Folha de S.Paulo: “Plano da aviação regional exclui limite a assentos subsidiados”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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De acordo com a reportagem abaixo reproduzida da Folha de S.Paulo de hoje (fonte: Aeroclipping do SNA), ocorreram modificações importantes no texto da MP do PDAR:

1)Caiu a limitação para 60 assentos na questão dos subsídios – o que possibilita que a Gol, a TAM e a Avianca operem seus Boeings e Airbuses com total eficiência no Programa; e

2)Não poderão receber subsídios voos em operação há mais de 12 meses – o que limita a vantagem de quem já atuava regionalmente.

Não por acaso, a Azul, atingida em ambos os pontos acima, está reclamando e ameaçando deixar a ABEAR.

Vamos ver o que será aprovado na 3a, feira, 11/10, quando o programa será votado.

Folha de São Paulo

07/11/2014 02h00

Plano da aviação regional exclui limite a assentos subsidiados

MARIANA BARBOSA

DE SÃO PAULO

Alterado no Congresso Nacional, o novo texto do programa de estímulos à aviação regional, que deve ser votado na próxima terça (11), retira o limite do número de assentos a serem subsidiados pelo governo e eleva, assim, o custo.

O Senado manteve os subsídios para até 50% da capacidade do avião, mas acabou com o teto de 60 assentos estabelecido na MP enviada pelo governo em julho, afirmando que a lei não poderia privilegiar uma companhia em detrimento das outras.

O limite, mais um cálculo que garantia subsídios maiores aos jatos do porte das famílias 170/175 e 190/195 da Embraer, favorecia a Azul, única das quatro grandes que hoje voa Embraer.

A mudança animou a Gol, que não tinha intenção de comprar jatos da Embraer e nesta semana anunciou que pretende entrar em dois novos mercados por ano se o plano for aprovado.

Já a Azul criticou a alteração: “Se for aprovado o programa sem o limite de 60 assentos, nós vamos deixar de atender 20 cidades”, disse à Folha o presidente da Azul, Antonoaldo Neves. A companhia ameaça deixar a associação de classe, a Abear.

Os aviões da Embraer têm capacidade para até 134 assentos (modelo 195), enquanto os aviões fabricados pela Boeing, usados pela Gol, ou pela Airbus, usados por TAM e Avianca, têm até 180 assentos, dependendo do modelo e da configuração.

O formato de subsídio por assento sem limite favorece aviões maiores e desincentiva, por exemplo, o uso de aviões turboélices, que são os mais adequados à demanda de cidades pequenas, onde aviões menores possibilitam mais opções de horários.

Se aprovada, a mudança fará com que os voos custem mais para o governo (haverá um volume maior de assentos a serem subsidiados) e vai gerar uma demanda de infraestrutura ainda maior para os aeroportos regionais, que terão de ser equipados para jatos de grande porte.

Em contrapartida, o novo texto da MP corrige uma distorção do plano original que era alvo de críticas também por favorecer a Azul: subsidiar basicamente voos já existentes, sem estímulos para criação de novos voos.

Pelo texto de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), não poderão receber subsídios voos em operação há mais de 12 meses. Metade dos subsídios deve ir para novas rotas.

As alterações na MP também limitam os destinos que podem receber voos subsidiados. Para efeito do programa, serão considerados regionais voos com origem ou destino a cidades com movimento de até 600 mil passageiros ao ano (ou 800 mil na região da Amazônia). A MP falava em 1 milhão de passageiros/ano.

A redução deve gerar uma economia imediata para o governo considerando a malha atual das empresas. Mas o custo voltará a subir, pois os subsídios devem estimular novos voos para cidades menores, ainda que falte demanda para tantos assentos. A Gol, que voa para 69 destinos, teria direito a subsídios para 50% dos assentos em 24 deles sob o limite de 1 milhão. Com a mudança, terá em 23.

