Sobre a sabatina dos novos diretores da ANAC – Ou: Qual o impacto que diretores sem experiência na aviação podem trazer para o setor? – Ou, ainda: E a vaga restante na diretoria da ANAC, que tal preenchê-la com um nome técnico?

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Conforme informado em primeira mão por este blog em 06/julho passado, a Presidente da República indicou para a diretoria da ANAC dois nomes para serem sabatinados pelo Senado: o de um jovem advogado ex-estagiário da própria Agência, e o de um delegado da Polícia Federal que atuou junto a organismos internacionais da aviação civil no âmbito da segurança pública. Tal sabatina ocorrerá na próxima 4a. feira, dia 05/08 – e, uma vez aprovados, estes serão os nomes que irão decidir os rumos da regulação aeronáutica civil pelos próximos 5 anos.

A APPA-Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves, entidade que hospeda este blog, se posicionou de maneira contrária a tais indicações desde o primeiro momento (vide a “Nota de Repúdio” reproduzida no link acima), e ontem ela publicou uma “Carta aberta aos Senadores – Indicações na ANAC” pedindo a rejeição das indicações pelos membros da Comissão do Senado responsável pela sabatina na 4a. feira (nota: a CAB-Comissão de Aerodesporto Brasileira assina junto com a APPA ambos documentos acima citados). O Estadão publicou um editorial sobre este assunto em 15/07 que resume bem a questão, e no post “Turbulências no processo de escolha de diretores para a ANAC” eu cito uma matéria do Jornal do Globo e um comentário do Arnaldo Jabor na CBN que complementam o editorial do Estadão.

Nos links acima, dá para entender porque a maior parte da comunidade aeronáutica está contrária às indicações que serão sabatinadas na 4a. feira, mas eu acho que é necessário tornar explícita a grande questão por trás disto tudo: qual o impacto que diretores sem experiência na aviação podem trazer para o setor? No fundo é isso o que toda a ‘pilotosfera’ vem se debatendo nas últimas semanas sobre o assunto das indicações de novos diretores para a ANAC.

Para pensarmos sobre isso, há um ótimo exemplo: a própria autoridade máxima da Agência, Marcelo Pacheco dos Guaranys, que ao ser nomeado (primeiro como Diretor de Regulação Econômica, depois como Diretor Presidente) não tinha histórico de atuação no setor – vide seu currículo publicado no Portal da ANAC. Eu não julgo a gestão Guaranys como pior do que as anteriores, mas o resultado prático e objetivo é… A ANAC que temos hoje. Dado a insatisfação geral de todos os que atuam na aviação, parece-me que este resultado fala por si.

Porém, se o Marcelo Guaranys tinha outros diretores que eram profissionais tarimbados da aviação ao seu lado (caso do próprio Diretor remanescente da Agência, Eng. Cláudio Passos – vide currículo), os diretores ora nomeados irão se tornar os veteranos e únicos dirigentes da ANAC no começo do ano que vem! E dado o histórico de demora na nomeação de diretores da ANAC pela Presidência e o viés politiqueiro destas nomeações, os atuais diretores Guaranys (que, depois de atuar na diretoria da Agência desde 2007, tornou-se um “profissional da aviação”, é claro) e Passos, cujos mandatos expiram em 19/03/2016, poderão ser os últimos diretores com conhecimento sobre o setor aeronáutico a atuar na Agência. Percebem a gravidade do problema?

Por isso, aprovando-se ou rejeitando-se as atuais indicações na sabatina de 4a.feira, eu acho que os esforços precisarão ser direcionados para a imediata indicação de um nome técnico para a diretoria da ANAC, para ocupar a vaga que ainda resta. Em minha opinião, esta é que deve ser a prioridade a partir de agora: precisamos garantir que a diretoria da ANAC tenha pelo menos um nome com experiência na aviação.

 

 

 

6 comments

  1. Foreflap
    3 anos ago

    Eu tenho uma indicação para diretoria da ANAC, um nome com excelente histórico aeronáutico e preenche ainda um pré-requisito muito importante para os tempos atuais de indicação política. Trata-se de um profissional de renome e com alto grau de identificação e apoio aberto ao atual governo petista. Estou falando do excelente autor dos livros “O rastro da Bruxa” e “Ao vento sobranceiro”, senhor Carlos Ari Germano. Admiro bastante estes dois livros (mais o segundo), e descobri recentemente o seu pendor pelo governo atual. Eu indico ele sem dúvida!! Ele cabe fácil numa diretoria técnica da ANAC.

    Abraço!

  2. amgarten
    3 anos ago

    Raul e amigos (as) aviadores (as),
    Agora sim parece que começamos a clarear as coisas. Digo isso porque a comunidade aeronáutica precisa é estar preparada pelo que vem pela frente.
    Há uma vaga aberta e duas que abrirão ano que vem. Se querem nomes técnicos, os preparativos já deveriam ter começado… Mas ainda há tempo, claro!
    Porém é preciso frisar que, seja nome técnico, seja não técnico, não vai ser panaceia; aliás, pode até resultar em desapontamento.
    Basta observar o que se tem na diretoria hoje: um que nada sabia sobre a aviação, e outro que teoricamente sabia de aviação. E os resultados? Bem, a voz do povo já diz tudo. E o que tenho ouvido da comunidade não é nada bom.
    O fato é que o melhor dos mundos para a comunidade para as próximas vagas talvez pudesse ser uma combinação de um profissional que ao mesmo tempo reunisse as características de técnico, aviador, administrador competente, e comprometido com a aviação.
    Eu sempre defendi a tese de que a composição da diretoria deveria ser a de 2 profissionais oriundos do mercado (especialmente aviadores), dois servidores de carreira da Anac escolhidos pelos próprios pares, e um indicado pela Presidência da República.
    De qualquer forma tenham em mente de qualquer indicação será sempre política.
    Que bom que a sociedade aeronáutica finalmente despertou para esse tema, pois algumas vozes isoladas já o fizeram há muito tempo. Vejam um exemplo:
    http://asa-anac.org.br/biblioteca/download/cda/111/cdc/764
    E eu mesmo, durante um evento organizado pelo SNA próximo ao Campo de Marte, o Raul deve se lembrar, falei aos aviadores presentes sobre a necessidade de um aviador, pelo menos um, na diretoria da ANAC.
    Bons voos!

  3. Daniel Costa
    3 anos ago

    Raul, você sabe se alguma associação está planejando alguma manifestação no Plenário do Senado, na quarta, já que o acesso é aberto?

    Também tem uma petição online acontecendo: https://www.change.org/p/senado-federal-rejeitar-dia-5-de-agosto-indica%C3%A7%C3%B5es-pol%C3%ADticas-para-diretoria-da-anac. Está em nome da Associação de Servidores da ANAC, mas parece que na verdade é iniciativa de alguns servidores. (ver nota no site da associação http://www.asa-anac.org.br/noticias/03/08/2015/nota-de-esclarecimento-sobre-as-indicacoes-da-presidencia-da-republica-para-vagas-na-diretoria-da-anac)

    Enfim, também podemos mandar emails para os senadores, pelo menos para o do estado de cada um. Você podia aproveitar seu blog de grande destaque e incentivar os leitores/aviadores a se posicionar.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Desconheço. Daniel.

  4. Caro Raul, muito pertinente seu artigo. É incrível que a Lei n. 9.986/00 determine, em seu art. 5o., que membros da Diretoria “… serão brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade” do cargos para o qual serão nomeados, e vejamos essa nomeação ser ocupada por um neófito, que sequer tem idade ou experiência para acumular o conhecimento que será posto à prova pela sabatina no Senado Federal.

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