Esclarecimentos da ANAC quanto à instrução IFR do curso de PCH/Visual

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Antes de entrar no assunto foco deste post, é preciso situar o leitor sobre do que se trata: estamos falando sobre a instrução IFR do curso de PCH/Visual, que passou a ser cobrada a partir da publicação da EMD004 ao RBAC-61, conforme mostra o texto abaixo, extraído da seção 61.101 do referido regulamento (requisitos de experiência de voo para PCHs):

ifrhPortanto, atenção: não estamos tratando aqui dos requisitos para obtenção da habilitação IFRH, e sim do treinamento IFR para o curso de PCH, que passou a ser um requisito obrigatório para a concessão desta licença a partir de 22/09/2014. E foi a partir desta data que a obtenção da carteira de PCH ficou comprometida no Brasil. Porque, ou o aeroclube/escola não tinha o equipamento (aeronave e/ou simulador); ou, se tinha, ele não estava corretamente homologado pela ANAC – resultado: de 22/09/2014 em diante, ficou muito difícil checar a LPCH .

Até que, em 05/06 último, a ANAC publica a a IS N°61-002C com o Manual do Curso Prático de IFRH “sob capota”, incluindo um apêndice específico para tratar da questão da instrução IFR do curso de PCH/Visual. E, em seus dois últimos itens, este “Apêndice C” trouxe um waiver, dispensando o candidato à referida licença do cumprimento do requisito acima até uma certa data. Eis o trecho em questão:

IFRHEmbora intuísse do que se tratava, achei sua redação um tanto confusa, passível de interpretações equivocadas. Então, solicitei à SPO/ANAC que esclarecesse o que se queria dizer com o que segue acima, e a mensagem abaixo é este esclarecimento, com a redação original (está em vermelho, já que é a parte que realmente interessa neste post):

As escolas e aeroclubes que atualmente possuem cursos de PCH homologados segundo a regra antiga (isto é, sem as 10h IFR), poderão continuar a ministrá-los até o dia 31/12/2015. Após essa data, aquelas que não houverem incorporado os equipamentos necessários para cumprir a porção IFR do currículo não poderão mais ministrar o curso.

Acho que agora não há mais dúvidas, né? Mas, se houver, a seção de comentários está aí para isso.

– x –

Atualização de 17/06: na verdade, há dúvidas, sim! Meu entendimento inicial estava equivocado, e os alunos de cursos de PCH NÃO ESTÃO DISPENSADOS DO TREINAMENTO IFR. Mais sobre este assunto aqui.

 

 

13 comments

  1. Ozeas
    3 anos ago

    Raul marinho,
    aguardo ancioso por novos posts a respeito, liguei na Eacar eles desconhecem essa isenção, sou piloto de avião e estou prestes a checar meu PCH até setembro caso consiga ser beneficiado com esta…

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Estou aguardando resposta da SPO/ANAC. Publico assim que possível.

  2. Nico
    3 anos ago

    Raul!

    Desculpe, mas o que entendi, é que o Curso Homologado de PCH é uma coisa e os requisitos para obtenção da LPCH é outra, completamente diferente.
    Apesar das Escolas estarem autorizadas a ministrar o curso de PCH nos moldes antigos até 31/12/2015, pois tem seus cursos ainda homologados, não isenta o aluno das 10h IFRH como requisito para a obtenção da LPCH. No caso da Escola não possuir a capacidade de instrução IFRH, este aluno deverá fazer a complementação em outra Escola que tenha.
    Assim essas Escolas teriam 95% da capacidade de ministrar o curso de PCH e não a sua totalidade.
    Após a data 31/12/2015 as Escolas deverão possuir 100% da capacidade de ministrar a instrução IFRH, caso contrário terá o Curso Prático de PCH cancelado.
    Este seria o meu entendimento, caso ele não esteja correto desconsidere.

    • raulmarinho
      3 anos ago

      Pois é, foi por isso que eu pedi esclarecimentos à GCEP/ANAC, já que esta sua interpretação poderia ser uma possibilidade. Mas não é, de acordo com o que foi esclarecido: o aluno de PCH de um curso homologado antes de 22/09/2014 poderá checar sua carteira sem as 10h IFR e ponto, é isso. Já se o curso tiver sido homologado após essa data, aí sim poderia se aplicar o que vc mencionou, mas isso jamais ocorreria, já que esta homologação só iria se efetivar se a escola tivesse os equipamentos necessários para o voo IFR.

