Turbulências no processo de escolha de diretores para a ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Foi o próprio Diretor-Presidente da ANAC quem alertou, ainda em janeiro deste ano, que a Agência estava correndo o risco de ser paralisada devido à falta de quórum mínimo na diretoria colegiada para a tomada de decisões importantes. Mas março chegou, venceu o mandato do Diretor Ricardo Bezerra, e desde o dia 19 daquele mês só existem 2 componentes na diretoria da ANAC.

Algumas semanas atrás, porém, tudo parecia mudar: a presidente Dilma indicou dois nomes para serem sabatinados pelo Senado que, uma vez aprovados, seriam nomeados diretores da agência. Ocorre que as escolhas para a diretoria da ANAC não foram das mais felizes, e entidades do setor como a APPA começaram a protestar. Não demorou, o assunto ganhou a imprensa escrita, e agora chegou à TV e ao rádio:

  • O Jornal da Globo veiculou ontem uma extensa matéria, apresentada pelo jornalista William Waak, explicando toda a questão, especialmente porque um diretor da ANAC precisa ser um profissional com muita experiência na aviação; e
  • A CBN levou ao ar hoje um comentário do seu articulista Arnaldo Jabor relacionando a questão à segurança de voo (o exemplo utilizado foi o do acidente da TAM em 2007).

(Na verdade, até a ANAC emitiu uma nota esclarecendo alguns pontos sobre este assunto).

A sabatina dos candidatos a diretor da ANAC só ocorrerão após o retorno do recesso do Senado, em agosto. E, dada a turbulência que está acontecendo na imprensa, é provável que o processo de nomeação seja, no mínimo, estendido por algumas semanas ou meses (isso se os nomes não forem sumariamente rejeitados). Aí, meus caros, nós entraríamos em setembro sem uma diretoria colegiada com quórum mínimo na ANAC, e no dia 21 daquele mês as “bombas-relógio do RBAC-61” estão programadas para “explodir”. Ou seja: a não ser que o diretor-presidente tome uma decisão ad referendum sobre as questões das provas teóricas de PP/PLA e das 200h de voo em comando para INVA/Hs – o que nunca aconteceu antes em relação ao RBAC-61 -, é bastante provável que essa “bomba” realmente “exploda”…

13 comments

  1. José Apolinário Neto
    4 anos ago

    Revoltados na Anac? Claro, têm toda a razão de estarem. Quando Fenelon chegar, e Guaranys for embora, os revoltados são os comissionados que perderão seus polpudos cargos. Até eu estaria revoltado nessa situação. Agora, senhores servidores revoltados, o que dizem da (des)gestão de Guaranys? Vão dizer que ele é melhor que Fenelon? Quando entrou na Anac como diretor nem a qualificação que hoje tem Fenelon ele tinha.

  2. O que não dá pra entender é porque não decidem logo isso de uma vez, todo ano a mesma coisa, depois prorrogam de novo e quem ta estudando fora da escola homologada fica com preocupação a mais, além de estudar arduamente para a prova.

    Na condição de um reles instrutor de voo e também piloto, entendo que deveriam acabar com isso e deixar do jeito que está. Ao invés disso oferecer subsídios para que o pretendente a piloto consiga focar mais e ficar pronto de verdade para nossa tão nobre profissão.

  3. Amgarten
    4 anos ago

    Raul e leitores,
    Sobre a situação em debate, a ASA -Associação dos Servidores da Anac- vem lutando ( e colaborando bastante) há tempos para melhoria na gestão da Agência e isso inclui a questão da escolha dos Diretores.
    Há mais de um ano foi feita uma eleição interna entre os servidores, promovida pela ASA e dela saiu uma lista tríplice com sugestão de 3 nomes que foram enviados à Casa Civil para o preenchimento de uma das cadeiras, a que vagou primeiro e era ocupada pelo Sr. Rubens Vieira.
    Ademais, a Presidente da República havia dito que iria nomear nomes técnicos para ocupar as diretorias das agências reguladoras, no entanto nunca foi obtida qualquer resposta sobre a sugestão dos bons nomes dada pela ASA.
    Pois bem, no momento dois nomes foram indicados e enviados ao Senado para a sabatina, porém o nome que tem causado repercussão é o do genro do Eunício. E o outro nome? Por enquanto nada se fala. Quem é, e o que garante que o outro indicado tem alguma competência? E o que dizer dos dois atuais diretores da Anac? Estes dois estão lá faz tempo e a situação do setor fala por si só a respeito da gestão de ambos.
    O ideal para a formação da Diretoria talvez fosse uma composição de dois servidores da casa escolhidos por mérito e pelos pares por meio de eleição, dois profissionais oriundos do mercado e escolhidos pelas entidades representativas, um indicado pela Presidência. Não que fosse a solução mas talvez a tendência de melhora no quadro atual.
    Por fim, segue abaixo a nota divulgada pela ASA sobre uma notícia de que os servidores da Anac estariam se rebelando contra a indicação do genro do Eunício. Da parte dos servidores não há rebelião alguma, mas respeito às instituições.

    http://asa-anac.org.br/noticias/17/07/2015/nota-de-resposta-a-rebeliao-da-decolagem-do-genro

    • Rodrigo
      4 anos ago

      Amgarten,

      Com todo o respeito, responda somente por você, e não pelos demais servidores da Agência. Aqui em Brasília o sentimento é de revolta. Aliás, lamentável a nota da ASA. Só comprova que tal associação não tem legitimidade nenhuma.

