Mudanças na regulamentação da ANAC – correções & novas informações

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Complementando e corrigindo algumas informações contidas no post que tratava do evento da ABRAPHE sobre mudanças na regulamentação da ANAC, segue abaixo a mensagem que me foi enviada pelo Sr. Wagner Moraes/SPO da Agência. Comento em seguida.

Tomando conhecimento da citação da minha participação no “Evento ABRAPHE” no “Para Ser Piloto”, achei necessário apresentar alguns pontos que considero relevantes, por não corresponder ao que de fato eu comuniquei no evento e, desta forma, frustrar expectativas que possam ter sido geradas pelo texto atual:

1.“De acordo com o Sr. Wagner, diversos aspectos do RBAC-61 deverão ser alterados ainda no 1o. semestre deste ano, como a eliminação, em definitivo, das exigências de 200h PIC para INVA/Hs e de cursos teóricos para PP/PLA, além da abertura de possibilidade de o SIC de uma aeronave ‘single pilot’ poder anotar horas de voo na CIV. Mas a grande mudança mesmo estará fora dos limites do RBAC-61: trata-se da reclassificação das aeronaves TIPO “mais simples” para CLASSE, seguindo a linha adotada pela FAA.”

Talvez não tenha sido bem compreendido, mas o que eu informei aos presentes foi que a SPO tem por objetivo permitir que a emenda do RBAC 61 esteja disponível para decisão ainda no 1º Semestre!

Contudo, não posso assegurar sua aprovação exatamente nos termos que a SPO irá propor, como apresentado no texto acima, dado que esta decisão compete à Diretoria da ANAC.

Destaco que a SPO manterá em sua proposta a eliminação das exigências de 200h PIC para INVA/H e de cursos teóricos para PP/PLA, bem como a inclusão da nova definição de aeronaves TIPO.

2.”Mas, em resumo, a ideia é que, tanto quanto possível, se deleguem partes do processo de concessão/revalidação de licenças e habilitações para entidades como os aeroclubes/escolas de aviação e as associações do setor, como a própria ABRAPHE, a APPA, e o SNA.”

O novo modelo de certificação de pessoal da aviação civil que estamos desenvolvendo prevê uma maior participação de atores externos a ANAC, mas não estamos considerando a participação de entidades e/ou pessoas não certificadas pela ANAC. Desta forma, não estamos considerando no novo modelo a participação de associações e/ou sindicatos no processo de certificação.

Comento

Sobre o item #1, eu penso que o meu comentário final no post, sobre o problema da falta de diretor na ANAC poder atrasar o processo de revisão do regulamento, já deixava subentendido que o prazo apresentado era especificamente da área técnica, não da ANAC como um todo – mas, em todo caso, os esclarecimentos do Wagner deixam esse entendimento pacificado. Já sobre o item #2, eu realmente entendi que a ANAC pretendia promover parcerias com as associações da aviação no processo de certificação de pilotos, mas não é bem isso o que está nos planos da SPO. Explorando o assunto com o Wagner, ele esclareceu que “a ideia é utilizar instituições e/ou pessoas CERTIFICADAS pela ANAC, ou seja, escolas/aeroclubes, instrutores e examinadores”, ao invés de associações.

Aproveitando a oportunidade, eu também gostaria de informar que perguntei ao Wagner sobre a questão da regulamentação das provas teóricas, e ele me respondeu que “a IS que tratará deste tema já está relativamente avançada (70%). Não quero adiantar um prazo, para não gerar uma expectativa que talvez não se confirme, mas conversei com a equipe esta semana para tentarmos agilizar e ‘tirar isto da frente’ asap…”.

