Todo o poder aos ‘anaqueanos’! Danem-se os regulamentos, agora são as pessoas que decidem quem voa e quem fica no chão!

By: Author Raul MarinhoPosted on
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vivemorre

Nos últimos dias, tenho mostrado aqui evidências da insegurança jurídica da regulamentação da ANAC. Falei sobre a edição errática de normas; sobre haver regras que valem sem estarem escritas, e outras que não valem apesar disso (sem contar a idiossincrasia das respectivas interpretações); sobre a regulação feita por meio de documentos não oficiais (que, em breve, seriam substituídos por PostIts® pregados na geladeira); e até do desrespeito a decisões judiciais. Agora, vamos falar na última tendência da coleção primavera-verão da nossa estimada agência: a regulação caso a caso, sugerida ontem no último Post-It® documento que a ANAC publicou sobre as regras para habilitação de TIPO.

Antes, um resumo do que está acontecendo, para que quem estiver chegando agora também possa se sentar na janelinha. São duas histórias que precisam ser conhecidas, pois elas irão se encontrar na nova versão da tal lista de cursos certificados publicada ontem:

História #1: As petições para poder checar a LPLA sem as horas em comando sob supervisão

Quando da edição original do RBAC-61, em 2012, foi incluída uma nova exigência para a obtenção da LPLA: um mínimo de 250h em “comando sob supervisão” – o que, na prática, só é possível de ser obtida por quem é escolhido para ascender ao cargo de comandante pelas companhias aéreas (e então poder checar a LPLA). Daí que diversos copilotos de linha aérea, detentores de todas as marcas para poder concorrer a cargos em companhias estrangeiras menos a LPLA, começaram a se estressar. Porque como as empresas brasileiras não estavam promovendo quase ninguém devido à crise de 2012-13 (quando se demitiu muita gente de linha aérea, inclusive), estava praticamente impossível de conseguir a LPLA para poder voar no exterior (ou, pelo menos, tentar).

Aí veio a reforma do RBAC-61, e a proposta de “liberar” os pilotos para poder checar a LPLA somente com horas em comando “puras” apareceu no workshop do início deste ano, assim como na versão da emenda ao regulamento enviada para consulta pública logo em seguida. Mas aí… Eis que vem a Copa do Mundo, e a agência decide postegar tal reforma por mais 90 dias, o que incluiria a alteração das horas em comando para LPLA. Então, o que a ANAC fez? Estimulou o pessoal que estava precisando da LPLA com urgência, para poder participar dos screenings das cias aéreas estrangeiras, a peticionar à agência de acordo com o RBAC-11, e ela iria “liberar” o cheque da LPLA fora de companhia aérea caso a caso. E, de fato, foi o que aconteceu: até a publicação da EMD004 do RBAC-61, a ANAC efetivamente “liberou” muita gente para o cheque da LPLA sem as horas em comando sob supervisão – coisa que, hoje, não é mais necessária porque a versão em vigor do regulamento já permite que se obtenha a LPLA só com as horas em comando “puras”.

Leiam o post “Sobre petições à ANAC, relativas a regras publicadas pela agência“, e entendam em detalhes como funciona o RBAC-11 e os procedimentos de peticionamento à ANAC. Isso pode ser útil em diversos sentidos….

História #2: O problema do cheque/recheque da hab.TIPO em CTACs

Ocorre que no mesmo dia – 19/09, quando a EMD004 foi publicada – em que a ANAC “liberou” o cheque da LPLA só com as horas em comando “puras”, ela também “estrangulou” as hab.TIPO, com a exigência de que se faça o treinamento em CTAC quando ele existir, mesmo que o Centro de Treinamento se situe fora do país. Com isso, muitos pilotos da aviação geral tiveram seus empregos ameaçados porque se eles não tivessem como ir ao CTAC estrangeiro – seja porque não conseguem vistos, porque não há slots disponíveis para treinamento, ou simplesmente porque o patrão não quer pagar -, eles seriam simplesmente impedidos de trabalhar!

A gritaria foi geral, e este blog noticiou nos últimos dias diversos eventos que ocorreram relativos a este assunto: reuniões, manifestações, mobilizações, etc. A situação começou a sair de controle, os advogados começaram a se assanhar, e então surge esse novo documento da ANAC “flexibilizando” as regras para os casos em que o piloto, justificadamente, mostre que não tem como ir a um CTAC obter seu treinamento. É neste ponto que as duas histórias acima se encontram.

A “nova solução” apresentada pela ANAC – que não é nem nova, e nem é uma solução!

