Portal ANAC: “Consulta dirigida para a Agenda Regulatória 2015/2016”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Vejam abaixo a nota publicada hoje no portal ANAC. Dá para confiar?

08/10/2014 – 08:40

Consulta dirigida para a Agenda Regulatória 2015/2016

Contribuições poderão ser encaminhadas de 13 a 24/10

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, de 13 a 24 de outubro de 2014, uma consulta dirigida para a elaboração de sua próxima Agenda Regulatória, referente ao biênio 2015/2016. Podem participar da consulta representantes, profissionais, empresários, estudantes, acadêmicos e pesquisadores do setor de aviação civil, além de cidadãos interessados no tema.

As contribuições poderão ser feitas de duas formas. A primeira consiste na avaliação dos temas levantados previamente pela ANAC (a avaliação abrange a urgência e a relevância do tema para o setor e a sociedade). A segunda forma de participação consiste em propor novos temas, ainda não considerados na Agenda Regulatória 2014 e não contemplados no levantamento interno citado anteriormente.

Os temas a serem propostos devem ter como objeto a criação, alteração ou revogação de ato normativo de competência da ANAC, a imposição de dever ou restrição de direito, a adoção ou alteração de entendimento a respeito das matérias de competência da ANAC ou, ainda, a realização de estudos técnicos específicos ao setor que sirvam de embasamento para a tomada de decisão sobre assuntos que causem impactos diretos (positivos ou negativos) ao setor ou à sociedade.

Mais informações serão disponibilizadas em breve.

6 comments

  1. Fred Mesquita
    3 anos ago

    Participar da consulta todos podem, só não sei se vão aceitar alguma opinião.

  2. Marcos Véio
    3 anos ago

    Propostas:

    QI <130+superior completo na área das exatas para requerer licença de PP.
    400 Horas PIC para requerer Habilitação de INVA/H

    • amgarten
      3 anos ago

      Kkkk Boa! Para perceber R$2000,00 por mês em certas cias aéreas…

  3. Jose Luis
    3 anos ago

    Dá até medo !!!!

  4. Igor Comune
    3 anos ago

    Finalmente algo bom vindo da ANAC, vamos ver se vai servir para algo.

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