 

35 comments

  1. Anackiologia
    3 anos ago

    Saudações … a todos Fala Raul
    Quando conheci seu blog ainda o senhor não era tão influente e comentado,bom agora o senhor cresceu ,só peço que não se deixe crescer pelas más influencias ,que assim como todo mercado possui a aviação não esta livre,enfim ….. me diz ai amigo qual é a REAL intenção da ANAC???. em exigir 200Hs para INVH sendo essa uma mudança tão radical em números de horas exigidas inclusive não só prática como financeiramente e qual a real repercussão no mercado daqui algum tempo no seu ponto de vista com a respeitável experiencia que o senhor possui,,, Abs

  2. Victor Vieira
    3 anos ago

    Olá cmd Raul, sou INVH mas não consegui entrar na instrução. Porém consegui duas ACFTs para fazer duplo comando, e o camandante das ACFTS é INVH. Uma ACFT R44 é PRI (instrução) e outra ACFT JetRanger 206b é TPP (privada). As duas são single pilot, e de acordo com o que eu pesquisei no RBAC 61 e no RBAC 135, não posso lançar horas como copiloto para ACFTs homologadas para um só piloto. Apenas para contagem de horas com o objetivo de obtenção de habilitação ou licença. Então Raul não sei se estou certo, as minhas dúvidas são as seguintes:

    1) Para eu acumular horas de voo eu posso estar lançando como piloto em instrução sem estar com o ground e sem habilitação para o tipo das ACFTs sendo elas PRI e TTP?

    2) A partir do momento que eu obtenha o tipo das ACFTs eu posso continuar a lançar as horas em duplo comando mesmo sendo single pilot?

    3)Tenho o ground do R44 e do JetRanger, os grounds tem validade de um ano para tirar o tipo?

    4)O ground tem validade?

    5)E se eu conseguir acumular digamos 500 horas como piloto em instrução, essas horas são válidas para as apólices de seguro de helicópteros?

    6) Qual seria o seu conselho para o meu caso?

    Muito obrigado pelo seu tempo e conhecimento!

    • raulmarinho
      3 anos ago

      1) Para eu acumular horas de voo eu posso estar lançando como piloto em instrução sem estar com o ground e sem habilitação para o tipo das ACFTs sendo elas PRI e TTP?
      =>Pergunta impossível de responder com segurança. A ANAC acabou de publicar uma Portaria muito polêmica sobre este assunto, exigindo o treinamento de solo e de voo “casados”, mas há muitas dúvidas sobre sua aplicabilidade e mesmo legalidade – vide http://paraserpiloto.appa.org.br/2015/05/22/anac-acaba-com-o-ground-school-solteiro-para-habilitacao-de-tipo-de-helicopteros-monomotores/ (leia também os comentários).

      2) A partir do momento que eu obtenha o tipo das ACFTs eu posso continuar a lançar as horas em duplo comando mesmo sendo single pilot?
      =>Cai na mesma dúvida anterior.

      3)Tenho o ground do R44 e do JetRanger, os grounds tem validade de um ano para tirar o tipo?
      =>pela Portaria citada anteriormente, os grounds “solteiros” só valem até 15/06.

      4)O ground tem validade?
      =>Até 15/06, sim.

      5)E se eu conseguir acumular digamos 500 horas como piloto em instrução, essas horas são válidas para as apólices de seguro de helicópteros?
      =>Em princípio, sim, mas tem que ver o que diz cada apólice.

      6) Qual seria o seu conselho para o meu caso?
      =>Aguardar para saber como a ANAC irá interpretar esse assunto.

  3. Moacir Camargo
    3 anos ago

    Bom dia Raul,, estou preocupado com a RBAC-61,, será que entra em vigor mesmo??,, pois estou finalizando meu PC,, e creio que não consigo finalizar PC+INVA ate´21.09./2015,,,
    I

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Como assim? O RBAC-61 ESTÁ em vigor!

      • Moacir Camargo
        3 anos ago

        Desculpe Me enganei… Digo,, a exigência de 200 horas em comando para o curso de inv-a. que entrará em vigor em 21.09.2015. Esta portaria será derrubada ou fica mesmo para valer ?

