ATENÇÃO: ANAC prorroga todas as habilitações vencidas entre 01/10 e 31/12 de 2014 por 90 dias

By: Author Raul MarinhoPosted on
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O D.O.U. de hoje traz publicada a Decisão No.157 que diz o seguinte:

Prorrogar a validade das habilitações listadas na seção 61.19 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61) de pilotos não operando segundo o RBAC nº 121 ou o RBAC nº 135, cujos vencimentos estejam compreendidos no período de 1º de outubro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2014, inclusive, por até 90 (noventa) dias após o vencimento das referidas habilitações.

O que significa que os pilotos que atuam na aviação executiva (“91 pura”) que tiverem suas habilitações (ver lista abaixo) vencidas desde 01/10 até 31/12 deste ano poderão considerar os respectivos vencimentos acrescidos de mais 90 dias. Ou seja: quem tinha uma habilitação vencida em 01/10/14 deverá considerar que ela irá vencer em 01/01/15; a que venceu em 01/11/14 vencerá em 01/02/15; e a que irá vencer no próximo dia 01/12/14 será considerada vencida somente em 01/03/15.

A seguir, a referida seção 61.19 do RBAC-61 EMD005:

61-19

57 comments

  1. Lucas
    3 anos ago

    A minha nao foi prorrogada, e eu ligo na Anac e eles nao sabem de prorrogaçao nenhuma

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Cite a Decisão No.157, e diga que vc tem direito á prorrogação por força deste documento.

  2. Tiago Dreyer
    3 anos ago

    Raul, bom dia. Acabei de ver no sistema da ANAC e meu IFR foi prorrogado. Ou seja, a regra vale inclusive para as habilitações que já foram prorrogadas em Setembro.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Ótima informação, obrigado!
      Estou tentando confirmar com a ANAC se isso é o que vale para todo mundo.
      Abs,
      Raul

    • Marcelo Marques
      3 anos ago

      Verdade, atualizaram hj, IFR e meu MLTE. Mas teve um amigo que não teve essa prorrogação. Não sei se será pra todos…

      • Tiago Dreyer
        3 anos ago

        Acredito que está entrando aos poucos no sistema, Marcelo.

  3. André Luiz
    3 anos ago

    Alguém tem notícia se isto vai vigorar, pois entrei nas minhas habilitações e não foram prorrogadas por 90 dias.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Como assim “se isto vai vigorar”? Já está vigorando, desde o dia em que foi publicado no Diário Oficial. Isso independe de o que mostra o sistema.

      • Marcelo Marques
        3 anos ago

        Raul, pelo oque eu entendi vc ta falando que a anac não vai atualizar no sistema as datas prorrogadas assim como foi feito na primeira vez?? Acho q essa é dúvida de muitos. Se for, aí q ficou difícil mesmo saber se alguém tá se beneficiando pela segunda vez, rsrs.

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Eu não disse isso. Na verdade, eu perguntei essa questão dos sistemas para a GCEP e não obtive resposta ainda. Mas, independente disso, o fato é que essa prorrogação está valendo, estejam os sistemas adaptados a ela ou não.

          • André Luiz
            3 anos ago

            Me expressei mal. O problema é que foi publicado, mas não foi atualizado no sistema. Por exemplo um colega foi passar plano ontem e não conseguiu, pois no sistema está vencido. Se não atualizarem no sistema de nada nos vale essa publicação.

            • Marcelo Marques
              3 anos ago

              Exatamente, esqueci de comentar esse detalhe. Senão atualizar no sistema denada vai adiantar, não pode fazer plano de voo. Na primeira prorrogação o sistema foi atualizado e eu fiz planos sem problemas. Eita anac!!!

      • julio
        3 anos ago

        Alguma resposta se vai atualizar no sistema?

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Ainda aguardando… Cobrei de novo hj.

          • julio
            3 anos ago

            Acabei de passar um plano via web e foi aceito! No sistema estou com a habilitação vencida.
            abc

  4. Marcelo Marques
    3 anos ago

    Alguém aqui já fez a revalidação de classe (MLTE ou MNTE) por carta de hrs recentes?? Quanto tempo levou o processo? Está parecendo que essa prorrogação não vale pra quem já se beneficiou dela a primeira vez, que é o meu caso.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Alguém aqui já fez a revalidação de classe (MLTE ou MNTE) por carta de hrs recentes?? Quanto tempo levou o processo?
      R: Veja isso: http://paraserpiloto.com/2014/06/20/rbac-61-revalidacao-de-habilitacao-de-classe-mnte-eou-mlte-por-horas-de-voo/

      Está parecendo que essa prorrogação não vale pra quem já se beneficiou dela a primeira vez, que é o meu caso.
      R: Não sei. Consultei a GCEP sobre isso e estou aguardando resposta.

