Validade dos CCTs (bancas) de PP e de PC – 24 meses ou indeterminada?

By: Author Raul MarinhoPosted on
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postit anac.jpg

Agora é assim: precisou mudar alguma coisa no regulamento, basta um PostIt® na porta da geladeira! Para que essa frescura de RBAC, IS, publicação no Diário Oficial? Vamos simplificar!

Os CCTs de PP e de PC sempre valeram por 24 meses, desde o tempo em que as provas teóricas (bancas) para pilotos eram corretamente regulamentadas, na época do RBHA-61 (uma herança do DAC que a ANAC manteve até 2012). Aliás, mesmo hoje, quando o assunto é “regulado” por meio do Compêndio de Instruções – a.k.a. “RBACzinho” -, parece que a mesma regra continua valendo, pois lá nas notas de rodapé da pág.2 está escrito que:

Os exames teóricos terão validade de 24 meses, a contar da data da realização do Exame, exceto os de CMS, PLA, PLAH e MEC.VOO, que possuem prazo de validade indeterminado.

Pois muito bem. Ocorre que eu tenho recebido diversas mensagens de leitores que têm tentado revalidar suas CCTs de PP e de PC por meio de uma prova de Regulamentos (procedimento que, por sinal, não está no “RBACzinho”, mas que foi adotado por “tradição”), e têm sido orientados a não fazer tal prova, pois seus CCTs teriam validade indeterminada.

Como a ANAC pode ter inovado mais uma vez, e passado a regulamentar as provas teóricas por meio de Post-Its® pregados na geladeira da copa da GCEP (vide imagem acima), fico na dúvida: a validade dos CCTs (bancas) de PP e de PC continua sendo de 24 meses mesmo, ou agora é indeterminada? O ideal seria que alguém da GCEP respondesse, mas como eles são um pouco tímidos, e têm um certo receio de falar diretamente com os candidatos, pergunto aos leitores que têm passado por situação semelhante: o que tem ocorrido, na prática, com vocês que tiveram a validade da banca expirada? Vocês têm conseguido checar suas carteiras mesmo assim, ou tiveram que fazer a banca de Regulamentos, como era requerido pelo RBHA-61?

32 comments

  1. Ataide Moreira
    2 anos ago

    é eu estou no mesmo problema e mandei um e-mail pra eles e a resposta bate com que Fabio Demarchi disse, Vejam a resposta …

    Processos PEL
    13 de mar

    para mim

    Prezado,

    No caso da concessão de LICENÇAS e inclusão de HABILITAÇÕES de operação (IFR, INV, PAGA, etc..), no momento, quanto ao requisito de exame teórico, só está sendo cobrada a aprovação na banca inicial correspondente.

    Alerto, entretanto para ficar atento a próxima revisão do RBAC 61, pois novas regras quanto a validade dos exames teóricos poderão ser incluídas.

    Para contato direto com a Gerência de Certificação de Pessoal, utilize o email processos.pel@anac.gov.br.
    Exclusivamente para recursos a processos indeferidos, utilize o email recursos.pel@anac.gov.br.
    Sempre que fizer contato, favor fornecer seu CANAC, se possuidor, e/ou número do processo para facilitar a pesquisa.

    sds,
    Gerência de Certificação de Pessoal (CP) – ANAC

    AVISO DE CONFIDENCIALIDADE » Este correio eletrônico da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autarquia regida pela Lei Federal Nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, foi direcionado exclusivamente a seu destinatário e pode conter informações confidenciais, protegidas por sigilo profissional. Sua utilização desautorizada é ilegal e condiciona o infrator às penas da lei. Caso tenha recebido esta mensagem indevidamente, redirecione ao remetente, esclarecendo o equívoco.