        • raulmarinho
          3 anos ago

          Moacir, não se trata de portaria, e sim do próprio texto do RBAC-61. As 200h PIC para INVA/Hs estão previstas para entrar em vigor em 21/set/2015, de acordo com a seção 61.233 do regulamento. Há, de fato, a INTENÇÃO da área técnica (SPO) de prorrogar novamente esta exigência ou mesmo suprimi-la em definitivo. Porém, para que isto seja possível, é necessário uma decisão da diretoria, e hoje isto não é viável, já que só há 2 diretores nomeados (e para esta decisão, requerem-se pelo menos 3). Então, estamos diante de um cenário complicado, e hoje é impossível de fazer previsões sobre o que vai acontecer sobre este assunto.

          • Pablo Bertasso
            3 anos ago

            Raul, então para prorrogar essas mudanças tbm seriam necessários 3 diretores ? Ou apenas para supri-las em definitivo ?
            Minha duvida é, se precisar do terceiro diretor para prorrogar tbm, as mudanças então entrariam em vigor na data prevista.É isso mesmo ?
            Grato.

            • raulmarinho
              3 anos ago

              para prorrogar essas mudanças tbm seriam necessários 3 diretores ? Ou apenas para supri-las em definitivo ?
              R: Em ambos os casos. A não ser que o presidente queira tomar uma decisão “ad referendum”, que é quando ela fica pendente de aprovação até a posse do(s) novo(s) diretor(es), uma opção muito arriscada num caso desses.

              Minha duvida é, se precisar do terceiro diretor para prorrogar tbm, as mudanças então entrariam em vigor na data prevista.É isso mesmo ?
              R: Sim, já que é isto o que prevê o regulamento.

  4. andre
    3 anos ago

    Boa noite. Só uma pergunta é necessário fazer algum curso teórico para fazer a banca da anac tanto oara pp quanto para pc?

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Para PC, sim; para PP, não até set.

  5. Diego Valadão
    4 anos ago

    Raul e leitores, por incrível que pareça, ou por mais vergonhoso que seja, preciso lhes fazer uma pergunta:

    Estou começando o pp prático (40 hs), tô gastando esses, digamos, 20 mil com o pp, e tenho mais uns 40 mil para o pc. Ou seja, não sei ainda como terminarei o pc. Sei que a concorrência na área é grande, então as chances de conseguir emprego são poucas.

    Mas eu realmente queria pedir vossa opinião, já que vcs entendem do assunto, se isso é uma verdadeira loucura que estou fazendo ou não.

    • raulmarinho
      4 anos ago

      Diego, eu acredito que vc saiba qto custa uma formação completa PP+PC, não? Isso varia muito caso a caso, mas dificilmente ficará dentro do seu orçamento de R$60mil, vc concorda? Assim sendo, parece-me evidente que vc ficará pelo meio do caminho, sem dinheiro nem carteiras, que é a pior situação possível – e nem que o mercado esteja ótimo qdo vc se formar, vc vai conseguir aproveitar. Dito isto, eu recomendo vc refazer o seu plano de formação, e se for o caso (parece-me que é), atrasar um pouso o seu inicio até que vc consiga equacionar a sua questão financeira.

  6. Marcos Véio
    4 anos ago

    Resumindo: Poderá mudar mas poderá não mudar. Entendeu?

    Deverá continuar existindo a não obrigatoriedade, do sujeito frequentar um curso bom ou meia boca, para poder prestar a banca. Ou seja, para os “autodidatas” que já baixaram todas as provas da ANAC na internet (anacleaks), continuarem prestando tal prova. Ou não.

    Deverá continuar o PC habilitado INVA. Ter garantido o primeiro subemprego mais disputado da aviação. Ou não.

    Sacaram?

    • Wagner
      4 anos ago

      Amigo vc, citou q as provas da ANAC estão livre para serem baixadas da net, ora eu também, quero hamm. Por favor me passa este link se vc souber.

      • Marcos Véio
        4 anos ago

        Wagner, vou ser sincero com você.
        Um ex-colega que trabalhou na TAM por um tempo me passou por email, vários.PDFs com questões de várias provas. Eram muitas questões. Segundo ele, questões tiradas do banco de dados da ANAC. Como eu sou do contra. Contra esqueminhas, pano preto, corrupção e pilantragem afins. Eu simplesmente, olhei para aquilo e deletei. Achei um absurdo na época. Pensei inclusive procurar a PF para denunciar.

