Orientações da GCEP para pilotos

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Seguem abaixo algumas orientações importantes da GCEP para pilotos com demandas relacionadas a processos de concessão ou revalidação de licenças ou habilitações:

1) Setores da GCOI – Gerência de Certificação de Organizações de Instrução:

  • Para informações sobre escolas de aviação civil, entre em contato com o Setor de Escolas, através do e-mail escolasdeaviacao@anac.gov.br
  • Para informações sobre centros de treinamento, entre em contato com o Setor de Centro de Treinamento, através do e-mail centro.treinamento@anac.gov.br
  • Para informações sobre a banca ANAC (inclusive se seu nome não foi publicado no site da ANAC), entre em contato com o Setor de Exames, através dos e-mails exames.teoricos@anac.gov.br ou listagens.exames@anac.gov.br

2) Setores da GCEP – Gerência de Certificação de Pessoas

  • Para contato direto com a Gerência de Certificação de Pessoal, utilize o email processos.pel@anac.gov.br

Sempre que fizer contato, favor fornecer seu CANAC, se possuidor, e/ou número do processo para facilitar a pesquisa.

a) Exclusivamente para recursos a processos indeferidos, utilize o email recursos.pel@anac.gov.br, informando o número do processo, CANAC e exposição dos motivos.

b) Para informações sobre o CMA (antigo CCF), entre em contato com a GTFH (Gerência Técnica de Fatores Humanos), através do e-mail gfhm@anac.gov.br

c) Atualização de cadastro:

Conforme regulamento, a responsabilidade pela manutenção ou solicitação de atualização do cadastro é do regulado. Lembro ainda que o cadastro inicial também é feito pelo usuário.

Procedimento de atualização:

Alguns campos devem ser atualizados diretamente pelo regulado, outros necessitam da intervenção da ANAC. Quando inserir documentos que demandem a intervenção da ANAC no cadastro, é necessário informar em processos.pel@anac.gov.br para que as modificações sejam efetivadas.

Atualização do endereço (com CEP específico do logradouro), telefones, endereço de email, foto e assinatura e inserção (upload) de cópia dos documentos.

Favor atualizar o sistema diretamente no portal da ANAC utilizando seu login e senha (http://www2.anac.gov.br/anac/atualizacaodedados.asp). Caso não possua login, solicitar em http://www2.anac.gov.br/anac/atualizacaodedados.asp.

Atualização do Nome, CPF, Identidade, Data de Nascimento, Titulo de Eleitor, Certificado de Reservista, Nacionalidade, Escolaridade, Endereço (com CEP geral – 000) e Empresa Aérea associada:
Incluir a documentação pertinente em seu cadastro utilizando seu login e senha e nos informar em processos.pel@anac.gov.br, quando inserida, para efetuarmos a atualização. Caso não possua login, solicitar em http://www2.anac.gov.br/anac/atualizacaodedados.asp.

Para troca de endereços de email (caso tenha perdido acesso ao próprio login):
Por questões de segurança, protocolar requerimento, devidamente assinado e com cópia da carteira de identidade em anexo, em um dos postos da ANAC ou enviar para:
ANAC – a/c GCEP
Av. Presidente Vargas, 850 – 10. Andar – Centro
CEP 20071-001 – Rio de Janeiro – RJ

d) 2ª. via de CHT

Caso deseje a emissão de uma 2ª via da CHT:
Será necessário uma solicitação formal através de http://www2.anac.gov.br/solicitacaodelicencas/, com o pagamento da GRU respectiva de R$31,77 – cod 114

A GRU pode ser impressa em https://sistemas.anac.gov.br/gruinternet/ControladorGru?cmd=BuscarAreaInteresse, (área de interesse = tabela de serviços) e busque a página 8.

Deve ser dada entrada no processo normalmente através do portal da ANAC na internet, em http://www2.anac.gov.br/solicitacaodelicencas/, anexando o requerimento e a cópia da GRU conforme o email automático que será enviado imediatamente após a efetivação da solicitação no portal.