    De: Gerência de Certificação de Pessoal – GCEP
    Enviada em: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 15:01
    Para: Processos PEL
    Assunto: ENC: Duvida sobre a CCT

  2. Fabio Demarchi
    2 anos ago

    Pessoal, acabou a dúvida, a ANAC divulgou a Rev. A da IS 00-003, em 29/04/2015, na qual em seu parágrafo 5.3 versa o seguinte :

    ” Salvo nos casos expressamente previstos em regulamento, a aprovação em exame teórico
    da ANAC não possui prazo de validade, e pode ser utilizada a qualquer tempo pelo
    candidato aprovado para obter uma licença, habilitação ou certificado. ”

    Fonte : http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IN/2015/IS00-003A.pdf

    Ufa !…. Então não precisa mais fazer a tal da prova de Regulamentos para re-validar o CCT por mais 24 meses. Estava na mesma situação do pessoal que postou nos comentários, meu CCT vence em junho próximo e ainda não chequei.

    Abraços.

  3. Eduardo S Tanabe
    2 anos ago

    Boa noite senhores.

    Eu tbm estou na mesma situação e com dúvida. No site da ANAC diz que a validade do meu CCT era até dia 10/12/2014, obviamente já venceu.
    Dando uma lida nos comentários que deixaram aqui, resolvi dar uma pesquisada e encontrei esta publicação da ANAC que foi feita no dia 25/02/2015, onde diz que a validade do CCT para PP e PC é de 24 meses..
    Segue o link: www2.anac.gov.br/compendio/CompendioPiloto.pdf
    Encontrarão esta informação no ítem 9 da página 3.

    Portanto eu terei 06 meses (até 10/062015) para evalidar a matéria de regulamentos? Se alguém souber a resposta, favor comentar..

    Abs e bom voo à todos!

  4. Valmor
    3 anos ago

    Sr Raul,

    Estando nesta mesma situação (CCT de PP expira em Março/2015) enviei um e-mail para o endereço que está no RBHA-61, endereço este que serve para corrigir questões de banca.
    Eles me responderam (dia 13/02/15):

    “Prezado Valmor,

    De acordo com o regulamento atual aplicável a licença, habilitações e certificados para pilotos (RBAC 61 – Emenda 04), no caso da concessão de licenças e inclusão de habilitações de operação (IFR, INV, PAGA, etc..) quanto ao requisito de exame teórico, só está sendo exigida a aprovação no exame teórico inicial correspondente, não sendo considerada a validade exibida no site da ANAC.
    No entanto, sugiro verificar possíveis alterações no referido regulamento ao solicitar uma licença ou inclusão de habilitações/certificados.

    Atenciosamente,

    Exames teóricos
    SPO/GCOI”

    Segundo esta resposta posso concluir que não precisamos fazer revalidação alguma, mas precisamos ficar atentos aos “Post-its”.

    Obrigado pela ajuda e pela força!

    • Felipe
      3 anos ago

      Camarada, qual o email deste setor??

    • Felipe Romantini
      3 anos ago

      Valmor, estou na mesma situação. Meu CCT de PP também vence em Março/15. Pelas “regras” pra revalidar fazendo somente a banca de regulamentos, seriam 6 meses de carência, após isso, somente revalidação realizando a banca inteira, com as 5 matérias iniciais. Não será necessário revalidar então, porém, fiquemos atentos aos “Post-its”. Abraço.

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Tks!

  5. Felipe Pinheiro
    3 anos ago

    Raul,

    Tenho a mesma dúvida, meu CCT venceu em 2013 e após consulta naquela ano me orientaram a fazer a prova de Regulamento, e assim a fiz. Sendo que esta venceu no mês de Janeiro deste ano de 2015.
    Novamente liguei para ANAC com o fim de orientação, e então a surpresa, disseram que não havia mais necessidade, pois a “Banca” estaria com o prazo indeterminado, e então fiz mais 03 perguntas a respeito, porém com a mesa finalidade, e todas foram afirmativas, pois a banca está com o prazo de validade indeterminado. E por fim perguntei sobre o prazo que constava no site, e assim me disseram para desconsiderar…
    Enfim, liguei para escola e estou indo voar, saberei se isso vai ser válido ou não quando sair a decisão da Carteira de Piloto….
    Abraços,

    Felipe

  6. Vinícius Demori
    3 anos ago

    Raul, alguma novidade quanto a isso?

