa fácil de falar quando se tem comida na mesa, mas complicado na hora do aperto… O fato é que o piloto que não a tem nunca vai chegar a lugar nenhum. Se, para ser piloto, for necessário perder a dignidade, então é melhor achar outra coisa para fazer (talvez entrar para a política…).

2) Ser profissional, sempre – Bato nessa tecla há anos aqui no blog. Piloto que não é profissional, morre! Não tem essa de “ah, o patrão me obrigou…”! Um piloto profissional é pago para desempenhar sua função de acordo com a técnica que lhe foi ensinada, não para agir emocionalmente. E

3) Ser assertivo – Acho que essa é a grande dica para complementar o que o Dr. Carlos disse acima. Se o piloto é assertivo na sua comunicação com o patrão, 90% dos problemas são eliminados. Porque o grande vilão de um relacionamento de trabalho são as coisas mal explicadas, deixadas “subentendidas”, “enroladas”.

Se estes três requisitos forem respeitados, dificilmente haverá problemas no relacionamento piloto-patrão. E os problemas que restarem, muito provavelmente serão produto de má fé, o que significa que eles ocorreriam de qualquer maneira – e, aí, só mesmo as vias judiciais para resolver.

4 comments

  1. Serpa
    3 anos ago

    Excelente texto Raul. Fico cá com meus botões, imaginando se não seria de bom tom a utilização de um contrato de trabalho, pequeno que seja, mas que descreva “alguns pormenores” da profissão, evitando dúvidas e maiores problemas que possam aparecer entre patrão e empregado. Abç

  2. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Muito bom o “Post”!
    É isso aí!
    Existiam alguns Patrões aqui em Americana, que queriam que o Piloto “Fizesse Banco”!
    Piloto Ofice Boy, é mole?
    Passei por isso lá no início da carreira, mas quando deixei o emprego já tinha conseguido desinstituir essa prática.
    Uma conversa sempre ajuda, na boa.
    O próximo, naquele emprego, encontrou-o bem melhor!

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