ANAC “elimina o desconto de 50%” (ou seja: dobra) o valor das tarifas aeroportuárias para helicópteros

By: Author Raul MarinhoPosted on
320Views3

O D.O.U. de hoje também traz uma novidade (no caso, bastante indigesta) para os operadores de helicópteros. De acordo com a Decisão No.155 da ANAC, a diretoria da Agência decide “declarar a inaplicabilidade do art.10 da Portaria nº306/GC-5, de 25 de março de 2003”. Pois muito bem, e o que isso quer dizer?

A Portaria acima citada define o que é TPO, a saber:

TPO é o valor unitário, devido pelo proprietário ou explorador da aeronave, que remunera os custos dos serviços, dos equipamentos, das instalações e das facilidades proporcionados às operações de pouso, de decolagem, de rolagem e de permanência da aeronave até três horas após o pouso

E o tal artigo 10, que hoje fica revogado, dizia que, nas operações de helicópteros, a TPO fica reduzida em 50%. Ou seja… Ela será cobrada em 100% de seu valor, o que significa que irá dobrar.

Mas fiquem tranquilos, pois essa Decisão só entrará em vigor daqui a 180 dias. Até lá, talvez a ANAC já tenha eliminado por completo a viabilidade da aviação geral do Brasil, então isso nem vai fazer muita diferença, na prática.

3 comments

  1. Thiago Sabino
    3 anos ago

    Raul, relaxa.

    Em breve entra em ação o nosso Super Ruy Flemming, pra salvar a comunidade, e o bom senso.

    Infelizmente ele está tendo muito trabalho com essa tchurminha do barulho.

    Aí repete-se o ciclo: anac-percebe-que-fez-cagada-faz-uma-reunião-com-a-galera-do-meio-e-volta-atrás-num-mea-culpa.

Deixe uma resposta