IPVA de aeronaves – o retorno

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Da newsletter que o Dr. Georges Ferreira envia semanalmente:

Si vis pacem para bellum (se queres a paz, prepara-te para a guerra)! Quando se pensava que a questão do IPVA sobre aeronaves estava dormente, eis que o Senador Lindberg Farias retoma o tema nas redes sociais “socializando a questão”… Ou seja: “Por que iates jatinhos e helicópteros não pagam IPVA, sendo que todos que tem carros, pagam?”. Várias vezes o tema foi combatido na Câmara, sendo que nova carga se faz necessária no Senado.

A seguir, o que está publicado no perfil do senador do PT-RJ no Facebook:

Você sabia que uma pessoa que compra um jatinho, um iate ou um helicóptero não precisa pagar imposto? Mas todo mundo que compra um carro tem que pagar o IPVA.

Em 2011, apresentei no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição para incluir expressamente embarcações e aeronaves na hipótese de incidência desse imposto.

Acho que nesse momento em que precisamos reequilibrar a nossa situação fiscal, devem contribuir, prioritariamente, os mais ricos desse país.

(…)

Bom carnaval!

4 comments

  1. Daniel Costa
    3 anos ago

    Já tinha ouvido falar do retorno do IPVA há mais tempo (eu acredito que ele já foi cobrado há muitos anos atrás). Acho que retorno como IPVA não vai acontecer porque o STF já julgou que não é cabível (http://jf-ms.jusbrasil.com.br/noticias/139846/stf-reafirma-que-barcos-e-avioes-nao-pagam-ipva).

    Mas, pode retornar como um imposto sobre grandes fortunas. A parte de concordar ou não com essa cobrança, fiz uma pesquisa e vi que nos Estados Unidos alguns estados também cobram imposto sobre propriedade de aviões. E vi também que há uma grande confusão por causa da valoração do bem. Se eu tenho um avião de um determinado modelo, mas que está mal cuidado, etc ele vale muito menos do que outro bem cuidado, com painel atualizado, glass cockpit, etc, mas vamos ficar a mercê da avaliação do fiscal ou de uma tabela genérica.

  2. anonymmous
    3 anos ago

    Creio que isso não vá passar, já que muitos possuem e/ou tem amigos que possuem.

    Apenas acho

  3. Lindbergh Farias. Lindbergh Farias??? O ex-cara pintada e atual cara-de-pau??? Totalmente desprestigiado e agora com o nome enlameado pelo escândalo do PTrolão. Esse cidadão é que nem aquele da emenda da Poupança Fraterna, do Piauí, o tal de Fontelles, o (ex-BBB) J. Wyllys, o (Capitão Cueca de Verdes) J. Guimarães, irmão do Mensaleiro-ex-Guerrilheiro etc…essa gente – politicamente falando – não tem relevância alguma, o PT e partidecos-esquerdopatas-satélites os utilizam como bobos da corte para criar factóides, desvios de foco, “Bodes de Stalin”. É só para isso que eles servem…

    • Wassall
      3 anos ago

      Parabéns Fabio, sintetizou tudo!

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