    Minha banca expira em março de 2015 e liguei no 0800 da ANAC duas vezes e me informaram que realmente a prova agora possui tempo indeterminado, no entanto, ainda não consegui encontrar nada disso nos documentos oficiais. Inclusive entrei com uma chamada que o próprio atendente fez, com número de protocolo e tudo, para receber uma resposta oficial da ANAC, mas ainda não tive retorno.

    Abs

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Aguardando resposta…

      • Vinícius Demori
        2 anos ago

        Alivio! Hehe
        Recebi hoje a resposta (depois de um mês) do meu protocolo de atendimento iniciado via telefone. Segue:

        ATENDIMENTO TELEFÔNICO: O senhor Vinicius, CANAC xxxxx, informa que ao consultar seu CCT no site da ANAC, verificou que a validade está prevista para 03/2015, porém ao entrar contato com central de atendimento da ANAC, foi informado que a validade da CCT é indeterminada. Desta forma, solicita informações da ANAC o motivo do site constar uma informação e na legislação constar outra. Solicita também o procedimento para revalidar seu CCT. Aguarda resposta da ANAC.

        __________________________________

        Prezado Sr. Vinicius

        No caso da concessão de LICENÇAS e inclusão de HABILITAÇÕES de operação (IFR, INV, PAGA, etc..), no momento, quanto ao requisito de exame teórico, só está sendo cobrada a aprovação na banca inicial correspondente.

        Alerto, entretanto para ficar atento a próxima revisão do RBAC61, pois novas regras quanto a validade dos exames teóricos poderão ser incluídas.

        Para contato direto com a Gerência de Certificação de Pessoal, utilize o email processos.pel@anac.gov.br.

        Exclusivamente para recursos a processos indeferidos, utilize o email recursos.pel@anac.gov.br.

        Sempre que fizer contato, favor fornecer seu CANAC, se possuidor, e/ou número do processo para facilitar a pesquisa.

        Atenciosamente,

        Agência Nacional de Aviação Civil

        Bora voar galera!

        Abs

  7. Piloto aluno liso feito quiabo
    3 anos ago

    Cara, no frigir dos ovos, GRAÇAS A DEUS!!!! Pense num saco esse negócio de ter que refazer prova!!!

  8. Rodrigo
    3 anos ago

    Liguei na ANAC de Brasília e eles falaram que o meu CCT de PC tem prazo de validade indeterminado. E o recheque de PP não precisei fazer prova de regulamentos.

  9. Lucas Neves
    3 anos ago

    Rechequei minhas carteiras recentemente, de acordo com a diretora da escola se não tiver passado mais de 6 meses de validade da licença a prova de regulamentos/IFR e feita na própria escola.
    Ela entende bastante dos regulamentos e trabalha somente com isso a varios anos.
    Eu fiz a prova na escola, rechequei, e ja esta tudo ok no sistema da ANARC

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Espere aí… Revalidar CCT com prova na própria escola???
      Essa eu nunca tinha visto!
      Por favor, me passe o contato da sua diretora, que eu gostaria de saber mais sobre isso. Escreva um e-mail para raulmarinho@yahoo.com informando os dados da escola (o e-mail dela, de preferência).
      Abs,
      Raul

  10. Ernando
    3 anos ago

    minha banca de pp venceu em março de 2012, em setembro de 2013 fiz a prova de regulamentos em campinas para revalidar, dae eles me deram apenas 12 meses de validade, diferente do que esta escrito no rbac-61 que é de 24 meses. não consegui checar a tempo, passou os 12 meses, eu liguei na anac pra saber informações sobre locais de provas, o atendente me perguntou se era banca inicial eu falei que não que ja tinha feito a banca so que tinha vencido e eu ia fazer novamente a banca com todas as meterias ele me falou que não precisava, que uma vez feita a banca e sendo aprovado não era necessário fazer novamente por que a validade era indeterminada.. Tomara que seja mesmo, vai ajudar muita gente que esta atrasado no pp ou pc que seja. abraços a todos.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Muito obrigado, Ernando! Mais uma evidência da total falta de padronização sobre a questão da validade dos CCTs!
      Também, cada escritório da ANAC tem a sua geladeira, né? Haja PostIts!