        • Wagner
          4 anos ago

          Cara pensando melhor e melhor eu estudar mesmo e fazer os simulados. Mas Marcos o q me desanima e o seguinte, é em ter q estudar coisas super- fulas, como a navegação de PP, e aquela parte de motores e ciclos etc,etc e etc,e não sei se vc e piloto, mas estas partes não nos servem em nada na pilotagem, só mesmo para conhecimento e olha lá ainda hein. E ainda por cima, a ANAC, resolveu retirar o abate de matérias de quem já e piloto, por exemplo, um PP-H checado, se quiser se tornar um PP-A, ele terá q refazer as 5 matérias novamente para passar na banca, cara isso me deixa puto pra car$#@#, como se houvesse alguma diferença na Meteorologia e Navegação de Piloto de Avião para o Piloto de Helicóptero. Mas se vc tiver o contato de seu ex-colega e ele ainda tiver estas provas, me da um toque por favor.

          • Marcos Véio
            4 anos ago

            Não.

            Quer ser piloto? Vai estudar!!

            Provinha da ANAC é muito fácil. Sou aviador sim, não sei o que é reprovar e muito menos segunda época.

            Vai estudar guri! rsssss

          • saco cheio
            4 anos ago

            Navegação de PP é desnecessária??
            Não falta mais nada mesmo.

            • Beto Arcaro
              4 anos ago

              Conhecimentos técnicos?
              Putzz…
              Perdeu a oportunidade de ficar quieto.

              • Wagner
                4 anos ago

                O meu amigo, eu escrevi acima, pois cinto uma enorme revolta pelo motivo destas matérias de NV e CT, de alguns capítulos destas matérias não servirem pra nada, pois conheço dois pilotos um esta trabalhando em uma área na asia e o outro infelizmente esta no malote mas acho q e por pouco tempo! Estes colegas fizeram seus cursos Teóricos e Práticos de PPs e PCs nos E.U.A, como fiz curso completo de inglês e tenho um inglês fluente, pedi emprestado os livros deles para eu poder ver se era diferente dos nossos aqui no brasil, nossa eu nem imaginava quanta diferença! realmente eu tenho q concordar em dizer os americanos em aviação batem em nós de 1.000 a zero, e olha q pra min eu sempre vou acreditar q foi Santos Dumont o inventor do avião. Resumindo o camarada q tiver a oportunidade de fazer seus cursos teóricos como o prático nos E.U.A, esta investindo no seu aprendizado e na sua segurança e melhor ainda se for trabalhar lá aonde se tem segurança para voar na minha opinião! A seu tivesse condição econômica de fazer meus cursos lá na terra do Tio Sam, não pensava duas vezes, ao invés de arriscar minha vida aqui no brasil, só falta vcs me falarem q voar no brasil e seguro! Ai pronto a vaca foi pro brejo com gosto. Mas não esquenta não como eu já vi q brasileiro gosta de tomar na cabeça não adianta provar o contrario, pois a maior prova esta ai hoje em dia o governo ferrando o povão e ninguém ta nem ai! Ai eu venho falar q a ANAC nos tirou um direito nosso, como se fosse nós q trabalha se-mos para a ANAC, no caso do abatimento de matérias, vcs vem me falar q eu sou preguiçoso não quero estudar q eu to errado, blz não tem problema não, mas olha eu não sei vcs mas eu aprendi a lutar pelos meu direitos e a cobrar de quem eu pago ( tiro do meu boço para pagar os funcionários da ANAC, não só eu mas a sociedade toda, então temos o direito de cobrar e lutar pelos nosso direitos). Mas como eu tive a prova q só 2 milhões de pessoas lutam pelos seus direitos, no brasil eu não vou ficar discutindo aqui isto. Eu sugiro a vcs q deem uma olhada nos livros de NV e CT dos cursos teóricos dos E.U.A, e depois vamos discutir este assunto melhor, blz.