      • César Bona
        3 anos ago

        Infelizmente não é assim. Desde setembro do ano passado, todo aspirante a carteira de PCH precisa realizar as 10h de instrução IFR.
        Conforme RBAC 61 subparte E – categoria helicoptero; Item C

        “(C) a partir de 22/9/2014, 10 (dez) horas de instrução de voo por instrumentos, das quais
        no máximo 5 (cinco) horas podem ser substituídas por instrução realizada em FSTD aprovado pela
        ANAC; e (Redação dada pela Resolução nº 327, de 20 de junho de 2014)”

        O que está acontecendo atualmente, é como o Nico afirmou. Os alunos fazem 90 horas de vôo na escola desejada e concluem em alguma escola que tenha treinamento IFR.
        E ao fim deste ano, a escola que não tiver condições de oferecer instrução IFR dentro do PCH, perderá a homologação para Piloto Comercial de Helicóptero.

        • raulmarinho
          3 anos ago

          Não foi isso o que entendi dos esclarecimentos da SPO/ANAC sobre este assunto. Mas, de qualquer maneira, solicitei novos esclarecimentos, e os postarei aqui assim que os receber.

      • Prezado Raul,
        Infelizmente a ANAC escreve, escreve e não esclarece nada.
        Aliás, nem a própria ANAC se entende. Veja que o assunto da IS 61-002C é: “Manual de curso prático de voo por instrumentos em helicópteros sob capota.”
        O Objetivo (item 1) é: “Estabelecer orientações para aeroclubes e escolas de aviação civil que ministrem curso prático de voo por instrumentos em helicópteros não certificados para voos IFR.”
        De onde vem, então, o Apêndice C tratando de curso de PCH?
        A definição do que deve ser cobrado nessas 10 horas é tema de outra discussão com a ANAC e o que foi colocado no Apêndice C, especificamente no item C3 e C4 é, na minha opinião, um incentivo ao voo IFR sem habilitação. O treinamento de IFR no PCH deve ter como foco preparar o piloto para evitar a entrada em IMC não planejado e, caso acabe entrando em uma situação dessas, ter condições de sair. Mas como eu disse, isso é tema de outra discussão.

        Voltando ao foco. Em reunião dentro da ANAC ainda antes da entrada em vigor dessa regra das 10 horas IFR no PCH, o Audir afirmou que as escolas que não se capacitassem teriam seus cursos suspensos.
        Mesmo antes da obrigatoriedade acontecer, por entender a importância do tema, já disponibilizávamos essas 10 horas para os alunos que tivessem interesse. Formamos vários com essa capacitação.
        A Emenda 03 já trazia esse requisito, com obrigatoriedade prevista a partir de 22/09/2014, veio a Emenda 4, setembro chegou, o requisito entrou em vigor, veio a emenda 5 sem alteração em relação a essa exigência, e os cursos de PCH, mesmo sem condição de ministrar as 10 horas de IFR continuaram a funcionar. Recebemos a transferência de diversos alunos para fazer as horas IFR e os transferimos de volta para a conclusão do curso na escola de origem. Outros vieram em definitivo para concluir o curso conosco. Enfim, os cursos continuam funcionando, mas não em sua plenitude, como bem colocou o Nico.
        Veja que o esclarecimento da ANAC fala da permissão de funcionamento do curso, mas não diz nada a respeito de isenção de cumprimento de requisito por parte do aluno.
        Além disso, seria um absurdo (apesar de ser essa a especialidade da ANAC) exigir algo do aluno de uma escola e não exigir de outra.
        Concluindo, minha interpretação é mesma que foi apresentada pelo Nico. Até 31/12/2015, as escolas continuam ministrando o curso, mesmo sem capacitação para as horas de IFR. E nesses casos, os alunos terão que complementar a formação em outra escola, retornando (ou não) à escola de origem para a conclusão do curso e cheque.

        • raulmarinho
          3 anos ago

          Sim, vc, o Nico e o César estão certos. Já publiquei um novo post explicando isso.
          Abs,
          Raul

  3. Marcos Véio
    3 anos ago

    Samuel,

    Antes de ver esse post, estava lendo um email que recebi dessas promoções de escolas de aviação. Neste email tem uma promoção de Cessninha por 260,00/hora. Mas por esse preço nem bomba de vácuo deve estar funcionando quiçá, ADF/VOR.

  4. samuel
    3 anos ago

    ha tá.. agora sim.. concordo com vc

  5. samuel
    3 anos ago

    Não entendi o seu comentario, pelo que eu entendi, o post e sobre PCH, vc vem com C150? Cessna?

  6. Marcos Véio
    3 anos ago

    Opa… R22 rssss

  7. Marcos Véio
    3 anos ago

    Vai começar a corrida para instalação de ADF e VOR em C150.

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