Na nova versão da tal lista de treinamentos e CTACs publicada ontem (pôxa, ANAC, não daria para ser um pouco mais formal? assim fica difícil acompanhar a sequência de regras!), foi incluída uma seção (a de número 3) fazendo referência ao mesmo procedimento utilizado no caso das LPLAs sem horas em comando sob supervisão (vide “história #1”), só que “engessando” seus procedimentos. Para peticionar à agência, agora há regras específicas (ex.: antecedência mínima de 60 dias) e um formulário especialmente desenhado para este fim. Então, a primeira coisa a comentar é: não há nenhuma novidade quanto à possibilidade de os pilotos poderem peticionar à agência, o que a ANAC fez foi simplesmente criar uma nova burocracia aplicável a quem for peticionar com a finalidade de obter alguma flexibilização sobre hab.TIPO. Mas vamos logo ao que mais interessa: essa nova possibilidade resolve o nosso problema?

À primeira vista, parece que pode resolver, sim. Do mesmo jeito que alguns pilotos foram autorizados a checar a LPLA só com as horas em comando “puras” na época em que isso não era permitido pelo RBAC-61, pode ser que alguns pilotos agora sejam beneficiados. Mas vamos pensar um pouco mais sobre o que pode acontecer, e o que significa essa aparente “flexibilização”.

Vamos imaginar uma situação hipotética do mundo real: suponhamos que eu seja um piloto de King que precise revalidar minha hab.TIPO, que usualmente fazia rechecando no próprio avião (e que, agora, só poderei fazê-lo na FlightSafety de Wichita-Kansas). Eu chegou para o meu patrão e falo: “Chefe, tenho uma notícia meio desagradável para te dar… Daqui a três meses, eu vou ter que revalidar minha habilitação, e agora só dá para fazer isso nos EUA, pagando um curso que custa uns US$25mil.” Pode ser que ele responda: “Ok, Raul, fazer o quê, né? Providencie a papelada e me informe para quem eu devo fazer o cheque”. Mas também pode ser que ele diga: “O quê!? E você quer que EU gaste um Honda City zero para VOCÊ revalidar a SUA carteira? Problema SEU, Raul! E se você não estiver apto a voar, eu abro minha boca, que aparece um monte de piloto de King habilitado aqui na porta!”. Vixe, aí lascou, hein!? Mas aí eu vejo essa tal seção 3 da lista, e a parte que fala sobre “notificação de indeferimento do pedido de visto para país estrangeiro”. Hmmmm… Acho que já sei o que fazer. Eu entro com minha papelada pedindo visto no consulado americano, e um belo dia me chamam para a entrevista. Aí eu passo na rua 25 de março, compro uma fantasia de árabe, e apareço na entrevista de turbante, falando coisas desconexas sobre “os infiéis”, e como “Alá está do meu lado”, etc. Obviamente, eu terei meu visto negado, que é o que eu quero. Aí, é só anexar o pedido de visto com o carimbo “DENIED”, enviar para a ANAC, e esperar que me autorizem a continuar checando minha hab.TIPO no avião… Não é genial?

Isso é só um exemplo de como é fácil burlar essa tal flexibilização, se o piloto for mal intencionado. E o contrário? Quem me garante que a agência vai “flexibilizar” favoravelmente para quem ela gosta (mesmo quando a justificativa for “frágil”), e desfavoravelmente para seus “inimigos” (mesmo quando ela for “justa”) – aliás, o que é “frágil” e “justa”? Ou, por outra, se aparecesse uma petição lá assinada por um tal de Raul Marinho, o que será que aconteceria? Quais serão os critérios utilizados pela “comissão julgadora de flexibilizações”? Quem serão seus integrantes? Como saberemos os critérios de julgamento? Haverá possibilidade de recurso? …Percebem como essa “solução” é ruim?

Pois é, ANAC, valeu a tentativa, mas isso que foi feito ontem não nos satisfaz. Precisamos que a Subparte K seja efetivamente revista! Porque peticionar a vocês a gente já podia – e com muito mais liberdade, por sinal! Precisamos que vocês apontem uma solução efetiva para o problema que vocês mesmos criaram!

21 comments

  1. Fred Mesquita
    3 anos ago

    Os mandos e desmandos de uma estatal tem muito ha ver com a conjuntura atual da nação. Lembrem-se que estamos ha 12 anos de um governo que está levando o Brasil de volta ao século 19 e para que muita coisa melhores, só podemos fazer isso nas urnas. Não é só a ANAC que está na UTI.