11 comments

  1. Rogério Barreto - BOTUCATU-SP
    4 anos ago

    Operar linhas regionais com Boeing e Airbus ???? ACHO QUE ESTE PROJETO JÁ ESTA NASCENDO MORTO…

  2. Claudio
    4 anos ago

    Não faz sentido algum a mudança numero (1).

    Se isso for aprovado, teremos aviões maiores operando onde não há demanda e em rotas onde não são eficientes.

    A idéia é encorajar e desenvolver a aviação regional para que caminhe no futuro com as próprias pernas.

    Mais uma vez político fazendo besteira…

    • Hubner
      4 anos ago

      Acabou o PDAR. Será só mais um programa mal-sucedido e sem efeito duradouro.
      Quando a TAM e a Gol zerarem o rombo delas, sobretudo as pendências tributária, o programa termina.

      Esse é o verdadeiro legado deixado pela Fundação Ruben Berta.
      Gestão temerária e o contribuinte pagando a conta.

  3. J C Medau
    4 anos ago

    Cada rota carece de um estudo técnico apurado mas veja bem: qual aeroporto brasileiro, com tráfego inferior a 600 mil passageiros por ano, tem condições de receber aeronaves de médio porte (leia-se A320, B738)? Os que por ventura têm as condições (me refiro aqui especialmente a resistência de pavimento, categoria de combate a incêndio e espaço no pátio), provavelmente já têm, também, operação há mais de 12 meses.

    Sendo assim, eu continuo achando que o subsídio, se vier, se encaixa melhor em aviões turbo-hélice. Vamos ver…

    • Zé Maria
      4 anos ago

      Muito boa sua argumentação, J C Medau!

    • Paulo Kattah
      4 anos ago

      Boa observação J C Medau, concordo com o raciocínio, são poucos os aeroportos bem estruturados que iniciaram sua operação há menos de 1 ano. Não acho sensato também que a Anac estipule esses 12 meses para total subsídio e mais de 12 meses para subsídio nenhum, desta forma estaria incentivando certas companhias a cancelar a operação em determinados destinos para iniciar suas operações em outros locais que poderiam contar com o subsídio. Creio que o mais sensato seria que esse benefício fosse proporcional ao período desde o início de operação em cada localidade, e que se estendesse até cerca de 24 meses, de forma que as bases de operação com mais de 12 meses também pudessem contar com o tal subsídio, porém em um percentual menor. Assim haveria incentivo para criação de novos destinos e ao mesmo tempo não haveria desincentivo para a manutenção dos destinos já existentes.

    • Claudio
      4 anos ago

      Sem falar nisso! Não tem estrutura nem para avião pequeno, quanto mais B737 e A320!! É brincadeira essas mudanças.

    • Rogério Barreto - BOTUCATU-SP
      4 anos ago

      TOTALMENTE DE ACORDO MEU CARO. INDICARIA VOCÊ A MINISTRO DA AVIAÇÃO SE TIVESSE ESTES PODERES.

  4. Veloso
    4 anos ago

    Corrigindo balanço sem ser de capital aberto é dizer 3 + 3 = 7

  5. Veloso
    4 anos ago

    Kkkk…se a Azul pagar as multas, pois ela sim é agora a querida do governo n vai ficar tão Azul. Quero ver quando tiver capital aberto…balanço de capital aberto é dizer q 3 + 3 = 7

  6. Hubner
    4 anos ago

    O mais curioso sobre o ataque à Azul, é que entre as 4 “grandes”, a Azul é a disparado a que possui a melhor governança corporativa e a única que está com saldo positivo no balanço patrimonial.
    Já as outras três, em pequena proporção a Avianca e larguíssima escala Gol e TAM (essa com um histórico de passar o pires em Brasília, como fazia a temerária Fundação Ruben Berta), estão com seus balanços no vermelho.
    No lugar da Azul eu faria o mesmo, é de longe a companhia que mais assume riscos no mercado, voa rotas desprezadas pelas outras, que agora querem fazer concorrência com o dinheiro do contribuinte.
    Foi com essa mesma prática que a VARIG manteve a aviação comercial no Brasil um mercado pequeno e pobre.

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