                • raulmarinho
                  4 anos ago

                  Pois é, meu caro, justamente porque a formação americana é superior à nossa que vc não pode desprezar nada do que lhe é ensinado no Brasil – em especial as questões mais básicas de NV e CT -, senão o degrau ficará ainda maior. ‘Cinto’ muito.

                • Marcos Véio
                  4 anos ago

                  Bueno Wagner, agora terei que concordar contigo. Os nossos livros são uma desgraça. São mal feitos, mal escritos e estão bem desatualizados. Nisso concordo 100%. Comprei muitos livros dos gringos, pois ainda quero tirar o FAA e não da pra comparar. Isso que eu comprei os mais básicos.

                  Quanto ao brasileiro e sua relação com mudanças. Leia esse blog e verá que “mudanças” só se forem para “ajudar” a não atrapalhar. Imagine que as pessoas, não lutam por uma melhora na formação dos instrutores. Ninguém valoriza.

                  Não desanime, tente tirar suas carteiras lá na America e voar por lá.

                  Sobre te mandar estudar. É isso mesmo. Estude! Busque por conhecimento, mesmo que a ANAC ou o “inspac” não souber sobre o assunto. Conhecimento fica com você, e vai chegar a hora que fará um bom uso dela.

                  Abraço

          • raulmarinho
            4 anos ago

            O engraçado que este é um blog que privilegia o conhecimento, e aí o sujeito vem e escreve que “estas partes não nos servem em nada na pilotagem, só mesmo para conhecimento e olha lá ainda hein”!? Mesmo que navegação de PP e o básico de CT não servissem para nada na pilotagem (o que é obviamente falso), o comentarista desdenha justamente do conhecimento, que é a razão de ser deste blog???

            • Piloto Desiludido
              4 anos ago

              E ele ainda “cente” (ele escreveu cinto e estou parafraseando) revolta….

              • Leitor
                4 anos ago

                Por partes…:
                O inglês pode estar fluente….mas o português, beira o ridículo.
                Conselho: Use todo seu conhecimento, sua experiência e as “dicas”que seus amigos lhe dão, e estude só o que vc achar necessário…ou melhor ainda..não estude porra nenhuma…e aguarde o resultado.
                “Cinto”muito….mas vá ser burro assim junto com seus amigos, no exterior.

                • Marcos Véio
                  4 anos ago

                  Calma rapaziada. O guri ta tentando achar o caminho dele.

    • Leitor
      4 anos ago

      Esse é o famoso: “nem que sim, nem que não, muito pelo contrário”. A cara da anac.

  7. Daniel Costa
    4 anos ago

    Ótimo update do Sr. Wagner.. espero que eles consigam aprovar logo essas mudanças (mas também espero que eles não incluam novas polêmicas…).

  8. Jonatas Gabriel Rossi Martins
    4 anos ago

    É com notícias como essa que vejo ainda haver esperança para a melhora na atual situação caótica vivida pela Aviação Civil brasileira. Parabéns ao sr. Wagner Moraes. Se as demais autoridades da ANAC tivessem essa mesma postura proativa e participativa apresentada pelo sr. Wagner, sem dúvida alguma teríamos uma situação incomparavelmente melhor em nossa aviação civil.

  9. Beto Arcaro
    4 anos ago

    Putzz…
    Demorô!
    Ou será que eu estou falando cedo demais?
    Ou será que eu estou demorando muito pra começar a confiar na ANAC?

  10. augustogentile
    4 anos ago

    Em abril fecham cinco meses que estou esperando inspac pra rechecar meu multi. E a negada lá brigando com regulamento.

    • raulmarinho
      4 anos ago

      Ocorre que a “briga com os regulamentos” é para que esse tipo de problema por que vc passa hoje deixe de existir ou seja minimizado. Não sei se vc viu, mas um dos assuntos discutidos foi justamente a criação de um regulamento específico para possibilitar a atuação dos checadores autônomos, que iriam desafogar a espera por um INSPAC.

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