      • Marcelo Marques
        3 anos ago

        Não estou conseguindo achar essa opção de selecionar sem o check com o INSPAC, como dito ai pelo amigo Beto. Fiz o pedido normal REVALIDAÇÃO de MLTE, recebi o email com o código do pedido e nessa página está pedindo a FAP. Como proceder?

        • Beto Arcaro
          3 anos ago

          Às vezes, não aparece.
          Mistérios da ANAC…
          Aí você manda a tal carta no lugar da FAP. Funcionou muito bem comigo em Março desse ano.

  5. Rogério
    3 anos ago

    Ainda tem um agravante:
    Todos nós temos algum amigo ou conhecido que trabalha na anac(letra minúscula mesmo).
    E, quando encontramos esse amigo ou conhecido, temos que evitar o assunto ou ainda elogiar o trabalho desses impostores e frustrados. A arrogância da anac só não é maior que a sua incompet6encia e só perde para a corrupção do pt(letra minúscula).
    Aliás….em algum momento o pt e a anac se confundem, ou se misturam…ou são farinha do mesmo saco.

  6. Fred Mesquita
    3 anos ago

    O tão conhecido e sofrido GPEL está, aos poucos, virando um G-CRÉU…. Isso mais está parecendo férias coletivas.

  7. Marcius
    3 anos ago

    Meu Deus, nossa aviação geral está uma ZONA!!!!
    Não sabemos mais nada!!!
    Estamos todos perdidos!!!
    Não temos a quem recorrer!!!
    Aonde iremos chegar???
    SOCORRO!!!!

  8. Rogério
    3 anos ago

    Prezados
    Depois de vinte e seis anos de trabalho como aeronauta, nunca vi tamanhos desmandos e irresponsabilidade de um orgão regulador. A anac(assim mesmo, com letra minúscula) é arrogante, ineficiente, irresponsável e incompetente.
    Comandada por leigos e por frustrados, impede o bom andamento da vida profissional de aeronautas. Inverteram-se os valores…aeronautas trabalham para a anac, quando deveria ser exatamente o contrário.
    Brincam de legislar sem o menor pudor e sem pensar nas consequências que seus desmandos trazem para as vidas de pais de família.
    Enchem o peito para falar de segurança, como se algum membro dessa agência tivesse conhecimento suficiente para sequer dar opinião sobre o assunto.
    Não sabem NADA de habilitações, de manutenção, de segurança, etc…de nada.
    Ditam regras que nem eles próprios sabem de onde vem e não oferecem meios para que os mortais as cumpram.
    Levam meses para analisar processos, meses para emitir autorizações e recusam-se a sequer atender um telefonema ou responder emails de quem precisa trabalhar.
    Arrogantes, ineficientes, irresponsáveis,incompetentes e vingativos, pois quem PENSA em falar em algum direito, tem seu processo de revalidação de cht por exemplo, recusado, devolvido ou qualquer coisa do tipo.
    Penso diariamente em parar….mas ainda falta algum tempo aturando a anac.

  9. anonymous
    3 anos ago

    Olá Raul!

    estou com uma dúvida: minha habilitação MNTE VFR (sim, a de pp mesmo), vence em novembro, sem o prazo adicional de seis meses que o rbac estipula. Nesse caso, serei beneficiado por essa prorrogação ?

    Vlw pela atenção :D

  10. Wagner
    3 anos ago

    Boa tarde Rual esta informação e referente CCT ( Certificado de Conhecimentos Técnicos ) ou seja a prova teórica? Quanto tempo tem a validade de uma CCT de PP-A ?

    Aguardo contato.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Isso é outro problema. E, hoje, não me arrisco a responder essa questão… Pela “tradição”, seriam 2 anos, mais 2 anos revalidando só com uma prova de REG. Só que, como as provas teóricas estão num limbo regulatório desde 2012, na prática elas valem quanto o analista acha que deve…

      • Wagner
        3 anos ago

        Ufff q alivio meu coração já tava na boca cara. Obrigado pela resposta.

  11. Sérgio
    3 anos ago

    Quer dizer meu malte venceu mês 10 então está prorrogado para mês 01 ?? Obrigado

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Não é isso que está no post?

      • Anonimo
        3 anos ago

        Hahahahahahaha da 0 pra ele ahahahahah

  12. Wagner
    3 anos ago

    Minha licença vence(vencia) em 11/2014….fiz o processo de revalidação por experiência recente mês passado (com as dicas do blog). Até agora nada…..gostei da notícia. Minha dúvida…esta prorrogação aparecerá no sistema da ANAC ou é melhor carregar uma cópia dessa decisão pra evitar transtornos numa eventual fiscalização???

