Como muitos aqui devem saber, há um Projeto de Lei em tramitação (PLS 434/11) que reformará a Lei do Aeronauta especialmente quanto à questão da jornada de trabalho dos tripulantes. Não escrevi detalhadamente sobre isso aqui ainda porque pretendo fazê-lo somente quando a Lei for aprovada, para não confundir os leitores com pontos que, porventura, poderão ser alterados durante o processo. Mas para quem quiser acompanhar o trâmite, recomendo visitar regularmente o Portal do SNA, que sempre traz atualizações sobre isso – vide esta nota (a última sobre o assunto): “Lei do Aeronauta: próximos passos serão na Câmara dos Deputados“.
Bem, mas o fato é que, de acordo com o meu amigo Rodrigo Satoshi, INVA e consultor do Canal Piloto, há uma dúvida pairando no ambiente da pilotosfera sobre quando essa Lei, depois de aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma, entraria em vigor. Então, especificamente sobre isto, eu adianto que, de acordo com o jurídico do SNA, o prazo é de 6 meses, conforme o seguinte artigo do PLS:
Art. 86. Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação.
Feliciano
4 anos agoHauahuahauahauahauahauahuaa
Southpilot
4 anos agoEu ia justamente perguntar o mesmo. Acho que o SNA deve ter algum estudo a respeito. Esses dias eu vi uma conversa começada no facebook de que uma cia aérea estaria fazendo um certo terrorismo com seus pilotos caso a lei seja aprovada. Não sei se procede e qual seria o teor. Mas o fato é que quem não está na linha nem nos taxi aéreos, tem muita dúvida acerca do impacto da nova lei.
Rogério Barreto - BOTUCATU-SP
4 anos agoResponde ai Raul, também me fiz este mesmo questionamento.
Raul Marinho
4 anos agoEstou investigando.
Paulo
3 anos agoOlá Raul, alguma novidade sobre o estudo do impacto desta modificação na Lei do Aeronauta? Só falta o senado e a canetada da presidenta… acho que não pára mais…
Paulo
4 anos agoRaul, saberia dizer se em algum momento da proposição desta Lei foi feito algum estudo de impacto na quantidade de empregos de pilotos? Aumenta, fica na mesma, diminui?
Marcos Véio
4 anos agoSó não aumenta o nº de pilotos necessários se as CIAs diminuírem seus voos. Cheguei a essa conclusão, usando um método arcaico chamado, lógica.
Feliciano
4 anos agoHueheuehueehueeheuehueeueu Br br br huehue