A Justiça, mais uma vez, obriga a ANAC a ser ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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O que o Ministério Público e a Justiça estão pensando? Que a ANAC deva ser, agora, a responsável pela fiscalização das operações da aviação civil no Brasil?* Vejam só o que informa o Diário do Pará na matéria abaixo reproduzida (fonte: Aeroclipping do SNA):

[*ATENÇÃO: Isto foi uma ironia – é claro que a ANAC deveria fiscalizar a aviação civil, inclusive sem a necessidade de a Justiça ter que mandar que ela assim agisse!]

Justiça obriga Anac a fiscalizar aeroportos do PA

A juíza Hind Kayath, que deu a ordem, classificou o desempenho da atual fiscalização da Anac como “absolutamente ineficaz e quase inexistente, mesmo sob os parâmetros que a própria agência estabelece”. A Justiça Federal ordenou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que retorne com as fiscalizações permanentes e presenciais em aeroportos de todo o Pará. A decisão tem como base uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que relacionava o aumento no número de acidentes aéreos no Estado com a falta de vigilância.

O órgão fica obrigado a retomar as fiscalizações no prazo de 30 dias para os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e em 60 dias para todas as empresas que trabalham com aviação civil. As ações são previstas para aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Carajás.

O programa deve prever inspeções de rampa e não somente as fiscalizações virtuais realizadas atualmente pela Anac, como a agência fazia até 2006, segundo o MPF.

Só no Pará, de 2010 até agora já aconteceram 12 acidentes aéreos, envolvendo aeronaves de táxi aéreo, agrícola, aviação privada, aerodesporto e segurança pública. Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) o Brasil teve até o ano de 2012 um total de 1.026 acidentes aéreos, com perda de 299 aeronaves e de 983 vidas em 250 acidentes fatais.
(DOL com informações do MPF)

 

5 comments

  1. Menezes
    4 anos ago

    Não é só no Norte, isso ocorre em todo logar, mas o Norte tem dimensões gigantescas o que acaba por deixar certas lacunas, precisamos não só da fiscalização mas da consciência de todos. Principalmente dos novos, pois isso acaba sendo um ciclo sem fim.

    • Menezes
      4 anos ago

      *lugar

  2. Rogério Barreto - BOTUCATU-SP
    4 anos ago

    É como sempre digo. Esse Pará, além de não produzir quase nada para o Brasil sempre esta associado a desordem. Por conhecer bem o lugar, reconheço que esta lugar merece uma atenção especial, pois existe uma CULTURA instalada, onde segurança de voo é algo não tão importante assim.
    Voos com o cilindro murcho, aeronaves voando sem rádio, abaixo da altitude planejada, pilotos ser habilitação, pouso em pistas sem a menor condição de uso etc. Tudo isso é comum por lá.

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