  2. Alineo
    3 anos ago

    Só complementando há aeronaves tipo no FAA os fabricantes exigem simulador depende do fabricante do modelo aeronave e aonde falo que não foram feitas as adaptações necessárias
    Agora o americano tem a cultura do simulador porque? Inclusive uma exigência das empresas de seguro aqui no Brasil ainda se aceita alguns casos uma experiência na aeronave se inclui na apólice de seguro por exemplo vai voar uma aeronave americana Tipo sem simulador simplesmente você não vai poder voar essa aeronave pois não vai ser aceito na apólice de seguro da aeronave e simples e fato. trezentas horas de vôo a Bombardier você não acha checador para checar em aeronaves por exemplo tem que ir para um simulador agora não da para discutir o fator segurança.l
    E indiscutível quanto ao visto basta o B1 e o B2 pra ir aos USA tripulando uma aeronave 91 ou mesmo para ir se fazer um simulador ou treinamento não e visto de trabalho e indiscutível que um piloto hoje de executiva e imprescindível um visto americano pois fatalmente você vai ter que pisar em território americano.Nao tem grandes dificuldades de se tirar um visto B1 e B2.
    Agora essas medidas atrapalham quem está começando e e aonde falo dos ajustes que teriam que ter sido feitos não passar a régua em baixo como foi feito na Copa….

    • Amgarten
      3 anos ago

      É, do jeito que está, realmente “fatalmente terá de pisar em solo americano”. Toda razão! E é por isso que a categoria luta contra a imposição. Se uns tem mais facilidade para conseguir os vistos, isso não pode servir como desculpas (pelo menos em democracia madura) para impor condições aos operadores particulares.
      É o velho problema do típico egoísmo brasileiro. Dane-se o outro, desde que eu consiga o meu objetivo!
      E assim vamos estrangulando nossa aviação…

  3. Alineo
    3 anos ago

    A desculpa de passaporte vistos e etc, faz parte da aviação hoje,um piloto que não tem passaporte e problema qualquer empresário hoje vai para Miami,num Learjet 40 ou num Cj2,4 não ter visto americano hoje para um piloto e grave e ter um visto negado americano e problema pois amanhã você vai ter que ir pra Miami mais cedo ou mais tarde e ter se um visto negado passa ser um problema grave, o que e que você vai explicar para o seu patrão que você não pode ir pra Miami pois não tem Visto ou teve um visto negado? E problema e quem está começando a aviação o mais importante hoje e inglês um piloto tem que falar inglês ou estará fadado ao insucesso e muitos pilotos tem medo de simulador pois não falam inglês e muitos também não tem doutrina operacional como o CRM que e fraquíssimo na aviação executiva de um modo geral isso tudo vai ser melhorado muito com a vinda do simulador o nível técnico dos pilotos subirá muito e consequentemente os pilotos brasileiros estarão preparados para enfrentar qualquer concorrência que venha por aí e o sistema operará com mito mais segurança…

    • amgarten
      3 anos ago

      Tenta pedir um visto de trabalho estando desempregado. Se conseguir, passa as dicas para todos aqui!

  4. Cléber
    3 anos ago

    A regra da antecedência de 60 dias (“a menos que seja indicado um motivo relevante para reduzir tal prazo”) não foi criada agora. Vem do RBAC 11, publicado em 2009. Por sinal, o trecho foi copiado no seu post de abril…

    Sobre a “nova burocracia”, cada um entende como quer. Pedidos podem ser feitos da forma que os pilotos quiserem, seguindo o modelo de formulário ou não. O texto dá uma opção (“poderá”)… Pago pra ver um pedido negado só por não estar no modelo sugerido.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Ok, fica registrada a correção: a regra dos 60 dias já valia.

  5. Zacca
    3 anos ago

    Dá vontade de ir na ANAC e perguntar: “E pra quem voa sem habilitação, continua igual?!?!??”
    É brincadeira!!!!!

    “ANAC: criando dificuldades para vender facilidades”

    Belo slogan, que tal?!

  6. Alineo
    3 anos ago

    Só um comentário a cultura do simulador e extremamente necessária a segurança de vôo os checques realizados em aeronaves não passa de uma brincadeira não tem como avaliar um piloto numa aeronave se um empresário que tem um avião de tantos milhões de dólares não poder pagar um simulador aí e brincadera e melhor vender o avião agora a questao e que seriam necessários ajustes que não foram feitos.
    Fazer greve na aviação executiva não tem jeito não tem como mobilizar isso.
    A Anac passou a ser um órgão político e não técnico tem dentista advogado menos piloto a grande diferença e que o FAA e um orgao técnico e aqui se tornou um órgão político não da certo.
    O que fizeram na copa do mundo janta pra sinalizar o que de se esperar da Agência.
    A mobilização para parar a Anac tem que ser muito forte e a classe infelizmente não e organizada para tudo isso. Agira se o patrão for pegar outro piloto não vai resolver o problema dele pois a licensa desse piloto vai vencer do mesmo jeito ele vai postergar o problema por seis meses um ano não vale a pena.Enfim.