      • amgarten
        4 anos ago

        Entendo sua revolta, Rodrigo. No entanto questiono onde estavam os mesmos revoltosos na eleicao feita democraticamente conduzida pelos servidores? Alem disso, por que nao se revoltam com a outra indicacao? Porque eh um delegado da policia federal indicado pelo PT? Por que nao hah “rebeliao” contra os atuais diretores? Um deles, o Presidente, tinha 30 anos e zero conhecimento em aviacao quando assumiu.
        Quem, caro Rodrigo, voce defende para assumir as tres vagas da diretoria?
        Sobre legitimidade, nem entro no merito, pois Associacao legalmente constituida e atuando hah mais de 5 anos, se nao possuir legitimidade, nao sei mais nada…
        Enfim amigos aviadores leitores deste blog, hah muitos interesses em jogo, a maioria nada tem a ver com os reais interesses da comunidade aeronautica, nem mesmo os dos servidores.

      • amgarten
        4 anos ago

        Com todo respeito também, Rodrigo. Mas reitero as palavras escritas que tiveram o condão de relatar fatos ocorridos e verdadeiros para que os leitores pudessem contextualizar com os recentes episódios. Aproveito para fazer as mesmas perguntas contidas no texto diretamente a você.
        Ora, desde que Anac foi criada, e da mesma forma que nas demais Agências Reguladoras, o procedimento de escolha para Diretores é exatamente o mesmo. Nada mudou. A revolta nasceu somente agora? Para se ter uma ideia, o Diretor Presidente atual da Anac tinha 30 anos e nada sabia de aviação. E?
        Portanto, apenas ficar revoltado não vai mudar absolutamente o que está aí. Porém, agir e lutar por melhorias do sistema dá trabalho, exige dedicação, coordenação, fica-se sujeito a erros e perseguições algumas vezes, mas a revolta em si, só vai prejudicar a saúde do revoltoso.
        Sobre legitimidade sugiro que dê uma lida no link abaixo, depois podemos debater com calma.
        https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Legitimidade

        • Rodrigo
          4 anos ago

          Amgarten,

          Dispenso o verbete da wikipedia. Ninguém na sede leva a ASA a sério. Quem falou que a indignação se restringe ao estagiário? Você está falando isso baseado em uma matéria de jornal, não na opinião dos servidores. Quanto à atual diretoria, sugiro olhar pra frente, não para trás. Em 2007 éramos meia duzia de servidores. Hoje, a situação é diferente. E olha só: o servidores que estão se manifestando contra as indicações são em sua maioria esmagadora servidores da casa, sem cargos. Pessoas que entraram na agência pensando em se aposentar nela e encaram essas indicações como um tapa na cara. Na boa: a Diretoria da ASA vive em outro mundo. Ou muda a mentalidade ou continua irrelevante.

          • amgarten
            4 anos ago

            Há outras fontes de pesquisa, use-as, aprenderá sobre legitimidade. Apenas gostaria de saber de verdade qual nome você defende. Ou quais. Como preocupado pela causa da aviação, suponho que você defenda que sejam 3 aviadores, ou uma mescla de aviadores e os servidores votados democraticamente pelos próprios servidores. É isso? Se for isso, e você deixar claramente estes nomes, apóio sua causa e luto junto!

  4. Marcelo
    4 anos ago

    Esses governantes acham que são os donos do Brasil, está errado o dono é o povo e é a voz do povo que eles tem que obedecer. Sou a favor de reunir toda a comunidade aeronáutica para reivindicar as melhores práticas a nosso favor e a favor de todos. Não queremos mais exemplos iguais ao de 2007. Podem contar com o meu apoio até o fim.

  5. Marcos Véio
    4 anos ago

    Eu sei que o foco do Blog é a formação, portanto a questão da “bomba” tem alguma relevância aqui. Mas a ANAC tem “bombas” bem piores para desarmar. Ninguém vai morrer por conta de ter que ir para uma sala de aula aprender.

  6. Zé N.
    4 anos ago

    Vejo muitos criticarem a indicação, mas vejo muito pouco ser feito, na prática, por parte da comunidade aeronáutica. Se a indicação for efetivada, será em boa medida pela falta de combatividade do setor. Depois não adianta reclamar da inoperância da ANAC.

    • Daniel
      4 anos ago

      Essa decisão não deveria depender da “combatividade do setor” mas sim do bom senso daqueles que escolhemos para nos representar, deixo a frase do Barão de Itararé, “Se há um idiota no poder, é porque os que o elegeram estão bem representados”.

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