Laudos psicológicos no HASP

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Segue abaixo cópia do documento que tive acesso ontem, relativo à obrigatoriedade de laudos psicológicos nas revalidações de CMA no HASP:

psico hasp

10 comments

  1. Enderson Rafael
    3 anos ago

    Não sei, mas às vezes me parece possível que apareçam falsos positivos e que os exames não detectem alguém com problema realmente – o que é um desastre pros envolvidos. Ou seja, fica sendo tão eficaz quanto colocar um comissário no flightdeck enquanto um dos pilotos sai.

  2. GRC
    3 anos ago

    Podemos levar esse Laudo de fora ou tem que ser feito no Hospital ? Obrigado

  3. Tarsis Ferri
    3 anos ago

    RBHA 67.75 subpartes e, f ,g e h.

  4. Dalton
    3 anos ago

    Revalidei meu CMA de 1ª classe em Junho em SP e já estavam fazendo avaliação psicológica em todos. Por indicação/recomendação da Anac.

  5. Gilberto
    3 anos ago

    Caros, bom dia! Os amigos poderiam indicar onde se obtém estes laudos?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Em breve vou publicar um post sobre isso. Aguarde.

  6. Ruy, o Fred Mesquita (Arquivos Aeronáuticos) sugeriu que eu colasse aqui um artigo de minha autoria.

    SOBRE OS NOVOS REQUISITOS DA RBAC 67 (CMA).

    Primeiramente, é preciso lembrar que a Administração Pública tem assegurada por lei (licitações) sua prerrogativa de, por meio de seleção, escolher a melhor contratação de obras, serviços e, no caso de pessoas, concurso público.

    Um edital que preveja exame psicológico, a ser analisado de acordo com critérios objetivos, procedido por perito oficial do Estado, com acesso ao resultado pelo candidato e possibilidade de reavaliação está de acordo com princípios contidos no art. 37 e incisos I e II da Constituição Federal, sendo portanto procedimento perfeitamente lícito.

    Volto-me agora para a análise do RBAC 67. Lê-se que o candidato “não pode sofrer de nenhum transtorno que, a critério do examinador, possa causar não aptidão repentina”. O aparte que faço, de pronto, é que o critério não deve ser DO EXAMINADOR, mas DA NORMA. É esta quem define aptidão e inaptidão, não cabendo àquele nada além de responder no laudo que resultado teve o examinando frente aos critérios normativos.

    Logo, o que está em jogo é a subjetividade do exame, pois se ausentes critérios de análise bem definidos (imparciais), teríamos a violação da garantia de igualdade de todos perante a lei.

    É absolutamente indispensável identificar qual é o eventual transtorno mental orgânico, emocional, de humor, de personalidade, de desenvolvimento psicológico, de comportamento e assim por diante, que será investigado durante a aplicação do teste. Não fosse a previsão de que aqueles transtornos devem ser definidos conforme orientações da Organização Mundial de Saúde, inclusive com o CID inerente a cada um, a simples relação dos critérios previstos no RBAC em comento seria vaga e, portanto, nula.

    Quanto à última opção (“transtorno mental não especificado nos parágrafos anteriores”), no que tange à sua juridicidade, afirmo que se não houver um CID específico para fundamentar o laudo, este também será nulo, não gerando nenhum efeito.

    Outra hipótese de nulidade seria a reprovação do examinando com base apenas em entrevista ou observação: o quê observar, quais as perguntas e, mais importante, quais respostas se esperariam dele, para ser declarado apto?

    Interessante também a regra de se julgar inapto o examinando depressivo, porém em tratamento (a exceção: apto, desde que a declaração do examinador seja atrelada ao parecer do médico psiquiatra). A meu ver, isto é um atentado à dignidade da pessoa humana (direito fundamental protegido pela Constituição) e, portanto, passível de correção por meio judicial.

    Por fim, quanto ao parágrafo dedicado para tratar apenas da depressão (o que não tem outra explicação senão uma referência direta ao caso do piloto suicida da Germanwings), o RBAC 67 está a nos dizer que a depressão pura e simples é um transtorno pior do que o déficit de atenção, a bipolaridade, a psicopatia ou – Deus me livre – a Síndrome de Borderline.

    Jackson Wesley Valério
    OAB/MT 9057
    contato@aeronavefacil.com.br
    Vivo/Zap (65) 8111-7576

  7. Thiago
    3 anos ago

    Em relação a Essa apresentação de laudo… Quer dizer que eu levo de fora? Faço em clínica e levo para o hospital? Ou faço no hospital mesmo?

  8. Victor Leão
    3 anos ago

    Bom dia, esse documento só atende aos que vao revalidar? ou p/ geral? inclusive p inicial?
    obrigado

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Para exame inicial sempre foi exigida a avaliação psicológica.

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