Dr. Georges Ferreira: “Ao futuro Presidente: a aviação que precisa acontecer”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Com relação ao assunto do post anterior – o descaso das autoridades para com a aviação na Amazônia -, gostaria de reproduzir o texto a seguir, de autoria do Dr. Georges Ferreira, publicado na edição de nov/dez-2014 e jan-2015 da revista Voar na Amazônia – Brasil:

Ao futuro Presidente: a aviação que precisa acontecer

Exmo. (a) Sr. (a) Presidente da República. A par de cumprimentar V. Excelência, valho-me do presente para tratar um assunto que interessa ao país. Sei de vossas ocupações e parabenizo-o(a) por cuidar de tantos assuntos, mas no instante, vou abordar o tema aviação, não de maneira técnica com a citação de leis, agências ou secretarias, mas fazendo referências a um Brasil pouco lembrado.

Sr(a) Presidente, visitando a extremidade da Amazônia Ocidental, estive em locais onde não há estradas e os rios, em certas épocas do ano, atravessam-se a pé. São lugares onde vivem as sentinelas do Brasil: brasileiros que estão onde qualquer pessoa razoável diria ser impossível de se estar. Mas eles estão lá, em cidades como Envira, Eirunepé, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, São Gabriel da Cachoeira, etc., que contam com recursos limitados, sendo que a única via de contato com os grandes centros é pelo ar.

E não são as grandes linhas aéreas que atendem diariamente esses brasileiros entrincheirados na selva, mas sim, pequenas aeronaves e seus operadores, que se veem, por necessidade, forçados a operar em pistas muitas vezes esquecidas, e de uma forma considerada “clandestina”, segundo as leis aeronáuticas do país. De outro jeito, o número de vidas ceifadas pelas distâncias seria bem maior, se é que há uma estatística sobre isso.

Geralmente, esses aviadores começam trabalhando por conta própria, e a procura de pessoas por seus préstimos leva-os, em certos casos, a adquirir outras aeronaves e a constituírem empresas chamadas de táxis aéreos. E mesmo assim, seguem operando sem subsídios governamentais, em regiões sem qualquer infraestrutura ou mesmo condições de abastecimento, em pleno século XXI. E o mais preocupante é o tratamento que recebem do órgão regulador e fiscalizador de sua atividade, que está longe de ser um “parceiro”, que aparenta ouvir o setor, mas que toma decisões ao largo de seus anseios.

Dessa forma, Sr.(a) Presidente, será importante, em razão dos brasileiros que ocupam lugares tão distantes, e pelo bem da aviação, que sejam efetivadas ações (pois planos já foram feitos muitos) que possam estimular os operadores de pequenas aeronaves a constituírem empresas e buscar a legalidade, criando, simultaneamente, estímulos para que possam progredir baixo regras claras e com um tratamento condizente ao papel que desempenham.

À sociedade civil organizada caberá ponderar entre o denuncismo ou a formulação de uma política institucional inclusivista, que instigue a busca pela legalidade, concedendo suporte a quem assim queira proceder.

Sr. (a) Presidente, são medidas simples, mas que exigem atuação prática e imediata, que levarão ao renascimento de nossa tão debilitada aviação não regular, que é a base de todo o sistema aeronáutico, à começar com a escolha de autoridades que conheçam as várias realidades do Brasil e sejam, de fato, técnicos que amem a aviação e que incluam, de fato, os operadores como parceiros indicadores de soluções.

Um ótimo mandato e conte com a força da aviação para o crescimento da nação!

 Georges de Moura Ferreira, advogado especialista em direito aeronáutico consultor em aviação civil e professor do curso de Ciências Aeronáuticas da PUC-GO.
ferreirageorges@gmail.com

 

 

One comment

  1. Rogério Barreto - BOTUCATU-SP
    5 anos ago

    Belo texto. Mas no meu ver com pouco ou nenhum impacto. Face, tratar da aviação somente na região Norte do país. Seria interessante abordar a aviação geral como um todo. Até mesmo sendo de certo modo, mais insensivo em relação a taxas cobradas no setor, que ao meu ver, é o verdadeiro problema do entrave na aviação geral. Isto sem contar o custo com combustível. Mas enfim, o e-mail foi redigido meados a Novembro de 2014, e qual foi a resposta do e-mail?????

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