  11. Luiz Fillipe Saeger
    3 anos ago

    Minha CCT de PC venceu em 6/14 e ainda não cheguei. Quer dizer então que não preciso fazer a prova de reg? Estou inclusive revisando para ir fazer…

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Então… Pela “tradição”, vc precisaria de fazer a prova, sim. Mas, pelo relatos de alguns colegas, a ANAC estaria dispensando este procedimento. Qual a maneira correta de proceder? É isso o que estou tentando descobrir! E como o assunto não está regulamentado, e a ANAC não tem uma resposta padrão, está difícil chjegar a uma conclusão.

      • Luiz Fillipe Saeger
        3 anos ago

        Boa Tarde Raul, Você saberia me dizer se temos novidades com relação a este assunto? Conseguiu descobrir? Obrigado! Luiz Fillipe Saeger.

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Segundo o SPO da ANAC, eles vão publicar uma IS disciplinando o assunto… Enquanto isso não acontece, ficamos assim, à mercê do humor do analista.

  12. Marcus Vinícius
    3 anos ago

    Boa Tarde Raul!
    Recentemente fui fazer a prova inicial de PCA/IFR em Brasília, (apesar de ter sido exame inicial e não revalidação) a funcionária da ANAC de Brasília foi bem clara em suas palavras: “Atualmente a prova teórica de PP e PC possuem prazo indeterminado de validade”. Ou seja, pelo menos por enquanto ela não vencerá mais.

    Abraço,

    Marcus Vinícius

    • Marcus Vinícius
      3 anos ago

      Raul, só para adicionar alguns detalhes:

      Agendei minha banca de PCA/IFR em Brasília para o dia 06 de agosto deste ano. A funcionária que nos informou no dia do exame sobre a referida informação se chama Evanete. Não sei exatamente qual o cargo que ela ocupa na anac, mas aparentemente é a responsável pelas provas lá de Brasília. Quanto a questão da validade da prova, ela ainda disse que o atual “diretor ou dirigente” (não me lembro do termo utilizado) disse que não via mais necessidade de refazer a prova, uma vez que já tivesse sido aprovado.

      Att,

      Marcus Vinícius.

  13. Romantini
    3 anos ago

    Uma pergunta. No meu caso a validade da banca vence em Março/2015. Ainda não comecei voar. É provável que eu tenha que renovar com essa prova de regulamentos??

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Depende do PostIt que estiver pregado na porta da geladeira na época, amigo…

  14. Antonio Alves
    3 anos ago

    Prezado Raul

    Como sabemos, infelizmente não há nada sobre este assunto no RBAC-61!!!! O pior é que a ANAC conseguiu utilizar alguns procedimentos do antigo RBHA-61, ou seja, ressuscitaram o regulamento sem publicar qualquer portaria que autorize para tal!!!

    Uma coisa é certa, siga e acompanhe as datas de vencimento das suas provas teóricas. Enquanto não houver acerto na legislação este é o procedimento mais coerente.

    De fato, os meus exames iniciais (PP-A e PC-A) apresentaram validade de 02 anos. Após, tive realizar as provas de regulamento, anualmente (conforme data de vencimento).

    Enquanto não era piloto formado (PC-A) fui orientado a realizar a prova VFR-A, sem custos.

    Quando chegou a fase de cumprir as horas de instrução IFR, FIZ A A PROVA DE IFR-A, porque já havia se passado 03 anos da prova de PC-A. Neste caso, paguei a taxa de R$ 50,00 e realizei a prova.

    Agora vem a parte mais esquisita do histórico.

    Após formado, ainda aparece no sistema a data de vencimento do VFR-A e IFR-A.

    A lógica seria que a prova de IFR-A englobasse o VFR-A, evitando que o piloto realizasse as duas provas. No mínimo, deveria aparecer VFR-A isento.

    Para evitar qualquer dor de cabeça fui a GER-2 e realizei as duas provas sem qualquer ônus.

    Grande Abraço,

    Antonio Alves

  15. Pedro
    3 anos ago

    Bom dia! No meu caso, foi um pouco diferente…..Eu demorei mais de 06 anos para checar PC-IFR. Tive que fazer as 05 matérias novamente, pois no CCT constava a validade, e estava expirado.

    Abraço

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