O requerimento pode ser impresso em http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/FORMGPEL.pdf.

e) Login e Senha

Caso não possua login, solicitar em http://www2.anac.gov.br/anac/atualizacaodedados.asp.

Para recuperar seu login e/ou solicitar nova senha, envie e-mail para processos.pel@anac.gov.br com assunto Login/senha

f) Para contato com o setor de Proficiência Linguística, entrar em contato através do email proficiencia.linguistica@anac.gov.br

g) Erro de sistema

Para informar erros do sistema, envie e-mail com assunto Erro no sistema, e descreva o erro. É imprescindível que seja informada a página (URL) que gerou o erro e uma imagem da tela (“print screen”) do erro retornado. Também recomenda-se descrever os dados que estavam sendo preenchidos.

h) Entrada de processo, pagamento de GRU e preenchimento de CIV

Ver manual de instruções em http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/guiaparapilotos.pdf

i) Padrão de foto e assinatura

Se a foto e a assinatura no cadastro estiverem fora do padrão, podem ser rejeitadas no momento da impressão. Favor de atualizar os arquivos diretamente no portal da ANAC utilizando seu login e senha e nos informar em processos.pel@anac.gov.br quando atualizados, para providenciarmos o re-envio da CHT, caso devido. Caso não possua login, solicitar em http://www2.anac.gov.br/anac/atualizacaodedados.asp.

Seguem, abaixo, algumas orientações para garantir que a foto esteja com boa qualidade:

– foto colorida, natural (sem edição em programas específicos);
– padrão documento – passaporte;
– orientação vertical;
– fundo branco, liso, uniformemente iluminado, sem sombras (inclusive da própria pessoa sendo fotografada), permitindo contraste suficiente entre o rosto e o fundo;
– expressão neutra;
– rosto centralizado, de frente, não inclinado e completamente iluminado;
– a cabeça deve estar totalmente enquadrada, sem nenhum tipo de corte;
– olhos em linha horizontal, completamente visíveis e olhando diretamente para a câmera;
– não é aceitável o uso de lentes de contato coloridas;
– sem óculos;
– cabeça descoberta, exceto por motivos religiosos;
– ombros alinhados;
– não apresentar outros elementos na imagem que não façam parte da foto (bordas, linhas, carimbos, tarjas coloridas, etc.);
– resolução, contraste, iluminação e nitidez ajustados para perfeita visualização do rosto;
– tipo de arquivo jpeg (.jpg); e
– dimensões aproximadas do arquivo: 300 x 400 pixels.

E quanto à assinatura digitalizada:
– ser escrita em caneta preta (0,7mm), sobre fundo branco;
– não pode ser papel reciclado;
– ocupar, da melhor forma possível, a área disponível (não deve ficar muito pequena nem ser cortada por não caber na área);
– não apresentar outros elementos na imagem que não façam parte da assinatura (bordas, linha para assinatura, tarjas coloridas, etc.);
– não é permitido rubrica;
– contraste, nitidez e resolução adequados para a visualização;
– tipo de arquivo jpeg (.jpg); e
– dimensões aproximadas do arquivo: 600 x 150 pixels.

sds,
Gerência de Certificação de Pessoal (LR) – ANAC

Agradeço ao amigo Fred Mesquita, que levantou a informação, e à equipe da GCEP pela presteza em atualizá-la.

4 comments

  1. saco cheio
    3 anos ago

    aliás, qual o motivo da anac fazer concurso?? nós que fizemos quase todo o trabalho deles….

  2. saco cheio
    3 anos ago

    é minha impressão ou viramos despachantes da anac?

  3. Mario Pinho
    3 anos ago

    Para quem reside em cidades pequenas com um único CEP,a atualização do endereço é impossível, o sistema não aceita.Entrei em contato com o “Fale com a Anac”,mas voces devem conhecer o nível intelectual da atendente……..O mundo é perfeito somente para os Gerentes de Superintendencias da Anac,fora dele é um horror.

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