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Também fiz essa pergunta para a GCEP. Estou aguardando resposta.

  13. Taly
    3 anos ago

    Okay, mas então pra quem já teve a habilitação prorrogada em setembro, pra caso de recheque, o prazo é de 6 meses após a nova data de vencimento ou terei apenas 3 meses pra revalidar a carteira que já foi prorrogada uma vez??

  14. Marcos Alves
    3 anos ago

    Boa tarde Raul, tudo jóia? Essa informação sobre a prorrogação dos vencimentos das habilitações do mes 10 ao mes 12 de 2014 por mais 90 dias estao onde no site da anac? Pois nao consegui encontrar algo sobre o assunto no mesmo. Grato.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Ainda não. Geralmente, a ANAC leva uns 2 dias úteis para incluir a informação no portal após a publicação no Diário Oficial (que é a minha fonte).

      • Marcos Alves
        3 anos ago

        Muito obrigado Raul.. Grande abraço..!

  15. Marcelo
    3 anos ago

    Betão, esqueceu de dizer que segundo as estatísticas, mas em se tratando de ANAC, margem de erro de 200 mil por cento para mais ou para menos.

  16. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Engraçado é que depois de toda a expectativa criada pela reformulação do RBAC 61, prorrogações, reconsiderações, terminado o 61, o problema com a emenda 004 subparte K, notamos que ele acabou ficando com uns 90% de impraticabilidade.
    Ou seja, muita energia foi gasta, e o que era pra ser, bem ou mal, algo produtivo, virou um “Titanic”!
    Agora a ANAC fica aí, tentando “Enxugar Gelo”.

  17. Bruno
    3 anos ago

    É oficial que as habilitaçoes ja prorrogadas em setembro cujo hoje no sistema Anac estao vencendo em Novembro e Dezembro não serão mais uma vez prorrogadas?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Enviei uma consulta sobre isso à GCEP, e assim que obtiver uma resposta, posto aqui.

      • Bruno
        3 anos ago

        Raul, muito obrigado por poder contar com contigo!!!

  18. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Será que funciona melhor assim, sem a ANAC?
    Qual é a função da agência agora, com relação à 91?
    Tudo relacionado às Habilitações, está emperrado.
    Pelo menos, prorrogaram!
    Já tem gente que ganhou 6 meses de prorrogação.

    • David Banner
      3 anos ago

      Se tocarem fogo nessa GPEL, vou logo avisando: Vão desperdiçar palito de fósforo.

      Acho que nem como peso de papel a nossa querida GPEL serviria, se pudesse ser transformada num objeto.

      hehehhe

  19. Tiago Dreyer
    3 anos ago

    Raul, bom dia. Para as habilitações que já foram prorrogadas anteriormente, em Setembro, e vencem agora em Novembro, isto também vale? É o meu caso e estou com processo de recheque IFR aberto. Obrigado.

    • David Banner
      3 anos ago

      Só vencidas desde 01/10 até 31/12, Tiago. A venceu em Setembro. Ou seja, seu caso só tem relação com a prorrogação de setembro.

      • David Banner
        3 anos ago

        Mas é bom procurar se informar na própria anac. Tamo cansado de saber que pra anarc “o errado é que é o certo”. Então … vai saber!? hehee

        • Tiago Dreyer
          3 anos ago

          Pois é, por isso a “confusão”, não se sabe o que esperar da ANAC. Como no extrato de habilitações o vencimento aparece como Novembro, não sei como fica o caso! hehehe

          • David Banner
            3 anos ago

            Bem provável que nem eles saibam qual o vencimento considerar. Se considera o prazo de vencimento “original” ou o “postergado”.

            Preguiça que tenho dessa ANAC

  20. David Banner
    3 anos ago

    Mais uma gambiarra. Pra segurar outra gambiarra.

    Tenho minhas dúvidas se a ANAC tem competência (e moral) pra dizer quem sabe ou quem não sabe voar nesse país.

  21. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Segundo as estatísticas, verificamos que esse tipo de prorrogação não acarreta mudanças com relação à segurança de vôo, blá,blá,blá,….
    Daqui à pouco eles vão perceber que segundo as estatísticas, a existência da própria agência não faz diferença.

    • David Banner
      3 anos ago

      AHhahahahahahhahahhahahha sempre pensei isso. A aviação Brasileira está ao sabor dos ventos já faz tempo. Só não perceberam ainda.

  22. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Já existiu uma prorrogação em Setembro, não ?

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