Quando a nova “Lei do Aeronauta” (PLS 434/11) entra em vigor?

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Como muitos aqui devem saber, há um Projeto de Lei em tramitação (PLS 434/11) que reformará a Lei do Aeronauta especialmente quanto à questão da jornada de trabalho dos tripulantes. Não escrevi detalhadamente sobre isso aqui ainda porque pretendo fazê-lo somente quando a Lei for aprovada, para não confundir os leitores com pontos que, porventura, poderão ser alterados durante o processo. Mas para quem quiser acompanhar o trâmite, recomendo visitar regularmente o Portal do SNA, que sempre traz atualizações sobre isso – vide esta nota (a última sobre o assunto): “Lei do Aeronauta: próximos passos serão na Câmara dos Deputados“.

Bem, mas o fato é que, de acordo com o meu amigo Rodrigo Satoshi, INVA e consultor do Canal Piloto, há uma dúvida pairando no ambiente da pilotosfera  sobre quando essa Lei, depois de aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma, entraria em vigor. Então, especificamente sobre isto, eu adianto que, de acordo com o jurídico do SNA, o prazo é de 6 meses, conforme o seguinte artigo do PLS:

Art. 86. Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação.

8 comments

  1. Feliciano
    3 anos ago

    Hauahuahauahauahauahauahuaa

  2. Southpilot
    3 anos ago

    Eu ia justamente perguntar o mesmo. Acho que o SNA deve ter algum estudo a respeito. Esses dias eu vi uma conversa começada no facebook de que uma cia aérea estaria fazendo um certo terrorismo com seus pilotos caso a lei seja aprovada. Não sei se procede e qual seria o teor. Mas o fato é que quem não está na linha nem nos taxi aéreos, tem muita dúvida acerca do impacto da nova lei.

  3. Rogério Barreto - BOTUCATU-SP
    3 anos ago

    Responde ai Raul, também me fiz este mesmo questionamento.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Estou investigando.

      • Paulo
        3 anos ago

        Olá Raul, alguma novidade sobre o estudo do impacto desta modificação na Lei do Aeronauta? Só falta o senado e a canetada da presidenta… acho que não pára mais…

  4. Paulo
    3 anos ago

    Raul, saberia dizer se em algum momento da proposição desta Lei foi feito algum estudo de impacto na quantidade de empregos de pilotos? Aumenta, fica na mesma, diminui?

    • Marcos Véio
      3 anos ago

      Só não aumenta o nº de pilotos necessários se as CIAs diminuírem seus voos. Cheguei a essa conclusão, usando um método arcaico chamado, lógica.

      • Feliciano
        3 anos ago

        Hueheuehueehueeheuehueeueu Br br br huehue

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