    • amgarten
      3 anos ago

      A grande diferença, mesmo, é que FAA não obriga nem impõe simulador para aviação geral 91. O resto são pequenas diferenças…

  7. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Não é paralisar a Aviação!
    Já tenho dito há um bom tempo, aqui no Blog.
    Vamos “Desconsiderá-la” como órgão regulador.
    Seguiremos as regras do DECEA e do Código Brasileiro do Ar.
    As coisas tem ido de mal à pior, em todos os setores regulados pela ANAC.
    Não é só com o RBAC 61 não!
    A parte de homologações de aeronaves, oficinas de manutenção, etc.
    Todo mundo sofre com a inaptidão da agência.
    Assim, veremos que a ANAC não faz diferença nenhuma!
    Ela só atrapalha!
    Avião e piloto bom para ela, é aquele que fica no chão!
    Independente do futuro político do País, acredito que a ANAC talvez não dure mais 6 meses.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Pois é, na verdade a aviação já está paralisada!
      Precisamos é reativá-la!!!

    • Hubner
      3 anos ago

      Só acredito que seja possível reverter toda essa trapalhada “resetando” toda a trapalhada que a ANAC tem feito.
      Precisamos sim de um protesto estrondoso, de “caos aéreo” e botar a culpa na ANAC, que inclusive, tem usado RelPrevs para punir aeronautas.

      Não é deixar a aviação no chão, é fazer ANAC beijar a lona, e me perdoem, agindo com se a ANAC não existisse, estaremos sendo condescendentes e permitindo que a agência continue agindo unilateralmente.

      Temos sim que apontar o dedo na cara deles, dar nomes aos bois, levantar as fichas das pessoas que decidem isso, mostrar que foram designadas para os cargos por conchavos políticos e todas as baixarias.

      Os prejuízos só vem aumentando, e fazer política “soft” não vai tirar a ANAC do caminho.

    • Julio
      3 anos ago

      Não sei 6 meses mas que a Anac está cavando sua própria cova está!

  8. Charlton Bezoli
    3 anos ago

    PQP, a classe podeira se manifestar e lutar contra a Anac e por fim a isso tudo.
    Já esta se tornando uma palhaçada a Anac fudendo com todo mundo e a classe não se manifesta.
    O RBHA funcionava perfeitamente, só precisava de poucos ajustes. A aviação no brasil quanto a isso nunca teve problemas durante muitos anos, só foi a Anac entrar q começou a bagunçar tudo.
    Mas claro… a Anac foi criada na gestão do PT e a aviação é uma área que rola muita grana, então gananciosos q são, vão tentar sugar do brasileiro de qualquer forma seu dinheiro a força,”ou dar ou desce” e isso q a Anac esta tentando fazer conosco.
    PT esta em todas as áreas roubando e tirando a noite de sono dos trabalhadores brasileiros e de seu povo.
    Quase uma ditadura… Inadmissível continuar assim.
    Se continuar assim, em um tempo próximos não haverá mais pilotos de aeronaves Tipo no Brasil e o céu sera tomado por muitas aeronaves classe e experimentais que é mais vantajoso.

    • Hubner
      3 anos ago

      A classe tem que se juntar e paralisar a aviação por uns dias, deixar todos os voos no chão.

      • Löhrs
        3 anos ago

        Não conheço classe mais desunida e derrotável que a dos pilotos. Imagine um patrão focado em seus Reais, concordar em não voar para apoiar a classe dos aviadores, ou os abutres de plantão esperando o aviador fazer greve para tomar-lhe o sustento….

  9. Rodrigo
    3 anos ago

    Talvez eu seja burro ou não estou conseguindo compreender ainda o objetivo da agencia com essa exigência da subparte K. Se antes estava funcionando bem os checks e rechecks no próprio avião que se voa, por que mudar uma coisa que funciona por outra que não dá certo?

    • Hubner
      3 anos ago

      Para beneficiar alguém que não sabemos quem, que vai montar uma CTAC, ficar trilhardário às custas de imposições draconianas e que em um futuro breve alimentará um caixa dois de alguma campanha política.

      • Cmte Bob
        3 anos ago

        Não sei o que dizer 45 Abraços a todos.

    • Amgarten
      3 anos ago

      Pois nem eu consigo entender direito também! Gostaria de acessar aos estudos feitos para então poder até debater melhor a questão. Por enquanto, das opiniões sérias e oriundas de aviadores de verdade, só tenho observado números e argumentos contrários à imposição. Esta imposição/obrigação me faz lembrar a época na qual nós obrigaram a utilizar o famigerado “kit de primeiros socorros” nos automóveis, correu todo mundo para adquirir um, mas quase ninguém sabia ou saberia o que fazer com aquilo… Resultado? Cancelaram a medida esdrúxula, mas teve muita gente que ganhou muito dinheiro!
      O Brasil parece ser um país não muito chegado a realização de estudos e pesquisas!

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